Moçambique para todos

STV-Noite Informativa (comentários) 20.09.2018(video)

Comentários de Adelino Buque, Não editado pela STV-SOICO

SELO: Focos de conflito no meio rural em contexto de Estado frágil e de penetração do capital

Existem conflitualidades em grande parte do meio rural moçambicano por efeitos combinados da penetração do capital nas áreas do agro-negócio (commodities, florestas e game-farms), dos recursos naturais (unidades industriais e garimpo), do turismo e de infra-estruturas (estradas, portos e barragens), com a existência de fragilidades institucionais que estabelecem diferentes alianças entre si. Capital e Estado frágil terminam por serem funcionais reforçando-se mutuamente.

Moçambique é considerado como um dos Estados frágeis no mundo. Em síntese, e focando os aspectos essenciais, Estado frágil é caracterizado pelo poder não assegurar paz e segurança plena dos cidadãos, não respeitar e fazer respeitar os direitos humanos e as liberdades dos cidadãos, possuir instituições públicas com limitada capacidade de legislar, executar, fiscalizar e sancionar, ser vulnerável aos choques económicos externos, pouco resiliente a mudanças climáticas, sendo, portanto, gerador de conflitualidades sociais, potenciais ou reais.

Este texto assinala que, actualmente, existem no país e, em particular, em algumas zonas, conflitualidade de diferentes causas e níveis de gravidade que, caso se alastrem no território, poderão gerar instabilidade social, política e militar, sobretudo se for considerado que o país atravessa um complicado período eleitoral. Pretende-se, com este texto, com base em evidências obtidas em várias pesquisas recentes, alertar para a necessidade de medidas que reduzam ou eliminem esses vectores de conflitualidade.

O poder finalmente reconhece, ao fim de vários anos de estudos, a existência de conflitos de terras resultantes da usurpação por razões diversas. Esta realidade está bastante generalizada, sobretudo onde existe maior penetração de capital agrícola (corredor de Nacala e Alta Zambézia), florestal (províncias de Manica, Zambézia e Niassa), mineiro (Tete, Manica, Nampula e Zambézia), gás (Pande, Temane e bacia do Rovuma), areias pesadas (Chibuto e Moma), infra-estruturas (corredor da Nacala) e urbanização, sobretudo nos arredores das grandes cidades. Como se observa, esta realidade está bastante presente em grandes zonas do país. Relacionado principalmente com o capital agrário e mineiro, existem reassentamentos com habitações inapropriadas e para zonas de baixa produtividade agrícola, mais distantes dos centros de serviços e dos mercados, para além da separação física com elementos culturais e simbólicos das populações, criando rupturas na relação entre o Homem e os territórios.

STV-Jornal da Noite 20.09.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Dia 25 de Setembro: Comemora-se o 54º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional

(Foto do meu arquivo pessoal)

Comemora-se no dia 25 de Setembro, feriado nacional, o dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Reza a História de Moçambique que foi nesta data, no ano de 1964, que guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), encabeçados por Alberto Chipande, assaltaram o Posto Administrativo do Chai, Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, iniciando a Luta Armada de Libertação Nacional.
“O polícia veio e estacionou à porta da casa do chefe de posto, sentado numa cadeira. Era branco. Eu aproximei-me do polícia para o atacar. O meu tiro era o sinal para os outros camaradas atacarem. O ataque teve lugar às 21 horas. Quando ouviu os tiros, o chefe de posto abriu a porta e saiu – foi morto por um tiro. Para além dele seis outros portugueses foram mortos no primeiro ataque. A explicação dada pelas autoridades portuguesas foi “morte por acidente”. Retirámos. No dia seguinte fomos perseguidos por algumas tropas – mas nesse momento já estávamos longe e não nos encontraram.”
Alberto Chipande, que conduziu uma dúzia de homens, descreveu assim no seu relatório a ocorrência naquela noite de 25 de Setembro de 1964.
O Chai, o lugar escolhido pela Frelimo para desencadear a luta armada de libertação nacional, era uma pequena localidade do interior de Cabo Delgado que pertencia administrativamente a Macomia. Uma dúzia de construções povoava aquele lugar: a casa do chefe do posto, uma secretaria anexa, a casa do gerente da Companhia Algodoeira do Sagal, dois estabelecimentos comerciais, um pequeno hospital, a cadeia, as casernas dos soldados e as residências dos polícias brancos e dos sipaios negros.
No dia seguinte, o Comité Central da Frelimo, baseado em Dar-es-Salam, capital da Tanzânia, lançou a palavra de ordem histórica de desencadeamento da insurreição armada do povo moçambicano contra o colonialismo português.

Roque Silva é muito mau político

Por Edwin Hounnou

Roque Silva, secretário-geral da Frelimo está sempre a meter água. Ontem disse que Nyusi se compara a Deus ou a Allah. Hoje anda a dizer que temos que perdoar a gente da Renamo.  

Ao fazer esse apelo, Silva pretende transmitir a ideia de que a gente da Renamo é criminosa, por isso, temos que perdoa-los. Isso é tolice e completamente falso. Os soldados governamentais também cometeram crimes e bastante graves, tais como matanças e atiravam os corpos das suas vítimas para vala comum, que, em tempo oportuno, visitámos,  fotografamos e denunciámos. Porquê não faz o mesmo apelo de perdão para os soldados da Frelimo, dos esquadrões da morte que semeavam a morte e luto em centenas de famílias moçambicanas? 

Silva é mau político porque ele pensa que os soldados da Frelimo faziam uma guerra santa, distribuía arroz e beijinhos enquanto os outros eram soldados do diabo que só semeavam terror e morte. 

Se o secretário-geral da Frelimo não tiver conhecimento suficiente da realidade, que pergunte aos moçambicanos refugiados no Malawi, nesta última guerra da Frelimo, de quê e de quem haviam fugido que eles responderão sem pestanejar. Depois de ouvi-los, se for honesto, Silva vai, certamente, mudar de discurso e interromperam o seu discurso de desinformação. 

MÚSICA DE MOÇAMBIQUE - Júlio Silva-Encontro de Vozes (1994)

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 01 - Garota Moçambicana

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 02 - Marrabentada

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 03 - Mufana

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 04 - Xitimelene voz

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 05 - Zubaiola

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 06 - Nhon Deus duvida

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 07 - Mini Golfo

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 08 - Necha

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 09 - Xitimelene instr~640

JÚLIO SILVA - ENCONTROS DE VOZES - 10 - Embaixatriz

OE perde 300 milhões de euros da UE devido às dívidas ocultas

A União Europeia (EU) tem 300 milhões de euros que eram destinados ao Orçamento do Estado (OE), mas porque a suspensão continua, por não se ter esclarecido as dívidas ocultas, esta verba será aplicada em projectos de desenvolvimento.

A informação foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco no âmbito da cerimónia de entrega de cartas credenciais de oito embaixadores.

O apoio ao OE foi um dos pontos discutidos no encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o novo embaixador da UE, António Gaspar, que esteve na presidência para apresentar as suas cartas credenciais.

Ficou claro que a suspensão do apoio ao OE de 2019 contínua, embora a UE tivesse reservado 300 milhões de euros para apoiar Moçambique. Aliás, a verba continua destinada ao país, mas não será o Governo a fazer a gestão da mesma.

Além do diplomata da UE, apresentaram cartas credenciais embaixadores dos seguintes países: Reino Unido, Irlanda do Norte, Emirados Árabes Unidos, Congo, Irlanda, Arábia Saudita, Reino dos Países Baixos e Espanha.

A tónica nas conversações com estes diplomatas foi o apoio no processo de paz, numa fase de desmilitarização de homens armados da Renamo e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança.

Com os diplomatas, o Chefe do Estado discutiu, também, a cooperação nas áreas da educação, da saúde, água e saneamento.

O PAÍS – 20.09.2018

NOTA: “Aliás, a verba continua destinada ao país, mas não será o Governo a fazer a gestão da mesma.” É claro que já ninguém confia neste governo. Quando é que o POVO (o patrão) se resolve a acabar com esta situação?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Dois cidadãos detidos na posse de marfim

Dois cidadãos moçambicanos estão detidos na primeira esquadra da Policia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, acusados de tráfico de marfim.

De acordo com a Polícia as três pontas de marfim estavam camufladas na viatura onde se faziam transportar. Entretanto, Bernardo Armando, um dos Indiciados diz que é motorista e não sabia que se tratava do tráfico de pontas de marfim.

Já, Mateus Nunes confirma a sua participação no crime e soube do negócio a partir do facebook.

O porta-voz do comando da PRM ao nível da cidade de Maputo, Leonel Muchina diz que a detenção dos dois indivíduos foi graças ao trabalho coordenado da corporação.

Na ocasião, a Polícia apresentou também quantidades de cavalo-marinho, barbatanas de Tubarão, que estavam na posse de uma cidadã chinesa, prestes para embarcar para o seu país.

O PAÍS – 20.09.2018

STV-Grande Plano 02.09.2018(video)

A Reserva Nacional do Niassa e a sua preservação. Não editado pela STV-SOICO

Jornal O AUTARCA(Beira) de 18.09.2018

Leia aqui

Download 18 09 2018

Viajar na EN1 é um calcanhar de Aquiles

Alguns passageiros que viajam na estrada Nacional n°1, pelas províncias como Maputo, Beira, Tete e Chimoio, a partir do terminal do ROMOZA, localizado no centro da cidade Quelimane, mostramse preocupados pela morosidade ao se deslocar para o destino.
Numa conversa com o Diário da Zambézia, alguns passageiros que não quiseram se identificar explicaram que naquele terminal, quando se paga bilhetes não se sabe o dia real para a viagem, visto que segundo eles, os automobilistas alegam que tem sido difícil viajar nos últimos tempos, na sequência da precariedade da estrada, desde do distrito de Caia em Sofala a Chope distrito de Gôndola em Manica respectivamente, onde a situação está cada vez insustentável andar naquela estrada que faz ligação ao país inteiro.
As fontes sublinharam que o cenário está tirar do sério muitas pessoas, que tentam circular naquela que é a única via para ligar o país do norte a sul com olhar pávido das autoridades governamentais, porque alguns não chegam a tempo ao destino, para tratar assuntos do seu interesse. A nossa Reportagem, tentou sem sucesso falar com os automobilistas, alegadamente não ter autorização de falar sobre o assunto.
Manharage alia-se aos automobilistas
Entretanto, o DZ abordou na semana finda, a directora Provincial de Transporte e Comunicações na Zambézia, Antónia Manharage, esta aliou-se as legações dos automobilistas, defendendo o estado de degradação da EN1 em Sofala, visto que segundo Manharage as covas que lá se observam podem estar a criar danificação total nas viaturas, por isso que os transportadores receiam de viajar para estes destinos. "Viajar para Beira por exemplo é um calcanhar de Aquiles nos últimos dias, todos nós sabemos disso, devemos entender a posição dos automobilistas” – aliou-se para depois pedir paciência dos passageiros para transportadores.

"Mondlane e Samito são os únicos candidatos sérios que, uma vez na corrida, haveriam de colocar a Frelimo e ao seu candidato em riste"

Xícara de Café por Salvador Raimundo
ENEAS Comiche acaba aparecendo candidato único para a edilidade da Cidade de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de outubro.
Venâncio Mondlane, pela Renamo, foi afastado da disputa eleitoral autárquica, e Samora Machel Jr conheceu o mesmíssimo destino. Dois nomes que poderiam fazer frente ao economista que alguma vez, por um mandato, esteve na presidência municipal da capital.
Mondlane e Samito são os únicos candidatos sérios que, uma vez na corrida, haveriam de colocar a Frelimo e ao seu candidato em riste. Aqueles foram relegados à custa de duas/três decisões, da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional.
Tudo isto sem menosprezar a alternativa, Hermínio Morais, encontrada pela Renamo, em substituição de Venâncio Mondlane. Hermínio é natural da cidade de Maputo, tendo sido comandante da guerrilha durante largo período da guerra civil, acabando general na reserva, no âmbito dos entendimentos de Roma, Itália. O homem conhece de memória a cidade de Maputo, o que não quer dizer que os citadinos reconheçam nele capacitades suficientes para estar à frente dos destinos do Conselho Municipal.
Hermínio Morais e toda a máquina eleitoral da Renamo tem pela frente trabalho árduo para que, no final, reúnam maior número de votos face ao adversário. Comiche, no entanto, pese lhe terem feito a cama, não vai ter tarefa fácil. Desde logo, porque o eleitorado apoiante de Samora Machel Jr pode não depositar o seu voto a favor do candidato eleito pela Frelimo.
Promete a dispersão de votos. As palavras de Samora Machel Jr, ontem aos jornalistas, podem ter espicaçado os seus apoiantes que, mesmo sendo frelimistas, entendem chegado o momento da verdadeira mudança, colocando as lideranças mais viradas ao Zé Povão, coisa que não parece acontecer.

Samora Machel Júnior diz que vai continuar com o seu trabalho político

Samora Machel Júnior convocou a imprensa, ontem, para dizer que vai continuar com o seu trabalho político, que os seus ideais não mudaram e que se sente motivado para contribuir para o futuro digno a que todos os cidadãos têm direito.
Mas não disse se o trabalho político será feito na Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique ou na Frelimo, partido de que é membro.
Samora Machel Júnior era cabeça-de-lista da AJUDEM, mas a lista desta Associação foi excluída pela Comissão Nacional e Eleições, por insuficiência de suplentes. Concorreu pela AJUDEM depois de a sua candidatura para as eleições internas da Frelimo ter sido rejeitada. “Irei continuar o meu trabalho político, continuando a lutar ao lado do povo. Os meus ideais não mudaram e não vão mudar. Hoje, mais do que nunca, estou motivado para prestar a minha disponibilidade para contribuir para o futuro digno a que todos os cidadãos têm direito. Estar ao lado povo é estar ao lado da História”, declarou Samora Machel Júnior na sua intervenção após a candidatura da AJUDEM ter sido excluída pela CNE da corrida eleitoral em Maputo e após a reclamação para este órgão e o recurso para o Conselho Constitucional terem sido rejeitados.
Samora Machel Júnior afirmou, na ocasião: “Iremos acatar e respeitar essa decisão, por considerarmos que o Estado de Direito e os seus órgãos são soberanos”. Recorde-se que, logo depois de ter tomado a decisão de encabeçar a lista da AJUDEM, Samora Machel Júnior teceu breves comentários ao “Canal de Moçambique”, explicando que decidiu desafiar o seu partido pelo seu desejo de contribuir com as suas ideias para a construção do país.

Mentira tem pernas de barro

Canal de Opinião por Edwin Hounnou
Alguém anda a espalhar, por aí, uma grosseira e vergonhosa mentira segundo a qual o MDM se aliou ao partido Frelimo como maneira de se vingar das instigações à deserção dos seus membros para a Renamo. A história recente da nossa democracia contém factos irrefutáveis que demonstram quem, nos momentos cruciais, se colocou do lado da Frelimo como forma de fazer barreira para que o MDM não seja achado.

O que se diz que o MDM se juntou à Frelimo na luta contra a Renamo, serve de propaganda para justificar as suas fraquezas e ocultar outras intenções ocultas, conhecidas pelos mentores das falsas derrotas perante uma Frelimo enfraquecida por corrupção, porém, falsamente, invencível. A Frelimo há muito que atingiu a idade da “velhice”, precisando de ser removida do poder e substituída por uma outra força comprometida com o povo e impulsione o desenvolvimento socioeconómico do país. A Renamo está indisponível para ser poder. A mentira tem pernas curtas para uma maratona de lógica formal. Uma mentira é rebatível sem grande esforço. Eles mentem quando associam o MDM à Frelimo. Quem aparece aliado à Frelimo, em várias ocasiões, é a Renamo, que, hoje, diz que o MDM se aliou à Frelimo, com o objectivo de desacreditá-lo.

Isso não corresponde à verdade como demonstram os factos que marcam a política nacional. Nas eleições gerais de 2009, o MDM foi impedido de concorrer em nove dos 11 círculos eleitorais e a Frelimo para proceder de tal forma contou com o apoio da Renamo. A irmandade entre a Frelimo e Renamo prosseguiu. O MDM, apesar de ter assento na Assembleia da República, solicitou que estivesse presente na mesa das conversações entre o governo da Frelimo e a Renamo, porém, a Renamo opôs-se a esse desiderato enquanto a Frelimo disse que não se importaria. O MDM desejava participar em todas as matérias à excepção das questões militares, que deveriam ser discutidas entre os ex-beligerantes. A Renamo fechou as portas, chamou o diálogo para si e Frelimo, em prejuízo não só do MDM como de todas as forças vivas da sociedade civil.

Pesca de atum abaixo das estimativas que levaram à criação da Ematum

A pesca de atum atingiu este ano 2.433 toneladas até final de Agosto, muito abaixo das estimativas que levaram à criação da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), anunciaram as autoridades.
"Gostaríamos que a empresa funcionasse em pleno, mas acreditamos que ela faz parte do esforço do Governo em poder implementar o plano estratégico de desenvolvimento da pescaria do atum. Temos a informações que em 2019 vai funcionar", referiu a diretora-geral adjunta da Administração Nacional das Pescas, Estela Mausse, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Sobre a pesca registada este ano, "a quantidade alcançada está muito aquém do potencial das 200 mil toneladas das águas moçambicanas e que levaram a concepção do projecto da Ematum", nota a AIM.
A Ematum é uma das empresas estatais envolvidas no escândalo das dívidas ocultas no valor de dois mil milhões de dólares, descobertas em 2016 e em que o destino do dinheiro continua por apurar.
A firma usou o dinheiro para a compra de 24 atuneiros, mas a sua actividade foi considerada inviável numa auditoria internacional pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que mantém em aberto uma investigação ao caso.
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou em abril que a Ematum tinha dado origem a uma nova firma, a Tunamar, em parceria com a empresa norte-americana Frontier Service Group (FSG), para assegurar a operacionalização total dos barcos da firma pública ainda este ano.
A Ematum e o presidente da FSG, Erik Prince, assinaram em Dezembro do ano passado, em Maputo, um acordo de parceria, para a viabilização da empresa moçambicana.

STV-Jornal da Noite 19.09.2018(video)

Não editado pela STv-SOICO

OIT evidencia falácia dos mais de 600 mil empregos criados pelo Governo de Nyusi

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que só pouco mais de 700 mil moçambicanos desconta para o Instituto de Nacional de Segurança Social (INSS) deixando evidente que os 621.485 novos postos de emprego que o Governo afirma ter criado desde 2015 não são dignos ou nem não existem.

Falando num seminário sobre trabalho e os desafios da protecção social para trabalhadores da economia informal a representante da OIT, Denise Monteiro, revelou que “Apesar da obrigatoriedade do Regime Contributivo, Moçambique continua a viver uma realidade em que mais de 90 por cento da população economicamente activa não se encontra inscrita no Instituto Nacional da Segurança Social”.

De acordo com Denise Monteiro somente 6 por cento dos cerca de 12 milhões de moçambicanos em idade activa é que estão inscritos no sistema de segurança social obrigatória, sendo que 332 mil são os funcionários e agentes do Estado registados há vários anos.

O @Verdade entende que este número de inscritos no INSS demonstra que os 621.485 novos emprego que o Executivo de Filipe Nyusi clama ter criado desde 2015 até ao 1º trimestre de 2017 serão postos de trabalho precários ou nem sequer existem.

Frelimo pede à população de Nhamatanda para "perdoar a Renamo"

O secretário-geral da Frelimo pediu à população de Nhamatanda para perdoar o braço armado da Renamo, considerando que é necessário conviver com os homens do principal partido da oposição para "dar espaço à sua reintegração social".

Roque Silva, citado hoje pelo diário Notícias, disse que o perdão vai dar espaço ao desarmamento, desmobilização e reinserção do braço armado do principal partido de oposição, no âmbito dos entendimentos alcançados durante as negociações entre o Governo e a Renamo.

O secretário-geral da Frelimo falava na terça-feira durante um comício popular em Nhamatanda, província de Sofala, região considerada o bastião da Renamo.

Roque Silva disse que "não é fácil esquecer a instabilidade", mas é necessário que os moçambicanos se esforcem porque a paz é um processo irreversível.

Filipe Nyusi e o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, assinaram um memorando de entendimento sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido da oposição no exército e na polícia, um processo que já começou.

Os detalhes sobre o conteúdo do documento ainda não são públicos, mas o chefe de Estado afirmou que se tratava de um instrumento "determinante" nas negociações de paz iniciadas com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em 03 de maio devido a complicações de saúde.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho.

Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, a conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frelimo, partido no poder, de fraude no escrutínio.

LUSA – 19.09.2018

NOTA: Não será antes a Frelimo quem precisará primeiro de pedir perdão pelos milhares de moçambicanos mortos por membros seus? Estão à espera de quê?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Samora Machel Júnior acusa liderança da Frelimo de violar estatutos e princípios do partido

Samora Machel Júnior acusou hoje a liderança da Frelimo de ferir os princípios e estatutos do partido na rejeição à sua candidatura ao município de Maputo, assinalando que foi "vítima de artimanhas".

"Ao candidatar-me internamente, foi-me vedada a possibilidade de ir a sufrágio interno, de uma forma que fere os princípios estatutários do próprio partido", declarou Samora Machel Júnior, em conferência de imprensa, na sequência da rejeição da candidatura da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) pelo Conselho Constitucional (CC).

O político decidiu ser o cabeça-de-lista da AJUDEM, após a sua pretensão de concorrer nas internas da Frelimo, partido no poder, para a candidatura ao município de Maputo nas autárquicas de outubro ter sido vetada por razões nunca esclarecidas.

"As circunstâncias que nos levaram a recorrer ao Conselho Constitucional resultaram do nosso profundo desacordo com as artimanhas usadas e que levaram a Comissão Nacional de Eleições a tomar a decisão de nos excluir de concorrer às eleições autárquicas", disse Samora Machel Júnior.

O político afirmou que vai respeitar a decisão do CC e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), assinalando que o respeito pelos órgãos do Estado e de soberania é a essência da democracia.

Samora Machel Júnior considerou que a decisão dos dois órgãos priva milhares de cidadãos de Maputo de manifestarem a sua vontade nas eleições autárquicas do dia 10 de outubro.

Renamo indica Hermínio Morais como cabeça-de-lista para cidade de Maputo

A Renamo indicou esta quarta-feira, Hermínio Morais como seu cabeça-de-lista para as eleições autárquicas na Cidade de Maputo. A indicação de Morais acontece depois de o Conselho Constitucional (CC) ter divulgado, ontem, o acórdão que reprova o recurso sobre a candidatura de Venâncio Mondlane.

A Renamo decidiu aceitar que é o fim da linha para a candidatura de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista para as autárquicas de 10 de Outubro. Conformado, nada mais restava se não apresentar aquele que era o número dois da lista do partido. Hermínio Morais é agora a aposta da Renamo para concorrer pela autarquia de Maputo.

Apesar de estar conformada, nada faz a Renamo pensar que o afastamento de Venâncio não seja perseguição política. Embora seja assumido relativamente tarde como cabeça-de-lista, Hermínio Morais mostra-se confiante num bom resultado.

E para o excluído Venâncio Mondlane, o CC perdeu a oportunidade de fazer pedagogia na sua reacção ao recurso da Renamo, diga-se, o segundo a ser rejeitado. Para Venâncio Mondlane resta mesmo aguardar pelas futuras corridas eleitorais. Para já, a Renamo decidiu explorar a sua popularidade, indicando-o porta-voz da campanha na Cidade de Maputo.

O PAÍS – 19.09-2018

Revista AFRICA21 de Agosto de 2018

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O BASTONÁRIO GILBERTO CORREIA ESCREVEU O SEGUINTE:

"Não há diferença entre o caso julgado formal e o caso julgado material?

Aprendi que só o caso julgado material impede a reapreciação da causa idêntica. Nunca o caso julgado formal, porque baseado numa decisão que não versa o mérito da causa.

Alguém explica-me por favor porque é que uma certa Corte insiste em tomar decisões formais e recusa-se a apreciar o mérito das causas que lhes são submetidas?

Qual a finalidade do Processo afinal? Concorrer para decidir os litígios e assim pacificar a Sociedade ou apenas decidir que os litígios não podem ser decididos, mantendo conflitos jacentes e apelando implicitamente para resoluções extrajudiciais?

Qual é o sentido e o alcance do Princípio - também constitucional - da Tutela Jurisdicional Efectiva?

Administrar Justiça é recorrentemente furtar-se a decidir o mérito das causas ?!? "

In https://www.facebook.com/elvino.dias.7/posts/2408627362488491

Jornal O AUTARCA(Beira) de 17.09.2018

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“Fechou-se uma porta em 2018, mas pode-se abrir outra em 2019”

Fechou-se uma porta em 2018, mas pode-se abrir outra em 2019, foi com esta declaração que Samora Machel Júnior reagiu esta quarta-feira, em Maputo, sobre a exclusão da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) da corrida eleitoral para as eleições autárquicas de Outubro próximo, na cidade de Maputo.
Durante a sua intervenção, Samora Machel Júnior disse que no momento está concentrado em olhar para a porta que fechou-se, sem no entanto deixar claro se vai ou não candidatar-se para as eleições presidenciais de 2019.
Em relação a sua posição sobre o desfecho do caso, disse que a resposta não esta com ele. Mas avança que a mudança é um processo que leva o seu tempo para ser aceite, mas garante continuar a trabalhar em prol do bem-estar do povo.
No final da sua intervenção, apelou a todos para irem votar, independentemente da AJUDEM e seu cabeça-de-lista não poderem participar.
O PAÍS – 19.09.2018

Fim da linha para Venâncio Mondlane

Conselho Constitucional volta a rejeitar recurso da Renamo
O Conselho Constitucional voltou a rejeitar, na terça-feira, o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições que considerou Venâncio António Bila Mondlane como inelegível para as quintas eleições autárquicas, por ter renunciado ao mandato de membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo.
O Conselho Constitucional havia rejeitado um recurso da Renamo no dia 3 de Setembro, em virtude de, na sua petição, esta, por erro, ter pedido a declaração de inconstitucionalidade, não sendo legítima para o efeito, enquanto partido político.
O Número 1 do Artigo 476 do Código do Processo Civil determina que o autor pode apresentar outra petição “dentro de cinco dias, contados da notificação do despacho de indeferimento (...)”.
No segundo recurso que interpôs ao Conselho Constitucional, a Renamo pede, já não a declaração de inconstitucionalidade, como fize ra erradamente no primeiro recurso, mas pede a apreciação da deliberação 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, pedindo a anulação da tal deliberação que determina o afastamento de Venâncio Mondlane.
Mas o Conselho Constitucional, em resposta, diz que nada mudou no pedido da Renamo, em relação ao sujeito, o pedido e causa de pedir. “Analisando a alegada pretensão do peticionário e os fundamentos que constam da questão prévia suscitada, fica claro que o objecto da presente lide é o artigo 6.º da Deliberação n.º 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, que já foi julgada por este plenário no processo de recurso contencioso eleitoral n.º 11/Conselho Constitucional/2018, no qual foi negado o provimento ao recurso através do referido Acórdão n.º 8/Conselho Constitucional/2018, de 3 de Setembro, confirmando-se assim que não houve alteração do objecto”, lê-se no documento.

“Nini” Satar foi acusado e processo foi enviado ao tribunal

PGR fala em “criminoso de sangue” e num “juiz estranho”
“Delinquente por tendência”, tal como o catalogou Augusto Paulino, ou “criminoso de sangue”, tal como o trata agora a Procuradoria da Cidade, Momade Assif Abdul Satar, conhecido como “Nini” Satar, voltará a sentar-se no banco dos réus para responder por “autoria moral de dois crimes de rapto, sendo um na forma tentada e outro na forma consumada; associação para delinquir; uso de armas proibidas e roubo qualificado”.
“Nini” Satar é arguido no processo 131/PCM/2017, acusado pela Procuradoria da Cidade de Maputo e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na quarta-feira, dia 18 de Setembro. “Na sequência da prisão de Nini Satar na Tailândia foi concluído o processo número 131/PCM/2017 que estava pendente desde que o mesmo foi posto em liberdade condicional e fugitivo desde meados de 2015”, lê-se num documento da Procuradoria da Cidade de Maputo, a que o “Canalmoz” teve acesso, que refe que “Nini” Satar é acusado em autoria moral dos seguintes crimes: “rapto, um na forma tentada e outro na forma consumada; associação para delinquir; uso de armas proibidas e um crime de roubo qualificado.”
Trata-se de um processo que estava pendente desde que “Nini” Satar beneficiou de liberdade condicional e, a seguir, saiu do país. Os crimes de que “Nini” Satar é acusado foram cometidos, primeiro, durante a reclusão (quando cumpria a pena no “Caso Carlos Cardoso”, de 2011 a 2012) e, depois, quando beneficiou de liberdade condicional (2015 e 2016).
O documento da PGR manda indirectas ao juiz Adérito Malhope, que sempre emitiu decisões a favor de “Nini” Satar, incluindo a liberdade condicional e a permissão para sair do país. Segundo a Procuradoria, de 2011 a 2012 “Nini” Satar esteve directamente ligado aos raptos que assolaram o país, cujas vítimas eram maioritariamente comerciantes, para posterior extorsão mediante solicitação de avultadas somas a título de resgate.

Conselho Constitucional "chumba" em definitivo nome de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista da Renamo

Antigo deputado do MDM fica de fora da corrida, pela lista da Renamo, à presidência da cidade de Maputo

O Conselho Constitucional (CC), de Moçambique, chumbou o recurso da Renamo contra a declaração de nulidade da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que afastou o seu cabeça-de-lista, Venâncio Mondlane para o município de Maputo.

No acórdão tornado público nesta terça-feira, o CC salienta que o recurso da Renamo mantém o mesmo objecto e objectivo daquele que foi recentemente apreciado, pelo que reitera a posição anterior, o que afasta, em definitivo, Mondlane da corrida eleitoral.

No seu último recurso, a Renamo entendia que a CNE equivocou-se na apreciação da queixa submetida pelo MDM, sobre a inelegibilidade de Venâncio Mondlane, uma vez que "o partido queixoso é inelegível para o efeito" e pedia, por isso, que se declarasse nula a decisão.

Através de um comunicado de imprensa emitido nesta tarde, a Renamo convocou para amanhã uma conferência de imprensa para reagir ao acórdão.

VOA – 18.09.2018

STV-Noite Informativa 18.09.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

MARP ausculta partidos políticos

O académico e presidente do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Lourenço Do Rosário questiona os princípios de democracia no país. Para o académico, os partidos políticos em Moçambique se olham como inimigos e não como adversários da ocasião.

Lourenço Do Rosário chamou esta terça-feira à responsabilidade dos partidos políticos pelo ambiente menos pacíficos nos pleitos eleitorais.

“As formações políticas estão formatadas para aniquilar, causando deste modo erupção na democracia do país”, disse Do Rosário, acrescentando que o ideal é um fair play entre os concorrentes. 

Os representantes dos partidos políticos tomaram nota das observações do presidente do MARP, com destaque para os extraparlamentares que convergem nas ideias.

A Frelimo, por sinal o único partido com assento no Parlamento, representado no encontro de auscultação promovido pelo MARP, culpa o que chamou de "mão externa", por detrás do ambiente violento nos pleitos eleitorais.

Estas declarações foram proferidas no seminário de auscultação aos partidos políticos no âmbito da segunda avaliação do MARP.

O PAÍS – 18.09.2018

PGR PROMETE DIVULGAR RESULTADOS DA AUDITORIA(Repetição)

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, diz que a instituição está atenta à ansiedade do povo sobre o esclarecimento dos factos nos processos de contratação da dívida pública, vincando estar em curso os mecanismos de cooperação internacional para o devido esclarecimento.
Falando na abertura da X Sessão do Conselho Coordenador do Ministério Público (MP), Buchili reconfirmou que a PGR recebeu o relatório de auditoria da empresa Kroll e 'estamos a concluir os trabalhos de verificação da sua conformidade com os termos de referência, porque a auditoria foi solicitada para, tecnicamente, auxiliar as investigações nos termos da instrução preparatória em curso'.
'Precisamos de um relatório consolidado que, efectivamente, sirva de suporte as nossas investigações, para além de as respectivas recomendações poderem ajudar o país na adopção de reforço na gestão das finanças públicas', disse.
'São processos complexos e que envolvem diversos ordenamentos jurídicos, mas estamos a fazer de tudo o que se impõe e com o recurso aos mecanismos de cooperação internacional, com vista ao esclarecimento devido', afirmou Buchili, frisando que 'estamos a fazer o nosso melhor, no âmbito dos procedimentos acordados com o auditor e renovamos o apelo para a serenidade e compreensão, pois, conforme nos comprometemos, iremos partilhar com o público os resultados da auditoria, logo que concluído o trabalho em curso'.

Filipe Nyusi forneceu carteiras escolares fabricadas pela empresa da filha

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil, assinalou hoje que 90 mil carteiras escolares entregues publicamente no domingo pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, foram fabricadas por uma empresa detida em 50% pela filha.

"Pode não se configurar ilegalidade que uma empresa participada pela filha do chefe de Estado forneça bens e serviços ao Estado, mas, do ponto de vista de ética de governação, é questionável a independência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável para julgar uma empresa concorrente participada pela filha do chefe de Estado", refere uma análise do CIP.

O concurso para o fornecimento de carteiras às escolas foi lançado em 2017 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), instituição pública tutelada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo

O Conselho Constitucional chumbou o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que considerou Venâncio António Bila Mondlane como inelegível para as quintas eleições autárquicas, com o fundamento no facto deste ter renunciado o mandato de membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo.

No recurso que interpôs ao CC, a Renamo refere: “Tendo o recorrente interposto recurso da Deliberação nº 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, ao Conselho Constitucional e dele foi proferido um acórdão de indeferimento com referência 8/CC/2018, de 3 de Setembro, por falta de Legitimidade dos recorrentes”.

O acórdão do Conselho Constitucional mantém a legislação aplicada pela CNE. “Analisando a alegada pretensão do peticionário e os fundamentos que constam da questão prévia suscitada, fica claro que o objecto da presente lide é o artigo 6º da Deliberação nº 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, que já foi julgada por este plenário no processo de recurso contencioso eleitoral nº 11/CC/2018, no qual foi negado o provimento ao recurso através do referido Acórdão nº 8/CC/2018, de 3 de Setembro, confirmando-se assim que não houve alteração do objecto”, lê-se no documento.

Por outro lado, diz o Conselho Constitucional, que apreciados os fundamentos de recurso contencioso eleitoral no processo anterior, verifica-se que há uma relação de identidade com os dos presentes autos, confirmando-se que os sujeitos processuais são os mesmos, ou seja, recorrente e recorrido, o objecto mantém-se inalterado, a causa de pedir ou fundamento jurídico da pretensão deduzida visa atingir o mesmo efeito legal.

Moçambique: Juristas ameaçados após criticarem rejeição de candidaturas da oposição ao município de Maputo

Em Moçambique, pré-campanha para as autárquicas já está em curso, mas continua a correr muita tinta a reprovação de dois candidatos da oposição à presidência do Município de Maputo.

O antigo vice-presidente do Parlamento moçambicano e Diretor da extinta Unidade de Reforma Legal, o jurista Abdul Carimo Issá, tem uma opinião jurídica contrária às decisões tomadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional que chumbaram duas candidaturas da oposição a cabeças-de-lista nas eleições autárquicas na cidade de Maputo, a capital.

Ouça aqui

DW-Juristas ameaçados após criticarem rejeição de candidaturas da oposição ao município de Maputo

Em causa estão as candidaturas do cabeça-de-lista do maior partido da oposição, a RENAMO, Venâncio Mondlane, e da Associação Juvenil para o desenvolvimento de Moçambique, AJUDEM, Samora Machel Júnior.

Samora Machel Júnior, filho primogénito do primeiro Presidente de Moçambique (Samora Machel), decidiu concorrer como independente depois do partido no poder, a FRELIMO, do qual é membro do Comité Central, ter recusado a sua candidatura como cabeça-de-lista.

 "Visão muito mais ampla"

Comentando as decisões da CNE e do Conselho Constitucional, o Jurista Abdul Carimo Issá, disse à imprensa que tem "uma visão muito mais ampla, muito mais alargada, muito mais democrática e muito menos legalista do que aquelas que foram observadas para tomar as decisões".

OBRIGADO PRESIDENTE. ADEUS AMIGO BEN

O Ben voltou. Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”. Vinte anos depois. General (à época do fatídico) chefe de Estado-Maior General Adjunto das FAA (hipoteticamente exército nacional e não do MPLA), logo distante, da guerrilha. Evacuado, por doença, para a África do Sul aí viria a falecer.

Por William Tonet

Sendo cidadão de pleno direito, a família pensou em trazer o corpo, como acontece com qualquer cidadão, mas, inesperadamente, o regime, vetou a pretensão.

Com este gesto, levou, também, à morte a mulher Vide. Aprisionar um corpo inerte, numa câmara fria, num país estrangeiro, não lembra o diabo, mas demónios que, boçalmente, não se coibiram de imputar despesas ao Estado face a essa bestialidade, quando Ben Ben não amedrontava nada, nem ninguém…

Quanto o país gastou? Quem será o responsável por esta monstruosa violência, só possível ser praticada por mentes subdesenvolvidas, demoníacas?

Não aceito a tese deste pensamento estar aliado aos pretos, aos africanos. Não! Sou preto, angolano e africano e não penso, nunca pensei, nunca pensarei de forma bastarda.

Quem aprisiona um morto e dele tem medo, não é um ser humano normal. É um demente, um subdesenvolvido, um bastardo, um desprezível na face da terra.

Não existem justificações, plausíveis, do MPLA para tamanha barbaridade, contra a mulher, filhos, mãe, irmãos e família do malogrado, impedindo a realização, de acordo com a cultura angolana dos povos Ovimbundus, o sagrado ritual, pós-morte.

Governo diz que está preocupado com a tendência de fracasso da FACIM

O Governo moçambicano diz que reconhece e está preocupado com a tendência de fracasso da maior feira económica nacional, a FACIM, que este ano teve a maior baixa do número de visitantes.
Augusto Fernandes, vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, falando na qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros, semana passada, disse que a última sessão deste órgão dedicou um momento ao balanço da 54.ª edição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), que encerrou recentemente.
Inaugurada com uma previsão oficial de cerca de 2000 expositores e 160.000 visitantes de 20 países esperados, a FACIM 2018 encerrou com um número muito abaixo das expectativas, apenas 40.000 visitantes, 25% do previsto.
O Conselho de Ministro diz que, para alterar este cenário, está a estudar formas de profissionalizar a gestão da Feira, que actualmente é gerida pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX).
“O nosso balanço constatou que tivemos uma participação baixa, daí que queremos profissionalizar a Feira”, disse Augusto Fernandes e acrescentou que o Governo está a pensar em colher experiências do Zimbabwe, que tem feiras que são lucrativas. “Nós queremos buscar essas experiências para a FACIM”, afirmou.
Uma das surpresas da edição deste ano da FACIM foi o sucesso registado nas vendas do “gonadzororo”, um afrodisíaco tradicional moçambicano produzido na região centro do país, principalmente na província de Sofala. Esta província foi distinguida como a melhor expositora na 45ª edição da FACIM. O tratamento dado pelo Governo pelo sucesso do “gonadzororo” provocou algum debate na opinião pública, pois há quem considere irrelevante a promoção daquele produto.
O “Canalmoz” perguntou a Augusto Fernandes como é que o Governo reage às críticas sobre a promoção daquele produto, e ele respondeu: “Sob o ponto de vista de Governo não é relevante. Isto é um assunto pontual que foi levantado. Não foi referido no balanço que fizemos. Olhámos muito para aquilo que é a própria FACIM, a organização, porque queremos melhorar a FACIM nas próximas edições”.

O Estado como instrumento de combate político

EDITORIAL
Analisando mais friamente o acórdão do Conselho Constitucional que chumbou a cadidatura de Venâncio Mondlane, duas particularidades são de reter. A primeira é a de um descompromisso total e completo daquele Conselho com os factores determinantes da economia política nacional.
Esses factores determinantes passam inevitavelmente pelo exercício da busca pela pacificação do país e de uma cultura de reconciliação nacional, em que cada acto do Estado, sendo ele controlado por um dos contendores, deve acenar à outra parte essa vontade de abraçar o outro, de forma suficiente para se enterrarem os machados de guerra.
E isto não é nenhum convite ao avacalhamento da lei ordinária e constitucional para acomodar seja o que for, mas uma chamada à consciência, para que os testes de extremismo não voltem a incendiar um país já em si em estado de permanente de pré-ebolição. A segunda particularidade é essa ciência da conveniência legal a que as instituições do Estado se prestam, sempre que são chamadas a fazer qualquer exercício de hermenêutica da lei.
A cultura da interpretação e aplicação vingativa da lei por instituições do Estado é um sintoma de extremismo político, em que tudo feito é com inspiração na má-fé e de um “bota-abaixismo” sem paralelo. Sempre que se convoca uma hermenêutica da lei, aí já estamos todos preparados para que a interpretação seja feita de forma a defender o mais caninamente possível os interesses do partido Frelimo.
Certamente que a turba defensora dessas acções poderá perfilar-se para dizer que o Conselho Constitucional só aplicou a lei, e que opartido Renamo, por imperícia ou incompetência, instruiu mal um processo de reclamação eleitoral, fazendo um pedido de declaração de inconstitucionalidade onde não devia. Pois é verdade, como também está coberto de verdade o postulado de que o excesso de legalismo do tipo “pente fino” só é aplicável quando for para esfolar a oposição.
O que é que o Conselho Constitucional perdia – não em fazer vista grossa, que, no caso, nem seria necessária, – se interpretasse o requerimento da Renamo no espírito da sua intenção que é do domínio público, sendo também de ciência que as leis têm como o fim último a paz social? O Conselho Constitucional não perdia nada, tal como não violaria nenhuma lei, fazendo notar, na sua apreciação, que, embora o requerimento tenha sido mal formulado (aqui é preciso dizer que é um exagero o emprego da palavra “mal”), os doutos juízes daquele Conselho decidiram analisar a questão principal, para a salvaguarda de um bem maior, que é o direito à participação política que concorre para três objectivos consagrados constitucionalmente, que são o reforço da democracia, a tolerância e a cultura de paz.

Ilha de Moçambique conta com novo Centro de Arqueologia apoiado pelos EUA

A Ilha de Moçambique dispõe de um novo Centro de Arqueologia e Pesquisa, instalado no Forte de São Sebastião, anunciou hoje a embaixada dos EUA em Maputo, numa altura em que a cidade histórica celebra 200 anos.

A obra, apoiada em cerca de 187 mil dólares pela cooperação norte-americana, apresenta-se como um espaço com condições modernas para “cientistas moçambicanos e internacionais conduzirem pesquisas arqueológicas”.

O centro servirá ainda como local de exibição para descobertas e resultados das pesquisas efectuadas junto àquela que foi a primeira capital de Moçambique sob domínio colonial português e que em 1991 foi declarada Património Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A principal investigação arqueológica em curso na ilha intitula-se Slave Wreck Project, “dedicada ao passado da Ilha de Moçambique como um centro de comércio de escravos africanos”.

O trabalho tenta localizar e preservar os restos de navios de escravos que afundaram perto da ilha, alguns dos quais estão a partir de agora em exibição.

Ossufo Momade: Renamo não desiste dos serviços secretos

Coordenador interino da Renamo diz que é lá onde os planos de sequestro e assassinatos são feitos.

O coordenador da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), assegurou nesta segunda-feira 17, que o partido “não desistiu” do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e que há avanços da integração dos seus homens no âmbito da implementação dos consensos das negociações para a paz em Moçambique.

 “Não podemos desistir dos serviços secretos”, declarou Momade em entrevista telefónica à VOA a partir da Gorongosa, sustentando que “é lá onde fazem planos para emboscar, sequestrar e matar aquele todo que é opositor do regime, não só da Renamo, como outros partidos, comentadores e jornalistas”.

O líder interino da Renamo garantiu, contudo, que há avanços da integração da força residual da Renamo nos serviços secretos moçambicanos.

A imprensa moçambicana noticiou em Agosto a pretensão daquele partido na oposição de prescindir da integração dos seus homens no SISE, no âmbito das negociações sobre a paz.

Em Julho o SISE recusou a partilha do órgão com a Renamo, criando uma sombra nas negociações entre o partido e o Governo.

STV-Jornal da Noite 17.09.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

EM MUHIPITI - Meu poema à Ilha que me viu nascer

Quantos sentimentos dispersos
Indico vieste recordar,
Muhipiti, voltei p'ra te amar
e soubera eu em versos
contar as emoções despertas
entre umas ruínas desfeitas,
neste Ramadã sempre abertas
as mesquitas à oração,
lado a lado ao fervor
do Padre Lopes, o amor
que só alguns eleitos dão,
qual macua que desconhece
da inútil palavra "obrigado"
sentido e significado,
pois repartir é benesse
tão natural como receber,
pois só quem quer é que dá,
seja cristão ou filho de Alá.

Vincenzo Coscia, Domenico Borriello e Francisco Lobo e as conchas da Ilha de Moçambique(repetição)

Recorde estas pessoas que tanto deram à Ilha de Moçambique. Lembram-se do tempo em que ali se praticava a arte de fazer camafeus e candeeiros de conchas?

Recorde aqui: Download VICENZO COSCIA e la storia del cammeo

Flávio Menete diz que Julião Cumbane tem de explicar as ameaças contra Samora Júnior

Flávio Menete, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, disse que os cidadãos Teodoro Waty e Teodato Hunguana têm o direito de reagir em relação ao que o cidadão Julião Cumbane escreveu na rede social Facebook, em que ameaçava de morte Samora Júnior, por este confrontar o partido Frelimo.
Teodoro Waty e Teodato Hunguana condenaram a escrita intimidatória de Julião Cumbane, elemento activo do grupo de choque do partido Frelimo, e apresentaram queixa contra ele na Justiça.
“Contudo preferia tecer comentários na fase em que eles deduzissem uma acusação particular. Mas também interpreto isto como sendo uma chamada de atenção para que as pessoas respeitem a liberdade de opinião e não intimidem as pessoas. Temos que ir buscar esse aspecto. Se tenho uma opinião, ninguém está obrigado a comungar dela. Se tiver uma opinião diversa, apresente a opinião diversa, mas nunca deve ameaçar os outros. De facto, o senhor Julião Cumbane tem de explicar de onde vem esta motivação, o que ele quer dizer com isto. Mais do que isto, não posso comentar. Aquelas petições são muito vagas, creio que ainda vai haver muita tinta a correr no papel”, disse Flávio Menete.
Solicitado para comentar sobre a defesa do cidadão “Nini” Satar, Flávio Menete disse que não comentava sobre processos com a imprensa. “Posso confi rmar que sou advogado de ‘Nini’, e o resto não posso comentar”, afirmou.
Flávio Menete fez estas declarações na passada sexta-feira, em Maputo, à margem do lançamento das comemorações da Semana do Advogado, sob o lema “Por uma advocacia ao serviço da administração da Justiça e em defesa do Estado de Direito”.
Trata-se de um evento que decorreu em todas as províncias em que há representatividade da Ordem dos Advogados de Moçambique e visava refl ectir sobre as realizações dos advogados no Estado de Direito democrático. Para celebrar a Semana do Advogado foram programadas diversas actividades, tais como visitas aos estabelecimentos prisionais, feiras de saúde, palestras de assistência jurídica nos mercados e diferentes bairros ao longo do país, promoção e divulgação da profissão em diferentes universidades, seminários de reflexão sobre a Justiça e encontros de reflexão sobre o ambiente de negócios em Moçambique.
Flávio Menete considera que o número de advogados é ínfimo no país. “Contamos com cerca de 1600 advogados efectivos, e só cerca de um terço é que se dedica à advocacia, e somos muito poucos para 30 milhões de habitantes”. (Reginaldo Mangue)
CANALMOZ – 17.09.2018

Empresário sul-africano teve alta e foi levado para uma esquadra em Pemba

Baleado, raptado e depois internado no hospital
A Polícia associa o empresário aos ataques em Cabo Delgado
Andre Hanekom, empresário sul-africano, de 60 anos de idade, raptado no dia 1 de Agosto num hotel em Palma, na província de Cabo Delgado, resgatado no dia 3, e depois internado num hospital em Pemba, na sequência de ferimentos no braço causados por uma bala disparada pelos raptores no momento do sequestro, teve alta no dia 10, mas depois foi levado pela Polícia para a 3.a Esquadra. em Pemba.
A informação foi dada ao “Canalmoz” pela esposa, Francis Hanekom, na noite de ontem. “O Andre teve alta, mas foi levado para a Esquadra pela Polícia de Pemba”, disse Francis Henekom ao “Canalmoz”.
Há um processo da Procuradoria Distrital de Palma contra Andre Henekom, por alegado envolvimento nos ataques em Cabo Delgado. O processo foi remetido para a Procuradoria Provincial, e o procurador já acusou e remeteu ao tribunal para julgamento.
O “Canalmoz” sabe que o tribunal provincial não tomou nenhuma decisão sobre o processo e devolveu-o para Palma.
Andre Henekom está na esquadra desde o dia 10, sem assistência médica. Nos primeiros dias, não teve acesso ao advogado. A esposa tem difi culdades de aceder ao marido para cuidar do ferimento no braço.
Enquanto esteve internado, Andre Henekom estava a ser vigiado pela Polícia, que alegava estar a garantir a segurança deste, pois as circunstâncias do rapto estavam por esclarecer.
No hospital, andavam polícias fardados e civis. Andre Henekom tinha sido raptado por quatro homens que trajavam uniforme militar, usavam máscaras e deslocavam-se numa viatura “Land Cruiser”, de cor castanha, sem matrícula.
Os raptores invadiram o hotel e dispararam contra Andre Henekom, tendo-o atingido no braço. Andre Hanekon acabara de chegar do banco, onde fora levantar dinheiro.
Andre Hanekon trabalha na área do transporte marítimo, em Palma, desde 2012 Mais detalhes sobre o assunto na próxima edição do “Canal de Moçambique”. (André Mulungo)
CANALMOZ – 17.09.2018

NOTA: Mais uma embrulhada!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Reunião da Renamo prepara autárquicas de Moçambique como homenagem a Dhlakama

O líder interino da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) apelou hoje aos candidatos autárquicos do partido para lutarem pela vitória como forma de homenagear o antigo presidente, Afonso Dhlakama.

“Recordar Dhlakama é conseguir a vitoria da Renamo nestes municípios, é respeitar aquilo que ele defendeu, a sua visão de democratização do pais”, referiu Ossufo Momade, em declarações à Lusa, após uma reunião da comissão política do principal partido da oposição.

O coordenador da Renamo falava a partir da serra do Gorongosa, refúgio do antigo líder, onde faleceu a 03 de maio, devido a complicações de saúde, e local escolhido para a reunião, realizada na última semana, para preparar o processo autárquico.

As eleições nos 53 municípios estão marcadas para 10 de outubro e a campanha arranca oficialmente na próxima semana, a 25 de setembro.

Segundo Ossufo Momade, a comissão política delineou estratégias destinadas a impedir que haja fraude eleitoral, por forma a assegurar a vitória do partido.

A Renamo deve avançar como um partido “coeso” com candidatos “unidos”, apelando ainda aos cabeças de lista para que coloquem os munícipes em primeiro lugar e esqueçam agendas próprias.

A gestão de cada um servirá como amostra para conquistar votos nas eleições gerais de 2019, concluiu.

LUSA – 17.09.2018

A ILHA DE MOÇAMBIQUE NOS FINAIS DO SEC XVIII

REVISITE A ILHA DE MOÇAMBIQUE CERCA DE 1790 PELA MÃO DO PROF. ADELTO GONÇALVES E PELA PENA DE TOMÁS GONZAGA

A Moçambique, aqui, vim deportado,
Descoberta a cabeça ao sol ardente;
Trouxe por irrisão duro castigo
Ante a africana, pia, boa gente.
Graças, Alcino amigo.
Graças à nossa estrela!

Não esmolei, aqui não se mendiga;
Os africanos peitos caridosos
Antes que a mão o infeliz lhe estenda
A socorrê-lo correm pressurosos.
Graças, Alcino amigo,
Graças à nossa estrela.

Veja mais em

http://www.macua.org/gonzaga/inicial.html

(Click na imagem da Ilha)

 

Venâncio Mondlane diz que ninguém irá impedi-lo de concorrer às eleições

Venâncio Mondlane diz que independentemente das decisões da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional sobre os recursos submetidos recentemente ele é e sempre será cabeça-de-lista da Renamo, na cidade de Maputo.

O desafio às autoridades foi feita na manhã desta segunda-feira numa entrevista exclusiva ao O País.
Mondlane diz que ninguém irá lhe impedir de concorrer às eleições do dia 10 de Outubro, pois esta é a vontade dos munícipes da autarquia de Maputo.

Com vista a fazer face aos supostos roubos de votos durante as eleições, a perdiz capacitou este domingo cerca de 1500 membros das mesas de voto e fiscais.

Lembre-se que a Renamo aguarda ainda a decisão da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional dos dois recursos submetidos a uma semana onde reclamam as decisões tomadas pelos dois órgãos.

O PAÍS – 17.09.2018

ILHA VOLTA A SER “CAPITAL” DO PAÍS

Aos 200 anos
A Ilha de Moçambique vai ser pequena para albergar, hoje, milhares de individualidades entre nacionais e estrangeiras que vão testemunhar as festividades dos seus 200 anos desde que foi elevada a categoria de cidade e assumiu na altura o estatuto de capital do nosso país.
Para além do chefe do Estado, Filipe Nyusi, vários membros do governo, deputados, magistrados, membros do corpo diplomático, empresários e membros da sociedade civil entre nacionais e internacionais vão transformar hoje, com a sua presença, a Ilha de Moçambique em capital do nosso país.
A cidade mais antiga e a primeira capital do nosso país, a Ilha de Moçambique, completa hoje 200 anos desde que foi elevada aquela categoria, efeméride que contempla diversas actividades já em curso desde ontem e que conta com a presença do presidente da República, recebeu formalmente as chaves daquele município.
Estima-se que mais de 3.500 pessoas sem incluir os residentes locais vão estar hoje na Ilha de Moçambique tendo-se optado, por questões de segurança a realização do comício que marca a cerimónia central, na parte continental.
Aliás desde o final da semana passada que foi proibida a entrada de viaturas na Ilha de Moçambique mesmo tendo em vista evitar o congestionamento de viaturas e pessoas.
Ontem, Filipe Nyusi, inaugurou o novo edifício da Conservatória de Registos e Notariado da Ilha de Moçambique, construído de raiz para além de ter instituído o uniforme oficial dos funcionários desta instituição a nível nacional.
“É aqui onde a população da Ilha de Moçambique deve registar gratuitamente as suas crianças a nascença, reconhecer os seus documentos, constituir família por via do casamento oficial, as suas empresas, associações, registar bens e aquisição de registo criminal entre outros actos”, observou Filipe Nyusi.

ALGUMAS RECEITAS PARA DESENVOLVER MOÇAMBIQUE

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Gosto muito de ser  o indivíduo que sou, de tudo o que tenho e até do que perdi, do que amo e do que recordo, de tudo o que me torna diferente dos outros, ser único, para aceitar a ideia de que o óptimo é nivelar tudo sob o mando duns poucos sábios. Extraído de uma conversa com o amigo JRS

Semana finda, por imperativos familiares, desloquei-me ao Posto Administrativo do Zóbuè. A população local, de tanto sofrer, construiu um muro das lamentações, onde cada zobuense debita suas mágoas e frustrações. Os zobuenses têm braços para trabalhar e talento para produzir riqueza em abundância, mas continua a faltar uma visão estratégica governamental para colocar Zóbuè na rota do desenvolvimento económico.

A morfologia da pobreza do Zóbuè é a mesma, sempre a mesma: falta de uma agência bancária para permitir o aforro, pois não há investimento sem poupança, bem como de uma entidade comercial que sirva de charneira entre os agricultores e o mercado. Essa entidade, à semelhança da extinta AGRICOM, seria responsável mormente pela comercialização dos excedentes agrícolas.  

Foi no muro das lamentações que encontrei um velho amigo da família, o senhor Chavalira, que me colocou algumas questões dignas de aguçar o pensamento. Chavalira, que mal concluiu o ensino primário, perguntou-me se deveríamos tentar ser tão ricos como a Suíça, que não tem recursos minerais ou como a Venezuela, que tem inúmeros poços de petróleo e uma pobreza assustadora? Provavelmente ficaríamos semelhantes à Angola, com eleições de cinco em cinco anos, mas com um partido socialista que tudo seca à sua volta e uma minoria de riquíssimos corruptos.

Chavalira, que adensa a lista dos considerados analfabetos disfuncionais, lembrou que o governo moçambicano ainda não definiu prioridades de desenvolvimento, por isso anda a reboque dos doadores internacionais.

Parabéns pelos teus 200 anos, cidade onde nasci!

STV-Pontos de Vista 16.09.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO