A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical (OTM-CS) considerou ontem que a Lei do Trabalho do país favorece a precariedade e despedimentos em massa e apela ao debate durante a revisão legal em curso.
“A actual lei de trabalho fragiliza os trabalhadores e tem muitos sistemas de contratos precários”, disse Samuel Matsinhe, líder da OTM-CS, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, para apresentar o VII Congresso organização sindical, agendado para 5 e 6 de Dezembro.
O sindicalista teme, no entanto, a revisão que está em curso.
Segundo explicou, à luz da nova proposta de lei, há uma disposição legal que permite às pequenas e médias empresas manterem trabalhadores com contrato a prazo durante dez anos.
"Depois de dez anos, onde vai conseguir o emprego", questionou.
O sindicalista espera ainda que, depois de revista, a lei proteja mais os trabalhadores.
"Assiste-se a despedimentos em massa, uma vez que é fácil despedir", ou seja, face a qualquer dificuldade, a primeira coisa que se faz, antes de esgotar outros meios de resiliência, é despedir a mão-de-obra.
O congresso da próxima semana vai eleger novos corpos directivos e rever estatutos, explicou Samuel Matsinhe.
Ao nível da organização interna, o dirigente disse que há ataques e perseguições a sindicalistas e tentativas de os silenciar.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical tem 180 mil membros.
LUSA – 01.12.2018
