Moçambique para todos

STV-Opinião no Feminino 31.01.2019(video)

Caso Chang. Não editado pela STV-SOICO

Juristas questionam "batalhas" entre Tribunal Supremo e Parlamento em relação a Manuel Chang

Continua amanhã, 1 de fevereiro, a audição no Tribunal Distrital de Kempton Park, em Joanesburgo, na África do Sul, sobre o caso do deputado da Frelimo e antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, na qual a defesa pede a sua liberdade condicional.

Enquanto isso, em Maputo os tribunais e a Assembleia da República travam também as suas batalhas.

O Tribunal Supremo (TS) pediu ao Parlamento a autorização para prender o deputado, os legisladores deram aval, mas exigem condições para o efeito.

Ou seja, para o Parlamento, o deputado Chang, só pode ser detido mediante o levantamento de imunidade, situação que ainda não foi solicitada.

Ainda assim, o TS emitiu ontem um mandado de prisão contra o deputado Chang, dando mais pimenta ao que alguns juristas já classificam de “trapalhada jurídica cheia de incongruências”.

O jurista Rodrigo Rocha considera que apenas a justiça sul-africana tem a palavra final.

VOA – 31.01.2019

STV-Jornal da Noite 31.01.2019(video)

Caso Chang e acidente Rogério Manuel. Não editado pela STV-SOICO

Como se rouba em Moçambique-Comparem os valores destes dois centros de saúde

Wiryamu terá um centro de saúde
Arrancaram recentemente no povoado de Wiryamu, no distrito de Changara, em Tete, as obras de construção de um centro de saúde rural, que beneficiarão cerca de 18 mil habitantes da região.
O empreendimento, financiado pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), irá custar cerca de 25.7 milhões de meticais e compreende um bloco de atendimento externo com zona de espera, serviço materno-infantil, salas de tratamento e consultas, bloco de maternidade, zona de tratamento de lixo hospitalar, fonte de abastecimento de água potável e duas residências para profissionais de saúde e sanitários.
Falando por ocasião do lançamento da primeira pedra de construção da unidade sanitária do tipo II, Governador de Tete, Paulo Auade referiu que a infra-estrutura surge em resposta ao pedido feito ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no dia 16 de Dezembro de 2017, aquando da inauguração do monumento alusivo ao massacre Wiryamu.
Noticias, 1 de Maio de 2018

NOTA: São cerca de 32 milhões de meticais a mais. Para onde vai este dinheiro? Ninguém vai preso?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Escritura da empresa Ilulifemo  aqui Download ILULIFEMO_BR3+III+SERIE+SUPLEMENTO1+2013 (1)

Tribunal adia para amanhã decisões sobre liberdade provisório de Chang

Ao fim de mais de 4horas de debate entre os advogados de Manuel Chang e o Ministério Publico , o tribunal de Kempton Park decidiu adiar para as 11horas de sexta feira (01.02.2019) a decisão sobre a liberdade provisório de Manuel Chang.

PROCURADORA SUL-AFRICANA CITA ACUSAÇÃO DO TRIBUNAL SUPREMO MOÇAMBICANO PARA NEGAR CAUÇÃO A MANUEL CHANG

A procuradora Elivera Dreyer acaba de dizer ao tribunal de Kempton Park na África do Sul que Manuel Chang não deve ser concedido a liberdade provisória mediante caução pois, ele é acusado de vários crimes em pelo menos dois Estados.
Para além da acusação americana que incrimina Manuel Chang de três crimes de conspiração para fraude por meios eletrónicos, conspiração para fraude contra segurança financeira e conspiração para lavagem de dinheiro, a magistrada citou também os crimes de que Manuel Chang é acusado em Moçambique: violação da legalidade orçamental, peculato, branqueamento de dinheiro, corrupção passiva para fins ilícitos, burla por defraudação.
Estas acusações constam do ofício do Tribunal Supremo submetido à Assembleia da República como base para pedido de consentimento para prisão preventiva de Manuel Chang.

Pinnacle News - 31.01.2019

4 anos de Nyusi mais corruptos do que era Guebuza

A evidente falta de responsabilização dos grandes corruptos durante os 4 anos de governação de Filipe Nyusi afundou Moçambique no Índice de Percepção da Corrupção: em 2015 o país ocupava a posição 111 e em 2018 está no lugar 161. Na Região Austral de África mais corruptos do que a “Pérola do Índico” somente o Zimbabwe, a República Democrática do Congo e Angola.

Os discursos do Presidente Nyusi reafirmando firmeza no combate à corrupção não encontram resposta na Justiça, quiçá pelos compromissos políticos que impedem uma real separação dos poderes em Moçambique.

A falta de responsabilização criminal nos casos Embraer, Odebrecht, dos funcionários fantasmas e das dívidas ilegais são algumas das evidência que mantiveram o nosso país entre os mais corruptos do mundo no ranking do ano passado, divulgado na segunda-feira(28) pela organização Transparência Internacional (TI).

A chamada “Pérola do Índico” que obteve 23 pontos, menos dois que em 2017, está na posição 161, dentre 183 países avaliados. Entre os 32 países membros da União Africana Moçambique é o 13º a contar do fim superando apenas o Zimbabwe, a República Democrática do Congo, Angola, Chade, Congo, Burundi, Líbia, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Sudão, Sudão do Sul e a Somália.

Governo pode obter melhores condições na reestruturação da dívida

A consultora Focus Economics considerou hoje que a acusação judicial norte-americana no caso das dívidas ocultas pode abrir a possibilidade de Moçambique conseguir um acordo mais favorável nas negociações sobre a reestruturação da dívida soberana.

"O caso é significativo porque pode abrir a possibilidade de obter condições mais favoráveis nas negociações para a reestruturação da dívida", lê-se na análise deste mês às economias da África subsahariana enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso.

Para os analistas desta consultora sediada em Barcelona, a perspectiva de evolução da economia moçambicana é apresentada como 'Favorável', apesar de os dados macroeconómicos disponíveis mostrarem que "a fraca dinâmica de crescimento do terceiro trimestre manteve-se no último trimestre do ano passado".

"A actividade económica manteve-se em linha com a média do terceiro trimestre e apesar de a confiança dos empresários ter recuperado, em Novembro, do valor mais baixo dos últimos 12 meses, a média do último trimestre do ano deverá ter sido mais baixa que a do terceiro trimestre, o que indica uma actividade privada limitada", dizem os analistas.

O crescimento económico deve acelerar este ano, "principalmente à custa do aumento das despesas de capital", mas o peso da dívida continua a limitar a perspectiva de evolução da economia, que deverá crescer 3,8% este ano e 4,3% em 2020.

NOTÍCIAS – 31.01.2019

O verdadeiro pensamento do Dr. Eduardo Mondlane

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Moçambique emite mandado de prisão contra Manuel Chang

Antigo ministro das Finanças já é procurado pela justiça moçambicana.Na tarde de ontem, o Tribunal Supremo emitiu um mandato de prisão contra Manuel Chang, apurou O País junto de fonte próxima ao processo.

O mandato é emitido um dia depois de a Comissão Permanente da Assembleia da República ter deliberado a favor do pedido do Tribunal Supremo, que queria consentimento para aplicar a prisão preventiva de Manuel Chang.

Ainda assim, a Comissão Permanente fez saber que o seu sim não implicava necessariamente a retirada de imunidade de Manuel Chang, e lembrou que o Tribunal Supremo está informado dos passos que deve seguir para que tal aconteça.

No ar ficou a impressão de que a comissão estava a dizer que sem um pedido de levantamento da imunidade, não havia condições legais para o Supremo mandar deter o deputado Manuel Chang.

Interpelado pela imprensa na manhã desta terça-feira, o presidente do Supremo não esclareceu se o tribunal iria ou não solicitar a quebra da imunidade.

Adelino Muchanga disse que não comentava matérias processuais e aconselhou a imprensa (e aos moçambicanos, por tabela) a aguardar pelo desfecho do caso.

Amnistia Internacional apela à investigação de ameaças contra Fátima Mimbire

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que investigue ameaças que estão a ser feitas nas redes sociais contra Fátima Mimbire, activista do Centro de Integridade Pública (CIP).

“Apelamos às autoridades que investiguem de forma independente e imparcial as ameaças e intimidações contra Fátima Mimbire”, lê-se numa carta divulgada apela pela AI.

As ameaças surgem pelo facto de Mimbire ser um dos rostos da campanha “Eu não pago as dívidas ocultas”, que consiste na oferta de camisolas de manga curta com aquela frase e gravação de vídeos nas redes sociais, na Internet, contestando a negociação do Estado com os credores.

A activista disse à Lusa que há uma onda de informação nas redes sociais que a acusa de trabalhar na “desestabilização do país”, numa tentativa de silenciar a ação do CIP.

Outras mensagens dizem que está a ser usada por estrangeiros para criar desentendimentos entre a sociedade e os governantes, relatou.

A Amnistia Internacional apela ainda para que Fátima Mimbire e outros colaboradores do CIP “recebam proteção adequada, de acordo com os seus desejos, para que possam continuar trabalhando livremente, sem medo de represálias”, lê-se na carta dirigida ao chefe de Estado.

Moçambique deve garantir que o direito à liberdade de expressão seja respeitado e protegido em Moçambique, conclui.

LUSA – 31.01.2019

Carta de Samora Machel Júnior ao Presidente Nyusi foi “vazada”

Uma carta que Samora Machel Júnior tencionava enviar ao Presidente da República, Filipe Nyusi, através do seu gabinete, acabou circulando nas redes sociais antes de chegar ao destinatário, apurou “Carta de Moçambique” de fontes reputadas. Antes de enviar formalmente a missiva para o gabinete de Nyusi, Samora quis dar conhecimento ao SG da Frelimo, Roque Silva, e aos dois antigos Presidentes da República, designadamente Armando Guebuza e Joaquim Chissano. O documento surgiu circulando sexta-feira à noite nas redes sociais, tendo-se tornado viral ontem de manhã. Fontes de “Carta” asseguram que o documento foi vazado, alegadamente para criar a percepção de que Samora Júnior prefere discutir assuntos com interlocutores do partido na praça pública, ao invés de usar os canais e os palcos internos.

Na sua carta para Filipe Nyusi, Samora Machel apelava o PR à “convocação de uma reunião magna, para discutir, sem reservas e limitações, o estado actual do Partido e do País” e acrescentava que isso era “uma obrigação inevitável à luz do seu mandato”. Subscrevendo a carta como membro do Comité Central da Frelimo, Samora disse que a formação estava a viver uma crise profunda e, por isso, era tempo de “se tomar acções decisivas e voltar a encarreirar o Partido no caminho certo, ao lado do Povo”.

Entre os grandes factores para a crise, Samora elencou vários aspectos, como o envolvimento de altos quadros do partido no esquema de fraude financeira das chamadas "Dívidas Ocultas"; o posicionamento do partido na legitimação das garantias soberanas ilegalmente concedidas; a inclusão dessas dívidas, contraídas por empresas privadas, no orçamento do Estado, fazendo que o seu pagamento atravesse, pelos menos, duas gerações de moçambicanos;  o crescimento e a perpetuação da insegurança de bens e pessoas no norte do país, sem capacidade de controlo do crescente extremismo étnico que está evidente; a destruição económica das empresas públicas e privadas da nossa economia; e a degradação de Moçambique nos índices de negócios e corrupção internacionais, entre outros.

STV-Jornal da Noite 30.01.2019(video)

Caso Chang, recolher obrigatório em Mocímboa da Praia e carta ao Presidente da Frelimo de Samora Machel Junior. Não editado pela STV-SOICO

Um país em progresso: Recolher obrigatório em Mocímboa da Praia

Deve ser resultado da visita surpresa de Filipe Nyusi àquela vila.

Relatório Kroll - Disponibilizado na íntegra (em inglês)(Repetição)

MPT é a primeira entidade a disponibilizar ao público o Relatório Kroll na sua integralidade, embora em língua inglesa. Tentaremos obter a sua versão em português.

Leia aqui(79 Mb)

Download Kroll_mozambique_english

(Grato a quem mo disponibilizou)

NOTA: Será que a PGR só vai fazer a divulgação do Relatório Kroll após o Congresso da Frelimo?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

PS: O "patrão" ainda hoje continua à espera que a PGR o divulgue e em português.

 

Is Frelimo’s Political Commission moving to not paying? – By Joseph Hanlon

The US indictment and detention of Manuel Chang has clearly shaken the senior levels of Frelimo, and widened some old divisions. The Political Commission met on 24 January and issued a statement saying the $2 bn secret debt had been a main topic of discussion. And, unexpectedly, the Political Commission appears to be moving to non-payment of the debt.

Perhaps most important is an apparently arcane point: “The Political Commission argues that the registration of guarantees in the general state account, done in accordance with the legislation in force, should not impede the process under way in the institutions of justice.” The two syndicated loans, to MAM and Proindicus, have never been recognised by the government as legitimate – except as a mention in the state accounts. What the Political Commission appears to say is that the budget law required that the guarantees be noted, but this does not mean the government has said that it accepts the guarantees are legal or legitimate. Indeed, Chang is being charged precisely with violating the law by signing the guarantees.

The Political Commission continues that government must “identify the best solution to safeguard the interests of Mozambicans”. Again, this is a shift from the line that Mozambique pays its debts, and opens the way to a declaration that at least the MAM and ProIndicus debts are illegitimate and illegal and should not be repaid. (The Ematum bonds were replaced with state bonds approved by parliament while the MAM and ProIndicus loans were still secret, so it may be harder to refuse to pay the Ematum bonds.)

Manuel Chang ainda não pode ser detido em Moçambique pois a Justiça não pediu o levantamento da sua imunidade

Sete deputados do partido Frelimo na Comissão Permanente da Assembleia da República(AR) deliberaram à favor do pedido do Tribunal Supremo de deter preventivamente o deputado Manuel Chang. No entanto o antigo ministro das Finanças e assinante das dívidas ilegais não pode ainda ser detido em Moçambique, não só porque está preso na África do Sul mas particularmente porque a sua imunidade de deputado tem de ser levantada antes, e isso não foi solicitado pelas autoridades da Justiça moçambicana.

“A Comissão Permanente reunida em sessão extraordinária apreciou o pedido formulado pelo Tribunal Supremo com relação ao caso do deputado Manuel Chang e após a apreciação e o debate deliberou à favor do pedido” disse a jornalistas nesta terça-feira(29) o deputado do partido Frelimo António José Amélia.

Contudo António José Amélia, que é vice presidente da AR, não explicou que a deliberação foi realizada apenas pelos deputados do partido Frelimo, nomeadamente ele próprio, Verónica Macamo, Sérgio Pantie, Hermenegildo Mateus Infante, Elisa Amina Amisse Timóteo, Ana Rita Geremias Sithole e Daniel João Matavele pois os deputados do partido Renamo abandonaram a sessão extraordinária que aconteceu em Maputo. O Movimento Democrático de Moçambique também não se fez representar pois o seu Chefe de bancada esteve ausente.

De acordo com vice-presidente da AR, este órgão que coordena as actividades da AR no intervalo entre as sessões plenárias, “cumpriu com aquilo que era a sua obrigação dentro dos requisitos exigidos pelo Tribunal Supremo”.

STV-Noite Informativa (comentários) 08.09.2017(video)(Repetição)

Comentários de António Frangoulis sobre as dívidas ocultas e outros temas.  Não editado pela STV-SOICO

Banco de Moçambique abonou que Manuel Chang podia assinar Garantias Soberanas da Proindicus, EMATUM e MAM(Repetição)

O relatório final e integral Kroll confirma que o Banco de Moçambique não só estava a par dos empréstimos contraídos pela Proindicus, EMATUM e MAM, como o @Verdade revelou em Outubro passado, mas também confirmou que o então ministro das Finanças, Manuel Chang, tinha poderes para assinar as Garantias Soberanas mesmo sabendo que as mesmas não tinham sido aprovadas pelo Parlamento, como norma a Constituição da República.

Quando em Setembro de 2013 os moçambicanos foram surpreendidos pela revelação de um armador francês de que recebera uma encomenda do Governo de Armando Guebuza para a construção de embarcações de pesca e lanchas de patrulha poucos imaginaram que essa era a “ponta de um iceberg” que culminou com a descoberta do maior escândalo financeiro de que há memória no nosso país.

O que nos tentaram fazer crer que era um projecto de protecção da nossa extensa costa vamos tomando consciência que não passou de artífices para conseguir dinheiro fácil e deixar ao povo o ónus de pagá-lo.

Desde o início das descobertas tentou-se passar a ideia que apenas um pequeno grupo de funcionários dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e pouquíssimos membros do Governo tinham conhecimento do projecto assim como dos passos dados até a contratação dos empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos.

Entretanto o @Verdade tem revelado, analisando documentos confidenciais das três empresas estatais, que dezenas de funcionários e agentes do Estado não só estavam a par do que se passou como participaram activamente no endividamento.

Numa das poucas ocasiões em que se pronunciou sobre estes empréstimos o então Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, afirmou a jornalistas que as desconhecia.

RENAMO INTERAGE COM OS PRESIDENTES DOS MUNICÍPIOS

Na cidade de Nampula
O partido Renamo, a principal formação política da oposição em Moçambique, reuniu esta terça-feira, na cidade de Nampula, com os presidentes dos municípios eleitos nas autárquicas realizadas em Outubro de 2018, com o propósito de discutir os princípios políticos e da boa governação.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, falou aos presentes via teleconferência e fez veementes apelos para a necessidade de se respeitar os princípios políticos do partido. “Governar não é sinónimo de enriquecimento e muito menos não deve servir de
oportunidade para promover o nepotismo e o racismo”, disse.
Segundo ele é importante que sejam respeitados os interesses dos cidadãos que confiaram no programa de governação da Renamo e dos seus cabeças-de-lista, porque a população está a sofrer, sendo que é preciso trabalhar para assegurar a satisfação das necessidades populares.
“Nós vamos estar atentos aos vossos passos para fiscalizar aquilo que estiverem a fazer nos locais de trabalho”, precisou.
Por seu turno, alguns autarcas entrevistados reiteram o seu distanciamento a actos de corrupção e reafirmaram o seu empenho ao respeito dos valores dos cidadãos e a inclusão de todos para que possam participar na vida política e social do município.
Manuel de Araújo, presidente eleito da cidade de Quelimane, disse que o seu plano de governação vai priorizar a planificação inclusiva e o orçamento participativo, uma estratégia que visa garantir o enquadramento dos anseios do munícipe. “Queremos envolver o munícipe para que seja ele a decidir sobre o tipo de intervenção que deve ser necessária para que o desenvolvimento da cidade seja consensual”, disse.
No entanto, o autarca da cidade portuária de Nacala, Raúl Novinte, defende a inclusão de nacalenses no seu programa de governação, desde que as capacidades e as habilidades profissionais desses cidadãos sejam comprovadas e haja o compromisso de melhorar as condições de vida dos munícipes. Uma das questões que vai merecer atenção da sua parte é a erosão que, anualmente, assola as zonas residenciais e deixa milhares de residentes na situação de vulnerabilidade.
WAMPHULA FAX – 30.01.2019

Julgamento da antiga embaixadora de Moçambique nos EUA marcado para Novembro

O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para 12 de Novembro do presente ano.
A informação foi avançada por Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS), citado pela Carta de Moçambique. Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015.
Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos.
Segundo a Carta de Moçambique, as acusações que pesam sobre Amélia Sumbana são: crime de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais. Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente.
A diplomata ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática.
Outro ex-embaixador acusado de corrupção de ter desviado fundos do Estado é Bernando Xerinda, que representava Moçambique na Federação Russa. Pedro Nhatitima deu a conhecer que o seu processo está em fase de elaboração do despacho de pronúncia, pesando sobre Xerinda indícios da prática de peculato e tráfico de influências.
Pedro Nhatitima foi forçado a prestar esta informação em virtude de o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) se queixar constantemente da lentidão dos tribunais no julgamento de casos de corrupção.
Folha de Maputo – 29.01.2019

STV-Jornal da Noite 29.01.2019(video)

Caso Chang. Não editado pela STV-SOICO

STV-Linha Aberta 29.01.2019(video)

Desafios para o ano lectivo 2019. Não editado pela STV-SOICO

Nyusi promete combater insurgentes de Cabo Delgado

Nalguns círculos de opinião, afirma-se ser necessário evitar tratar os ataques armados em Cabo Delgado como uma questão militar
O presidente moçambicano, Filipe Nyusi efectuou uma visita-surpresa a posições das forças de defesa e segurança que combatem ataques armados em Cabo Delgado, numa altura em que circulam informações de que Moçambique poderá estar a tentar contratar empresas de mercenários para responder aos problemas de segurança naquela província.
A visita, aparentemente destinada à moralização das forças de defesa e segurança, ocorreu no passado fim-de-semana, mas só foi anunciada na noite desta segunda-feira, 28, pela Presidência da República, uma vez que não teve a cobertura da imprensa.
Circulam em Moçambique insistentes rumores de que o Governo quer contratar empresas de mercenários do género da do americano Erik Prince, que está a tentar vender os seus serviços por 750 milhões de dólares, para responder à sucessão de assassinatos e incidentes violentos naquele província do norte de Moçambique.
Analistas consideram errada a estratégia de contratar empresas de mercenários, tanto mais que as companhias petrolíferas não estão interessadas nessa opção, tal como foi anunciado num recente encontro, em Londres, em que a questão foi discutida.
Por outro lado, a nível interno, há a percepção de que as forças de defesa e segurança não estão a conseguir conter a acção dos homens armados, que há cerca de uma semana atacaram uma aldeia que fica a sete quilómetros da sede distrital de Palma, adensando a percepção de que são incapazes de controlar a situação, que ocorre há mais de um ano.
Nyusi não abordou a questão da contratação de empresas de mercenários, mas assumiu que há essa percepção de incapacidade, sublinhando, no entanto, que os atacantes, que já mataram mais de uma centena de pessoas e queimaram várias habitações, vão ser combatidos.
Entretanto, nalguns círculos de opinião afirma-se ser necessário evitar tratar os ataques armados em Cabo Delgado como uma questão militar, embora se reconheça que "neste momento, o Estado moçambicano é mesmo obrigado a intervir, porque há violência e ataques a aldeias e a postos policiais".

Maphisa & Sportsmen a caça e os caçadores no sul de Moçambique sob o domínio do colonialismo c.1895-c.1930 por MARCOS VINÍCIUS SANTOS DIAS COELHO

RESUMO:

Essa tese analisa o universo da caça e dos caçadores no sul de Moçambique no período que se estende aproximadamente de 1895 até 1930. Para tanto, busco demonstrar quem eram os caçadores africanos, sua função social nas sociedades sob o domínio político do Reino de Gaza bem como desvelar como ocorria o processo de formação que os tornavam especialista em sua principal atividade: a caça. A captura de Gungunhana, último soberano do Reino de Gaza, em 1895, marcou a ocupação do sul de Moçambique pelos portugueses. Oito anos depois da derrota de Gaza, um grupo de caçadores portugueses propôs a criação de uma comissão de caça ao governador geral de Moçambique. A partir da atuação desses caçadores europeus, a análise se volta para os membros da comissão de caça, suas estratégias e objetivos na regulamentação da caça no sul de Moçambique, bem como em quais ideias estes caçadores brancos se inspiravam, além da propagada defesa da natureza. Por meio do estudo da relação entre caçadores africanos e europeus analiso como se deu a subordinação dos primeiros pelos últimos, examinado quais métodos coloniais de dominação foram utilizados neste processo. De certa forma, a nova conjuntura colonial punha os caçadores africanos em uma situação de clandestinidade. Por outro lado, a continuação das atividades de caça expressa por meio de novas modalidades, continuou dependente das habilidades de caça dos africanos. Eles eram contratados como especialista para decifrar os rastros dos animais, como guias de caçadores brancos e mesmo como carregadores. Por fim, mostra-se como as transformações analisadas neste estudo indicam caminhos para compreender melhor o que foi o colonialismo na África.

Leia aqui

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SELO: Os nove riscos de Moçambique em 2019

Os riscos medem ou estimam o grau de probabilidade de um fenómeno acontecer, produzindo efeitos negativos sobre as realidades relacionadas com um determinado fenómeno. Por exemplo, existem métodos que avaliam os riscos de crédito, de rentabilidade, de vida, de acidente, de calamidades, entre outros. Riscos das instituições e também o risco de fenómenos de instabilidade de uma região ou país.

Este texto tem como objectivo apresentar aqueles que são, na opinião do autor, os maiores riscos de Moçambique em 2019. Risco de instabilidade política e social e riscos económicos (sobretudo os relacionados com o investimento, a taxa de câmbio, a inflação, o crescimento e o emprego). A sequência apresentada não representa qualquer graduação dos riscos considerados.

Confira o documento na íntegra na página WEB do Observatório do Meio Rural pelo link: http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-48/

@VERDADE – 29.01.2019

Renamo e MDM não deram luz verde a prisão preventiva do deputado Chang

Afinal, a Renamo e o MDM na 1ª Comissão da Assembleia da República defenderam que não foram cumpridas as exigências legais para o pedido de prisão preventiva de Manuel Chang. O parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade foi aprovado apenas com votos dos membros maioritários da Frelimo.

A divergência entre os três partidos esteve em torno do número 1 do artigo 173 da Constituição da República, que estabelece que: “nenhum Deputado pode ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito, ou submetido a julgamento sem consentimento da Assembleia da República”.

Ora, analisado o pedido do Tribunal Supremo, a Assembleia da República, os representantes do MDM defenderam que o parlamento não pode consentir a detenção de Manuel Chang, pois esta não acontece em flagrante delito, muito menos o deputado está para ser submetido a julgamento. O processo está apenas na fase de instrução preparatória.

“O grupo parlamentar do MDM na Comissão considera que a Assembleia da República não pode anuir a solicitação do Tribunal Supremo, nos termos em que a faz, uma vez tratar-se de um pedido de consentimento para imposição de medida de coação máxima (prisão preventiva) fora de flagrante delito, tendo em consideração o plasmado no nr 1 do artigo 173 da CRM que impõe que apenas há lugar a detenção ou prisão nos casos de flagrante delito, o que no caso em análise fere esta disposição constitucional”, lê-se no parecer.

Já a Renamo na 1ª Comissão, estranha a celeridade que o processo agora regista, quando não teve avanços desde 2015. E pelo mesmo motivo invocado pelo MDM apelou a comissão a não aceitar o pedido.

“Tomou-se conhecimento por via da imprensa, após a detenção do deputado Manuel Chang em território estrangeiro, que haviam cerca de 18 arguidos no caso das dívidas ocultas. O porquê do silêncio da PGR desde 2015 até então sobre o presumível processo-crime em curso. Do acima exposto, a Bancada Parlamentar da Renamo considera que não estão reunidos os pressupostos e requisitos constitucionais e legais para que a Assembleia da República possa consentir a prisão preventiva de Sua Excelência Manuel Chang, Deputado da Assembleia da República”.

Ainda assim, o parecer foi aprovado com maioria de votos da Frelimo, na Primeira Comissão da Assembleia da República, e submetido à análise, esta terça-feira, pela Comissão Permanente.

O PAÍS – 29.01.2019

Comissão Permanente aprova pedido do Supremo

A Comissão Permanente deliberou a favor do pedido do Tribunal Supremo relativo à aplicação da prisão preventiva contra o deputado Manuel Chang. Tal como tinha avançado ontem a Primeira Comissão do Parlamento, a Comissão Permanente faz notar que o pedido do Supremo não visa o levantamento da imunidade do deputado Manuel Chang, mas sim a aplicação da medida de coacção máxima, nomeadamente a prisão preventiva. Por isso, o primeiro vice Presidente da Assembleia da República explicou, depois de tanta insistência da imprensa, que para que Chang seja detido, o Supremo deverá solicitar ao Parlamento a quebra de imunidade do deputado, conforme dispõe a legislação aplicável ao caso. "Nós deliberamos a favor do pedido, mas o Tribunal Supremo sabe o que deve fazer para chegar até à detenção do deputado Manuel Chang. E nós acreditamos que o Tribunal Supremo vai respeitar a lei", disse António Amélia.

A sessão extraordinária da Comissão Permanente foi marcada por momentos extraordinários: o MDM não esteve presente e a Renamo abandonou o encontro como forma de manifestar o seu desacordo com o posicionamento da FRELIMO, que controla a maioria naquele órgão.

Em conferência de imprensa separada, a Renamo explicou que não fazem nenhum sentido os fundamentos expedidos pelo Tribunal Supremo para a prisão preventiva  de Manuel Chang, nomeadamente o risco de fuga e/ou de perturbação das investigações. "Manuel Chang não constitui preocupação para nós, pois ele está detido na África do Sul e não há risco de fuga ou de perturbação de investigação que corre em Moçambique", disse Ivone Soares, chefe da bancada da RENAMO.

Mais adiante, Ivone Soares lembrou que há 17 moçambicanos constituídos arguidos no mesmo processo e que nenhum deles está detido. "Esses é que podem fugir ou perturbar as investigações". Como quem diz, há tanta gente envolvida na contratação das dívidas ilegais por prender em Moçambique.

O PAÍS – 29.01.2019

Sessão da Comissão Permanente da Assembleia da República termina com abandono da Renamo da sala

PARA QUEBRA DE IMUNIDADE DO DEPUTADO MANUEL CHANG

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), conforme previsto, reuniu-se na manhã desta terça-feira (29), em Maputo, na sua IX Sessão Extraordinária, com o único ponto de agenda: Apreciação da Solicitação do Tribunal Supremo (TS) sobre o consentimento do Parlamento moçambicano para a prisão preventiva do Deputado Manuel Chang.

O órgão executivo da Assembleia da República viveu hoje uma das piores experiências da sua história.

O Autarca apurou a momentos que os membros integrantes do órgão em representação da Bancada Parlamentar da Renamo abandonaram a sala de sessões, com a justificação de que a Comissão Permanente é organicamente incompetente para decidir sobre a matéria agendada para o encontro.

O MDM não participou da sessão.

A Comissão Permanente é presidida pela Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, vinculada a bancada maioritária da Frelimo.

Na sessão desta manhã faltou consenso entre os membros do órgão em representação das bancadas da Frelimo e da Renamo. Chegou-se a viver ambiente de relativo alvoroço. A Renamo justificou que somente a plenária da Assembleia da República tem competência para levantar imunidade do Deputado. Sentindo falta de compreensão dos colegas das Frelimo sobre este ponto de ordem, a Renamo retirou-se da sala e na ocasião anunciou que abandonava a Comissão Permanente.

Ainda assim, a Frelimo acabou decidindo sozinha sobre a quebra de imunidade do Deputado Manuel Chang, ora detido na vizinha República da África do Sul em cumprimento de mandato de captura internacional emitido pelas autoridades da Justiça norte americana, em conexão com o famigerado caso das “dívidas ocultas” contraídas no anterior Governo no qual Chang era Ministro das Finanças.

As autoridades moçambicanas já iniciaram um processo visando convencer as autoridades sul africanas para primarem pela transferência de Manuel Chang para Moçambique no lugar da sua extradição para os Estados Unidos.

Há um entendimento de que a oposição moçambicana deseja que Chang seja julgado nos EUA, enquanto a Frelimo pretende que seja cá.

O AUTARCA – 29.01.2019

STV-PrimeiroJornal_29.01.2019(video)

AR levanta imunidade a Manuel Chang. Não editado pela STV-SOICO

Gemfields aceita pagar 7,25 milhões de euros por abusos dos direitos humanos em Moçambique

A mineira britânica Gemfields aceitou pagar uma indemnização de 8,3 milhões de dólares (7,25 milhões de euros) num acordo extrajudicial relativo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outras violações de direitos humanos numa mina de rubis no norte de Moçambique. Um general da Frelimo, partido no poder em Moçambique, detém 25% do capital da mina de rubis, segundo informação de boletim editado em Londres.

O grupo mineiro britânico aceitou ainda criar um painel que determinará a atribuição de compensações financeiras por queixas ou reclamações que venham a ser feitas no futuro, anunciou a empresa, citada pela newsletter Mozambique News Reports&Clippings, editada por Joseph Hanlon, em Londres.

O caso chegou ao Supremo Tribunal de Londres em abril de 2018, por ação da firma de advogados defensores dos Direitos Humanos Leigh Day, que interpôs queixa contra “sérios abusos dos direitos humanos em e em torno da mina da Montepuez Ruby Mining (MRN), pertencente ao grupo Gemfields, com sede em Londres, entre 2011 e 2018, na aldeia de Namucho-Ntoro, Namanhumbir, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

As 273 queixas incluem 18 pessoas alegadamente mortas pela segurança privada da MRN e pela polícia moçambicana, a tiro, espancadas até à morte ou queimadas vivas. Há cerca de 200 queixas de espancamentos, tortura e abusos sexuais, em alguns caos impossibilitando ou limitando permanentemente a capacidade das pessoas regressarem ao trabalho, sublinha o documento.

Há ainda 95 queixas de fogo posto reiterado à aldeia de Namucho-Ntoro, sendo que várias pessoas alegam ter sido espancadas e as respetivas casas queimadas.

O acordo foi estabelecido através de mediação, e portanto, trata-se de um acordo extrajudicial, em que a Gemfields admite “a ocorrência de instâncias de violência”, mas não se assume como “responsável pelos alegados incidentes”. Ainda assim, e de forma significativa, aceita pagar indemnizações por todas as queixas.

"Líder da Renamo vai manter unida a ala militar e política do partido"

A consultora Fitch Solutions considerou hoje que a eleição de Ossufo Momade para líder da Renamo vai manter "as alas política e militar do partido unidas", mas alertou para a possibilidade de instabilidade pré-eleitoral.

"Esperamos que a eleição de Ossufo Momade como líder da Resistência Nacional Moçambicana vá manter as alas política e militar coesas a curto prazo, nas vésperas das eleições de outubro", escrevem os analistas desta consultora detida pelo mesmo grupo que tem também a agência de notação financeira Fitch.

"Acreditamos que o histórico de Momade, quer na ala política, quer na ala militar da Renamo, dá-lhe a credibilidade necessária para garantir a unidade e a continuidade dentro do partido", acrescentam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso.

No entanto, referem, "a falta de progresso nas negociações de paz, no seguimento da disputa das eleições municipais de 2018 aumenta os riscos de instabilidade nas vésperas e no seguimento das eleições gerais de outubro".

A Fitch Solutions antevê que a Frelimo continue a governar o país mantendo a maioria parlamentar "devido às vantagens de estar no poder há bastante tempo", mas diz que "há um precedente para os membros da Renamo questionarem os resultados das eleições e recorrerem à violência, e por isso os riscos de instabilidade aumentaram".

Mesmo que Momade defenda a continuação da paz, a Fitch Solutions diz que não pode "excluir a possibilidade de membros da ala militar do partido se rebelarem e retomarem os ataques", o que, a ocorrer, "poderia fazer redirecionar os recursos atualmente alocados à zona de Cabo Delgado, perto da fronteira com a Tanzânia”.

A acontecer, "isto pode fazer com que os ataques, que até agora estavam confinados a uma área isolada, se estendam a áreas onde as companhias internacionais estão a investir no setor dos hidrocarbonetos", concluem os analistas.

O líder interino da Renamo venceu as eleições para a presidência do partido, realizadas há cerca de duas semanas, tendo recolhido 410 votos, enquanto Elias Dhlakama recebeu 238, Manuel Bissopo teve sete e Juliano Picardo recolheu cinco votos.

Ossufo Momade, que já tinha sido designado coordenador interino da Renamo desde a morte do histórico líder, Afonso Dhlakama, em maio de 2018, teve a maioria absoluta dos votos dos quase 700 militantes presentes no congresso.

LUSA – 29.01.2019

Carlos Queiroz vai ter mais um continente no currículo

O técnico português fechou o seu ciclo de oito anos no Irão na Taça Asiática e muda-se para a América do Sul, para ser o novo seleccionador da Colômbia.

Muitas vezes nos últimos anos foi dada como certa a saída de Carlos Queiroz da selecção do Irão, mas desta vez o fim do ciclo é mesmo irrevogável. Depois da derrota (3-0) dos iranianos frente ao Japão nas meias-finais da Taça Asiática, o veterano técnico português deixou o cargo que ocupava desde 2011 para rumar a outro continente, a América do Sul, onde irá assumir os destinos da selecção colombiana. Mesmo tendo falhado os objectivos de vencer a competição continental e de ultrapassar a fase de grupos num Mundial, Queiroz deixou um legado no futebol iraniano difícil de igualar para quem lhe suceder, e obtido em circunstâncias difíceis.

Foi com uma frase tomada de uma música celebrizada por Frank Sinatra que Carlos Queiroz se despediu. “I did it my way” (Fiz as coisas à minha maneira”) explica bem como foram os oito anos de Queiroz à frente da selecção iraniana, um ciclo que se iniciou em Abril de 2011 e que terminou na meia-final perdida para o Japão. Queiroz pegou numa selecção com história no futebol asiático mas que estava em baixa, e, entre alguma oposição interna e muitas limitações ao seu trabalho motivadas pelo posicionamento do país no contexto geopolítico, conseguiu devolver o “Team Melli” a um lugar relevante no futebol do maior continente do mundo.

Tribunal inicia em Março julgamento de 3 processos relacionados com ataques em Cabo Delgado

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, poderá passar o ano de 2019 ocupado com julgamentos do caso ataques armados em Cabo Delgado.
Mais três processos crimes, com 65 arguidos, todos presos, vão ao julgamento em Março próximo, segundo revelou o Porta voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias Napatima.
Entretanto, por razões alheias a vontade humana, segundo Zacarias Napatima, o julgamento do primeiro processo do caso relacionados com os ataques armados, foi interrompido na fase de audição de declarantes, mas de acordo com previsões, deverá ser retomado, a 5 de Fevereiro próximo.
Com o número 32 barra 2018, o primeiro processo crime relacionado com os ataques armados em julgamento no Tribunal Provincial de Cabo Delgado, começou em Outubro de 2018, um ano depois do primeiro tiro disparado pelo grupo de insurgentes, cuja sua origem e motivações continuam desconhecidas.
O PAÍS – 29.01.2019

Pagamento dos juros da dívida não vai alterar reservas externas de Moçambique

As reservas estrangeiras de Moçambique deverão manter-se praticamente inalteradas, quando o Governo começar a pagar os juros da emissão de títulos da dívida, no seguimento do acordo preliminar anunciado em Novembro, disse a consultora Bloomberg Intelligence.
"As reservas, provavelmente, não vão cair quando Moçambique recomeçar a pagar os juros sobre os “eurobonds”, no seguimento do acordo com os investidores", lê-se numa nota desta consultora, que dá conta de que este valor representa menos de 40 milhões de dólares por ano.
"Os pagamentos dos cupões para a nova emissão com data de 2033 equivalem a mais ou menos 38 milhões de dólares por ano, sem haver amortizações até 2029", escrevem os analistas, notando que "as reservas estrangeiras de Moçambique aumentaram mais de 50% em 2017, mais pelo aumento das exportações de carvão do que por um abrandamento do serviço da dívida no seguimento do incumprimento financeiro sobre a emissão de 2016", no valor de 50 milhões de dólares.
O Governo anunciou, no princípio de Novembro, que tinha chegado a um acordo de princípios com os credores dos títulos da dívida soberana, mas o acordo ainda não foi formalizado.
O Ministério das Finanças anunciou a intenção de reunir todos os credores num fórum, ainda no primeiro trimestre deste ano, para debater os pagamentos em falta, mas também ainda não anunciou a data para esta iniciativa.
NOTÍCIAS – 29.01.2019

Consultora menciona João Lourenço no escândalo das "dívidas ocultas"

A consultora EXX Africa alertou esta segunda-feira que Angola pode enfrentar riscos reputacionais por o Ministério da Defesa angolano, quando o atual presidente João Lourenço era ministro, ter feito um negócio de 495 milhões de euros com as empresas envolvidas na dívida oculta em Moçambique.
João Lourenço, enquanto ministro da Defesa, visitou o projeto de Moçambique
“Há indicações cada vez maiores de envolvimento de líderes políticos angolanos no escândalo moçambicano que ainda não foram totalmente divulgadas”, escreve a consultora EXX Africa num Relatório Especial sobre a ligação entre a empresa Privinvest e o Governo de Angola, quando o atual Presidente da República João Lourenço era ministro da Defesa.
Recorde-se que no âmbito de uma investigação federal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou a prisão preventiva de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique entre 2005 e 2010 durante o mandato do presidente Armando Guebuza, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento ilícito. Chang, que estava em trânsito da África do Sul para o Dubai, foi detido em Joanesburgo no dia 29 de dezembro de 2018.
Os norte-americanos solicitaram igualmente a cooperação judiciária internacional para a detenção de três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da Privinvest em diferentes países desde 29 de dezembro.
De acordo com a acusação norte-americana, as dívidas ocultas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos. Estão em causa mais de 2 mil milhões de euros.
De acordo com a consultora EXX África, o Ministério da Defesa de Angola “chegou a fazer um contrato de 495 milhões de euros para comprar barcos e capacidade de construção marítima à Privinvest, num contrato com aparentemente notáveis semelhanças com a ProIndicus e MAM (em termos de palavreado e conteúdo)”, as empresas que estão no centro do escândalo da dívida oculta de Moçambique.
“Estas ligações e os negócios feitos arriscam-se a minar o ímpeto muito popular e mediático contra a corrupção, e podem também embaraçar os principais líderes políticos angolanos, e colocam riscos reputacionais para os investidores em Angola”, acrescenta-se no relatório, enviado aos clientes desta consultora, e a que a Lusa teve acesso.
Em causa estão dois contratos que a EXX Africa diz terem sido assinados pelo Ministério da Defesa de Angola com as empresas Privinvest e ProIndicus, as duas empresas que negociaram empréstimos de mais de mil milhões de dólares à margem das contas públicas, em Moçambique.

STV-Jornal da Noite 28.01.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Cabo Delgado - Tudo sobre os ataques

Saiba tudo o acontecido e relacionado com os ataques em Cabo Delgado aqui

https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/cabo-delgado-ataques/

ZECA CALIATE - VOZ DA VERDADE (23)(Repetição)

A Frelimo...querem saber!?...devia estar já depositada numa gaveta do museu Histórico de Moçambique

Pela primeira vez, oiço um dirigente da Frelimo, o ex-presidente de Moçambique Joaquim Alberto Chissano, falar de reconciliação de todos os Moçambicanos, para se alcançar a paz pretendida no País. São verdadeiramente  estranhas tais afirmações de Chissano. Então não se recorda que ele foi dos elementos da Teia Renegada que desprezou as outras forças políticas que existiam no País??  Este facto, é do conhecimento de todos.  Enquanto na vizinha  África do Sul, após a guerra,  houve entre o regime do Apartheid e o  ANC e as outras  forças políticas, um convénio de forma que a seguir á Independência do País,  se constituísse uma comissão para a reconciliação Nacional, sem olhar o passado, salvaguardando  negros, brancos, mestiços etc. Em todos  os Sul-Africanos criaram um sentimento e um  clima de confiança, unindo-os num esforço comum para o  desenvolvimento do País.

 A Frelimo, não quis nem aceitou sentar-se à mesma mesa da auto-critica, com os outros partidos, quando chegou ao poder. Tomou todos os demais como 100%  reaccionários e inimigos da Pátria. Razões egoístas e de  oportunidade política, desde logo quiseram monopolizar o Poder e dividi-lo entre eles, não obstante o País não ser  propriedade exclusiva de um só grupo de Moçambicanos.  O Dr. Eduardo Mondlane, primeiro Presidente da Frente de Libertação  de Moçambique, em várias ocasiões nas suas conferências quando em vida, se lhe perguntavam qual seria o futuro da Frelimo após alcançar a vitória final, dizia sempre que a Frelimo, era apenas um movimento que lutava pela liberdade e Independência Nacional. Depois de alcançada a vitória, iria ocupar um lugar no Museu da História de todos os  Moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e de Zumbo ao Oceano Índico. Significava esta afirmação que os Moçambicanos poderiam livremente formar  os seus Partidos e disputar  eleições livres e democráticas. O vencedor  formaria  governo e naturalmente não devia  excluir  a presença e a  actividade da oposição. Eu, assisti a vários discursos do Presidente  Dr. Eduardo Mondlane, em  Bagamoyo, Kongwa, etc.  Estive na sua residência em Oster-Bay como segurança e via jornalistas entrarem  e  saírem, mas nunca ouvi da boca do Presidente,  dizer que depois de Portugal  descolonizar Moçambique, seriamos nós  Frelimo, que continuaria-mos a colonizar ou escravizar os Moçambicanos.

Quebra de imunidade de Manuel Chang questionada

"Por que é que vamos pedir a quebra de imunidade de Manuel Chang, que até se encontra detido, quando existem outros 17 arguidos, alguns dos quais estão em lugares proeminentes do Governo," questiona um deputado da oposição.
A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne-se, esta terça-feira, 29, para quebrar a imunidade do deputado Manuel Chang, mas alguns analistas questionam por que é que não se tomam medidas de coação em relação aos outros 17 arguidos do processo das dívidas ocultas.
A quebra da imunidade de Manuel Chang está a suscitar intensos debates, havendo quem ponha em causa as competências da Comissão Permanente, uma vez que compete ao plenário da Assembleia da República levantar a imunidade dos deputados.
"Há aqui um problema de competências e de calendário que não sei como é que vai ser resolvido; não sei se haverá uma sessão extraordinária da Assembleia da República para tratar desta questão, porque imunidade é uma garantia e o seu levantamento é uma excepção", afirmou o jurista Tomás Vieira Mário.
Contudo, o presidente da comissão parlamentar para os assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade, Edson Macuácua, diz que o Tribunal Supremo não solicitou a quebra da imunidade, mas a prisão preventiva, para que as investigações às dívidas ocultas possam continuar normalmente, sem o risco de fuga, nem de destruição de provas.
Esta comissão parlamentar esteve reunida, esta segunda-feira, 28, para analisar o pedido formulado pelo Tribunal Supremo, para permitir a prisão preventiva do deputado Manuel Chang.
Entretanto, para um deputado da Renamo, que pediu para não ser identificado, a questão não é o levantamento da imunidade, é a racionalidade desse levantamento que se está a pedir.
Ele questiona: "Por que é que vamos pedir a quebra de imunidade de Manuel Chang, que até se encontra detido, quando existem outros 17 arguidos, alguns dos quais estão em lugares proeminentes do Governo".

Governo angolano negociou com companhia envolvida nas "dívidas ocultas" de Moçambique

Relatório afirma que negócios são semelhantes aos assinados com Moçambique em que foram pagos milhões em subornos e "comissões"
O ministério de defesa de Angola sob a liderança de João Lourenço esteve envolvido em negócios de centenas de milhões de dólares com a companhia Privinvest acusada de subornar e corromper destacadas entidades oficiais moçambicanas no escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique, revela um relatório da companhia de análise de risco em África EXX Africa.
O relatório afirma que esses negócios ameaçam minar o combate á corrupção do governo e de “embaraçar destacados políticos angolanos e colocar novos riscos de reputação para os investidores em Angola”.
O documento afirma que há sinais de alarme quanto aos negócios da Privinvest em Angola “alguns deles que assinalam perigos para a reputação do presidente João Lourenço”.
O documento afirma que quando era ministro da defesa o actual presidente angolano visitou Moçambique “como parte de um esforço da Prvinvest de lhe vender um pacote semelhante”.
O documento diz que Angola – através da companhia Simportex que pertence ao ministério da defesa – assinou contracto para a compra de barcos e instalação de capacidade de construção no valor de 495 milhões de Euros “num contracto com semelhanças notáveis” ao acordo assinado com as companhias Proindicus e MAM de Moçambique
O funcionário da Privinvest Jean Boustani que foi preso em Nova Yorque por alegado envolvimento na corrupção em redor das “dívidas ocultas” de Moçambique, esteve envolvido em negociar os acordos da Privinvest em Angola. O documento acrescenta que uma companhia de João Lourenço -Consultores e Prestação de Servilos (JALC) - “ teve um papel nessas negociações”.
“Para além disso o antigo vice presidente Manuel Vicente, que é agora um conselheiro económico e financeiros de Lourenço com poderes e influência extraordinários, jogou um papel importante em negociar os contractos da Privinvest em Angola”, diz o relatório.

116 MUÇULMANOS FUZILADOS EM NAMPULA 06.11.2017 (Repetição)

Foi uma operaçao a não esquecer que culminou com o massacre de mais de 116 machos que professam o Islão qual foram na noite da sexta feira 03/11 recolhidos na regiao de Mutontope distrito de Nampula e transportados em blindados para as matas proximo do Ribawe onde foram fuzilados em sequencias e depois seus corpos ocultados em covas.

Ha relatos policiais que afirmam que quase metade deste numero morreram ao longo da estrada devido a severas torturas infligidas pelos agentes do SISE e FIRs envolvidos na operaçao.
No caminho de regresso para os quarteis de Nampula, os veiculos teriam sidos parados a 15 kms para serem lavados com aguas, por conta do cheiro e ensanguenamentos que escoria todas partes dos fundos e laterais exterires dos vehicles.

O partido frelimo em Nampula, segundo uma fonte, desempenhou um papel relevante no reconhecimentos e acusações contra os finados moçulmanos ora condenados sem julgamentos a penas de mortes por torturas e fuzilamento, porque sao suspeitos de colaborarem com os tais da seita al-shabab.
Os secretários e alguns agentes infiltrados em mesquitas sao os responsaveis pelos massacres, pois mutontope e visto como bastiao da oposicao politica que move descontentamentos contra o partido frelimo no distrito e provincia de Nampula.

Neste momento, alem das fugas em massas de homens muculmanos para as matas e outros refugios seguros, tambem ha lutos familiares e choros de mães e esposas forcadas á solteiras e como se nao bastasee, nestes ultimos dois dias e notorio ver os agentes da FIR estuprando mulheres locais, tanto solteiras assim tambem as meninas conotadas e acusadas de filhas de "muçulmanos rebeldes".
O horror desanimana ate mesmo os comerciantes da regiao por a maioria serem religiosos.

Be Focus

In https://www.facebook.com/be.focus.16/posts/338325189967938?comment_id=338378376629286

PS: Não desmentido até hoje.

STV-Noite Informativa (comentários) 08.11.2017(video) Repetição

Comentários de Galiza de Matos, Silvério Ronguane e Alfredo Magumisse. Sobre as dívidas ocultas a partir do minuto 32. Não editado pela STV-SOICO

1ª Comissão da AR diz que há fundamentos legais para prisão preventiva de Chang

Há fundamentos legais para a Assembleia da República permitir a prisão preventiva de Manuel Chang. A constatação é da Primeira Comissão que esta segunda-feira analisou o pedido do Tribunal Supremo.

“O pedido que foi formulado pelo Tribunal Supremo à Assembleia da República é que esta possa manifestar o seu consentimento para que o deputado Manuel Chang possa ser preso preventivamente. Isto porque correm autos de instrução preparatória ao nível da Procuradoria-Geral da República e é preciso evitar riscos de fuga ou até de perturbação do processo de investigação”.

É assim como a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade interpreta o pedido do Tribunal Supremo enviado à Assembleia da República na última quinta-feira. No seu parecer, a Primeira Comissão entende que nada impede que o Parlamento permita a prisão preventiva do deputado Manuel Chang.

Segundo Edson Macuácua, “da apreciação feita do ofício enviado pelo Tribunal Supremo, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Legalidade e Direitos Humanos entende que estão reunidos os fundamentos, pressupostos e requisitos constitucionais e legais para que a Assembleia da República possa consentir a prisão preventiva do deputado Manuel Chang. Isso vai permitir que o processo em curso ao nível das instâncias competentes do fórum judicial possa continuar a decorrer com a necessária normalidade”.

O MDM não se opõe à prisão preventiva de Manuel Chang, mas defende que tal deve acontecer mediante o levantamento da imunidade do deputado.

Tribunal Supremo e bancada parlamentar do partido Frelimo juntam-se à PGR para salvarem Chang da extradição para EUA

O Tribunal Supremo(TS) e a bancada do partido Frelimo na Assembleia da República(AR) juntaram-se à Procuradoria-Geral da República(PGR) nas manobras do Governo de Filipe Nyusi para evitar a extradição de Manuel Chang para os Estado Unidos da América(EUA). Como forma a dar alguma veracidade ao pedido da PGR de transferir o ex-ministro das Finanças da África do Sul, onde está detido, para ser detido e julgado em Moçambique o TS solicitou a AR o levantamento da imunidade da deputado Chang.

Em ofício datado do passado dia 24 de Janeiro, assinado pelo Juiz Conselheiro Rafael Sebastião, nomeado para o cargo em Agosto passado por Filipe Nyusi, o Tribunal Supremo solicita à Presidente da AR, Verónica Macamo, “o consentimento para a imposição da medida de coacção máxima(que ao caso é a prisão preventiva)” ao agora deputado Manuel Chang pois é suspeito de abuso do cargo ou funções, violação da legalidade orçamental, burla por defraudação, corrupção passiva e branqueamento de capitais.

O TS entende que Chang, detido na África do Sul desde o passado dia 29 de Dezembro de 2018 a pedido das Autoridade dos EUA, pode fugir por “encontrar-se fora do país, correndo-se o risco de não atingir os fins do processo, além do perigo de perturbação da instrução preparatória estando o arguido em liberdade”.

Desconhecidos baleiam empresário e raptam outro em Inhambane

Um empresário da nacionalidade indiana foi alvejado a tiro e outro raptado, por quatro indivíduos a monte, na noite de sexta-feira (25), na cidade da Maxixe, província de Inhambane. É o segundo caso público que acontece na mesma urbe, num espaço de 18 meses.

Em contacto telefónico com o @Verdade, testemunha contou que o rapto aconteceu por volta das 21h00. As vítimas, cujas identidades não apurámos, encontravam-se num estabelecimentos comercial, quando foram surpreendidas pelos supostos bandidos.

Segundo a nossa fonte, os presumíveis raptores, que se puseram em fuga numa viatura cujas características e matrícula não foram registadas, teriam sido vistos minutos antes a rondarem o local onde as vítimas se encontravam.

O cidadão baleado sofreu na perna direita e foi socorrido para o Hospital Rural de Chicuque, de onde foi socorrido para uma unidade sanitária com maior capacidade de tratamento, devido à gravidade da lesão.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane confirmou o caso e disse que está no encalço da gangue.

Em Julho de 2017, cinco pessoas empunhando armas de fogo raptaram um empresário, numa noite também de sexta-feira, defronte da sua casa, na cidade da Maxixe. O acto foi registado por uma câmara de videovigilância.

Em menos de 24 horas, a vítima, de nome Kanassin Gentilal, foi resgatada com vida no distrito de Panda, a 150 quilómetro da cidade da Maxixe, pela PRM.

@VERDADE - 28.01.2019

EUA responde a Nyusi sem eleições livres e justas em 2019 não haverá investimentos

Os Estados Unidos da América(EUA) responderam nesta sexta-feira(25) a acusação de ingerência no ciclo eleitoral autárquico do ano passado em Moçambique, o Encarregado de Negócios da sua Embaixada em Maputo que afirmou que os investidores “Vão querer garantias significativas de eleições livres e justas em 2019”. Sobre as dívidas ilegais Bryan Hunt deixou claro que os EUA esperam “acções robustas nos tribunais criminais”.

Após o Presidente Filipe Nyusi ter afirmado “a necessidade de se pautar pela postura vertical, de isenção e observância do princípio de respeito mútuo e não ingerência em matérias domésticas dos Estados. Nas eleições passadas foram observadas algumas tendências referenciadas em certos relatórios, contudo, auguramos que as mesmas não prevaleçam neste ano e que sirvam de lição”, numa clara alusão as posições dos EUA sobre o pleito manchado por inúmeras irregularidades e evidências de fraudes o Encarregado de Negócios da Embaixada norte-americano declarou que embora Moçambique vá acolher a 12ª Cimeira Anual de Negócios Estados Unidos – África, em Junho próximo, os investidores do seu país vão “querer ver progressos concretos na implementação do desarmamento, desmobilização e processo de reintegração prometidos ao abrigo desses acordos. Vão querer garantias significativas de eleições livres e justas em 2019.”

“Quero salientar, portanto, ao governo como à Renamo, que o progresso rápido nestas áreas será essencial para o bem-estar económico e apelar a que redobrem esses esforços de desmilitarização e reforma eleitoral, com o apoio total da comunidade internacional” disse ainda Hunt, que representa os EUA enquanto o novo Embaixador não chega a Maputo, no evento que contou com a participação do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Racismo, fazendo-se de vítimas quando o pior racista somos nós - Manuel Ingue

Fazemo-nos muito de vítimas e sempre nos maguelamos no racismo do branco contra o preto para a razão mudar de lado e nos olharmos como uns pobres coitados.
Parem com isso, eu sou de opinião que houve excesso da polícia sim no incidente do Bairro da Jamaica em Lisboa -Portugal mas também houve desacato à autoridade, e isso é sempre assim, quando a polícia tenta impor a sua autoridade se tratar-se de um preto tende a vir o sentimento de inferioridade racial e depois o espirito de vítima, do tipo ́ ́Ele só esta a se dirigir assim porque sou preto/a``.
Vamos parar com isso, até porque nós os pretos somos os piores racistas, que negamos a nossa própria cor da pele.
Dou aqui alguns exemplos de casos flagrantes: Exemplo, quando ficamos muito tempo sem ver um amigo/a, familiar etc... a primeira coisa que dizemos é ́ ́Estás muito escuro o que é que se passa contigo?`` quando olhamos para um recém-nascido filho de pretos dizemos ́ ́ Possas o bebé do fulano/a é muito escuro``. Quando dizemos ́ ́ Não.... a minha família é de gente clara, nós não somos escuros``... ou quando reagimos ́ ́Estás a andar muito no sol rapaz, vais ficar escuro``.
Somos racistas quando nos tornamos figuras públicas, ou conseguimos um pouquinho de Euros/Dólares procuramos a todo custo namorar e casar com uma mulher branca com o argumento do tipo ́ ́ Eu já sou preto, arranjar mais uma preta, como é que vão sair os filhos?``.... e só para não falar de aplicação de produtos para clareamento da pele... E vens cá tu dizer que o Europeu é Racista?

O QUE DISSE SALAZAR QUANDO OS EUA DESCOBRIRAM PETRÓLEO EM ANGOLA? UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O CASO DE MOÇAMBIQUE

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Odiar os Estados Unidos não faz de ninguém um terrorista, mas é evidente que aumentámos a quantidade de pessoas que gostariam de nos prejudicar. Daniel Dayan – O Terror Espectáculo: Terrorismo e Televisão, 2009, p. 31.

2009. Estava eu em Lisboa quando o meu saudoso amigo Professor José Hermano Saraiva contou a seguinte história: estando Salazar em Vimieiro no concelho de Santa Comba Dão, sua terra natal, recobrando a saúde, chegou-lhe a notícia menos esperada – que o regime escondera durante décadas – os americanos haviam “descoberto” petróleo em Angola. Combalido, Salazar saltou da sua poltrona e com a mão direita na testa afirmou o seguinte “agora estamos lixados”.

E tinha razão, porque com o fim da importância estratégica da Base Aérea das Lajes, nos Açores, a qual os EUA usaram para dissuadir a propagação da démarche socialista na Europa, o petróleo angolano tornava-se assim no mais eficaz instrumento para estabelecer a dominação económica de África. Como sacar o petróleo angolano sem derrubar o regime salazarista? Salazar tinha perfeito conhecimento de que com a “descoberta” de recursos naturais nas colónias portuguesas seriam alvos de cobiça por parte dos países mais poderosos do mundo. Daí que, sob pretexto de incapacidade económica e financeira, preferiu congelar a existência do património mineral nas colónias. Sim, Salazar empobreceu os povos das colónias portuguesas e atrasou o desenvolvimento de Portugal mas impediu o assalto às suas riquezas.

Cabo Delgado acolhe a partir de amanhã exercício militar apoiado pelos EUA

O norte de Moçambique acolhe a partir de terça-feira um exercício militar apoiado pelos Estados Unidos, com forças armadas moçambicanas e de outros 15 países, anunciaram hoje o Ministério da Defesa e a embaixada norte-americana em Maputo.

O exercício, designado Cutlass Express, vai decorrer até 07 de Fevereiro e realiza-se todos os anos na costa africana do oceano Índico, com o apoio dos EUA.

Esta nona edição vai ser feita ao largo de Cabo Delgado, a província norte de Moçambique em que aldeias remotas estão desde há um ano a ser atacadas por grupos armados que já provocaram 140 mortos.

O exercício deste ano vai ensaiar o combate à pirataria e ao "tráfico ilícito de drogas, de produtos da flora e fauna bravia e de seres humanos", acrescenta o comunicado.

O comunicado não faz referência à situação vivida na região, mas alguns dos crimes referidos têm sido apontados entre as causas dos ataques que acontecem na província.

É também naquela região que petrolíferas norte-americanas (Andarko e Exxon Mobil) lideram investimentos em curso para extrair gás natural dentro de quatro a cinco anos, a partir daqueles que são dos maiores depósitos submarinos do mundo.

O exercício vai decorrer na zona de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e contempla ainda a realização do Simpósio de Líderes Seniores, em Maputo, de 4 a 7 de Fevereiro de 2019, coorganizado com o Centro Africano de Estudos Estratégicos.

"O exercício foi concebido para reforçar a cooperação multilateral entre as forças navais que operam no Oceano Índico e concentrar-se-á no desenvolvimento de capacidades relacionadas com a identificação, abordagem e busca de embarcações suspeitas no mar", acrescenta o comunicado conjunto do Ministério da Defesa e embaixada dos EUA em Maputo.

LUSA – 28.01.2019