Moçambique para todos

ANGOLA - Será que o dinheiro volta? - Job de Sousa

A fuga de Capitais de Angola para o exterior, em especial Europa Ocidental, levou a presentação por parte do Titular do Poder Executivo a proposta de lei de repatriamento de recursos domiciliados no exterior. Durante o período da apresentação da proposta sobre o repatriamento de capitais no exterior de forma voluntária até Janeiro de 2018, estando em Maio assistimos Assembleia Nacional a provar à proposta de Lei no dia 17, que busca promover o repatriamento de recursos depositados no exterior, detidos por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou sediadas em angola dando 180 dias para que o dinheiro transferido de forma ilícita por cidadãos angolanos volta-se ao país.
Desde aprestação da proposta em Janeiro ao prazo aprovado pela AN é o tempo suficiente para que se assista no exterior uma fuga massiva de capitais sujeitos a serem repatriados de forma coerciva.
Travar a fuga de capitais e repatriar o enorme stock de capital que esta no exterior é o desafio lançado pelo Presidente da República, e pode tornar-se uma das fonte de financiamento do desenvolvimento de Angola, para ser utilizado na diversificação da economia, na melhoria substancial dos serviços de educação, saúde e saneamento, em infra-estruturas que aperfeiçoam os índices de produtividade dos investimentos privados.
A fuga de capitas é muita das vezes concebidas como sendo determinada por diferenças nas taxas ajustadas de retorno do capital. A fuga de capitais corresponde, então, a grandes saídas legais ou ilícitas de recursos financeiros devido a instabilidade política ou económica no país de origem ou a maiores taxas de rentabilidade de investimento no país de destino. Angola assistiu a saída massiva de capitais não apenas através dos pontos referido, esta perspectiva esconde as razões essências que determinaram a fuga de capitais no país. A maioria das fugas de capitais em Angola é através de facturas falsas simulando compra e venda de bens por valores com entidades diferentes, aquisição de serviços que na realidade não foram prestados, ou que foram por favor inferior, roubo, corrupção, etc.
Que tipo de políticas o governo pode implementar para evitar que o capital financeiro angolano fuja do país, e que seja aplicado com o propósito de criar mais crescimento geral (reflexão).

Saída da crise sem mexer nos ganhos do gás e petróleo passa pela mudança do sistema político vigente

Segundo dizem participantes num debate
Organizações-não-governamentais, governantes, professores universitários e sociedade em geral juntaram-se, há dias, para debater a vida do país e a crise criada pelas dívidas escondidas. Entre os oradores há um consenso: o sistema político, com o Presidente da República a controlar tudo e todos e a indisciplina na gestão orçamental são as principais causas da crise.
João Mosca, António Francisco e Edson Cortez, oradores numa conferência com o tema “Como está o país?”, afirmam que a saída da crise passa pela adopção das seguintes medidas: a mudança do actual sistema político; a gestão disciplinada do Orçamento; o desfecho das negociações com os credores; a obtenção de consenso entre o Governo e a Renamo para o restabelecimento da paz.
Na ocasião, o economista João Mosca chamou atenção para a ilusão de que o dinheiro proveniente da venda do petróleo e gás vai ajudar a aliviar a crise no país, porque, quando começar a produção do gás, em 2022, os dividendos serão para pagar as dívidas ocultas. Os participantes no debate alertam que, se o sistema político continuar a ser o mesmo, há um risco de o país voltar a endividar-se. “Se tens um sistema político presidencialista em que o Presidente da República controla os demais poderes e tem um partido dominante que controla a Assembleia, há probabilidade de voltar a contrair outras dívidas, porque não há quem o controle”, afirmou Edson Cortez, investigador no Centro de Integridade Pública, e acrescentou que há a necessidade de haver reformas estruturantes no sistema político e instituições de ‘check and balance’ funcionais, para que o Governo evite tomar medidas prejudicais para o país.
O economista João Mosca, por seu turno, defende como medida para a saída da crise a obtenção da paz entre o Governo e a Renamo. Diz também que é preciso que, nas negociações com os credores, haja um sinal positivo e que sejam tomadas algumas medidas de natureza económica, mesmo que algumas sejam difíceis, porque implicam mudanças profundas no sistema político e mexem com os interesses económicos e sociais dominantes. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse, há dias, na Assembleia da República, que a concretização do projecto de exploração de gás natural liquefeito na Área “4” da Bacia do Rovuma vai permitir que o Estado moçambicano arrecade 24,5 mil milhões de dólares americanos, durante os próximos trinta anos. A produção começa a partir de 2022.

PACOTE DE DESCENTRALIZAÇÃO: Maioria parlamentar garante suporte à proposta de lei

O Presidente da República disse ontem ter recebido da bancada da Frelimo, na Assembleia da República, garantias de que o grupo dará o seu melhor para assegurar que o pacote sobre descentralização seja rapidamente viabilizado pelo Parlamento, correspondendo à proposta submetida na sequência de entendimentos com a Renamo.

Falando num comício popular em Chemba, província de Sofala, onde cumpre uma visita de trabalho de quatro dias, Filipe Nyusi, considerou que esta garantia é motivo de satisfação para o povo moçambicano que, segundo disse, é o principal obreiro de todos os avanços que se registam no diálogo para a paz, iniciado com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, falecido a 3 de Maio corrente, e agora retomado com a nova liderança daquele partido da oposição.

O Chefe do Estado reafirmou a importância de todos os moçambicanos acarinharem o processo, rumo à desmilitarização e reintegração social dos militares da Renamo.

Disse acreditar que, com o encorajamento que tem vindo a receber do povo moçambicano, o objectivo de se alcançar uma paz efectiva para o país será em breve alcançado.

“Mais uma vez, no que depender de mim, o objectivo de trazer a paz efectiva para Moçambique será concretizado. Hoje (ontem), interagi com a bancada da Frelimo na Assembleia da República que me garantiu que vai acelerar a aprovação do pacote da descentralização para que o processo não encalhe”, disse o Presidente Filipe Nyusi, que recebeu uma ovação da população presente no comício realizado na localidade de Mulima, distrito de Chemba.

Angola vai crescer apenas 2% este ano devido à dependência do petróleo

As Nações Unidas reviram em baixa a previsão de crescimento de Angola para este ano, de 2,7% para 2%, devido à dependência da economia do petróleo, cuja subida de preço não deverá compensar a descida da produção

"O PIB de 2018 em Angola foi revisto em baixa para 2% nesta edição do relatório sobre a Situação Económica Mundial, comparando com 2,7% anteriormente, no seguimento de vários dados recentes incluindo o facto de que o PIB em 2017 cresceu apenas 1%", disse à Lusa a analista de assuntos económicos com o pelouro de África nas Nações Unidas.

LUSA – 21.05.2018

Revisão pontual da Constituição moçambicana em risco

Parlamento não agendou debate

Observadores alertam para "sinal bastante negativo"

Um eventual adiamento da revisão pontual da Constituição continua a dominar o debate na política moçambicana.

Alguns analistas dizem que se o tema for adiado pelo Parlamento será um sinal bastante negativo para um sector importante do eleitorado que está predisposto a eleger directamente os governadores provinciais.

Ouça aqui

A presente sessão da Assembleia da República deverá terminar esta semana e não há qualquer indicação de que possa ser aprovada a emenda constitucional, o que, para analistas, poderá colocar em causa o entendimento sobre a descentralização alcançado entre o Chefe de Estado, Filipe Nyusi e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O pacote sobre esta matéria foi submetido ao Parlamento há já algum tempo, mas as bancadas da Frelimo e da Renamo não se entendem quanto à nomeação dos administradores distritais, o que poderá fazer com que as próximas eleições de 2019 se realizem à luz da actual Constituição.

STV-Jornal da Noite 21.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

“São os ex-guerrilheiros que dão poder negocial à Renamo” no processo de paz

Alex Vines

Duas semanas após a morte do líder histórico da oposição moçambicana, especialista em política africana faz ponto da situação: os sinais positivos, os retratos cirúrgicos e a antecipação do futuro de Moçambique.

Leia aqui Download Publico_21.05.2018_Renamo

Afinal a quem foram entregues os recentes autocarros distribuidos pelo Governo?

Boa noite meu caro compatriota, trago deste modo um grito de socorro. A sua voz e luta é concreta e de admirar, daí a minha preocupação em denunciar e ajudar a combater este mal que vive na nossa sociedade moçambicana nos diversos escalões sociais:
1- Os autocarros recentemente entregues à associação de transportadores de semi colectivos estão sendo repartidos apenas por filiação sanguínea onde é normal atribuir um autocarro para esposa que nunca teve licença para tal, para não dizer que é falsa.
2- Não sabíamos que ser líder, dirigente, representante ou presidente de uma associação de transporte podia representar em mais de uma associação para abocanhar o que é de direito para um coletivo de sócios e se tornar beneficiário particular.
3-Sou membro de uma das associações que receberam autocarros que na verdade não beneficiaram a nenhum dos membros vinculado pela mesma. Caso para dizer quem são afinal os que tem direito de autocarros recentemente entregues a essas associações?
4- A Cotrazima beneficiou de 33 autocarros para os membros afiliados. Uma vez publicada no jornal a notícia, apareceu uma lista de 20 beneficiários que na verdade nem 5 deles fazem parte de membros da Cotrazima, mas filhos e esposas de representantes da Cootrac.
Para quem é de direito, apelamos urgentemente a intervenção imediata. Agradeço.

 

ANGOLA - AGT* E OS ESQUEMAS MILIONÁRIOS DE SILVIO BURITY

COMO O ESQUEMA FUNCIONA:
Segundo consta o PCA Silvio Burity, à sua turma da Mônica e o bando de paraquedistas nepotistas que colocaram a trabalhar na AGT, são considerados como à personificação do Diabo em pessoa por vários contribuintes e à maioria dos Funcionários da AGT e até do Ministério das Finanças pelas maldades e malandrices da turma, que não percebe que o País atravessa um momento delicado e teimam em saquear o erário público, com aprovação e pagamento de projectos milionários que não precisam quando muitos dos serviços nem são feitos, eles aproveitam a quota para pagar empresas suas, de familiares ou empresas que pagam mixa sem precisarem de completar os trabalhos, ninguém cobra nada porque recebem percentagens nestes pagamentos, são autênticos Elefantes Brancos que se retira do OGE para justificar o desnecessário e alimentar a vaidade dos cleptomaníacos Agetianos, exploram contribuintes honestos os condenando à falência, que voluntariamente pagam os seus impostos e não aparecem no sistema, notificando-os com dívidas que foram pagas à bastante tempo, quando isso acontece culpam a “coexistência” dos sistemas quando na verdade insistem em usar dois sistemas em simultâneo sem ser necessário, nomeadamente o SIGT e os SGs (sistema obsoleto e inseguro, mas que permite eliminar dívidas, eliminar e estornar pagamentos nos impostos e aduaneiros e desta forma furtar somas avultadas ao Estado com à conivência dos bancos e furtar ao contribuinte desatento com as suas dívidas ou que não consegue provar que já pagou, notificando-o novamente quando era suposto o sistema espelhar que o mesmo já pagou, muitos destes estão à ir à penhora injustamente, outros perdem à sua mercadoria para leilão no caso aduaneiro, aliás esquema antigo e bastante lucrativo para essa quadrilha da alfândega), por outro lado fazem esquemas com Grandes Contribuintes e com os que pagam valores altos em IPU em condomínios no talatona, em que estes ao invés de pagarem ao Estado, a dívida é eliminada justamente nesta confusão de sistemas, que para que conste à empresa responsável pelo Sistema pertence à filha de uma das Administradoras da AGT Conceição Matos a NOVATECH capital social com outras figuras não menos importantes do Ministério das Finanças e Silvio Burity, que para além de ganharem no pagamento da manutenção destes sistemas, o Grosso do Bolo vem mesmo dos estornos destes pagamentos ou da eliminação destas dívidas à troco de favores ou de transferências injustificadas, até no ramo imobiliário Silvio, a sua turma e familiares recebem casas nos condomínios à troco de eliminarem as dívidas de IPU dos mesmos Condomínios, como se da sua empresa se tratasse para se beneficiar deste jeito, sendo assim a Turma da mixa recebe parte do valor das dívidas em dinheiro ou em bens e favores e elimina à dívida toda no Sistema antigo que pouco ou nada permite ser auditado, é de se pensar que Nicolas Neto assumiu sozinho o esquema dos seus patrões.

ONU: Previsão de crescimento de Moçambique revista em baixa para 3,4% este ano

As Nações Unidas reviram em baixa a previsão de crescimento de Moçambique para 3,4% neste e no próximo ano, o que compara com a previsão anterior, de 3,8% este ano e 3,9% em 2019.

Em Moçambique, as baixas perspectivas de uma resolução rápida do problema da dívida bem como a continuação de instabilidade política entre os maiores partidos traduz-se num baixo nível de investimento e procura doméstica, o que conduz a uma deterioração das perspectivas no curto prazo pelo que o PIB em 2018 e 2019 foi revisto em baixa para 3,4%", disse à Lusa a analista de assuntos económicos com o pelouro de África nas Nações Unidas.

Anteriormente, a ONU antecipava um crescimento de 3,8% este ano e de 3,9% no próximo ano, bem abaixo da média histórica da última década, mas ainda assim acima das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que antecipa uma expansão económica de 3% este ano e de 2,5% em 2019.

Helena Afonso acrescenta que a partir do próximo ano "é esperada uma recuperação económica mais robusta com desenvolvimentos modestos na indústria do gás", mas alerta que, até lá, "é provável alguma consolidação orçamental".

Moçambique, explicou, tem "uma quantidade de dívida insustentável e incapacidade para resolver o incumprimento financeiro da dívida pública e empréstimos a empresas públicas", por isso, conclui, "o acesso a financiamento externo encontra-se muito limitado".

Adriano Maleiane fez na semana passada um ponto de situação sobre o quadro da dívida pública de Moçambique, quando falava na Assembleia da República em resposta a perguntas dos deputados sobre o assunto.

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 233 de 17.05.2018

EDITORIAL

O FUNDAMENTO DOS ELEITOS É SERVIR AO POVO

O efeito da eleição intercalar para a presidência do Município de Nampula, ganha pelo candidato da RENAMO Paulo Vahanle, começa a fazer-se sentir a partir desta sexta-feira, com actividades práticas no terreno.

Passados 30 dias do seu empossamento, Vahanle desdobra-se num trabalho de valorização da campanha de massas por si desenvolvida e do diálogo e contacto com as populações ao longo de toda a batalha eleitoral. Vahanle promete que já é chegado o momento de exercer o seu mandato com o trabalho, honestidade e competência que é reconhecido à RENAMO, tudo fazendo para honrar os compromissos assumidos com o povo de cada bairro daquele Município.

Leia tudo aqui Download PERDIZ nº 233pdf

"Mas talvez nem por isso, de tanto cinismo esta gente nos habituou, a seu bel-prazer, em detrimento do Zé Povão, este, há muito que anda adormecido"

XICARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo
UM ministro apupado, embora na calada. Tal pode ser o caso de João Machatine, acabadinho de ser reconduzido para a mesma casa que, em 2015, esteve a ocupar um dos gabinetes – Ministério das Obras Públicas e Habitação. O homem já lá havia estado, na qualidade de “vice”, entretanto relegado para um plano mais executivo e distante daquelas paragens. ~
E não terá sido pelo pressing exercido pela ONG, CIP, para que Filipe Nyusi encetasse a mudança, mas por outras motivações – sabe-se lá quais… Garantidamente, sabe-se agora, Nyusi não foi influenciado pelas denúncias do CIP (vide peça primeira página), dado que o Machatine volta a ser aposta presidencial para o edifício da esquina Marl Marx-Zedequias Manganhela. Nada que surpreenda.
Em Moçambique, a massa dirigente (política) tem a mania de ignorar tudo que vem do outro lado da barricada, embora teoricamente e aos quatro ventos ande por aí a vociferar discurso que dê a ideia de se estar diante de uma malta comprometida com a causa quando, em boa verdade, tal não passa de mero entretenimento. De contrário não teríamos o João de volta à casa da esquina, mas um outro indivíduo sem as tais colagens comprometedoras avançadas por aquela ONG, por sinal, que nos tem habituado pela sua enorme atenção a muitas das coisas ruins que se vão passando no sector público nacional.
Pena, muita pena mesmo, que os seus ditos redundem no fracasso, quando confrontados pelos tipos que nos governam. Estes fazem ouvidos de mercador como se as chamadas de atenção não lhes dizessem respeito. Eles sabem que as queixas que têm vindo a público, muitas delas sustentadas por documentação, são suficientes para forçar mudança de decisão, mas não o fazem, pura e simplesmente por uma questão de orgulho interior. Aliado a isso, em Moçambique ainda não se assiste a cultura de dar nega às nomeações para cargos ministeriais. “Não fica bem recusar o camarada presidente…”.

Machatine again

O JOÃO pode estar, por estas alturas, a esfregar as mãos de contente por retornar a uma casa que muito bem conhece e que, eventualmente, é capaz de lhe proporcionar o rebentar pelas costuras, de tanto engordar à custa de provável tráfico de influência. O homem acaba de ser nomeado ministro das Obras Públicas e Habitação, depois de lá ter estado, em 2015, mas na altura como “vice” e que desta regressa pela porta grande. João Osvaldo Moisés Machatine é, pois, o novo titular, depois de uma presença à frente dos destinos do Instituto Nacional de Calamidades (INGC).
Filipe Nyusi, o culpado pela nomeação, pode ter feito ouvidos de mercador – o que não surpreenderia, de forma alguma – a um alerta no passado avançado pelos investigadores do Centro de Integridade Pública (CIP) sobre a situação do preferido do presidente da República, concretamente no que toca ao eventual tráfico de influência. E vai daí renomear o Machatine, em substituição de Bonete, este, dizem algumas vozes atentas e insuspeitas, exonerado por influência do lobby maconde, com as obras da N1 no epicentro.
O CIP sustenta o seu torcer de nariz face a Machatine, com o seguinte, citação: ‘Segundo o Boletim da República (BR) nº 15, III Série, 2º Supl., de 15 de Abril de 2011 - pág. 348-(66) a 5, João Osvaldo Moisés Machatine tem interesses numa empresa denominada Tovisi Moçambique, S.A., tendo como sócios Pedro Miguel da Silva Ramos de Sousa, Vitor Manuel Macário Lucena e sócio-instituição a empresa TOVISI - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. A Tovisi Moçambique S.A. tem como objecto social a construção, reconstrução e manutenção de edifícios, realização de obras de engenharia civil e de obras públicas, concepção de projectos, instalação e gestão de sistemas de energia eléctrica e prestação de serviços de consultoria. Segundo o Boletim da República nº 50, III Série, Supl., de 16 de Dezembro de 2010 - pág. 1006-(11) a 2, os seus interesses no sector estendem-se também à empresa Alplametria, S.A. onde tem como sócios Joaquim Anibal Chaúque e Franklin José William, sendo que o objecto social desta é construção civil, topografia, venda e aluguer de equipamento topográfico, importação e exportação, fornecimento de mão-de-obra, prestação de serviços e comércio geral.

Dia de África em Oeiras(Portugal) a 26.05.2018

Depois de ter comparado Dhlakama a Moisés da Bíblia Conselho Cristão dá o dito por não dito

Diz, agora, que foi publicada uma versão do elogio fúnebre sobre a qual não houve consenso.
O Conselho Cristão de Moçambique publicou, na passada terça-feira, no jornal “Notícias”, um elogio fúnebre a Afonso Dhlakama, elevando o presidente da Renamo ao nível de Moisés, por também ter sofrido quarenta anos no deserto e, quando aparentemente faltava pouco para a glória, morreu também em local e “circunstâncias não dignas”. Em nota de esclarecimento publicado no mesmo jornal dois dias depois, o mesmo Conselho Cristão de Moçambique, em outro comunicado, apararece a “lamentar a publicação por lapso, de uma versão” do documento sobre a qual diz que não houve consenso. “O texto enviado ao jornal notícia não corresponde à versão produzida e ‘consensualizada’ no seio dos membros do colectivo, devido a uma troca inadvertida ocorrida nalgum momento do
processo de tramitação do expediente”, lê-se na nota rectificativa. Mas este comunicado não esclarece qual é o teor da versão sobre a qual se chegou a consenso. O Conselho Cristão de Moçambique é a versão eclesiástica das chamadas “Organizações Democrática de Massas” do partido Frelimo, e os sucessivos dirigentes do Conselho Cristão de Moçambique têm-se destacado no apoio ao Governo chefiado por esse partido, mesmo no período mais recente dos confrontos armados entre a Renamo e o Governo, e, por isso, criou perplexidade o documento do Conselho Cristão de Moçambique que exalta Dhlakama. No anúncio necrológico do Conselho Cristão de Moçambique – que foi das poucas instituições que emitiu um anúncio necrológico –, lê-se: “Este homem é filho de Deus que veio ao mundo e especialmente a Moçambique com uma missão es
pecífica de completar a liberdade do povo moçambicano, depois da independência nacional do país perante o subjugo colonial em 1975”. Segundo o Conselho Cristão de Moçambique, Dhlakama, depois da proclamação da Independência, em 1975, “viu que ainda falta a independência política, económica e social pelo qual se empenhou na sua busca, como um bem-estar que ainda não alcançou o seu clímax”. No anúncio necrológico, o Conselho Cristão de Moçambique diz que Dhlakama “não é o primeiro sofredor em libertação de um povo que não chega à conclusão do seu objectivo; Moisés sofreu quarenta anos no deserto e faltando pouco para a glória foi ao descanso e com a certeza de que se vai alcançar a vitória veio o Josué para terminar o percurso da história”.

RENAMO CONTRA ATACA "CAMIÃO" JOSÉ DA FRELIMO

Saindo em defesa da honra da líder parlamentar da Renamo Ivone Soares, o deputado Younusse Amad: “Colega Damião José, eu vou dar-lhe exemplo o que é hipocrisia no meu ponto de vista. Ouvindo o seu discurso toda a gente tem o direito de pedir empréstimos, mas aquele que pede empréstimos e quer que o outro pague isso é hipocrisia. O povo não pode pagar essa vossa dívida, essa dívida foram Vossas Excelências que contraíram”.

“E quando falou na almofada, e dorme muito bem e sonha, aquele povo que tem uma almofada de dívida é um desconforto porque acorda com fome. E já que o senhor fez muita referência ao pecado, é pecado vir aqui ao Parlamento mentir ao país, o pecado é vir e mentir que é honestidade contrair dívidas que outros é que vão pagar”, acrescentou Amad.

O deputado do partido Renamo, que é o 2º Vice-Presidente da Assembleia da República, aludia a outras declarações que Damião José proferiu durante a sessão de Perguntas ao Governo nas quais disse que os mentores das dívidas ilegais das Proindicus, EMATUM e MAM são “patriotas” e ainda declarou que “a dívida não é crime, a dívida não é pecado a dívida é a almofada do homem”.

In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse

Marcelino dos Santos completa 89 anos

MARCELINO dos Santos, membro fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), completou, ontem, 89 anos de vida. Familiares, amigos e várias personalidades saudaram o octogenário pela passagem do seu aniversário natalício.

Nascido a 20 de Maio de 1929, em Lumbo, distrito da Ilha de Moçambique, província de Nampula, Marcelino dos Santos assumiu-se como um nacionalista desde a juventude, tendo cedo abraçado a causa pela libertação de Moçambique.

Escreveu os primeiros estatutos da FRELIMO, em consequência da união dos três movimentos nacionalistas, UDENAMO, MANU e UNAMO.

Com uma vasta carreira política ao serviço do Estado moçambicano, Marcelino dos Santos ocupou a pasta de ministro da Planificação e Desenvolvimento no primeiro governo pós-independência, tendo deixado o cargo com a criação da Assembleia Popular, da qual foi presidente até à realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994.

Na arena cultural, Marcelino dos Santos destacou-se como um dos mais insignes nomes da poesia de combate. Os seus textos, assinados com o seu pseudónimo Lilinho Micaia e Kalungano, inspiraram várias gerações de escritores.

NOTÍCIAS – 21.05.2018

NOTA: Erva ruim, não a queima a geada…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

OS MUNICÍPIOS ESTÃO A TRANSFORMAR-SE EM LOCAIS DE GATUNAGEM INSTITUCIONALIZADA

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

O poder não é como o corpo que falece connosco: dão-nos. É um corpo estranho a nós, não é uma aquisição genética. Extraído de uma conversa com o amigo Nkulu

A maioria dos municípios está a transformar-se em locais de proliferação da corrupção e do sofrimento da nação moçambicana. Sem lubrificantes, entenda-se “vil metal”, os expedientes não andam nem desandam, simplesmente jazem numa gigantesca montanha de processos. O cabritismo nas autarquias é regra, não é uma excepção. Os presidentes dos municípios conhecem o problema, mas pouco ou nada fazem porque a maioria chegou ao poleiro através das “escadas de serviço.”

Porque cada árvore se conhece pelo seu próprio fruto (empalmando uma frase bíblica), a maioria dos funcionários está lá não por mérito, aptidão e competência, mas sim pela recompensa do que fizeram durante a campanha eleitoral. O resultado disso é que, apesar de apresentar uma imagem reabilitada, transferem vícios da gatunagem para os municípios.

O meu amigo Nkulu parece que anda muito acertado ao insistir que os suspeitos da justiça, que durante a campanha eleitoral apoiam as candidaturas dos edis, passam a fazer parte do seu elenco, como vereadores e outros apetitosos cargos. Sinecuras, aliás! Não fazem patavina para inverter o estado clínico de pobreza que afecta a generalidade do país, apenas servem de “ponta de lance” desses edis, daí que a qualidade dos municípios deixa muito a desejar.

STV-Pontos de Vista 20.05.2018(video)

Vários temas. Não editado pela STV-SOICO

MOÇAMBIQUE PARA TODOS atingiu a cifra de 40 milhões de visitantes

MOÇAMBIQUE PARA TODOS  apareceu a público em 26 de Abril de 2004. Chegou aos 6.000.000 (seis milhões) de visitantes em 19.10.2012. Hoje atingiu a marca de 40.000.000 (quarenta milhões) de visitantes, isto é, 34.000.000 nos últimos 6 anos. A sua newsletter diária é recebida por 5.203 pessoas.

O seu Canal no Youtube tem 16.605 subscritores. 

No Facebook, o seu grupo MOÇAMBIQUE - IMAGEM, ACTUALIDADE E COMENTÁRIOS conta com 25.131 membros, além dos 5.000 amigos admitidos na sua página pessoal.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS mantem e disponibiliza todas as entradas desde 2004. 

Resta-me agradecer a todos, quer se manifestem ou não, pois são eles que me incentivam a continuar enquanto me for possível, apesar de em breve ir fazer 79 anos.

Queiram pois receber um abraço do tamanho de Moçambique.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

 

 

STV-Grande Plano 20.05.2018(video) - Ilha de Moçambique e a escravatura(video)

A Ilha de moçambique e a escravatura. Não deixe de ver OS ESCRAVOS DESCONHECIDOS

em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/06/document%C3%A1rio-muito-interessante-e-factual-em-que-alguns-mitos-s%C3%A3o-desfeitos-apresentado-pela-tvi24-sobre-a-hist%C3%B3r.html

STV-Jornal da Noite 20.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

TVMiramar-Resenha Semanal 20.05.2018(video)

Temas: Educação e Recenseamento Eleitoral

MANICA: Jovens unem-se pela solidariedade aos mais desfavorecidos

Delfim Anacleto

Na província de Manica, centro de Moçambique, um grupo de jovens, na sua maioria estudantes do ensino secundário e superior, decidiu unir esforços tudo na perspectiva de levar sorrisos aos lábios dos desfavorecidos.

Trata-se da Associação de Jovens Voluntários de Manica (AJVM), que desde o ano passado dedica-se a promoção de campanhas de colecta de donativos junto de pessoas de boa-fé, instituições públicas e privadas, que depois canaliza-os aos meninos, adolescentes e jovens vivendo na rua, orfanatos, internados nos centros hospitalares, entre outros locais de maior concentração daquela camada social.

Para além da oferta de bens materiais, que consistem basicamente em vestuário, material escolar e géneros alimentícios, aquele mesmo grupo filantrópico presta apoio moral ao seu grupo-alvo, uma acção que segundo relatou o coordenador da associação, Paulo Maloa, visa incutir nos destinatários a ideia de superação.

“Acreditamos que as pessoas necessitam não somente de bens materiais. As vezes, elas precisam mesmo é de exemplos de superação para inspirar-se, isto é de motivação acerca de como podem sair da situação difícil em que se encontram actualmente, daí a razão das palestras que levamos a cabo simultaneamente no momento da entrega dos donativos”, explicou Maloa.

Semanário Savana nº 1271 de 18.05.2018

Leia aqui

Download SAVANA_1271

STV-Jornal da Noite 19.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

“Dhlakama está a agir como um homem fora de lei” disse Damião José - Recordando

27.09.2015

Um dia após o líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, ter sofrido um atentado no Distrito de Gondola, província de Manica, a Frelimo reagiu.

O partido no poder acusou o líder da “perdiz” de agir como um fora de lei e terrorista, avisando que, a continuar com o mesmo comportamento, Afonso Dhlakama não terá lugar em Moçambique.

“Ele tem de compreender que, a continuar assim, não tem espaço neste território, neste país que se chama Moçambique”, disse porta-voz da Frelimo citado pela Lusa.

Damião José foi mais longe, afirmando que o líder da Renamo estava agir como um fora da Lei.

“O senhor Dhlakama precisa compreender que está a agir como um homem fora de lei, que apenas pensa em criar terror nos moçambicanos, o que leva dizer que continua assumir a postura de um autêntico terrorista”, acrescentou Damião José.

Durante a conferência de imprensa havida hoje, o porta-voz do partido no poder acusou a Renamo de ter assassinado um automobilista no dia da emboscada que sofrera ontem.

“A Frelimo lamenta o triste episódio acontecido em Gondola, em que um automobilista foi barbaramente assassinado pelos homens armados da Renamo”, saudando “a pronta resposta da Polícia da República de Moçambique (PRM) e outras forças de segurança do país, que souberam estar à altura das suas responsabilidades”, declarou Damião José.

Para o porta-voz da Frelimo, “desta vez ficou mais uma vez provado que a Renamo e o senhor Dhlakama procuram argumentos para implementar o seu plano de desestabilização do país”, rejeitando as acusações do líder da oposição, que atribuem à Frelimo a autoria dos dois incidentes em Manica.

É no Brasil. Mas pode ser em Portugal, em Moçambique ou em muitos outros lugares.(video)

Lição de "velho".

Governo e nova liderança da RENAMO retomam diálogo de paz

Filipe Nyusi anunciou esta quinta-feira que reiniciou conversações com o principal partido da oposição. As duas partes estão esperançadas na finalização em breve do processo de descentralização e desarmamento da RENAMO.

Filipe Nyusi: "Espero que se finalize o pacote legal de descentralização com a maior celeridade possível"

Ouça aqui

DW-Governo e nova liderança da RENAMO retomam diálogo

O Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) retomaram o diálogo de paz ao mais alto nível que tinha sido interrompido, na sequência da morte do líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, no dia 3 de maio.

A nova liderança da RENAMO tem à cabeça Ossufo Momade, que foi eleito coordenador da Comissão Política do partido, na sequência da morte de Afonso Dhlakama.

"Espero que se finalize o pacote legal de descentralização [cuja proposta já se encontra depositada no Parlamento] com a maior celeridade possível, o que implicará uma revisão pontual da constituição da república", afirmou o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante um banquete de Estado em honra do seu homólogo do Uganda, Yoweri Museveni, de visita a Moçambique.

Divergências em torno dos administradores

O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, confirmou a DW África a retoma dos contactos, manifestando a expectativa de que o processo termine o mais rapidamente possível. Segundo José Manteigas, a RENAMO acredita que todo o Parlamento está disponível, ou pelo menos manifesta a intenção, de corresponder às expectativas do país e aos entendimentos alcançados entre o Presidente Nyusi e Afonso Dhlakama.

STV-Noite Informativa (comentários) 18.05.2018(video)

Comentários de António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 18.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Denunciada corrupção no combate à caça furtiva em Moçambique

Caçadores furtivos presos estão a ser colocados em liberdade

As autoridades moçambicanas dizem que a corrupção está a minar os esforços para combater a delapidação de recursos da fauna nas 14 áreas de conservação existentes no país.

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) denuncia vários casos de corrupção, alguns dos quais se traduzem na soltura de caçadores furtivos, detidos nas diferentes reservas do país.

Ouça aqui

VOA-Denunciada corrupção no combate à caça furtiva em Moçambique

O director dos Serviços de Protecção e Fiscalização da ANAC, Carlos Lopes Pereira, afirmou que "quando o furtivo é capturado e aparece dois dias depois no terreno, acho que qualquer um pode concluir o que é que aconteceu..., é corrupção, e nós não podemos fechar os olhos e dizer que não acontece".

Pereira referiu ainda que até Março passado, dois rinocerontes eram abatidos, em média, por dia, na reserva do Limpopo, e que entre 2011 e 2016, Moçambique perdeu 48 por cento da população de elefantes.

Editorial: Fazer a diferença em Outubro

Terminou na última quinta- -feira (17) a escala nacional o recenseamento eleitoral em vista as quintas eleições autárquicas de Outubro do corrente ano. Como sempre, o último dia foi marcado por enchentes. Os eleitores alegam que falta de sistemas e avarias dos equipamentos usados pelos recenseadores é que condicionaram as suas inscrições.
A enchente no último dia mostra, na verdade, que os moçambicanos têm uma profunda consciência da importância do cartão de eleitor, pois só com ele é possível realizar mudança, embora a ideia de mudança ainda gera uma profunda desconfiança e, de certa maneira, medo nos moçambicanos.
Importa salientar que em qualquer parte do mundo a mudança nunca é fácil, uma vez que há sempre um receio legítimo, ou seja, natural que inibe a necessidade de mudar o estado das coisas. É bom que se diga que o desenvolvimento e o futuro de Moçambique depende indubitavelmente da necessidade de mudança.
Há quatro décadas que o país encontra-se num estado de total desamparo. A título de exemplo, é inegável que o fenómeno corrupção – diga- -se de passagem, organizada -, a exclusão social, partidarização do aparelho do Estado, nepotismo e falta de uma democracia funcional continua a ser o principal obstáculo à materialização do desenvolvimento de Moçambique e de uma identidade e cidadania moçambicana.
Há quatro décadas que Moçambique ainda é um país extremamente empobrecido, vulnerável e refém das armadilhas do FMI e do Banco Mundial, para não dizer dependente da famigerada caridadezinha internacional, crismada de “ajuda externa”. Aliado a isso, o país é dirigido por um conjunto de incompetentes que tem estado a espoliar os moçambicanos.
Como resultado disso, continuamos com uma Justiça desactualizada e que não está ao alcance do cidadão, uma Agricultura impróspera, a deteriorização dos sistemas educacional e de saúde, para além de falta de um ambiente saudável de negócios ou comércio. Os governantes supostamente eleitos pelos moçambicanos estão a marimbar-se para o desenvolvimento do país, esforçando- se em amealhar riqueza, adquirindo participações em empresas para satisfazerem os seus caprichos pessoais e assegurarem a estabilidade financeira das suas famílias.
Portanto, para mudar essa situação clamorosa, os moçambicanos devem guardar os seus respectivos cartões de eleitores para em Outubro próximo e do ano de 2019 de forma consciente fazer a diferença nas urnas.
@VERDADE – 18.05.2018

Credores da Proindicus, EMATUM e MAM têm até Agosto para chegar a acordo com Governo de Nyusi e receberem algo em 2019

Os credores da Proindicus, EMATUM e MAM têm cerca de três meses para chegarem a acordo com o Governo de Filipe Jacinto Nyusi no que diz respeito a reestruturação das dívidas com Garantias do Estado ilegais que possuem se pretenderem recomeçar a receber o seu investimento no próximo ano. “(...) Para entrar no Orçamento de 2019 o período de preparação (...) vai até Agosto” disse ao @Verdade o ministro Adriano Maleiane.
No seguimento da proposta apresentada em Londres, em Março passado, pelo Governo de Moçambique aos representantes dos credores dos empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos contraídos violando a Constituição da República e leis orçamentais pelas empresas estatais Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Mozambique Asset Managment (MAM) nenhum novo encontro voltou a acontecer ou está previsto.
“Fomos lá apresentar propostas de possíveis cenários que os credores podem escolher, que eram três mais uma que é o corte de 50 por cento dos juros devidos. Neste momento os credores estão a apresentar contrapartidas. Depois de apresentarem as contrapartidas os nossos assessores vão elaborar um relatório proposta ao Governo, e se nós concordarmos passamos à fase 2” começou por explicar ao @Verdade o ministro da Economia e Finanças, que representa o Executivo nas negociações.
Adriano Maleiane, entrevistado pelo @Verdade nesta quarta-feira (16) na Assembleia da República, clarificou que na fase 2: “se os credores exigirem novos instrumentos, vamos supor exijam garantias, então nós vamos ter que usar os procedimentos que o Governo já criou, que é o Decreto 77/2017, até a aprovação e depois inscrever no Orçamento.
O dispositivo legal que o governante se refere foi aprovado em Dezembro de 2017 já levando em conta as recomendações dos vários intervenientes que trabalham nas investigações das dívidas ilegais.

MISA Moçambique: Ericino de Salema “está a recuperar”

O jornalista e comentador político Ericino de Salema, raptado e espancado em Maputo, a 27 de Março, está a recuperar dos ferimentos, disse ontem à Lusa uma fonte da organização de defesa da liberdade de imprensa MISA Moçambique.

"Ele está a recuperar positivamente e está a transmitir-nos uma mensagem de vitalidade e de continuidade", referiu Ernesto Nhanale, jornalista e membro da organização não-governamental MISA Moçambique.

Ernesto Nhanale falava à Lusa na sede do Sindicato de Jornalistas, em Maputo, à margem da entrega do prémio de jornalismo da União Europeia (UE) para trabalhos sobre direitos humanos.

O MISA Moçambique tem conversado com Ericino de Salema, que continua em tratamento numa unidade de saúde da África do Sul, depois de ter sofrido várias fracturas que lhe tiraram a autonomia para caminhar.

Nesses contactos, Salema tem referido que "o caminho a seguir é continuar a lutar pelo bem-estar” de Moçambique e pela defesa do trabalho dos jornalistas, disse Ernesto Nhanale.

Justiça brasileira emite mandado de prisão contra ex-ministro José Dirceu

A justiça brasileira emitiu na quinta-feira um mandado de prisão contra José Dirceu, ex-ministro e homem forte no primeiro Governo do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro terá de se apresentar hoje à Polícia Federal, em Brasília, até às 17:00 (hora local), para continuar a cumprir a pena de 32 anos que lhe foi atribuída no processo Lava Jato.

José Dirceu foi acusado de corrupção, branqueamento de dinheiro e conspiração.

A ordem de detenção foi emitida após um tribunal de segunda instância ter negado o último recurso, manifestando-se a favor da execução provisória da pena.

O ex-ministro ficou preso no Paraná, no âmbito da operação ‘Lava Jato’, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal um ‘habeas corpus’, garantia que permite aguardar julgamento em liberdade. Desde então, encontra-se monitorizado pelas autoridades brasileiras através de uma pulseira eletrónica.

A defesa de Dirceu tem um prazo de 15 dias para recorrer da sentença.

LUSA – 18.05.2018

NOTA: Só em Moçambique nada acontece…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Rotas domésticas com mais voos entre Maputo, Beira e Tete

As ligações aéreas domésticas entre Maputo e a cidade da Beira, assim como Tete, passam a ter mais voos, anunciou hoje uma das operadoras de voos internos em Moçambique.

"A rota entre Maputo e a Beira conta agora com dois voos diários, seis dias por semana", anunciou a companhia Fastjet em comunicado.

A ligação entre a capital e Tete, no interior centro do país, passa a contar "com um voo de regresso adicional às quintas-feiras", acrescenta.

A extensão do país, com mais de dois mil quilómetros de Norte a Sul, e a escassez de infraestruturas rodoviárias, obrigam ao uso de transportes aéreos em diversas circunstâncias.

No entanto, as dificuldades de operação da companhia estatal, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), têm motivado queixas, inclusivamente do Presidente da República.

Neste cenário, a Fastjet tornou-se desde Novembro de 2017 na primeira companhia estrangeira a fazer voos domésticos em Moçambique.

Em Março, LAM e Fastjet anunciaram a assinatura de um memorando com vista à partilha de aviões para transporte de passageiros.

O memorando prevê ainda outras formas de "acordos de exploração de rotas, optimização das sinergias nas operações de voos para destinos comuns e complementares, bem como a cooperação em outras actividades comerciais, carga, engenharia e manutenção".

LUSA – 18.05.2018

Os embaraçados

Foi por mera coincidência que calhamos no mesmo hotel na emblemática cidadela turística de Sun City, na vizinha República da África do Sul (província de North West) e esta quinta-feira (17Mai18) partilhamos a mesma mesa ao pequeno-almoço.
Conhecemo-nos desde 1993 quando ambos frequentávamos o primeiro ano de faculdade na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em bora em cursos diferentes, mas todos do mesmo Departamento.
Lá nos embrenhamos em amena cavaqueira, como óbvio, começando por recordar os velhos e bons tempos no campus, ainda jovens, até aos dias que correm, já pais e com famílias constituídas. No meio da conversa o meu amigo, hoje “analista residente” num dos meios de comunicação social de referência de Moçambique, tão solícito que é capaz de aceitar debater todo o tipo de temas – acredito que não declinaria mesmo um sobre a física nuclear -, lá começou por lamentar da “falta de assuntos,coisa que começou com a declaração de tréguas em finais de 2016”. “Meu irmão! Imaginas o embaraço em que estamos metidos. Se dantes nos debates exigíamos a paz. Depois da trégua começou a ficar complicado. Tínhamos que resgatar episódios do passado tenebroso da RENAMO e do[Afonso] Dhlakama para alimentar as análises. Agora que o velho morreu … (risos, da parte dele)”.
Olhei, esboçando um sorriso (amarelo), me recordando de um inesquecível ensinamento que bem guardo do meu docente de “Metodologia de Investigação”, Prof. Dr. Carlos Serra, que sempre nos advertiu a evitar aparecer levianamente em debates públicos, principalmente na media, para não nos vulgarizarmos e até certo ponto nos ridicularizar. Tento ao máximo seguir este ensinamento.
O nosso “matabicho” e conversam prosseguiram e para desanuviar provoquei outros assuntos de conversa, fora da política… Efectivamente, quem, hoje, acompanha alguns debates, nota o desalento em que muitos daqueles que ou por frequentar alguma instituição de ensino superior ou porque já ostenta um diploma qualquer se julgar Dr. e com credenciais bastantes para analista estão mergulhados.
Já não há paleio consistente, senão insistir no historial da RENAMO e do já falecido Dhlakama, enfatizando o lado mais cinzento, com aquele enfadonho palavreado sem substância. Na verdade já há muito o país anda farto deste tipo de “analistas”.
Desconfio, até, que eles próprios estejam fartos de si mesmos.
São os embaraçados que Dhlakama deixou!Uma vez mais, Paz à Sua Alma!
refinaldo chilengue
CM – 18.05.2018

Familiares de membro da RENAMO desaparecido consideram hipótese de rapto

Desapareceu um membro da RENAMO na província moçambicana da Zambézia. Trata-se de Jonathan Suleimane, chefe de programas na delegação provincial. Familiares temem que tenha sido raptado por motivos políticos.

Jonathan Suleimane está desaparecido desde sexta-feira passada (11.05), mas só agora o caso foi tornado público. O pai, Eugénio Suleimane, diz que primeiro pensou que o jovem tinha saído com amigos. Mas, com o passar dos dias, ficou preocupado.

"Primeiro fui aos hospitais. Fui à primeira, segunda, terceira e quarta esquadras de Quelimane à procura".

A família teme que Jonathan Suleimane tenha sido raptado por ser membro da RENAMO. Segundo o pai, o jovem já tinha recebido ameaças de desconhecidos por telefone.

"Em Setembro do ano passado, ele falou-me que por causa de ser membro da RENAMO estava a receber ameaças de pessoas que não conhecia. Nesse preciso momento, entreguei tudo as autoridades. Estou à espera das investigações dos serviços nacionais de investigação criminal."

Amigos procuram em vão, polícia não sabe de nada

O presidente da Liga da Juventude da RENAMO em Quelimane, José Macuvá, também está preocupado com o desaparecimento, sobretudo depois de vários membros do partido serem ameaçados a seguir às cerimónias fúnebres de Afonso Dhlakama, na semana passada.

"Naquele dia de sexta-feira, saiu de casa dele. No sábado, quando nos apercebemos, como é um um colega e amigo, saímos e começámos a fazer as buscas. Até agora, não temos a certeza do que aconteceu. Já fomos às casas mortuárias dos hospitais, tentámos vasculhar todas as artérias da cidade e até agora não temos informação do paradeiro dele", conta Macuvá.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província da Zambézia, Miguel Caetano, disse que ainda não teve conhecimento da ocorrência, no comando provincial. O porta-voz não afasta a possibilidade de rapto, mas refere que pode haver outras explicações para o desaparecimento do membro da RENAMO.

"Nós estivemos reunidos. Em momento algum se falou disso. Até pode não ser rapto", considera Miguel Caetano.

Contudo, o pai de Jonathan Suleimane indicou que já deu conhecimento do desaparecimento, numa esquadra da polícia, e que o processo foi enviado para a divisão de investigação criminal.

DW – 17.05.2018

Damião José em discurso telecomandado

Da defesa da dívida oculta ao desagrado com o funeral de Dhlakama
Damião José, que foi porta-voz do partido Frelimo quando Guebuza era o presidente deste partido, minimizou a questão das dívidas ocultas a até designou os mentores das mesmas como sendo “patriotas”.
“A dívida não é crime, a dívida não é pecado, a dívida é a almofada do homem”, afirmou o ex-porta-voz da Frelimo. Na sua intervenção, decidiu abordar também o tratamento que foi dado a Afonso Dhlakama. Damião José, que, em tempos, comparou Dhlakama ao Diabo, disse, durante a sessão de perguntas ao Governo, que não se pode transformar bandidos em heróis. “A Frelimo valoriza o diferente, mas que fique claro que na História de Moçambique temos heróis, temos desertores e temos criminosos. De nada valem os esforços de branquearem a nossa História, tentando transformar os heróis em bandidos e bandidos em heróis. É justo que choremos pela morte de um líder político. Mas dizer que o povo é Dhlakama, que nós, os militantes da Frelimo, somos Dhlakama, isso é um insulto ao povo moçambicano. A História de um povo é feita por factos”, disse Damião José.
As declarações de Damião José não devem ser consideradas como um acto isolado. Basta ver a forma como Nyusi foi ao velório de Dhlakama na Beira. Nyusi esteve praticamente sozinho. Damião José pode estar a ser mensageiro dos grupos do partido Frelimo que consideram que Nyusi quer entregar o país à Renamo e que certamente não gostaram da forma como o povo se exprimiu perante a morte de Dhlakama, mas, acima de tudo, pela forma como o povo se foi despedir do presidente da Renamo.
Damião José, enquanto porta-voz da Frelimo, mostrou-se sempre contra a Renamo e o seu presidente. Quando Dhlakama saiu da mata para assinar o acordo de Cessção das Hostilidades Militares, e era seguido pela população, Damião José comparou o presidente da Renamo ao Diabo.
Damião José afirmou que, se as pessoas ouvissem que o Diabo está num determinado lugar, iriam a correr para ver como é o Diabo, mesmo sabendo que este faz mal.
Damião José faz parte daquele grupo da Frelimo que queria que Dhlakama fosse eliminado fisicamente. Há muita gente na Frelimo que está feliz com a morte de Dhlakama, mas triste pela demonstração popular de carinho pelo presidente da Renamo. (André Mulungo)
CANALMOZ – 18.05.2018

Apresentação de “Moçambique: Guerra e Descolonização: 1964-1975” por Cor. Manuel Bernardo

Cumprimentos ao General Comando Júlio Oliveira e aos elementos da mesa dignos representantes do Programa Fim do Império (Liga dos Combatentes, Comissão Portuguesa de História Militar e o anfitrião – Câmara Municipal de Oeiras) e ao coordenador Cor. José Manuel Montês.
Cumprimento a outras entidades e restante público.
Agradecimentos ao ausente Cor. Manuel Barão da Cunha, pelo trabalho que teve na elaboração dos acertos desta edição, tal como aos Coronéis Montês e José Banazol. Também agradeço aos elementos da editora referenciados no livro e representados pelo seu chefe, o Dr. Batista Lopes, aqui presente.

Sobre esta edição actualizada do livro antes publicada há cerca de 15 anos, na extinta Editora Prefácio, acho que o Sr. General Comando Júlio Oliveira já destacou o essencial.

De qualquer modo gostaria ainda fazer referência a dois ou três tópicos, deixando de lado os dois controversos casos a que dediquei um capítulo cada: a vida e morte de Eduardo Mondlane e o assalto ao navio mercante Angoche e que poderão ser tratados no sempre possível debate.

STELA PINTO ZECA: MADRE TERESA DE CALCUTÁ DE GAZA

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )
Quando estás rodeado de preguiçosos, trabalha, alguns virão a reboque e outros serão rejeitados pelo processo.

Na caça, nem todos participam na perseguição do búfalo: muitos desertam e apenas aparecerão quando o animal estiver dominado pela acção de alguns dedicados. Extraído de uma conversa com o amigo Nkulo No decurso do meu périplo pelo país, hoje escalei a província de Gaza. Depois de muitos anos de estagnação, Gaza está a desenvolver e a prosperar. O velho hábito de sobreviver das gorduras e abundâncias do passado – instigado pela falsa ideia de berço do poder político da Frelimo – deixou Gaza na cauda de desenvolvimento do país.

O nó da estrangulação da pobreza começou a sortir efeitos quando foram adoptadas medidas eficazes de reestruturação económica e institucional, dado que as calorias da produção da província eram gastas no longo processo de amamentação do passado histórico que conferia ao partido Frelimo retumbantes vitórias em pleitos eleitorais. Sim, vitórias, mas quenão eram acompanhadas de políticas públicas para combaterem a fome que expunha os gazenses. Isto é, a produção de Gaza servia para dilatar e ecoar a publicidade político-partidária, diante de uma governação eleitoralista moribunda, pouco virada para a satisfação dos problemas das populações.

O crescimento de Gaza está ligado a uma figura que muito estimo, devido a coragem, a determinação e a vontade de vencer. Estou a falar-lhes da governadora Stela Pinto Zeca. Ela tem sabido, com inteligência e capacidade criar mais-valias, empreender as mudanças necessárias para acompanhar a evolução do mercado e das vontades políticas da administração Nyusi: apostar na diversificação económica para almejar o desenvolvimento democrático. Para responder àqueles que acharão que o desenvolvimento de Gaza está associado aos seus recursos naturais, digo-lhes que a geografia, a demografia e o património natural, apenas possibilitam, mas não impõem.

STV-Noite Informativa (comentários) 17.05.2018(video)

Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 17.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Frente Comum MDM/Renamo contra a Frelimo “é uma janela aberta”

Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, não descarta a possibilidade de uma frente comum MDM/Renamo para tirar Frelimo do poder. As eleições autárquicas em Moçambique estão previstas para Outubro de 2018.

Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não descarta a possibilidade de uma frente comum MDM/Renamo para tirar Frelimo do poder.

“Espero que as políticas do MDM e da Renamo venham a convergir em estratégias eleitorais (…) para conseguir alcançar os resultados esperados”, sublinhou o líder do terceiro partido com representação parlamentar em Moçambique. Acrescentando que “tanto o MDM como a Renamo lutam para chegar ao poder” e há, por isso, necessidade de encontrar forma de lá chegar.

À questão sobre a criação efectiva da frente comum contra a Frelimo, o presidente do município da Beira garantiu que “é sempre uma janela aberta” que permite a “passagem do vento” e “ninguém impede que o vento passe”, concluiu.

PR diz que se vai dedicar ao processo de descentralização nos próximos dias

É a primeira abordagem pública do Chefe de Estado sobre o assunto, depois da morte de Afonso Dhlakama. Filipe Nyusi disse, esta manhã, que nos próximos dias vai dedicar-se ao processo de descentralização que já estava acordado com o líder da Renamo.

"Reafirmamos que o processo continua, naturalmente exigindo esforço adicional para a socialização e harmonização dos avanços que havíamos alcançado, sobretudo no que tange aos passos a dar no processo da descentralização", começou por dizer, para depois acrescentar: "Irei dedicar os próximos dias a este dossier, naturalmente repondo o diálogo. Estarei no território concentrado neste dossier, como acabei de dizer", garantiu Filipe Nyusi, falando na Ponta Vermelha, na cerimónia de saudação da Polícia pela passagem do 43º aniversário da Polícia da República de Moçambique.

O PAÍS-17.05.2018

A desorçamentação e o uso desregrado dos recursos públicos

As três empresas do pacote “dívidas ocultas” são o exemplo extremo desta realidade
A cidade de Maputo acolheu, na manhã desta terça-feira, um debate público juntando governantes, sociedade civil, académicos e outros players que, normalmente, se posicionam na linha da frente quando o assunto é emitir opinião e comentários sobre os mais variados temas da actualidade social, política e económica.
Ontem o debate esteve subordinado ao tema: Como está em Moçambique? António Francisco, académico, pesquisador e actual coordenador do grupo de investigação sobre pobreza e protecção social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), circunscreveu-se ao tema: Crise Financeira e Consolidação Orçamental: O Problema da Desorçamentação? A ideia na abordagem deste tema era, essencialmente, mostrar a estranha realidade caracterizada por uma orçamentação que, de forma deliberada ou não, deixa de fora os saldos de caixa que passam de um ano para o outro.
Esta é uma realidade que, do ponto de visa contabilístico, não permite transparência na gestão orçamental. O facto é que, segundo o apresentador, no início de 2015, por exemplo, havia um saldo em caixa transitado de 2014, último ano do mandato de Armando Guebuza, um total de 71,5 mil milhões de MT, o equivalente a mais ou menos 2,3 mil milhões de dólares.
Entretanto, contabilisticamente, não se sabe por que razão, o ano 2015 iniciou com a indicação de saldo zero nas contas públicas, o que automaticamente faz com que o considerável saldo do ano anterior não seja contabilizado quando se chegar à fase de calcular o equilíbrio entre as receitas e despesas. A questão que se coloca nestas situações é se saber para que conta os 71.5 mil milhões de Meticais foram alocados e que tipo de controlo e monitoria pode ser feito. É que monitoria, de facto, só pode acontecer através da análise dos dados numéricos constantes, tanto no Plano Económico e Social, assim como, no documento que representa a materialização financeira das acções a desenvolver, o Orçamento de Estado.
Apesar de não significar, necessariamente, que a omissão do valor remanescente no início de cada ano económico possa estar a representar desvios ou roubos, a questão factual é que a não inscrição não permite ao Tribunal Administrativo, por exemplo, fazer o check and balance do desempenho orçamental de determinada época. É, pois, este tipo de nuances que podem representar, na leitura do Professor António Francisco, o que se pode considerar desorçamentação, mesmo colocando a hipótese de o valor estar a ser usado em outras acções de gestão governativa, a exemplo de financiamentos a Fundos e Institutos.

Grandal Nkepe, a angústia do silêncio! - Por João Niove

Nangololo, Muidumbe, 10 de Maio de 1958, por volta das cinco horas de uma fresca manhã das terras do Planalto dos Macondes nascia, sobre as ribeirinhas margens do Messalo, desconhecido e sem destino, “um menino do coração fora do peito”, aliás, Rafael André Luís Grandal Nkepe, segundo o cadastro dos registos de Muidumbe, ou, simplesmente, Grandal Nkepe na “tribuna de escreventes”.

Leia tudo aqui  Download Nangololo1

Armando Guebuza e “Tata” voltam a facturar com a venda de autocarros ao Estado

Filipe Nyusi entregou ontem 204 novos autocarros aos operadores privados, para operarem em todo o país. Cem dos 204 autocarros foram vendidos ao Estado por Armando Guebuza, ex-Presidente da República, através da “Tata Moçambique”, a subsidiária da “Tata da Índia”, detida em 25% por Armando Guebuza, que ganhou um contrato público no valor de 27,6 milhões de dólares norte-americanos no ano passado. Guebuza vendeu os autocarros ao Ministério dos Transportes e Comunicações por cerca de 1,7 biliões de meticais.

Segundo a “Zitamar News”, o pagamento será feito em cinco anos, dividido em sessenta parcelas mensais, ou por 770 milhões de meticais (12,6 milhões de dólares norte-americanos), se o pagamento for feito de uma única vez. A “Tata Moçambique” é detida em 65% pela “Tata Holding”, 25% por Armando Guebuza e 10% pela empresa moçambicana “Mbatine Investimentos”. A empresa de Armando Guebuza forneceu 150 autocarros ao Estado em 2011. Os autocarros eram movidos a gás. Os autocarros estão todos paralisados, porque Guebuza não forneceu acessórios.

Os 200 autocarros fazem parte de um lote de mil, adquiridos pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, um projecto denominado “Plano 1000”, para cobrir as necessidades durante o mandato inteiro.

As cidades de Maputo e Matola tinham a capacidade de transportar diariamente apenas 60.000 passageiros, cifra que corresponde a apenas 10% das necessidades. O Governo prevê entregar, ainda neste semestre, outros 70 autocarros, o que vai permitir dar resposta a 92% da procura. (André Mulungo)
CANALMOZ – 17.05.2018

Quem pára os desmandos que claramente sugerem fraude em preparação em Nampula?

Canal de Opinião por Roberto Tibana
Sobre o que se passa com o recenseamento eleitoral em Nampula, o silêncio das autoridades a todos os níveis e esferas é evidência de que se trata de algo que está a ser deliberadamente orquestrado com o fim de frustrar a participação dos nampulenses nas próximas eleições e disso tirar vantagem.
As pessoas vão múltiplas vezes e de cada vez ficam horas nas bichas e não são atendidas. As pessoas são cobradas dinheiro à porta dos centros para serem atendidas. Pessoas há que chegam e são imediatamente atendidas sem razão evidente ou plausível, quando outras ficam horas nas bichas sem atendimento. Agentes das brigadas de recenseamento e polícias protagonizam estes desmandos.
Tudo isto conforme já foi denunciado pelas vítimas, com rostos e vozes na televisão (para não mencionar inúmeras denúncias nas redes sociais). Eu vi tudo estando aqui em Maputo, já vai mais de uma semana e a situação continua. As pessoas não estavam a murmurar nas suas casas, estavam a falar nos recintos dos centros de registo, prova de que estavam a denunciar factos reais e sem receio.
Mas não estão a ser assistidas. Aonde está o Estado de direito? Não se justifica que actos que configuram crimes sejam reportados na rádio e na televisão (para além desta e outras plataformas sociais) e nem sequer a Procuradoria-Geral da República, nem a Polícia da República de Moçambique ponham cobro à situação.
No mínimo já devia haver detidos e processos remetidos a tribunal e até julgados sumariamente. As vítimas e testemunhas dos desmandos denunciaram com vozes e rostos gravados. O que faz as autoridades (provinciais e do Governo Central) não agirem?
ENGANAM-SE OS QUE PENSAM QUE COM FRAUDES PODEM INDEFINIDAMENTE ACORRENTAR TODO UM POVO! (Roberto Tibana)
CANALMOZ – 17.05.2018