Assembleia da República, partidos extraparlamentares e ONG’S analisam avanços e perspectivas da proposta de descentralização
O processo está, neste momento, numa fase estacionária, devido à falta de consenso entre a Renamo e o Governo sobre quem vai indicar os administradores distritais. Com a morte do presidente da Renamo, que negociava o acordo com Filipe Nyusi, a Renamo deve encontrar alguém ou um grupo de pessoas para continuar o diálogo com Nyusi.
As bancadas parlamentares da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, partidos políticos extraparlamentares, organizações não-governamentais e a sociedade em geral analisam, hoje, em Maputo, numa mesa-redonda, os avanços e as perspectivas da proposta de descentralização. Este encontro realiza-se uma semana depois da morte, por doença, de Afonso Dhlakama, presidente da Renamo.
Antes mesmo da morte de Afonso Dhlakama, o processo estava numa fase estacionária, devido à falta de consenso entre a Renamo e o Governo sobre quem vai indicar os administradores distritais, depois das eleições 2019, uma vez que Nyusi e Dhlakama acordaram que os administradores passam a ser eleitos a partir de 2024. A Frelimo quer que os administradores sejam indicados pelo ministro da Administração Estatal.
A Renamo diz que não, com a justificação de que haverá conflitos nas situações em que o ministro da Administração Estatal (do Governo) não seja do partido que estiver a governar a província. A Renamo quer que o administrador seja indicado pelo governador da província. Com a morte de Afonso Dhlakama, que negociava o acordo directamente com Filipe Nyusi, a Renamo deve encontrar alguém ou um grupo de pessoas para continuar o diálogo com Nyusi. Já está o general Ossufo Momade como presidente interino, mas não se sabe é ele que vai suceder a Dhlakama e que vai conduzir o processo.
Na Renamo parece haver interesse em continuar com o diálogo na mesma linha do seu presidente. A morte de Afonso Dhlakama e as suas implicações neste processo será um dos assuntos analisados hoje.
O objectivo do encontro é promover uma reflexão pública, aberta e profunda sobre o processo de descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique. Espera-se que seja divulgado o ponto da situação em relação aos avanços do processo ao nível da Assembleia da República, para permitir que os dirigentes políticos e os funcionários de organizações não-governamentais estejam mais informados em relação ao processo e que sejam conhecidas as percepções destes em relação ao debate parlamentar da proposta de descentralização. A proposta de descentralização traz mudanças profundas para o cenário da democracia multipartidária em Moçambique, com implicações na revisão da Constituição da República e na legislação eleitoral.
O encontro é organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária. A proposta sobre a descentralização foi entregue à Assembleia da República pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em 7 de Fevereiro de 2018. Desde lá até agora, já passam pouco mais de três meses. A proposta sobre a descentralização resulta do consenso alcançado no diálogo entre Nyusi e Dhlakama. À luz de um entendimento assinado entre as três bancadas parlamentares, o MDM passou a ser um participante no processo. (André Mulungo)
CANALMOZ - 15.05.2018
