Uma enorme confusão gerou-se nesta quarta feira (15), na EPC de Jembesse, enquanto decorria o processo de votação. Os tumultos foram protagonizados por indivíduos supostamente pertencentes a Renamo. Consta que estes indivíduos, tendo suspeitado da existência no local de boletins de votos pré-preenchidos à favor da Frelimo, bloquearam a entrada da escola e acenderam fogo, não impedindo a entrada e saída da escola. Neste momento, o Administrador distrital, o comandante distrital da PRM e a Presidente do Conselho Municipal, encontravam-se nesta escola, tendo ficado bloqueados, e só viriam a sair com a intervenção da FIR, que teve de vir de Nampula. A Confusão saldou-se na morte de um jovem de 15 anos, que foi atingido pelos disparos da PRM, tendo morrido no local devido a falta de socorro imediato. Esta informação foi confirmada pelos nossos correspondestes que estiveram no local e já havia sido reportada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custodio Duma.
Renamo rejeita os resultados das eleições
" A Renamo não reconhece estes resultados e exige a sua anulação. Não podemos reconhecer resultados de uma eleição em que já existiam votos já assinalados a favor do candidato da Frelimo," disse António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, numa conferência da imprensa na tarde de ontem. O fundamento apresentado para a rejeição dos resultados, foi o número de irregularidades registadas, entre as quais, a não acreditação dos observadores e a não credenciação dos delegados e membros das mesas de voto (MMVs) indicados pelo partido Renamo.
Muchanga não disse se foram feitas queixas formais nos tribunais distritais, e também não disse que acção a Renamo irá tomar. A Renamo continua com a sua força armada, uma vez que não houve consenso sobre a sua desmobilização, antes das eleições.
Muchanga relatou uma série de irregularidades:
- Em Chaudame, Macanga, Tete, a contagem não foi realizada após o encerramento da assembleia, por causa da falta de energia e as urnas foram depositadas em um armazém. "Estranhamente, hoje de manhã [5a feira], ao se abrir o armazém, constatou-se que os votos que estavam nas urnas foram queimados", disse Muchanga.
- Na assembleia de voto 03011001, os membros de mesas (MMVs) foram pegos colocando boletins “extra” nas urnas.
- Em Tocoeli, Nampula, algumas pessoas votaram mais de uma vez. A denúncia foi feita, mas nada foi feito.
- Em Mussoril, Nampula, e em outros lugares, as assembleias de voto foram fechadas antes os eleitores nas filas exercerem o seu direito de voto.
- Em alguns lugares, constatou-se que os nomes dos eleitores não constavam dos cadernos eleitorais. Segundo Muchanga, foram emitidos premeditadamente, cadernos eleitorais falsos de para impedir que alguns eleitores votassem.
- Em Maguna, Alto Molócuè, Zambézia, algumas pessoas não puderam votar porque assembleias de voto não tiver cadernos.
- Em algumas assembleias de voto, “os presidentes das mesas recusaram-se a receber reclamações dos delegados de candidatura dos partidos."
- Em vários lugares, foram encontradas pessoas com boletins de voto já preenchidos à favor da Frelimo. "Quem andou a distribuir estes votos? É preciso que os órgãos eleitorais, primeiro, nos expliquem isso,” disse Muchanga.
Finalmente Muchanga falou da acção da polícia. Afirmou que seis pessoas foram baleadas em Sofala, quatro na Beira, uma em Buzi e uma em Nhamatanda. Ele também falou do caso reportado por este Boletim na quarta-feira (Boletim 59) onde um apoiante do MDM em Dondo, Sofala, foi baleado pela polícia, quando afirmou que estava tentando impedir a introdução de uma urna cheia de votos. "No lugar de a polícia neutralizar quem tinha boletins de votos ilegalmente, disparou contra o denunciante," disse.
Renamo deve apresentar provas, diz UE
A Renamo deve apresentar provas para justificar as suas reivindicações, segundo afirmou a chefe dos observadores da UE Judith Sargentini em conferência de imprensa esta tarde (17), tendo ressaltado que não cabia a ela ou a UE comentar sobre disputas políticas moçambicanas. Mas o relatório da UE diz que o pacote eleitoral oferece "uma base satisfatória para a realização de eleições democráticas." Sargentini acrescentou que as leis permitem que os partidos contestem as eleições, mas exigem a comprovação das irregularidades.
Comentário
Renamo está a denunciar seus próprios membros?
Todos os STAEs que não conseguiram emitir credenciais para os observadores, delegados e MMVs têm um diretor-adjunto da Renamo e mais dois funcionários designados pela Renamo. Cada STAE é, por sua vez, supervisionado por uma comissão eleitoral com dois membros nomeados pela Renamo.
A nomeação dos membros dos partidos para os órgãos eleitorais, foi decidida em sede de diálogo entre o governo e Renamo em fevereiro e rapidamente aprovada pela Assembleia da República, em jeito de alterações a lei eleitoral. O governo cedeu completamente e aceitou todas as alterações à lei eleitoral propostas pela Renamo. Outras duas mudanças importantes foram feitas:
- Cada um dos três principais partidos, Frelimo, Renamo e MDM, passou a indicar um membro de mesa das assembleias de voto (MMVs);
- As violações à lei eleitoral, incluindo enchimento de urnas e a recusa dos presidentes das assembleias de voto em aceitar reclamações, passaram a ser tratados pelos tribunais distritais, bem como foram simplificados os procedimentos para a apresentação de queixas aos tribunais.
Assim, na altura em que ocorreu o enchimento de urnas, a Renamo deveria ter um MMV e um delegado do partido na assembleia de voto. Nos locais onde esses credenciais não foram emitidos ou aprovados, o STAE distrital tem um diretor-adjunto da Renamo que supervisiona todo o processo incluindo dois membros da Renamo.
Assim, a incapacidade para impedir o enchimento das urnas deve ser atribuída aos delegados da oposição e MMVs. Os locais onde estes não foram nomeados, foi por falha do partido. E onde estes não estiveram presentes porque as credenciais não foram emitidas, foi por falha dos directores-adjuntos do STAE e os dois membros Renamo na comissão eleitoral, que foram nomeados precisamente para fiscalizar e evitar que tais problemas ocorressem.
Isso não torna as irregularidades aceitáveis. Mas a Renamo sempre insistiu na necessidade de colocar o seu próprio pessoal em posições que lhes permitissem assistir ao processo eleitoral de perto, de modo a evitar a ocorrência de fraudes. Em Fevereiro, a Renamo teve a autorização para nomear as pessoas para as posições que pretendia. Ao rejeitar os resultados desta eleição, a Renamo está apontando o dedo para as pessoas que ela nomeou para ocupar posições nos órgãos de administração eleitoral, com o objectivo de detectar e impedir fraudes eleitorais. jh
Para a UE o processo de votação foi ordeiro, mas a campanha foi desequilibrada
"As eleições gerais decorreram de forma ordeira com eleitores a exercerem livremente o seu direito de voto após uma campanha eleitoral desequilibrada" disse a União Europeia na sua declaração preliminar emitida esta tarde. A UE e os outros grupos de observadores não usaram termos como "livres e justas", e a UE salienta que, com a contagem ainda em curso é muito cedo para fazer uma avaliação mais ampla sobre o processo.
Na quarta-feira, dia das eleições, os observadores da UE visitaram 614 das mais de 17.000 assembleias de voto existentes, "e 90% foram avaliadas na sua conduta geral durante a votação como tendo sido boas ou muito boas."
Eles observaram que quase todas as mesas nas assembleias de voto tinham os MMVs nomeados pelos partidos - da Frelimo em 95% das assembleias de voto, da Renamo em 92% e do MDM em 95%. A percentagem de delegados de candidatura foi um pouco menor: A Frelimo esteve em 90% das assembleias de voto, a Renamo em 64% e o MDM em 66%. (Os três principais partidos tiveram a oportunidade de estar representados por duas pessoas em cada assembleia de voto - com um dos membros pago pela CNE – MMV - e um delegado para controlar o processo).
Houve problemas com a credenciação em alguns lugares, e a chefe dos observadores da UE Judith Sargentini observou que individuos da Frelimo sem credenciais tinham acesso com mais facilidade à algumas assembleias de voto, do que os dos outros partidos.
O relatório observa que os "protestos violentos, manifestações e actos de vandalismo resultaram em feridos e na destruição de material eleitoral nas províncias de Zambézia, Nampula, Sofala, e Tete."
A CNE foi avaliada como profissional e competente, mas o STAE como muito lento.
Mas a UE foi muito crítica no que se refere a campanha eleitoral: "Durante a campanha, a Frelimo beneficiou do acesso à estrutura administrativa e governamental nacional, ao mobilizar funcionários públicos para as suas marchas e comícios da campanha, e por vezes utilizando viaturas oficias, conforme testemunhado por observadores da UE e/ou a eles reportado, dando ao partido no poder uma vantagem desleal sobre seus adversários." Além disso, a polícia foi parcial em favor da Frelimo.
A UE foi altamente crítica à TVM e ao Notícias, mas elogiou a Rádio Moçambique. Do lado da imprensa privada, a STV e O País granjearam elogios sobre o equilíbrio. A lei exige um equilíbrio da cobertura na imprensa estatal - TVM, RM e Notícias - durante o período de campanha. A RM foi equilibrada, com 41% do tempo de antena para Filipe Nyusi, 32% para Daviz Simango, e 27% para Afonso Dhlakama. Em contraste, a TVM deu 64% da sua cobertura para Nyusi e sempre abria ou fechava a sua cobertura das eleições com ele; Simango teve 19% do tempo na TVM e Dhlakama 17%. O Notícias deu 60% de espaço e posições de destaque para Nyusi, 23% para Dhlakama, e 17% para Simango.
Mais de 260 empresas impediram seus trabalhadores de votar
Pelo menos 264 empresas não dispensaram seus trabalhadores para que pudessem votar na quarta-feira, numa clara violação da lei, segundo deu a conhecer ontem o Ministério do Trabalho. Pelo menos 4.484 trabalhadores foram afectados. Foi decretada oficialmente tolerância para o dia da votação, Quarta-feira, e a lei dispõe que em sectores essenciais, os turnos devem ser reorganizados de modo a permitir que os trabalhadores tenham tempo para votar. Os relatos que surgiram nas redes sociais, sugerem que a mineradora Vale Moçambique, em Tete, foi uma das empresas que não permitiu que os trabalhadores fossem votar.
43 pessoas detidas
Há registos da detenção de 43 pessoas, relacionadas com irregularidades registadas durante o dia da votação, segundo a AIM, citando fontes policiais, estas detenções ocorreram nas seguintes províncias: 12 na Zambézia (7 em Gurué e 5 em Milange), 21 em Nampula, e 10 em Tete.
In Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EN 62 - 17 de Outubro de 2014
Em tempo: Alguém foi responsabilizado por esta morte? Aproximam-se eleições. Atenção ao que aí vem.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
