Quinze navios chineses retidos desde o ano passado em Timor-Leste depois de terem sido apanhados a pescar tubarão, incluindo espécies protegidas, partiram este fim de semana do país após o pagamento de uma caução de 100 mil dólares.
Manuel Tilman, advogado da empresa Hong Long Fisheries, proprietária dos navios, confirmou que as embarcações sairão do país no fim de semana para manutenção na China, tendo pagado uma caução imposta pelo Tribunal de Baucau.
Segundo explicou, a caução foi imposta por estarem a decorrer ainda investigações do Ministério Público sobre a pesca de centenas de tubarões de espécies protegidas.
A empresa foi ilibada pelo Ministério Público de presumível violação das licenças de pesca no país, o crime colectivo de que Hong Long tinha sido inicialmente acusado.
"O Governo tinha apresentado a queixa de violação das licenças, mas depois foi o próprio Governo que levantou a queixa, afirmando não ter cabimento", disse.
O ministro da Agricultura e Pescas timorense, Estanislau da Silva, confirmou à Lusa que para poderem regressar a Timor-Leste, se assim a empresa o decidir, os navios terão que reiniciar o processo de solicitação de novas licenças de pescas.
"O processo foi conduzido pelo Ministério Público e pelos tribunais. As licenças anteriores deixaram de estar em vigor. Terão agora que voltar a solicitar novas licenças, cabendo a decisão sobre a sua atribuição ao próximo Governo", afirmou.
O caso remonta ao ano passado, quando o Governo decidiu suspender as licenças da frota de navios chineses que foram apanhados a pescar o tubarão e que ficaram retidos até agora enquanto decorriam investigações.
Essa acção das autoridades timorenses surgiu depois de duas polémicas envolvendo os mesmos navios tinham desde meados de Novembro de 2016, uma licença de um ano para operar em águas timorenses.
Já em Fevereiro, a Lusa tinha noticiado que os navios estavam a pescar ilegalmente tubarão, o que levou o Governo timorense a anunciar uma investigação inter-ministerial que, em Abril, deliberou aplicar aos 15 navios uma multa de 500 dólares (cerca de 418 euros) cada.
Depois, a 08 de Setembro, os navios voltaram a ser apanhados a pescar tubarão durante uma operação conduzida em conjunto pela polícia timorense e pela organização ambiental Sea Shepherd.
A operação envolveu o navio Ocean Warrior da Sea Sheperd que com lanchas rápidas ajudou a transportar efectivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) que efectuaram a rusga no interior das embarcações.
LUSA – 28.05.2018
NOTA: Em Moçambique nada lhes acontece. Moçambique virou coutada chinesa.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
