A petição que a família de Américo Sebastião submeteu há um ano à Assembleia da República de Moçambique ainda não foi analisada pelo plenário do órgão, de acordo com o rol de petições hoje apresentado no parlamento.
Américo Sebastião, de nacionalidade portuguesa, foi raptado a 29 de julho de 2016 na zona de Nhamapadza, distrito de Maríngué, província de Sofala.
Na sequência do desaparecimento, a esposa, através de um escritório de advogados moçambicano, submeteu a 5 de Maio de 2017 uma petição à presidente da Assembleia da República (AR) de Moçambique, Verónica Macamo, pedindo que se convoque o Governo a pronunciar-se sobre o assunto.
Pede-se ainda que a família possa comunicar com os ministros do Interior, da Justiça e Negócios Estrangeiros acerca das diligências feitas a propósito do caso, bem como que se autorize a colaboração das autoridades portuguesas na investigação.
Maria de Salomé Sebastião também endereçou cartas às chefias das três bancadas do parlamento, pedindo a respetiva intervenção no caso.
Hoje, a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República de Moçambique apresentou um relatório sobre 132 petições que recebeu de Julho de 2017 a abril de 2018 das 11 províncias do país, mas dele não consta qualquer referência à da família de Américo Sebastião.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da comissão, Francisco Campira, que leu o documento, afirmou que aquela entidade não recebeu a petição da família de Américo Sebastião, admitindo que a mesma ainda se encontre na posse do gabinete da presidente do parlamento moçambicano.
A receção da AR confirmou à Lusa a entrada da petição e o encaminhamento para o gabinete da presidente, remetendo para este quaisquer informações adicionais.
Apesar das tentativas, a Lusa não obteve esclarecimentos por parte do gabinete de Verónica Macamo.
Comentando sobre o assunto, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique, terceiro partido do país, consideraram preocupante e embaraçosa a falta de esclarecimentos por parte das autoridades nacionais.
"É muito preocupante que, volvidos cerca de dois anos, ainda não haja um esclarecimento sobre o que se passou", declarou à Lusa a chefe da bancada da Renamo na AR, Ivone Soares,
A deputada disse que tem acompanhado a angústia da mulher de Américo Sebastião: "escreveu-me pessoalmente, na qualidade de chefe da bancada da Renamo, a pedir que intercedêssemos junto dos órgãos competentes e estamos a fazê-lo, seguindo os procedimentos que a lei manda", afirmou.
O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, referiu à Lusa que, mesmo antes de receber a carta da família, o partido já tinha levantado a questão no parlamento ao ministro do Interior, mas sem obter esclarecimentos.
A Lusa não conseguiu obter uma reação por parte da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
Na ocasião em que Américo Sebastião desapareceu, a zona era palco de confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e guerrilheiros da Renamo, sendo também frequentes relatos de raptos na região.
LUSA – 15.05.2018
