Moçambique para todos

Botsuana vai dar 500 elefantes a Moçambique

O Botsuana vai dar a Moçambique 500 elefantes, no âmbito do programa de repovoamento da espécie nas áreas de conservação moçambicanas, anunciou hoje a ministra dos Assuntos Internacionais e Cooperação do Botsuana.

"A ideia é dar a Moçambique 500 elefantes, mas o número pode subir para 700 ou 800 porque eles se reproduziram", declarou Unity Dow, falando momentos após um encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o seu homólogo do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, no âmbito de uma visita de trabalho que o chefe do Estado do Botsuana realiza desde hoje a Moçambique.

LUSA – 31.10.2018

NOTA: Foi há pouco tempo anunciada a intenção de ter que matar alguns elefantes pelo excesso de animais que já conflituam com as populações. Assim, o mais natural, é serem abatidos em Moçambique, o que iliba o Botsuana de ter que o fazer. A ver vamos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Jornal da Noite 31.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Dívidas continuam a ameaçar a credibilidade de Moçambique

Governo continua a rejeitar plano de credores para regularizar a situação

Alguns economistas afirmam que o Governo de Moçambique não vai pagar as chamadas dívidas ocultas enquanto o gás natural do Rovuma não começar a fluir, mas advertem que ao recusar a proposta dos credores para reestruturá-las está a quebrar a confiança dos investidores.

A agência noticiosa Bloomberg anunciou que o Governo moçambicano rejeitou um plano dos credores para a reetruturação da dívida das empresas Ematum, ProIndicus e Mam, praticamente todas elas numa situação de bancarrota.

Para o economista João Mosca, não é boa notícia para Moçambique porque a recusa em reestruturar as dívidas vai minar ainda mais a confiança dos credores e investidores no país.

"Os investidores já não vêm a Moçambique porque não confiam no Governo, e isso tem graves implicações do ponto de vista económico e financeiro, sobretudo porque as taxas de juro vão subir e o custo de vida para os cidadãos também vai aumentar", lamentou aquele economista.

Futuros professores dormem às escuras

EDM não perdoa
•Confirma o director de SDEJTQ
O Instituto de Formação de Professores de Quelimane na Zambézia, está desde semana passada sem corrente eléctrica, por causa da da dívida avaliada em pouco mais de 300 mil Meticais com a empresa Electricidade de Moçambique.
O corte de energia ao IFP de Quelimane, acontece depois de mais um efectuado ao Instituto Industrial e Comercial 1° de Maio. Abordado sobre o assunto, o director dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Quelimane, Rijone Bombino, confirmou que quer o Instituto Industrial assim como o Instituto de Formação de Professores, ambas estão às escuras por causa da divida acumulada com a EDM.
Bombino justificou que o sector que dirige não tem nem sequer um tostão para liquidar esta dívida. A título de exemplo, a fonte explicou que para o caso do Instituto Industrial e Comercial 1° de Maio, este ano está a funcionar sem orçamento do Estado e quando é assim, recorre-se a receitas próprias, mas também que não chegam para pagar nada.
O Director do SDEJTQ reconhece os transtornos que estão sendo causados neste momento pela falta da corrente eléctrica naquelas instituições e sublinhou que já reportou o assunto a direcção provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
"O que podemos fazer agora é interagir com a direcção da EDM em Quelimane, para que possamnos compreender, com a nossa aflição, porque nós não temos dinheiro agora "- lamentou Rijone, para depois acrescentar, “a situação pode vir comprometer o aproveitamento pedagógico dos estudantes”- lembrou.
Recorde-se que a dívida que o Instituto Industrial e Comercial 1° de Maio de Quelimane tem com a empresa Electricidade de Moçambique está avaliada em pouco mais de 90 mil Meticais correspondente a 3 meses. (Nhama Armando)
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 31.10.2018
NOTA: Quando uma instituição do Estado já não dispõe de 90 mil Meticais para pagar algo essêncial como a electrIcidade, que juízo fazer da situação financeira do país?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Edson Macuácua afirma que dívidas ilegais resultaram da falta de “capacidade técnica” do deputados

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República afirmou que as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM aconteceram pela falta de capacidade técnica dos deputado em fiscalizar o Governo.

Intervindo no Diálogo inaugural sobre Dívidas Soberanas na África Austral o deputado do partido Frelimo começou por sugerir que a Região precisa de mais organismos para monitorarem e regras para fiscalizarem o endividamento público que está elevado em todos os países.

Questionado pelo @Verdade se foi a falta de instituições e de legislação que permitiram a contratação das dívidas das empresas Proindicus, EMATUM e MAM violando a Constituição da República e Leis Orçamentais de 2013 e de 2014 Edson Macuácua admitiu que: “a nossa crise em Moçambique não tem a ver com falta de legislação, o nosso desafio é capacitar os membros do Parlamento”.

“As leis são boas mas o Parlamento não tem a capacidade técnica, incluindo os deputados, temos de capacitar nos para poder fiscalizar o Governo. De acordo com a nossa Constituição o Governo não pode emitir dívidas soberanas sem a autorização do Parlamento. Mas o que vamos fazer é continua a fortificar e capacitar os deputados para fiscalizarem o Parlamento”.

 

Aguentem, que estamos a trabalhar...

Dossiers & Factos de 29.10.2018

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Angola quer buscar experiência colonial portuguesa para organizar sistema de comércio

O ministro do Desenvolvimento de Angola considerou hoje que o modelo de distribuição e comercialização de produtos no tempo colonial tinha elementos positivos que devem ser usados como exemplo para os dias de hoje.
Num debate com deputados para apresentar o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, reconheceu a necessidade de uma rede de distribuição capaz de assegurar as necessidades do país.
"Para todos nós que estudamos história económica de Angola, sabemos que nos tempos mais áureos da economia angolana, em que a produção nacional era realmente algo bastante forte - estamos a referir ao que o professor Dilolua chamava o último ano normal do colonialismo português, em 1973 - tínhamos níveis de produção já com algum significado e havia um sistema de comércio também bastante bem estabelecido, lubrificado e que funcionava", disse Manuel Nunes Júnior.
Para o ministro, o país deve "buscar os aspetos positivos dessa experiência, do sistema que havia de comercialização".
Depois, "nos dias de hoje, com a tecnologia mais avançada que há, com os conhecimentos mais avançados que temos, ver como é que podemos estabelecer, para termos realmente um programa de estabilização feito pelo mercado, pelos agentes económicos privados e consigam fazer esta interligação entre os que produzem no campo e trazê-los aqui para os grandes centros de consumo, temos de ser capazes de fazer isso", frisou.
Manuel Nunes Júnior referiu que especialistas do Ministério do Comércio estão a analisar essa situação, tendo em conta um prazo estabelecido pelo Executivo "para cumprirem com esta missão".
"Para nós é importante que haja uma ligação muito forte entre a produção e o sistema de distribuição. Já foram montados vários cenários, modelos, que não deram muito certo alguns deles, mas creio que se formos beber na boa experiência e fazer as devidas adaptações ao tempo, porque de (19)73 para 2018 são muitos anos, mas fazendo as devidas adaptações à tecnologia, ao avanço do conhecimento, penso que podemos encontrar um bom modelo", reiterou.
LUSA – 30.10.2018

NOTA: Há muito mais que podem trazer do "sistema colonial português". Independência sim, mas "escangalhar" não. Mas foi o que fizeram os novos países lusófonos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

CC arrasa oposição

Recursos submetidos no âmbito dos resultados das V eleições autárquicas
Sem surpresas, o Conselho Constitucional (CC) chumbou os recursos submetidos pelos dois maiores partidos da oposição no xadrez político nacional, nomeadamente, a Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Ao todo são seis recursos, sendo quatro submetidos pela Renamo e dois pelo MDM. Ambos são referentes as V eleições autárquicas, cuja votação teve lugar no passado dia 10 do corrente mês, de onde, de acordo com os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, dos 53 conselhos autárquicos, a Frelimo venceu em 44, a Renamo em oito e o MDM em apenas um.
Concretamente, a Renamo, actualmente, sob a liderança interina de Ossufo Momade, solicitava a invalidação dos resultados nos conselhos autárquicos da Matola, Marromeu, Moatize e da cidade Lichinga. O CC nos acórdãos, publicados, ontem, na página oficial do órgão, nega provimento aos recursos da Renamo, mantendo,, as decisões tomadas pelos tribunais judiciais de distrito e cidade. Os tribunais judiciais de distrito e cidade fundamentam, recorde-se, que indeferiram liminarmente as petições da Renamo porque este não respeitou o princípio da impugnação prévia.
Ou seja, indeferiu porque o partido da “perdiz” não apresentou nenhuma reclamação ou protesto, precisamente, no instante em que as irregularidades ocorreram, especificamente, nas mesas votação. De forma resumida, a Renamo argumenta nos recursos enviados ao CC que o órgão anule as decisões tomadas em primeira instância, isto porque houve irregularidades nos mementos em que antecederam a votação e depois dela.
No rol das irregularidades apontadas por aquela formação política destaque vai para a violação do material de votação, expurgação massiva dos seus membros das mesas de votação, editais com resultados diferentes do mapa de apuramento intermédio, presença de votantes que não faziam partes das áreasmunicipais, entre outras. Já o MDM viu mais um recurso seu ser negado provimento e, mantida a decisão recorrida, pelo CC, depois de, o mesmo órgão, ter chumbado o recurso que este apresentara em contestação dos resultados do conselho autárquico da Matola, que impugnava a decisão do Tribunal Judicial do Distrito da Matola (TJDM), uma decisão que não foge daquilo que analistas que seguem de perto processos eleitorais vaticinavam.

Governo perverte papel do Parlamento, dos tribunais e politiza o Conselho Constitucional

O Executivo moçambicano continua a ter um largo domínio subversivo e entorpecente sobre os tribunais, a Assembleia da República (AR) e o Conselho Constitucional (CC), segundo dados do relatório preliminar da 2a. avaliação sobre a “democracia e governação política” no país, apresentado na terça-feira (30), em Maputo, e elaborado no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

Apesar da tendência de profissionalização dos mecanismos de nomeação de juízes e outros magistrados e da credibilização do sistema da Justiça, com julgamentos imparciais em casos que envolvem altas figuras do Estado, os cidadãos têm a “percepção de que tribunais não são independentes” e este problema é mais amplo e próprio sistema político.

Os tribunais não só demoram, como também enfrentam “dificuldades em fazer cumprir as suas decisões. A expansão das instituições da Justiça não se reflecte automaticamente no acesso à justiça.”

O académico e docente universitário Jaime Macuane disse que, não obstante haver fortalecimento da capacidade de debate no Parlamento, este não exerce plenamente o poder legislativo e de fiscalização do Governo. “Ainda é um órgão fortemente dependente do Executivo e largamente por ele influenciado.”

O CC acusa uma crise de credibilidade como órgão de verificação e controle das normas jurídico-constitucionais, prosseguiu o analista político.

Segundo ele, os contenciosos eleitorais que ocorreram em 2014 e a exclusão das candidaturas de Venâncio Mondlane, da Renamo, e da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) e do seu cabeça-de-lista Samora Machel Júnior, nas eleições autárquicas 2018), são sinais de que o CC foi abocanhado pelo poder Executivo.

Dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM foram um “ganso negro”, classifica Roberto Tibana que admite a solução de Moçambique é negociar com credores

A emissão das Garantias Bancárias para as empresas Proindicus, EMATUM e MAM pelo Governo de Armando Guebuza, que tinha o dever de cumprir e defender a Constituição e as leis de Moçambique, foi “um acontecimento raro e inesperado com efeitos catastróficos” classificado por Roberto Tibana como “ganso negro”. O economista moçambicano explicou ao @Verdade que embora essas dívidas ilegais tenham tudo para ser repudiadas a solução só pode ser negociar com os credores sob pena do nosso país ficar fora dos mercados financeiros durante décadas, como a Argentina esteve.

“O ganso negro é a teoria mais moderna de análise de risco”, começou por afirmar Tibana, que é doutorado em Economia pela Universidade de Oxford, explicando que: “É tão raro e extraordinário que é usado para catalogar um tipo de risco que é fora do comum, inesperado e completamente fora do concebível para quem não esteja dentro da sua preparação. E o acontecimento ganso negro quando tem efeitos catastróficos, que mudam completamente o curso de um sistema”.

Académico, investigador e consultor com experiência no sector público de Moçambique, Gana e da Libéria onde trabalhou na reestruturação da dívida pública do país, Roberto Tibana disse que o processo usado para a contratação das dívidas ilegais de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos pelo Governo de Guebuza é inédito no mundo. “Eu não conheço nenhum caso, e é por isso que chocou ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”.

Banco Mundial prevê que Moçambique cresça 3,3%, menos que Governo e FMI

O Banco Mundial prevê que a economia de Moçambique cresça 3,3% este ano, abaixo das estimativas do Governo (4,1%) e do Fundo Monetário Internacional (FMI, 3,5%).

"Espera-se que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique atinja em 2018 uma taxa ligeiramente inferior de 3,3%", relativamente a 3,7% de 2017 e 3,8% em 2016, refere o documento Actualidade da Economia Moçambicana, apresentado hoje na capital.

O Banco Mundial prevê um crescimento de 3,5% para 2019 e 4,1% para 2020 e pode avançar depois "a um ritmo mais rápido com o desenvolvimento dos projectos de gás natural liquefeito".

Para já, segundo a instituição, "a economia continua a enfrentar a desaceleração que se seguiu à crise da dívida em 2016".

A procura privada, "um dos principais impulsionadores de crescimento nos anos anteriores à desaceleração económica, diminuiu significativamente", justifica.

A retracção do consumo reflecte "a extensão da redução do poder de compra, sinaliza a incapacidade do sector privado em contribuir para o crescimento".

O Banco Mundial refere ainda no mesmo documento que há riscos de baixa de preços das principais matérias-primas de exportação (carvão, alumínio e tabaco) e de um aumento das importações, se se confirmar uma retoma do consumo, depois de a retracção chegar ao máximo.

O Governo reviu em baixa, no início do mês, a sua estimativa de crescimento deste ano para 4,1% (face aos 5,3% anteriormente previstos), ainda assim acima das previsões do FMI, que antecipa uma expansão económica de 3,5% este ano e de 4% em 2019.

LUSA – 31.10.2018

STV-Linha Aberta 30.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 30.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

China legaliza comércio de produtos derivados de tigres e rinocerontes

A China anunciou esta segunda-feira que vai retomar, ainda que de forma limitada, o comércio de produtos procedentes de tigres e de rinocerontes. Esta medida provocou reações de ativistas que lutam pelos direitos dos animais, que temem um aumento do tráfico destas espécies em risco.

O comércio de produtos como o osso de tigre ou o chifre de rinoceronte será autorizado em circunstâncias "particulares", anunciou o governo chinês num decreto assinado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

Entre estas circunstâncias "particulares" está a investigação científica, a venda de obras de arte e "investigação de tratamentos médicos".

Os ossos de tigre e os chifres de rinocerontes (moídos) são ingredientes cobiçados na medicina tradicional chinesa. No entanto, para se ter acesso a estes produtos, será necessária uma autorização especial, sendo que apenas os médicos de hospitais reconhecidos pela Administração Nacional de Medicina Tradicional poderão utilizá-los.

Televisão de Moçambique passa a transmitir notícias nas línguas nacionais para todo o país

A Televisão de Moçambique (TVM) emite, a partir de ontem, noticiários em cadeia nacional nas línguas nacionais, como forma de alargar o acesso à informação aos telespectadores que não falam português, anunciou ontem a emissora.
O administrador para a Área de Conteúdos da TVM, Cláudio Jone, disse à Lusa que o canal vai difundir notícias em 15 línguas locais para todo o país, de segunda a sexta-feira, entre 17:00 e 18:00 horas locais.
Por dia serão transmitidas notícias em três línguas, para perfazerem 15 línguas nos cinco dias de emissão nesses idiomas.
"A emissão nas línguas moçambicanas vai alargar o espaço de participação democrática e de cidadania dos moçambicanos", acrescentou Cláudio Jone.
Moçambique estatui na sua Constituição da República que o português é língua oficial do território, mas assinala no mesmo texto que promove a valorização das línguas moçambicanas.
As delegações da TVM nas províncias já difundiam nas línguas mais faladas de cada uma das regiões desde 2003, mas apenas para telespectadores locais e com um raio muito limitado.
NOTÍCIAS – 30.10.2018
NOTA: Para as próximas eleições isto faz muito jeito.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

EDM: consumidores vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de Credelec

Os consumidores de energia eléctrica em Moçambique vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de credelec. Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão de lei da electricidade em curso no país.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares.

A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, explica que objectivo é que as receitas vindas destas taxas sirvam para a expansão da rede eléctrica para as zonas actualmente sem acesso à energia.

A taxa de electrificação vai ser adicionada às contas dos moçambicanos caso a proposta da revisão da Lei da Electricidade seja aprovada. Outra novidade da proposta é que o Governo pretende facilitar que empresários abracem o negócio da produção e transporte de energia, o que já era aceite na lei actual, mas apenas através do concurso público e por iniciativa do Estado.

O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique teve arranque em 2011, sendo que o Ministério dos Recursos Minerais espera submeter a proposta final ao Conselho de Ministros já no final do próximo mês de Novembro.

O PAÍS – 29.10.2018

NOTA: Mas quem disse que o país estava em crise? Como o “patrão” está a enriquecer demais, não custa nada ir buscar uma taxa aqui, outra acolá ou aumentar as já existentes. Parabéns à Frelimo e a quem nela vota!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Portugal e Moçambique acabam com monopólio aéreo da LAM e TAP

Portugal e Moçambique acabaram com o monopólio das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e da TAP nos voos diretos entre os dois países, disse hoje à Lusa o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Os dois países abriram portas para mais companhias aéreas garantirem as ligações, através da revisão de um acordo de 2010.

"Esta revisão consistiu, essencialmente, na modificação do ponto sobre a 'mono designação' para a 'múltipla designação'. Ou seja, cada Estado passa a poder designar mais que uma companhia para a ligação aérea entre os dois países", explicou João de Abreu.

A revisão do documento, denominado Acordo de Transporte Aéreo, resultou de um trabalho feito em maio, em Lisboa, por grupos técnicos das entidades reguladoras dos dois Estados, tendo sido assinada em junho, no âmbito da visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Moçambique - mas só agora detalhado à Lusa.

STV-Jornal da Noite (comentários) 28.10.2018(video)

Pela sua importância destaco aqui estes comentários já com o som corrigido. Não editado pela STV-SOICO

O ser político e o ser ético (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Não estou aqui para propor nenhum modelo político de aplicação actual.

Contudo; os pensadores e filósofos antigos tinham uma visão da política que hoje é inaplicável. Não vou agora, estender-me sobre a valorização ou não desses modelos ou seja; estará errado ou não o modelo de hoje ao tornar inaplicáveis os modelos políticos como de Aristóteles e São Tomás.

Isso; eu deixarei para conclusão particularmente de cada um de vocês.

Mas, eu já adianto uma conclusão que é a de que, para esses pensadores não só para Aristóteles, não só para São Tomás. Mas desde Platão, desde Sócrates, passando pelos romanos, passando por cíceros, havia uma imbricação indissolúvel entre ética e política. Embora; tanto São Tomás como Aristóteles, digo que a política é a ciência prática arquitectónica, chegando a dizer São Tomás, que dentre as ciências práticas é a mais divina. Ambos viam a política como um coroamento ou seja; uma culminação da ética.

Ou seja; não há solução de continuidade entre a ética e política, isso vem desde Sócrates. Lembremo-nos, que Sócrates ao ser preso. E, estava condenado a morrer teve a oportunidade de fugir do kalabouço. Vários amigos seus, arranjaram lá um meio dele fugir do kalabouço e portanto da pena de morte. Que fez ele? Disse não!... Vou morrer para servir de exemplo de bom cidadão. Você vê; está aí já tudo uma filosofia ético-política pressuposta e; isso vai seguindo ao longo da história.

STV-Jornal da Noite 29.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

“Vai ou racha”

O espanhol mal chegou ao país e já agita o dinheirinho ao nariz do pobre moçambicano, como se a paz efectiva valesse 50 milhões de euros. Terá sido assim com o Aldo Ajello (ONUMOZ), quando se virou para um dos contendores, e vociferar (?): “paz é também negócio”, e para o outro, a mesma frase. Deu no que todos sabemos: fiasco.
Os estrategas da Renamo jogam com tudo nesta cartada política. Se, de um lado, afirmam que o processo negocial está indo e que não foi interrompido, por outro, transmitem a ideia de que as coisas não estão a ser bem assim. E aos olhos do cidadão comum, fica-se com a sensação de haver aquí muita confusão, espécie de salada russa, ou algo parecido. Na prática, sucede que a Renamo está a jogar com o tal pau de dois bicos.
Ou seja, um discurso para consumo público, e um outro para quando diante do processo negocial, fechado às quatro paredes com o governo e com o grupo de contacto. Aquí, sem evasivas, pode estar a dizer, que só avança com o assunto em apreço, se houver correcção, favorável, às falcatruas registadas nas eleições autárquicas de 10 de outubro. Dito isto, vira as costas e se mantém atento às reacções oficiosas e não oficiosas. Uma espécie de balão de ensaio. Bem ao estilo frelimista. A Renamo aprendeu rápido...bom aluno.
Nesse quadro, temos o Antonio Sanchez, embaixador da União Europeia (UE) acabadinho de chegar que, nem com isso, se inibe de lançar ‘achas à fogueira’, com os 50 milhões de euros para o DDR. Curioso, precisamente o mesmo gesto que o Aldo Ajello terá realizado, mas em privado, para os dois contendores, governo e Renamo, nos anos 90. O italiano, provavelmente tenha encarado o governo enquanto vociferava, “paz é também um negócio” e, virando-se para a Renamo repetido a mesma frase. Foi o que se viu.
Um processo de implementação por demais criticado, onde os homens armados da Renamo em vez de entregar as armas com as quais encostaram o exército governamental à parede, não o fizeram, submetendo à ONUMOZ material bélico obsoleto e sem nenhuma utilidade. Aliado a isso, os homens desmobilizados não tinham nada a ver com os que, durante 16 anos de guerra civil, deram dores de cabeça às Forças Armadas de Moçambique (FAM), sim uns recrutas que, na guerrilha, tinham missões de menor relevo.

Membro da Renamo é absolvido em Alto Molocué

ACUSADO DE AGRESSÃO A UM MEMBRO DA FRELIMO NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Alfane Mussagi Alfane, director-adjunto distrital do STAE naquele distrito da Zambézia, foi a julgamento por agressãoa um membro da Frelimo nas eleições autárquicas. Para o juiz, o membro da Renamo agiu em legítima defesa. Indicado pela Resistência Nacional Moçambicana(Renamo), o maior partido da oposição de Moçambique, o director-adjunto distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Alto Molocué, Alfane Mussagi Alfane, foi absolvido num julgamento na passada sexta-feira na província da Zambézia.
Alfane foi detido durante a votação nas eleições autárquicas a há mais de duas semanas sob a acusação de rasgar a camisa de um membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. Sobre o arguido pesavam dois crimes, nomeadamente a destruição parcial de uma janela de um dos postos onde decorria a votação e a agressão a um membro da Frelimo, que é técnico do STAE, que teria sofrido uma lesão na mão direita depois da contagem dos votos.
Alfane Mussagi Alfane disse que está satisfeito com o resultado do julgamento. “Estou muito feliz que o juiz tenha me absolvido destes casos na presença do procurador e das outras pessoas que assistiram ao meu julgamento”, sublinha. “Eu declarei tudo dizendo que não fiz nada de errado.
Apenas tentava recuperar o computador que estava a ser roubado com todas informações processadas dos eleitores que votaram no dia 10. No fim de tudo, o juiz me absolveu dizendo que eu agi em legítima defesa. Estou feliz e penso que o juiz foi imparcial”, acrescentou. Apesar da absolvição, a Renamo ainda exige justiça. O delegado distrital do partido em Alto Molocué, Fernando Mário Nampale, afirmou este sábado que o partido ainda não está satisfeito. Nampale argumeta que mais membros da Renamo estão presos naquela vila autárquica e que outros estão hospitalizados na província de Nampula e na cidade de Quelimane por terem sofrido ferimentos graves.
Casos em aberto
A Renamo ainda pede justiça na contagem dos votos.

Governo vai concessionar maior rodovia e ponte de Maputo

O Governo vai concessionar a privados a Estrada Circular de Maputo, que será a maior rodovia da capital, e a Ponte Maputo-Catembe, que vai ligar as duas margens da baía da cidade, foi hoje anunciado.

Um anúncio divulgado hoje pela Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, entidade estatal que tem a seu cargo os dois empreendimentos, refere que a Estrada Circular de Maputo e a Ponte Maputo-Katembe serão geridas em parceria entre privados e Estado, através de concessões.

"O concurso é regido pela Lei das Parcerias Público Privadas, de projectos de grande dimensão e de concessões empresariais", lê-se no anúncio.

Além das duas infraestruturas, o Governo pretende igualmente concessionar as pequenas rodovias que vão desaguar na Estrada Circular de Maputo.

A Estrada Circular de Maputo será a maior rodovia da capital moçambicana, com troços de estrada com cerca de 50 quilómetros e seis pontes e a sua construção custou mais de 300 milhões de dólares (263 milhões de euros) doados pelo Exim Bank da China.

A Ponte Maputo-Katembe será uma das maiores pontes suspensas de África, com pouco mais de três quilómetros de comprimento e está orçada em mais de 700 milhões de dólares (613 milhões de euros), também financiados pela China.

Os dois empreendimentos serão formalmente inaugurados este ano, mas a Estrada Circular de Maputo já está em utilização.

Lusa – 29.10.2018

Índice Mo Ibrahim mostra progresso na governação em África impulsionado por 15 países

A governação global dos países africanos continua, em geral, numa numa trajectória ascendente, mas o progresso está a ser impulsionado por um grupo de 15 entre 54 países, indica o relatório do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018 publicado hoje.

O documento mostra que o índice alcançou a pontuação mais alta dos últimos dez anos desde 2008, somando 49,9 numa escala de 100, mais um ponto em relação aos 48,8 pontos de 2008.

Esta melhoria na governação ao longo da década foi verificada em 34 países representativos de 71,6% da população africana, mas não foi acompanhada por 18 países que pioraram a pontuação registada há 10 anos atrás.

Os autores do estudo concluíram que o progresso tem sido irregular e que, após um período de estagnação entre 2010 e 2014, a pontuação média só voltou a subir graças ao desempenho de 15 países, que disparou nos últimos cinco anos.

Quénia, que subiu de 19.º lugar para 11.º na tabela de 54 países, Marrocos (25.º para 15.º) e Costa do Marfim (41.º para 22.º) foram os registaram uma maior promoção, beneficiando quase metade da população do continente.

Entre os países lusófonos, Cabo Verde continua a ser aquele com melhor classificação, tendo subido novamente ao terceiro lugar, sendo apenas superado pelas Ilhas Maurícias (79,5 pontos) e Seicheles (73,2 pontos).

Musica de Moçambique - MC ROGER - African Loverman(1998)

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 01 - African loverman

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 02 - Fala bem ou mal

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 03 - Tell me what you want

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 04 - De amor vive o Homem

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 05 - Bela macua metiana orera

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 06 - L.Mutola the nember One

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 07 - Inhaca ilha tão linda

MC ROGER - AFRICAN LOVERMAN - 08 - Fala bem ou mal Instr.

 

UMA VERGONHA CHAMADA CARLOS PORTIMÃO

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Uli pa phewa, leka kuti “Nzou!”. – Enquanto és levado aos ombros, não grites “Elefante!” (Se és dependente, não deves criar problemas, senão serás tu o primeiro a sofrer com eles). Pe. Manuel dos Anjos Martins (Coordenador) – Natisunge Cuma Cathu, 2014, p. 55.   

Estava de viagem, e enquanto aguardava pelo embarque olhava atentamente as demonstrações de segurança das lindíssimas hospedeiras de bordo, quando recebi um áudio no meu WhatsApp acompanhado de uma mensagem com o seguinte teor: “Boa tarde colegas. O Cabeça-de-lista da Frelimo na Vila de Moatize, Carlos Portimão promete me bater e faz insultos contundentes a minha pessoa por ter partilhado uma publicação da MOZnews onde ele é acusado de ter agredido o director distrital do STAE.”    

Outra vez, Portimão? Exclamei, em silêncio, como recomenda o Papa Francisco, “para ganhar expressividade e para discernir o que é importante daquilo que é útil ou acessório.” Desta vez, respondi de mim para mim, tenho a obrigação de refrear a atitude agressiva daquele que – pelas funções que exerce no Concelho Municipal de Moatize – devia ser o exemplo de coerência, compreensão e nobreza de carácter. Para mim, como cristão e um homem de consciência, não me prestaria a fazer de plateia diante de uma situação de abuso do poder cuja vítima encontra-se desesperada no limiar de um perigo iminente. Para se retratar – não espero que Portimão venha a fazer – a pessoa tem de ser humilde, facto que não constitui tradição em muitos dos nossos dirigentes.

STV-Jornal da Noite 28.10.2018(video)

Com algumas falhas de gravação na recepção. Não editado pela STV-SOICO

Bolsonaro é o novo Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro é o novo presidente brasileiro. Já está "matematicamente eleito", tendo neste momento mais de 53 milhões de votos.

TVMiramar-Resenha Semanal 28.10.2018(video)

Eleições Autárquicas e Helena Taipo

OS PONTOS de Fernando Lima nº 89(26.10.2018)(video)

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Elephantes On The Run(video)

Filmed in Northern Mozambique, Elephants On The Run is a powerful documentary about the greatest percentage loss of elephants in history. The documentary highlights reasons and difficulties faced by the people on the ground.

Subida das taxas de juros dos EUA encarece dívida para Angola e Moçambique - Standard Bank

Standard Bank diz que manutenção da taxa de juro em Moçambique é "surpreendente"
O economista-chefe do Standard Bank em Maputo afirmou hoje à Lusa que o aumento das taxas de juro dos bancos centrais implica uma subida do custo da dívida, mas não afeta as decisões dos grandes investidores.
O economista-chefe, que no Standard Bank acompanhas as economias de Moçambique e Angola, alerta que, “havendo um aumento das taxas de juro, aumenta também o serviço da dívida que cada um destes países paga, o que significa que teriam de gerar mais moeda externa para fazer face ao serviço da dívida, e este é um mecanismo pelo qual as alterações da Reserva Federal norte-americana têm impacto nas economias locais”.
Na entrevista à Lusa a propósito dos impactos que as subidas das taxas de juros dos maiores bancos centrais têm nas economias da África subsaariana, particularmente em Angola e Moçambique, Fáusio Mussá vincou que com o aumento da remuneração do dinheiro, “o mercado norte-americano fica mais atrativo para os investidores, mas para estes dois países o que temos observado historicamente é que quem decide investir nestes países está a olhar para um investimento numa perspetiva de formação bruta de capital fixo, isto é, projetos concretos na economia real que atraem os investidores, como nos setores do petróleo ou do gás” em que os países são férteis.
LUSA – 28.10.2018

Jornal O AUTARCA(Beira) de 26.10.2018

Leia aqui

Download 26 10 2018

STV-Jornal da Noite 27.10.2018(video)

CC chumba recursos da Renamo e MDM. Não editado pela STV-SOICO

Xiconhoquices da semana: Propaganda como prioridade no PES; Branqueamento de capitais nos bancos comerciais; Confirmação da fraude eleitoral pela CNE

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Propaganda como prioridade no PES

Definitivamente, o Governo da Frelimo não está preocupada com o bem-estar da população moçambicana. Uma das evidências dessa Xiconhoquice é o facto de Filipe Nyusi e os seus títeres terem como prioridade do seu Plano Económico e Social para 2019 fazer propaganda das “realizações” positivas da sua governação, usando a rádio e televisão públicas sob coordenação do Gabinete de Informação. Ou seja, depois haver injectado mais de 1 bilião de meticais durante o ano transacto nas deficitárias rádio e televisão públicas, o Governo de Filipe Nyusi pretende alocar outros biliões para estes dois órgãos de comunicação social que são responsáveis pela sua propaganda eleitoralista. Com tantos problemas por se resolver neste país, Nyusi e a sua corja acaham melhor investir a propaganda das suas supostas realizações. Quanta Xiconhoquice!

Branqueamento de capitais nos bancos comerciais

A cada dia que pass fica claro que os bancos comerciais que operam em Moçambique estão preocupados com os lucros, não se importando com a proveniência do dinheiro que alguns cidadãos têm estado a depositar. A título de exemplo, poucos dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado que instituições financeiras não têm comunicado “transacções suspeitas” dos seus clientes, o Banco de Moçambique tornou públicas as recentes sanções que impôs novamente ao Millennium Bim, UBA e Único aos quais se junta desta vez o BNI por violações à lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Esta é, sem dúvidas, mais uma prova de que os bancos comerciais têm estado a alimentar negócios ilícitos, em troca de algumas comissões das transações.

Confirmação da fraude eleitoral pela CNE

É deveras vergonhoso a atitude da Comissão Nacional das Eleições (CNE) relativamente aos resultados das últimas eleições autárquicas. Aliás, não se devia esperar posição diferente deste órgão eleitoral que se esperava que fosse imparcial e apartidário. A CNE foi praticamente o principal actor das últimas eleições municipais, facilitando a fraude eleitoral por parte da Frelimo. Em alguns municípios, onde a fraude foi bastante evidente, a Comissão Nacional das Eleições, sem o mínimo de escrúpulo e desrepeitando a vontade do povo moçambicano, atribuíu a vitória à Frelimo. É este posicionamento da CNE que faz com que centenas de eleitores não se façam às assembleias de votos.

@VERDADE – 27.10.2018

CC chumba todos os recursos da Renamo e MDM

A STV acaba de anunciar que o Conselho Constitucional chumbou todos os recursos apresentados pela Renamo e MDM em relação aos resultados anunciados pela CNE-STAE.

Aguarda-se agora qual a atitude a tomar por estes partidos.

Azagaia canta "Quem vendeu a minha Pátria" e o publico responde "Guebuza"(video)

Ontem(26.10.2018) no espectáculo da Geração de Ouro e Team dos Sonhos, Azagaia cantou "Quem vendeu a minha pátria?" e o público respondeu "Guebuza"

Simplesmente um jogo de ‘ping-pong’ entre Ministério de Economia e Finanças e Banco de Moçambique!...

Com imprecisões conceptuais a mistura (para confundir mais?) chamando ‘consolidação da divida’ de 'consolidação fiscal’! Mas deixemos esses assuntos de parte (existem manuais para tal, é somente uma questão de ele refrescar a memória e deixar de confundir as pessoas porque ainda uma maior ‘consolidação fiscal’ se revelará necessária quando se tiver completado a consolidação da dívida’ publica toda, isto é, quando se tiver feito o apanhado e trazido para a luz do dia todas essas dividas (e garantias emitidas pelo estado a favor) das empresas publicas, ministérios e organismos autónomos do Estado, bem como os seus atrasados nos pagamentos de dividas anteriores e pelos bens e serviços do Estado. E isto tem que ser feito não só para um ano ou dois. Deve ser feito para um histórico de pelo menos dez anos, porque toda essa orgia da dívida começou há muto mais tempo do que se pretende fazer as pessoas acreditar. Portanto, o que MEF devia fazer era o HISTORICO (!) da divida consolidada do sector publico para podermos ver qual é a sua tendência ao longo desses anos até agora. Mas se ele trás somente essas outras dividas somente para os últimos dois anos, não pode vir aqui culpar as pessoas de lerem isso como significando um aumento da divida, porque o referencial das pessoas é aquilo que conhecem das próprias publicações do Governo que têm estado a omitir do público essas outras dívidas para fazer as contas convencionais do governo parecerem bonitas. Porque razão o MEF não faz e publica esse histórico?
Sobre o uso dos Bilhetes do Tesouro para fazer politica monetária, isso é também outra confusão, que não torna transparente os custos da politica da politica fiscal e monetária (estes últimos que também são muito elevados!). Quando BM usa BTs para enxugar a liquidez a essas taxas de juros elevadíssimas, quem paga? O BM ou o Tesouro? Será que o Tesouro só paga os juros sobre os BTs que usa para financiar o défice, ou paga juros sobre todos os BTs emitidos pelo BM, isto e', incluindo os que são usados para fins que não sejam necessariamente para financiar o défice fiscal. Aonde é que podemos ver isso tanto nas contas do Tesouro como nas contas to BM? Por outro lado, se como diz o ministro o Tesouro não usa todo o stock de BTs emitidos pelo BM, porque razão ainda tem que ir procurar adiantamentos do Banco Central para financiar o défice em lugar de usar os valores arrecadados pelo BM e representados pelo stock remanescente dos BTs. Isto tem que ser esclarecido para acabar com a confusão que se gera nas nossas cabeças.

HAVERÁ ESCOLHA ENTRE CINQUENTA MILHÕES DE EUROS E A DIGNIDADE DE UMA NAÇÃO?

Por Roberto Tibana

ESCUTANDO O REPRESENTANTE DA UNIÃO EUROPEIA A DIZER QUE “A PAZ VEIO PARA FICAR EM MOCAMBIQUE …”
… PENSEI QUE ENQUANTO OS FUNDAMENTOS DE UMA PAZ VERDADEIRA SÃO MINADOS PELA ACÇÃO DE UM PEQUENO GRUPO DE PESSOAS QUE TOMARAM O POVO INTEIRO PELAS GOELAS, ISSO É UMA ILUSÃO!...
… E TAMBÉM PENSEI QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL DIPLOMÁTICA AQUÍ REPRESENTADA PRECISA DE OUVIR DE NÓS OUTROS QUE NÃO SOMOS O GOVERNO COM QUE LIDA TODOS OS DIAS, QUE EXISTE SIM UM POVO EM MOÇAMBIQUE QUE NÃO SE CHAMA FRELIMO!
O que o líder interino da Renamo disse ontem deve ser ouvido com muita atenção. Não faz sentido insistir com DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo), e dizer que “a paz veio para ficar em Moçambique” enquanto fazem tábua rasa da fraude da Frelimo nas recentes eleições autárquicas. Essas fraudes, uma recorrência do passado, constituem a principal razão porque não temos tido verdadeira paz definitiva desde que se assinaram os acordos de Roma em 1992. E recorrentemente a comunidade internacional passa tábua rasa. Essa comunidade internacional plantou os seus observadores no terreno e financiou outros pseudo-observadores nacionais que sabemos são agentes do regime (alguns mesmo instalados nas suas chancelarias), que viram tudo mas emitiram comunicados que parecem previamente redigidos antes dos eventos que iam observar, e com eles pretendem pressionar os moçambicanos a engolir mais um embuste forjado pela Frelimo.
O mundo não pode vir aqui retirar os nossos recursos naturais ao desbarato em conluio com uma elite nacional predadora e deixar-nos na pobreza absoluta disfarçada em estatísticas de crescimento futuro galopante que nunca vai se refletir numa melhoria da vida dos moçambicanos. Continuam aos abraços e palmadinhas nas costas com um regime ditatorial disfarçado em democracia, e querem que nós carreguemos com esse fardo eternamente. Ou se afastam e deixam-nos tomar conta do nosso destino, ou ouvem todas as partes e tomam posições equilibradas quando querem entrar nos nossos assuntos internos. Ou estão aqui para representar os seus povos e ajudar-nos a criar as instituições de desenvolvimento que eles têm nos países deles, para que a cooperação seja de facto mutuamente vantajosa, ou estão aqui para tirar proveito de nós facilitados por um elite nacional corrupta.

CMB rompe vínculo contratual com funcionários que apoiaram campanha eleitoral da Renamo

A Renamo denunciou este sábado, uma alegada movimentação suspeita dos seus membros que trabalham no Conselho Municipal da Beira (CMB), membros esses que durante a última campanha eleitoral apoiaram a perdiz e o seu cabeça-de-lista, Manuel Bissopo.
A denúncia foi apresentada por Luís Chitato, delegado político da Renamo na Beira.
Para a Renamo, tais movimentações e entrega de cartas de pré-aviso, para rescisão de contractos, aos seus membros tem motivações políticas, uma vez que os membros em referência, sete no total, apoiaram a última campanha eleitoral daquele partido na Beira.
O delegado da Renamo na Beira, acusou ainda o MDM de estar a pactuar com a Frelimo para prejudicar o seu partido.
O CMB, através do seu vereador institucional, prometeu pronunciar-se sobre as acusações da Renamo na próxima segunda-feira.
Cerca de três mil atletas, entre eles nacionais e estrangeiros de ambos os sexos participaram hoje numa légua promovida pela Cornelder na Beira, que tinha como objectivo promover o atletismo a nível local incentivar bons hábitos de saúde.
O PAÍS – 27.10.2018

RESISTÊNCIA NACIONAL MOÇAMBICANA - COMUNICADO DE IMPRENSA

Na sequência da realização das 5ªs Eleições Autárquicas, no dia 10 de Outubro de 2018 manifestei a minha preocupação e do meu Partido sobre o silêncio quer da Sociedade Civil, quer da Comunidade Internacional e sobretudo do Presidente da República na sua qualidade do mais Alto Magistrado da Nação Moçambicana, em relação às graves irregularidades que mancharam as eleições Autárquicas do dia 10 de Outubro de 2018.
Apesar do nosso vigoroso apelo para a reposição da verdade eleitoral continuamos a assistir manobras que visam pôr em causa a vontade popular expressa nas urnas.Perante esta tentativa de manietar a nossa jovem democracia que os Moçambicanos duramente conquistaram com grande sacrifício, na minha qualidade de Coordenador da Comissão Política Nacional do Partido Renamo dirijo-me as Moçambicanas e aos Moçambicanos.
Assim:
1. Lamento a situação deplorável em que se orgulha o nosso País sempre que termina um processo eleitoral.
Tomamos conhecimento que a Comissão Nacional das Eleições já anunciou resultados que não satisfazem as outras partes concorrentes visto que o tipo de apuramento foi uma autêntica farsa, pois na base de manipulação e falsificação, dos resultados divulgados satisfazem o Partido no poder. É estranho como a CNE, órgão que dirige e coordena os processos eleitorais em Moçambique, de forma leviana usou aditadura do voto para tal apuramento, quando, no uso das suas competências exclusivas deveria socorrer-se de actas e editais provenientes das Autarquias.
2. Porque a Paz, a estabilidade social são um património colectivo, convido à Sociedade Civil, às Confisões Relegiosas e à Comununidade Internacional, através do Grupo de Contacto nas negociações entre a Renamo e o Governo e às Nações Unidas para a reposiçào da verdade eleitoral de modo a salvaguardar a Paz efectiva e o bem-estar da população Moçambicana.
3. Não se pode falar da Paz e do bem-estar dos Moçambicanos enquanto prevalecem os conflitos pós eleitorais, porque se assim for nunca teremos a Paz, nem daqui a 500 anos. Podemos chamar os Peritos Militares de todo o mundo, mas enquanto nós como povo não termos coragem de resolver os problemas essenciais das nossas contradições, que são as fráudes eleitorais, nunca, mas nunca mesmo, teremos um ambiente social que permita aconvivência pacifica e o desenvolvimento económico.
4. Temos que ter coragem de curar definitivamente as feridas aplicando o medicamento certo, isto é: o respeito do voto depositado na urna.

Alguns países africanos podem tornar-se colónia chinesa(video)

Aliás a Zambia já perdeu alguns empreendimentos a favor da China pelo não pagamento acordaado.

O mesmo irá acontecer a outros países. Aguardemos.

STV-Opinião no Feminino 25.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Procuradoria arquiva caso de desaparecimento do empresário português Américo Sebastião

A Procuradoria Provincial da República em Sofala anunciou hoje o arquivamento das investigações ao desaparecimento, em 2016, do empresário português Américo Sebastião por não terem sido encontrados elementos para o esclarecimento do caso.

“Infelizmente, até hoje não temos pista de quem possam ser os autores” por detrás do desaparecimento, disse a procuradora-chefe da República em Sofala, Carolina Azarias, falando em conferência de imprensa na Beira.

Os investigadores analisaram os movimentos bancários efectuados através dos cartões de Américo Sebastião e as chamadas e mensagens de telefone cedidas pelas operadoras telefónicas, acrescentou.

Carolina Azarias adiantou que o magistrado do Ministério Público, responsável pelo processo, decidiu não deduzir deduzir acusação por falta de elementos, tendo remetido o caso para apreciação hierárquica superior, culminando no arquivamento.

No entanto, as autoridades admitem reabrir o caso, caso surjam novos dados.

“O arquivamento não é definitivo, quando surgirem elementos supervenientes, a instrução preparatória será reaberta com vista à responsabilização dos verdadeiros autores do crime”, declarou a magistrada-chefe de Sofala.

Relatos de testemunhas indicam que Américo Sebastião foi levado por homens armados numa estação de serviços em Nhamapadza, distrito de Maríngue, em 29 de Julho de 2016.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem cerca de 4500 dólares, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

A família pediu a intervenção no caso do Governo, da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e do Provedor de Justiça, Manuel Chang, bem como do Estado português, mas até ao momento ainda não há esclarecimento.

LUSA – 26.10.2018

Editorial: Para quando uma CNE apartidária, apolítica e imparcial?

O que já era de se esperar, aconteceu. Em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas do passado dia 10 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou proceder à recontagem dos resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. A posição da CNE não causa espanto a nenhum moçambicano minimamnte atento. Aliás, é sabido por experiência todas as decisões parciais e partidárias tomadas por este organismo eleitoral que se esperava que fosse imparcial.
Desde a implantação do Estado de Direito, a CNE tem estado a prejudicar, ou melhor a adiar a vontade dos moçambicanos em saborearem a mudança na governação, não só localmente mas também a nível central. É de conhecimento de todos que este órgão eleitoral tem vindo a funcionar como um braço direito do partido Frelimo em todos os escrutínios realizados no país.
Por exemplo, as últimas eleições autárquicas, de 10 de Outubro, vieram colocar a nu o péssimo e vergonhoso trabalho prestado pela CNE. O mais intrigante é o facto de o presidente da CNE, Abdul Carimo, durante a divulgação dos resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente, te afirmado que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados. Apesar disso, a CNE não se deu ao trabalho de investigar e/ou análise a situação, limitando-se apenas a declarar a vitória da Frelimo.
Não se pode construir um país democrático com um órgão como a CNE qe, ao invés de deixar a vontade do povo falar mais alto, tem estado a satisfazer o caprichos de um partido que tem postergado o desenvolvimento de milhões de moçambicanos.
Nas eleições municipais de 10 de Outubro, ficou claro que o partido Frelimo continua a controlar e dirigir a CNE. A título de exemplo, os resultados só foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo que, para além de ter um controlo total aquele órgão, como também tem maior número de vogais/membros que negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo.
Portanto, não se pode pensar na paz efectiva e num país normal, enquanto os órgãos que se esperavam independentes e imparciais continuem a ser o braço direito do partido Frelimo, em detrimento da vontade do povo moçambicano.

@VERDADE – 26.10.2018

SELO: Continuamos a ter uma CNE que funciona à reboque do STAE, sendo este último, numa clara subversão da Constituição, da lei e da jurisprudência do próprio Conselho Constitucional* - Por José Belmiro

DECLARAÇÃO DE VOTO NO ÂMBITO DA CENTRALIZAÇÃO NACIONAL E APURAMENTO GERAL DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Na qualidade de vogal da Comissão Nacional de Eleições, votei a favor da aprovação da acta e edital do apuramento geral em homenagem aos milhões de moçambicanos que decidiram comparecer nas mesas de votação para exercer o seu direito de voto. Não subscrevo os resultados do apuramento geral referentes aos municipios de Moatize, Monapo, Alto Molocuè e Marromeu. Não me vou pronunciar sobre o processo eleitoral na Matola por causa do evidente conflito de interesse.
Neste momento de incertezas que pairam sobre a transparência e justiça dos resultados em algumas autarquias, quero pensar nos milhões de eleitores que aguardam ansiosamente pelo resultado da sua escolha. Seria incompreensivel adiar ou protelar a publicação da centralização nacional e do apuramento geral.
Foi uma participação histórica que supera de longe os anteriores processos eleitorais, pois a participação neste processo eleitoral ultrapassou a fasquia dos sessenta porcento (60%), números que devem orgulhar a cada um de nós.
No geral, o processo de votação decorreu de forma livre em todos os municipios e foi garantida a participação de todos eleitores na votação. Dos 53 municipios, os resultados apurados foram justos e transparentes em, pelo menos, 48 autarquias.
Entretanto, pretendo deixar registado as minhas constatações e reflexões, na forma de declaração de voto atinente à maneira como os órgãos de admnistração eleitoral se comportaram no âmbito do apuramento intermédio, actos que, em minha opinião, deveriam ter merecido uma pronta intervenção dos órgãos eleitorais de nível central para corrigir e acalmar a opinião pública, dada a desconfiança sobre o nosso compromisso para com a transparência e legalidade.
A inercia e apatia da Comissão Nacional de Eleições reduziu, em grande medida, a confiança, transparência e justiça de um processo eleitoral que foi, até ao processo de votação, bem organizado, resultando numa âmpla participação popular.
CONSTATAÇÕES DE ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL
Determina o artigo 135 da Constituição da República que a supervisão dos recenseamentos e actos eleitorais é da competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições, órgão independente e imparcial.

Eleições autárquicas: RENAMO exige comissão de inquérito independente

O maior partido da oposição quer que seja criada uma comissão para apurar a verdade em relação aos resultados das eleições autárquicas em cinco municípios de Moçambique. Analista considera "justa" a exigência da RENAMO.

O coordenador interino da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, manifestou esta quinta-feira (25.10) preocupação pelo que descreveu como silêncio da sociedade civil e da comunidade internacional, sobretudo do chefe de Estado, Filipe Nyusi, em relação às graves irregularidades que mancharam as eleições autárquicas de 10 de outubro.

Ouça aqui

DW-RENAMO exige comissão de inquérito independente

A RENAMO contesta os resultados oficiais anunciados esta quarta-feira (24.10) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cinco autarquias, que atribuem vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e recorreu junto dos tribunais distritais. Porém, todos os pedidos foram chumbados, alegadamente porque as reclamações não tinham sido apresentadas previamente nas mesas de voto ou ainda porque foram submetidas aos tribunais fora do prazo.

Durante o apuramento geral dos resultados nos cinco municípios contestados pela RENAMO registaram-se divergências de opinião entre os membros da CNE quanto ao tratamento da matéria. "É estranho como a Comissão Nacional de Eleições, órgão que dirige e coordena processos eleitorais em Moçambique de forma leviana usou a ditadura do voto para tal apuramento quando no uso das suas competências acometidas devia socorrer-se de actas e editais provenientes das autarquias", disse aos jornalistas Ossufo Momade, reagindo aos resultados a partir da Gorongosa via teleconferência.

Garantia soberana para gás vale dois mil milhões de dólares por cinco anos

A garantia de dois mil milhões de dólares que Moçambique deverá emitir, para entrar no negócio do gás, terá um prazo limite de cinco anos, disse à Lusa o vice-ministro da Energia e Recursos Minerais.

Trata-se de uma garantia soberana distinta, sob todos os aspectos, da que foi usada no caso das dívidas ocultas, acrescentou.

"São coisas totalmente diferentes: esta está muito bem estudada" e "temos de encontrar forma de a explicar", referiu Augusto de Sousa, admitindo que sempre que se fala em garantias soberanas passa a haver "pânico" junto da população moçambicana.

Tudo porque o país continua sem saber do destino de dois mil milhões de dólares obtidos com base em garantias emitidas pelo governo, à margem do parlamento e dos parceiros internacionais, em 2013 e 2014, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

Desta vez, a garantia estará sob escrutínio de todas as partes envolvidas e tem um âmbito de aplicação circunscrito, detalha Augusto de Sousa à Lusa.

Em causa está a entrada da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) nos consórcios que vão explorar o gás natural.

No caso do consórcio que vai explorar e produzir gás natural liquefeito, a partir de 2022, na Área 4, os sócios "vão financiar a parte da ENH", de cerca de 500 milhões de dólares - ou seja, a sua quota na sociedade, liderada pela Eni e ExxonMobil.

STV celebra 16 anos focada no digital como a grande aposta

A STV, maior grupo de media no país, celebrou esta quinta-feira 16 anos de existência. Para celebrar a efeméride, membros do Conselho de Administração, Administradores e trabalhadores afectos à sede da empresa, na cidade do Maputo, juntaram-se num breve convívio e brinde para marcar a passagem da histórica data.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da SOICO, grupo proprietário do canal STV, dirigiu a celebração, descrevendo os 16 anos da televisão, destacando o crescimento e os desafios pela frente, que tem no digital, a grande aposta.

“Ainda não estou satisfeito. Fizemos uma trajectória de sucesso, de muito trabalho, com altos e baixos, mas que nos orgulha bastante. Mas o nosso sonho é subir para outros patamares, para novos horizontes e novos desafios”, disse, apontando a digitalização como o maior de todos.

“ O desafio da digitalização está aí à porta e nós temos que ser diferenciadores, inovadores, liderantes, e isso só é possível se tivermos recursos humanos capazes, motivados e bem enquadrados”, explicou, deixando a seguir uma garantia.

“Vamos fazer por isso”, frisou, destacando o que será doravante, a aposta do Conselho de Administração para a nova caminhada.