A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.
Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.
O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.
De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.
A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.
Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.
Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou no dia 10 de dezembro Ernesto Araújo em sua conta no Twitter, três semanas antes da tomada de posse do governo.
O pacto da ONU sobre migrações foi assinado por mais de 150 dos 193 países membros da ONU e aponta linhas orientadoras para o acolhimento de imigrantes, entre elas a resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso. Entre os países que não assinaram estão os Estados Unidos, Israel, Itália e Austrália, a que se junta agora o Brasil, que tinha assinado e se retira. Todos têm em comum serem governados por políticos e partidos de direita e extrema-direita.
Para a ONG Conectas, a saída do Brasil é “extremamente lamentável”. “Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção”, disse Camila Asano, citada pelo portal G1. Asano considera que a decisão não leva em atenção os “muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos”.
“O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema”, critica a Conectas.
PORTUGAL/DIGITAL – 09.01.2019
