Moçambique para todos

STV-Opinião no Feminino 28.02.2019(video)

É de ouvir. Comentários de Fátima Mimbire e Alda Salomão. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 28.02.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Jornal O AUTARCA(Beira) de 25, 26, 27 e 28.02.2019

Leia aqui

Download 25 02 2019

Download 26 02 2019

Download 27 02 2019

Download 28 02 2019

 

Irá o partido Frelimo manter o Sheik à frente da CNE?

A sucessão, ou recondução, do Sheik Abdul Carimo Nordine na liderança da Comissão Nacional de Eleições (CNE) será um dos pontos mais interessantes da agenda da IX Sessão ordinária da Assembleia da República que inicia nesta quinta-feira (28) em Maputo, e deve encerrar a 23 de Maio.

O mandato do clérigo muçulmano que entrou para a CNE supostamente proposto pela Sociedade Civil, que não o reconheceu, termina este em Maio próximo. Sendo certo que em equipa que garante vitórias não se mexe será interessante descobrir se o partido Frelimo mantém confiança em Abdul Carimo Sau que em 2013 substituiu João Leopoldo da Costa cuja candidatura para um 2º mandato também esteve envolta em polémica com a Sociedade Civil que alegadamente o propunha.

Contudo para além da eleição dos Membros da CNE que vão dirigir umas dos mais acirrados pleitos na história da jovem democracia moçambicana a penúltima sessão desta Legislatura deverá debruçar-se sobre outros 29 pontos dos quais destacam-se a eleição do substituto de Eneas Comiche, agora edil da Cidade de Maputo, na presidência da Comissão do Plano e Orçamento e a apreciação das novas normas sobre a governação descentralizada que cruciais para a Eleição Geral de 15 de Outubro deste ano.

As provas orais onde o Governo tem passagem automática, a chancela da sempre problemática Conta Geral do Estado, a Eleição de seis Membros do Conselho Constitucional, as eleições dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e ainda da Magistratura Judicial Administrativa são outros pontos na agenda dos representantes do povo que vão novamente escutar Beatriz Buchill discorrer sobre a Justiça sem no entanto apresentar os resultados ansiados.

As revisão do Código de Execução de Penas, do Código do Processo Pena e do Código Penal são importantes matérias a serem merecerem a atenção dos deputados as quais se juntam propostas de novas legislações para o Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, da Actividade de Segurança Privada, de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas e ainda uma nova lei para coartar ainda mais o funcionamento das Organizações da Sociedade Civil em Moçambique.

@VERDADE - 28.02.2019

Dívidas ocultas em Moçambique. PGR processa em Londres Credit Suisse, Privinvest e três banqueiros

Ação está a ser interposta no tribunal em Londres. Há potenciais falhas nos contratos comerciais e logística da Credit Suisse e da Privinvest, no âmbito do processo das dívidas ocultas em Moçambique.
A procuradoria-geral de Moçambique processou o grupo Credit Suisse, três banqueiros que lá trabalhavam e um intermediário da construtora naval Privinvest
A procuradoria-geral de Moçambique processou o grupo financeiro Credit Suisse, os três banqueiros que lá trabalhavam quando foi contraída a dívida oculta e ainda um intermediário da construtora naval Privinvest por irregularidades nos contratos.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a ação está a ser interposta no tribunal em Londres e argumenta com potenciais falhas nos contratos comerciais e logística, mas o documento jurídico não apresenta mais informações.
Nem a procuradoria-geral de Moçambique nem o Credit Suisse comentaram a iniciativa, enquanto um porta-voz da Privinvest disse não ter recebido qualquer notificação, acrescenta a Bloomberg.
LUSA – 28.02.2019

NOTA: Mas que governantes tem Moçambique: o Ministro das Finanças está a negociar, a PGR está a culpabilizar?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Maldita Cláusula “cross default” e a soberania do Estado moçambicano nas dívidas ocultas

Por Benjamim Alfredo
Não se conhece na íntegra, os termos dos contratos que as empresas Ematum, MAM e Proindicus estabeleceram com os bancos Credit Suisse e VTB em relação aos créditos contraídos. Todavia, sabe-se, em virtude de circulação de alguns extractos de tais contratos, de um facto curioso e preocupante referente a cláusula “cross default” que significa que em caso de as empresas acima indicadas falharem o pagamento da dívida ou caso o Estado moçambicano não pague na qualidade de avalista de acordo com o plano de amortização estabelecido, os referidos bancos terão o direito de acionar (executar) imediatamente as garantias.
O mesmo que dizer que podem executar o património do Estado moçambicano onde quer que esteja e a qualquer momento em face do incumprimento contratual. O ter sido aceite esta cláusula e que obedece ao regime britânico no âmbito dos contratos estabelecidos, coloca o Estado moçambicano numa situação critica e vulnerável, pois, tudo pode acontecer a qualquer momento e, se ainda não aconteceu, é porque ainda há confusão e muita semântica em volta dos contornos das dívidas contraídas.
A verdade é que a dívida está consolidada e o Estado moçambicano permanece como garante da mesma e os bancos estão a aguardar para receber de volta o dinheiro que mutuaram.
Do ponto de vista jurídico, os referidos contratos são válidos, havendo, no entanto que analisar a sua efectividade, tendo em conta os factos supervenientes e que colocam os referidos bancos também na rota de colisão jurídica em face do que se reporta quanto ao comportamento censurável dos seus funcionários e que estiveram envolvidos na tramitação dos processos que deram lugar aos desembolsos dos valores mutuados.
Neste processo, a Provinvest não pode escapar, por ser a empresa promotora e implementadora dos projectos e que se beneficiou em grande medida do calote. Ora, não se pretende aqui corrigir o contrato de mútuo já existente quanto a tal cláusula maldita, mas sim, chamar a atenção para os nossos dirigentes e aqueles que aconselham o Governo e o Estado e negoceiam em nome destes, que no futuro se devem lembrar antes de tudo que o Estado moçambicano é soberano e não pode aceitar que lhe cerceiem a sua soberania.
Não se negoceia a soberania de um Estado. Sabe-se agora, que afinal, através dos funcionários dos bancos mutuantes, foram usados vários esquemas diabólicos no sentido de se tirar ganhos ilícitos em detrimento das empresas mutuadas e do Estado moçambicano. Então, estavam consciente de que colocando a cláusula cross default apanhariam o Estado moçambicano em contrapé.

Expansão do Porto de Pemba vai custar 115 milhões de dólares

A expansão do porto de Pemba, província de Cabo Delgado, vai custar 115 milhões de dólares, anunciou o presidente da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
O projecto de expansão do porto de Pemba tem em conta as perspectivas de desenvolvimento nas províncias de Cabo Delgado e Niassa no âmbito da mineração, agricultura e outras actividades industriais, referiu Miguel Matabele, presidente do Conselho de Administração dos CFM, citado hoje pelo diário Notícias.
Devido a limitações do porto de Pemba, vários minérios extraídos na região, com destaque para a grafite, usam o porto de Nacala, na província de Nampula, que torna a actividade comercial para as empresas que transportam o recurso mais onerosa.
A empresa investiu 4,7 milhões de euros para expansão da área de armazenamento de contentores e aquisição de equipamentos.
Nos últimos cinco anos, o Porto de Pemba tem registado uma descida em termos de manuseamento de carga. Em 2013, o Porto manuseou 289.681 toneladas e, em 2015, foram 149.767 toneladas.
LUSA – 28.02.2019

MDM - Discurso Lutero Simango na Abertura da 9ª Sessão da 8ª Legislatura da AR

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PGR portuguesa oferece ajuda a Moçambique para investigar rapto de português em 2016

A Procuradora-Geral da República de Portugal ofereceu ajuda judiciária a Moçambique, ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desaparecimento de um empresário português, na província de Sofala, em Julho de 2016.

Em nota enviada à agência Lusa, a PGR portuguesa referiu que "dirigiu ofício à sua homóloga de Moçambique, no sentido de manifestar a disponibilidade de cooperação, no âmbito da cooperação judiciária e/ou policial relativamente à matéria referida".

Portugal ofereceu por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.

A mulher do empresário, Salomé Sebastião, reuniu recentemente com a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, em Maputo, que lhe transmitiu ter avocado o processo, que estava no Ministério Público da província de Sofala.

O processo de investigação ao rapto foi reaberto no início de Julho do ano passado pelo Ministério Público moçambicano.

Instaurado contra desconhecidos, o inquérito foi reaberto após a Procuradoria ter deferido a reclamação da família de Américo Sebastião, para revogação do despacho de arquivamento de 23 de Fevereiro de 2018.

Em 02 de Marco desse ano, a família do empresário português raptado pediu ao Ministério Público a revogação do despacho de arquivamento da instrução preparatória do processo, argumentando que algumas diligências não foram realizadas, pelo que a investigação não poderia ter sido concluída.

Moçambique: Mediação internacional do caso madgermanes ainda não é opção

Diálogo no caso madgermanes continua a ser a aposta, defende Adelino Massuvira. Mas o método de luta depois de décadas não surte efeito. O moçambicano residente na Alemanha reconhece e fala em mudança de discurso e mais.

De 22 a 24 de fevereiro a cidade de Magdeburg, aqui na Alemanha, acolheu um evento que marcou os 40 anos da chegada dos moçambicanos a ex-República Democrática da Alemanha (RDA) para estudar e trabalhar. Este programa foi o resultado de um acordo entre a então República Popular de Moçambique e a ex-RDA assinado em 1979.

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DW-Mediação internacional do caso madgermanes ainda não é opção

Cerca de 20.000 jovens recomeçaram a vida, fizeram planos e no final viram quase tudo ir por água abaixo quando regressaram a pátria. No plano do trabalho não chegaram receber as suas reformas e outras compensações, resultado de anos de trabalho.

Sobre o destino dado ao dinheiro descontado na folha do salário ninguém sabe bem até hoje, passados cerca de três décadas de reivindicações por parte dos chamados madgermanes.

Em Magdeburg, a DW África conversou com Adelino Massuvira, um moçambicano do mesmo grupo e um dos organizadores do evento:

Presidente Nyusi construiu somente 2 dos 16 Hospitais Distritais que prometeu

A promessa do Presidente Filipe Nyusi de aumentar de 44 para 60 os distritos com um Hospital continua por ser materializada. Entre 2015 e 2018 apenas duas Unidade Sanitárias foram edificadas. O @Verdade descobriu que a promessa de “construir dez Hospitais Distritais” em 2019 na realidade resume-se a sete... e existem outros 94 distritos de Moçambique sem qualquer previsão de ter um Hospital.

Quando tomou posse em 2015 o 4º Presidente de Moçambique prometeu: “Prosseguiremos com a construção de mais unidades sanitárias dotadas de meios técnicos adequados de diagnóstico e tratamento”. Dos 154 distritos do nosso país apenas 44 tinham uma Unidade Sanitária de referencia e a meta estabelecida, através do Plano Quinquenal, é de elevar para 60.

Escrutinando os Balanços aos Planos Económicos e Sociais desde 2015 o @Verdade apurou que foram escolhidos os distritos de Cuamba, Macomia, Montepuez, Mocímboa da Praia, Pebane, Mopeia, Monapo, Memba, Ilha de Moçambique, Gilé, Machaze, Fingoé, Massinga, Jangamo, Macia, Mapai e Manhiça como os beneficiários dos Hospitais Distritais.

Inicialmente avançaram as obras em 12, dos 18 Distritos eleitos, todavia no ano seguinte tudo parou devido a suspensão do apoio dos Parceiros de Cooperação no seguimento da descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e MAM. Dos 580 milhões de meticais alocados no Orçamento de Estado de 2016 apenas 136,2 foram efectivamente desembolsados.

Em 2017 reiniciaram algumas obras. No Hospital Distrital que está a ser construído em Montepuez a obra avançou até 60 por cento de execução física. “Em fase de aplicação de azulejos, janelas e portas no bloco de atendimento externo e pintura; aplicação de betonilha nos corredores da maternidade; preparação da estrutura de cobertura no bloco da lavandaria e cozinha” indicava o Balanço do Plano Económico e Sociais.

STV-Jornal da Noite 27.02.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Encerramento de 39 mesquistas no leste de Angola afeta 10.000 muçulmanos - comunidade

Pelo menos 39 mesquitas foram encerradas pelas autoridades angolanas na província da Lunda Norte, indicou hoje fonte da comunidade islâmica, afirmando que 10.000 muçulmanos estão, há um mês, "sem exercer o direito de culto" no leste de Angola.
"Infelizmente, estão encerradas no total 39 mesquitas. A maior parte foi encerrada em 2018 e este ano foram mais duas. Não estamos a rezar nas mesquitas e estamos impedidos de fazer os cultos", disse hoje à Lusa o secretário da comunidade islâmica na Lunda Norte, António Muhalia.

LUSA - 27.02.2019

STV-Jornal da Noite (Comentários) 27.02.2019

Comentários de Fernando Lima e Sérgio Chichava. Não editado pela STV-SOICO

Nyusi e Momade reuniram-se para discutir assuntos militares

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se na manhã de hoje (27), na Presidência da República, com o novo líder da Renamo, Ossufo Momade, num encontro em que os dois passaram em revista a implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares e delinearam os passos subsequentes visando finalizar o processo de pacificação em Moçambique. Os dois líderes Fizeram-se acompanhar pelos respectivos membros na Comissão de Assuntos Militares.

Segundo um comunicado conjunto divulgado horas depois do evento, Nyusi e Momade "congratularam-se pelos avanços no processo de enquadramento efectivo nas FADM de oficiais oriundos da Renamo, na operacionalizacão do Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos que se têm empenhado em acções de planeamento operacional e logístico do DDR, bem como na preparação da documentação pertinente para facilitar o processo*.

Nyusi e Momade mostraram-se "disponíveis em honrar todos os compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento, tendo instruído as suas equipas de trabalho a acelerarem a implementação do cronograma de actividades nele previstas". O Presidente da Renamo assegurou que serão, em breve, entregues as listas do seu pessoal a integrar na Polícia da República de Moçambique.

Ainda segundo o comunicado, os dois líderes felicitaram aos seus membros na Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos pelo profissionalismo, dedicação e espírito de coesão, instruindo-os a manterem esta postura para a execução das tarefas de acordo com os prazos estabelecidos. Neste mesmo encontro houve, também, espaço para os dois chefes apreciarem a colaboração e apoio da comunidade internacional, com destaque para os membros do grupo de contacto", exortando-os a "manterem-se empenhados e a continuarem a disponibilizar os recursos necessários" para a conclusão "dentro do prazo estipulado conforme a vontade colectiva do Povo Moçambicano".

Carta – 27.02.2019

UE rejeita acusações de falta de transparência em negociações de pesca

A União Europeia (UE) rejeitou hoje as acusações do Governo, feitas na última semana, de falta de transparência nas negociações de pesca de atum nas águas do país, de acordo com declarações de fonte oficial à Lusa.
"A UE nunca impediu os inspectores de pesca de Moçambique de entrarem a bordo dos navios", referiu a delegação da UE em Maputo, numa posição por escrito, depois de o ministro das Pescas de Moçambique, Agostinho Mondlane, ter dito que os negociadores europeus têm rejeitado aquela cláusula sobre fiscalização, travando assim um novo acordo, desde 2015.
Actualmente, os barcos europeus não têm acesso à pesca em águas moçambicanas, confirmou a UE.
Em 2014, realizaram-se "sem sucesso" duas rondas de negociação e, apesar de as posições das partes serem "divergentes, não são extremas", sublinhou a representação europeia, considerando "possível chegar a um acordo".
"A UE continua de boa-fé querendo negociar com Moçambique", acrescentou.
O tema foi abordado num encontro realizado na segunda-feira entre o embaixador da UE em Moçambique, Sanchez-Benedito Gaspar, e o ministro das Pescas.
O lado europeu está disponível para "voltar a sentar-se à mesa das negociações com o objectivo de retomar o protocolo e as actividades da pesca do atum com barcos europeus de maneira sustentável e contribuindo para o desenvolvimento de Moçambique".
"Um elemento fundamental dos acordos de pescas da UE é a transparência que constitui a condição essencial para o acesso às áreas de pesca dos países terceiros", destacou a representação em Moçambique.
Os acordos de pescas da UE são os únicos com acesso público e totalmente transparentes, concluiu.
LUSA – 27.02.2019

Portugal vai formar professores moçambicanos na área de turismo na ilha de Moçambique

Portugal vai apoiar Moçambique na formação de quadros na área de turismo para gestão do património da Ilha de Moçambique, disse hoje à Lusa, em Maputo, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

"Trata-se de uma parceria que será desenvolvida com um instituto de formação na ilha de Moçambique, como forma de contribuir para o aproveitamento do valor histórico e turístico local", disse Ana Mendes Godinho, no segundo dia de uma visita de trabalho a Moçambique.

O acordo para o arranque da formação vai ser assinado no próximo mês em Portugal, no âmbito da edição de 2019 da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorre entre 13 e 17 de Março.

A formação, que se espera que arranque em julho, vai abranger numa primeira fase professores na ilha de Moçambique e, numa segunda fase, estudantes, que vão ser instruídos em matérias ligadas à importância do uso de métodos tecnológicos na divulgação do potencial turístico da ilha.

"A ilha de Moçambique tem um valor histórico e pode ser um exemplo de como o turismo pode ajudar no desenvolvimento local", acrescentou a secretária de Estado do Turismo de Portugal, que visitou a ilha na Terça-feira.

Para Ana Mendes Godinho, a qualificação dos recursos humanos na área do turismo é um dos principais desafios para todos os países lusófonos, além da acessibilidade aérea e a sustentabilidade do sector.

Economist Intelligence Unit: "Dinheiro dos subornos nas dívidas ocultas é um dinheiro perdido"

"Não há chances de o ter de volta", entende a consultora britânica EIU quando questionada sobre os supostos valores dos subornos. Para outros a pergunta ainda não se coloca, anular pagamentos das dívidas é a prioridade.

Parte dos dois mil milhões de dólares das dívidas ocultas moçambicanas terá sido usada para esquemas de suborno e pagamento de comissões envolvendo altos funcionários do Governo moçambicano, funcionários séniores do Banco Credit Suisse e um negociador da Privinvest, na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares.

Suspeita-se que o dinheiro dos alegados subornos tenha sido depositado no Dubai e noutros lugares ainda não devidamente identificados. Seguir o seu rastro parece estar a ser tarefa titânica, pelo menos para as autoridades moçambicanas.

Embora a prisão dos supostos prevaricadores possa ser uma forma de fazer justiça, ela não vai resolver os problemas económicos e financeiros de Moçambique resultantes das dívidas ilegais. Já o dinheiro em causa poderia ser de grande utilidade.

É possível reaver o dinheiro dos subornos? 

Diante desse cenário, pergunta-se: é possível Moçambique reaver esse valor adquirido em nome do Estado? Jorge Matine é membro do Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO) e defende que há outros pontos nevrálgicos que devem ser ultrapassados antes de se projetar um repatriamento:

"É muito cedo para aferir os mecanismos legais que podem assistir a Moçambique para pedir o repatriamento desse dinheiro. Mas, primeiro, é preciso estar claro se este país africano está em condições de reclamar isso", disse à DW África.

Que se corrija o erro!....(Ou haja uma explicação)

Quando duas delegações que negoceiam uma agenda em pé de igualdade, sentam numa mesa frente a frente!
Nestas conversações, o Presidente da Renamo e a sua delegação foram postos num dos lados laterais da mesa, colocando o Presidente da Frelimo e da República num canto reservado exclusivamente à quem dirige cem por cento o encontro!
Mas isso não é verdade e atropela às regras elementares do protocolo, pois às negociações da Paz estão sendo protagonizadas pelos dois interlocutores : Renamo e Governo da República de Moçambique!
Ossufo Momade não foi à Ponta Vermelha, simplesmente como Presidente da Renamo, mas sim como um parceiro da Paz e, daí deviam sentar as duas delegações frente a frente, sendo cada dirigente no centro da sua Delegação!

Yaqub Sibindy in Facebook

Mineradora denuncia saída ilegal de pedras preciosas a partir do Aeroporto de Pemba

Aeroporto de Pemba tornou na principal porta de saída ilegal de recursos minerais, especialmente pedras preciosas  pilhadas em Namanhumbir, distrito de Montepuez, sul de Cabo Delgado, onde compradores estrangeiros chegam e saem do país ilegalmente através de subornos aos funcionários das autoridades do governo.

O esquema de corrupção foi denunciado pela Montepuez Ruby Mining,a mineradora que explora minerais em Namanhumbir, num comunicado de imprensa que critica  severamente o governo, por não estar a tomar medidas para travar a desordem instalada no terreno.

“Determinados compradores estrangeiros conduzem suas operações de compra ilegal de rubis a olhos vistos em cidades como a de Montepuez, sem que as autoridades tomem as devidas medidas”, refere o comunicado, citando palavras de Raime Raimundo, Gestor de Assuntos Corporativos da MRM.

A maior parte dos compradores estrangeiros, usam o aeroporto de Pemba, onde funciona um sofisticado esquema de corrupção segundo denunciou Raime Raimundo.

Quartz Africa: One of Africa’s last elephant havens has seen a worrying spike in ivory poaching (Quartz África: Um dos últimos paraísos de elefantes da África tem visto um aumento preocupante da caça furtiva de marfim)

Botswana tem um problema de caça ilegal de elefantes. Os números superam anos anteriores de acordo com uma nova pesquisa. A pesquisa foi realizada entre julho e outubro 2018 pelo grupo de conservação Elefantes Sem Fronteiras, em colaboração com Botswana do Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais. A pesquisa relataram um total de 1677 carcaças observadas na área de pesquisa ...

Leia aqui https://qz.com/africa/1560459/elephant-ivory-poaching-is-on-rise-in-botswana-southern-africa/

 

Encontro entre PR e Ossufo Momade termina sem declarações à imprensa

O Presidente da República reuniu-se esta manhã com o presidente da Renamo, Ossufo Momade na Presidência da República. No final não houve declarações à imprensa.
No encontro Ossufo Momade fazia-se acompanhar por Eduardo Namburete, André Magibire e outros quadros da Renamo. Participou no encontro o Embaixador da Suíça que preside ao Grupo Internacional de Contacto que apoia o Governo e a Renamo nas negociações.
Ossufo Momade está em Maputo desde ontem e saiu da Serra da Gorongosa depois do anúncio da nomeação, pelo Chefe do Estado-Maior General, de 11 militares da Renamo para chefiarem igual número de departamentos e sub-unidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique ao abrigo do Memorando de Entendimento sobre Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração assinado por ele e pelo Presidente da República em finais do ano passado.
Ainda não se sabe se a saída de Ossufo Momade da Serra da Gorongosa é definitiva ou não.
O PAÍS – 27.02.2019

Tribunal começa quinta-feira alegações finais do julgamento dos ataques em Cabo Delgado

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado começa na quinta-feira a ouvir as alegações finais do julgamento de 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada que assola a província desde Outubro de 2017.
O juiz do processo, Geraldo Patrício, disse hoje que a primeira fase das alegações finais será reservada ao Ministério Público, para se pronunciar sobre as acusações que deduziu contra os arguidos.
A etapa seguinte será destinada à defesa, procedendo-se depois à leitura do acórdão.
Geraldo Patrício adiantou que, devido ao elevado número de arguidos, as alegações finais vão decorrer nos dois estabelecimentos prisionais onde a maioria dos implicados está detida.
O julgamento dos 189 arguidos iniciou-se em 03 de Outubro de 2018 e as audiências decorreram ao longo de 20 sessões.
Entre os arguidos, estão moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvos de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.
As dezenas de detenções e o julgamento em curso não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS).
De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou.
LUSA – 27.02.2019

Justiça acusa jornalista de violação do segredo de Estado

A justiça acusa o jornalista Germano Daniel Adriano de violação do segredo de Estado e instigação pública a um crime, disse à Lusa o director executivo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique.
O jornalista da Rádio e Televisão Comunitária de Macomia foi detido a 18 de Fevereiro na província de Cabo Delgado, aparentemente no âmbito da cobertura que fazia sobre a violência armada que assola aquela região do país.
“Ele já teve a sua detenção legalizada por um juiz de instrução criminal e continua detido”, afirmou ontem à Lusa o director do Instituto de Comunicação Social da África Austral (Media Institute of Southern Africa - MISA) em Moçambique, Ernesto Nhanala, cuja organização mandatou advogados para seguirem o caso.
A justiça fundamenta as acusações que imputa a Germano Daniel Adriano com alegadas provas encontradas no equipamento informático do jornalista, precisou o responsável.
Ernesto Nhanala acrescentou que o jornalista foi detido mediante mandado judicial.
Os crimes atribuídos a Germano Daniel Adriano são os mesmos que a Justiça imputa a Amade Abubacar, também da Rádio e Televisão Comunitária de Macomia, detido desde 05 de Janeiro em Macomia, quando fotografava famílias refugiadas na vila oriundas de aldeias atacadas por grupos armados.
Em Dezembro do ano passado, três jornalistas estrangeiros e um moçambicano foram detidos durante 48 horas pelo exército, a caminho do distrito de Palma, em Cabo Delgado, apesar de estarem credenciados pelas autoridades para trabalhar na zona.
NOTÍCIAS – 27.02.2019
NOTA: Será segredo de estado divulgar que há mortes em Cabo Delgado? Será segredo de estado que as Forças Armadas não conseguerm estancar tais ataques? Será que o cidadão, jornalista ou não, já não pode deslocar-se por uma qualquer localidade de Moçambique sem visto? Afinal, há estado de sítio ou não?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Luísa Diogo visionária

Contente porque isso ajuda sempre a engordar o erário público. Tristonha, porque, devido ao tal enriquecimento das finanças públicas, muitos iriam a correr atrás dos recursos para deles tirarem benefícios de forma ilícita.
Na época, Luísa Diogo apontou o caso dos recursos naturais existentes no Niassa, onde estrangeiros extraíam pedras preciosas, para isso recorrendo aos nativos, a troco de produtos alimentares de primeira linha e a outras formas de compensação a que as comunidades não tinham fácil acesso.
E os recursos naturais que daí advinham, eram depois canalizados em países dos Grandes Lagos, numa rota que iniciava em terras moçambicanas para onde inclusive aterravam aeronaves na calada da noite ou em plena luz do dia, que a fragilidade do sistema de segurança assim permitia. Nem o facto de o governo ter passado a priorizar compras de ouro junto das populações do Niassa, ajudou em alguma coisa.
As equipas saíam de Maputo num voo da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com todas as mordomias, e se estabeleciam em Lichinga, a capital provincial do Niassa, à espera que os garimpeiros levassem o ouro até si, depois de percorrerem quilómetros, atravessando rios e riachos. Como se não bastasse, os garimpeiros eram levados a permanecer com o ouro à porta do gabinete onde se negoceiava a troca, acabando retornando à proveniência em virtude de a equipa não se ter feito ao Niassa.
Com o dinheirinho da troca, as populações compravam produtos manufacturados, na cidade, como açúcar, sal e sabão.
Conscientes dessa situação, os contrabandistas passaram a negociar com os garimpeiros directamente no terreno, acabando, as populações, por não mais terem de se deslocar quilómetros até Lichinga.
Parte significativa desse ouro terá ido parar no banco central de um país ‘irmão’ da vizinhança, que depois se sentiu irritado com as desconfianças de que teria adquirido ouro moçambicano junto de contrabandistas. As relações diplomáticas com o tal país, por pouco não foram postas em causa, acabando, Maputo, por ignorar as insinuações contra o país vizinho e…’irmão’. Voltando o fio à meada, Luísa Diogo foi buscar experiências de países africanos, Nigéria, para esclarecer que as comunidades em torno dos recursos naturais não devem ser menosprezadas quando do momento de se ter acesso à riqueza.

Banco Central prevê aceleração do custo de vida em torno de 6 a 7% este ano

Projecções do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Moçambique, divulgadas esta segunda-feira, continuam a apontar para uma inflação anual de um dígito para 2019, em linha com o registo do ano anterior.
Concretamente, este departamento do Banco Central prevê uma inflação em torno de 6 a 7 por cento este ano, contra 3,91 por cento de 2018, ou seja, uma aceleração do custo de vida em cerca de três por cento.
Já no que concerne ao desempenho da actividade económica, estima-se uma ligeira aceleração do Produto Interno Bruto em 2019, sustentada pela melhoria da procura interna, bem como o dinamismo esperado do sector produtivo.
Ainda na sua “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, o Banco de Moçambique refere que até 8 de Fevereiro deste ano, as Reservas Internacionais Líquidas reduziram em 35 milhões de dólares, para 2.8 biliões de dólares, relativamente ao fecho de 2018.
Consequentemente, o saldo das Reservas Internacionais Brutas situou-se em cerca de três mil milhões de dólares, valor suficiente para cobrir aproximadamente sete meses de importações de bens e serviços, excluindo as dos grandes projectos.
O desgaste das reservas, no período em análise, foi determinado, principalmente, pelas vendas líquidas de divisas no Mercado Cambial Interbancário no valor de 91 milhões de dólares, pagamento do serviço da dívida externa pública no valor de 13 milhões de dólares, movimentos que, entretanto, foram atenuados pelos potenciais ganhos cambiais líquidos no valor de cerca de 28 milhões de dólares, outras compras de divisas efectuadas pelo Banco de Moçambique, totalizando 26 milhões de dólares e depósitos líquidos dos bancos comerciais no valor de 11 milhões de dólares.

O PAÍS – 26.02.2019

CHANG NÃO PODE SER DETIDO EM MOÇAMBIQUE

Túmulos de menores profanados em Chimoio

Pelo menos 50 túmulos de menores foram profanados nos últimos três meses num cemitério da cidade de Chimoio, centro do país, caso que já está a ser investigado pelas autoridades.

O cenário, como constatou a Lusa no local, é recorrente: campas abertas, restos mortais de crianças que desaparecem e as vestes dos falecidos deixadas pelas cercanias do cemitério de Manhama, bairro de Trangapasso.

O incidente mais recente registou-se na madrugada de segunda-feira quando três túmulos foram profanados, deixando perplexa e indignada a população, que ainda não tem explicação para o sucedido.

"Estamos a estudar esta situação", disse Abreu Alface, líder do bairro de Trangapasso, adiantando que, como primeira medida e na sequência do sucedido, as autoridades tradicionais vão criar uma ala infantil naquele cemitério.

As autoridades policiais da província de Manica relacionam os casos com a prática de canibalismo e rituais satânicos, com ossadas humanas, traficada entre seguidores das crenças a preços que motivam a profanação das campas. Contudo, para o líder comunitário, há outras opiniões sobre a situação, algumas das quais do foro místico. Acrescenta que há quem defenda que mistura de funerais de nados-mortos após abortos da gravidez, crianças e adultos pode estar a provocar "uma zanga de espíritos" por contrariar os princípios tradicionais do cemitério.

STV-Linha Aberta 26.02.2019(video)

Garimpo em Manhanumbiri. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 26.02.2019(video)

Caso Chang. Não editado pela STV-SOICO

Nomeação de 11 oficiais da Renamo

Entretanto, ao fim do dia, o Ministério da Defesa Nacional anunciou a nomeação e empossamento de novos oficiais da Renamo. São quadros que vão dirigir vários departamentos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

O grupo faz parte das restantes reivindicações da Renamo, depois de o ministro da Defesa ter nomeado e empossado apenas três oficiais. Inicialmente, a nomeação foi interina, mas depois de muita reclamação, o ministro acabou avançando com nomeações definitivas.

Quando questionado publicamente em torno dos que estavam em falta, de acordo com o memorando de entendimento assinado entre o governo e a Renamo, o ministro do Interior dissera que seriam nomeados pelo ministro do Interior, realidade contrariada com as nomeações ontem havidas.

Abaixo as 11 nomeações:
1- Coronel Abel Zical David, chefe da Repartição de Educação Civico-Patriótica do Ramo de Exercito
2- Coronel Fidelino Rajado Anselmo, chefe de Repartição de Pessoal do Ramo de Exército
3 - Coronel António Pedro Douce, chefe de Repartição de Artilharia Anti-Aérea do Ramo de Exército
4 - Coronel Fernando Alfredo Simão, chefe de Repartição de Saúde Militar do Ramo de Exército
5 - Caronel Boavida André Miguel, comandante da Brigada de infantaria de Tete
6 - Coronel Inácio Nguiraze Machameche, comandante do Batalhão de infantaria de Pemba
7 - Coronel- Abdala Assane, comandante do Batalhão de infantaria de Quelimane
8 - Tenete Coronel Gustavo António, chefe do Estado- Maior da Brigada de infantaria de Chókwe
9 - Tenente-Coronel Fenias Francisco Cuinica, chefe do Estado-Maior da Brigada de infantaria de Cuamba
10 - Tenente Coronel António Alves, chefe do Estado- Maior da Batalhão de infantaria de Chimoio
11 - Tenente Coronel Carlos Alberto João Nduza, chefe do Estado- Maior da Batalhão de infantaria de Songo.
MEDIAFAX – 26.02.2019

Celebrado acordo entre a Universidade de Oxford (Reino Unido) e o Parque Nacional da Gorongosa (Moçambique)

O Parque Nacional da Gorongosa anunciou hoje que assinou um acordo de colaboração plurianual com a Universidade de Oxford para uma iniciativa denominada “Projecto Paleo-Primata”. O Projecto Paleo-Primata é liderado pela Dra. Susana Carvalho - Professora Associada de Paleoantropologia, na Escola de Antropologia e Etnografia de Museus, onde coordena os Modelos de Primatas para o Laboratório de Evolução Comportamental, no Instituto de Antropologia Cognitiva e Evolutiva. 
A pesquisa paleoantropológica e primatológica no Parque Nacional da Gorongosa envolve uma escola de campo e formação para estudantes de licenciatura e pós- licenciatura em Moçambique e Oxford
A Dra. Carvalho está a liderar uma equipa interdisciplinar internacional de cientistas de renome das áreas da geologia, espeleologia, paleontologia, paleobotânica, arqueologia, primatologia, genética e biologia da conservação. O grupo de investigadores representa instituições de sete países (Moçambique, Reino Unido, Portugal, Alemanha, EUA, África do Sul e Chile) *. Nas suas investigações preliminares, já descobriram os primeiros fósseis de mamíferos do Mioceno do Vale do Rift de Moçambique, dentro do Parque Nacional da Gorongosa 
A Dra. Carvalho explica que eles identificaram vários sítios fósseis promissores no Parque da Gorongosa e iniciaram o que poderá ser um esforço de exploração e pesquisa de várias décadas que poderá produzir novas ideias sobre quando e como os nossos primeiros antepassados humanos evoluíram em África. A equipa também está a concentrar-se na ecologia moderna única do parque para desenvolver uma melhor compreensão dos ambientes onde os primeiros seres humanos evoluíram. Outro ramo poderoso deste projecto multidisciplinar único é o foco no estudo de primatas modernos, e as suas adaptações comportamentais à ecologia da Gorongosa, para modelar como, no passado, os nossos ancestrais humanos podem ter conseguido viver em habitats semelhantes. A Universidade de Oxford actualmente tem seis estudantes de doutorado e um pós-doutorando - em prestigiadas bolsas de estudo e investigação, incluindo Clarendon Fund da Universidade de Oxford, ESRC, AHRC e Leverhulme Trust - realizando os primeiros projectos primatológicos com os macacos-cães e macacos-de-cara-preta da Gorongosa (para ver mais sobre os projectos dos alunos: https://primobevolab.web.ox.ac.uk/home).

Audição sobre extradição de Chang adiada para 07 de Março

A audição sobre a extradição de Manuel Chang foi adiada para o dia 07 de Março. Mas o juiz que analisa o caso de extradição do antigo ministro das Finanças informou que ainda vai confirmar a data, uma vez que no mesmo dia tem um outro caso por encerrar. Se falhar no dia 07, a audição sobre extradição de Chang será analisada no dia 11 de Março.

Entretanto, a defesa e o Ministério Público não chegaram a um consenso sobre se o pedido de extradição de Moçambique deve ser analisado em simultâneo com a solicitação dos EUA. 

Declarações polêmicas de Lindiwe Sisulu acendem debate no Tribunal

13h14:Os advogados de Manuel Chang acabam de invocar as declarações feitas pela Ministra das Relações Exteriores e Cooperação, Lindiwe Sisulu para insistir que o pedido de extradição de Moçambique seja recebido pelo Tribunal hoje.

A defesa faz menção a polémica causada semana passada pela Ministra das Relações Internacionais  para dizer que existe uma decisão executiva já tomada e que faz os advogados pensarem que o Governo já tem a sua posição.

Em reação o Ministério Público dissipou as dúvidas. Explica que, o que a ministra fez não é do interesse da justiça. Aliás, ela não é competente para tomar tais decisões. Mas, disse o procurador, a defesa ao invocar tal argumento, ignorou que o Ministério da Justiça fez o seu esclarecimento, segundo o qual o assunto só será decidido depois da justiça tomar suas decisões.

INICIARAM OBRAS DE REABILITAÇÃO DA VELHA CATEDRAL DE QUELIMANE

Com cerca de 243 anos de história, abandonada em 1974, depois de ter entrado em funcionamento a nova catedral, a Catedral Velha de Quelimane, construída no século XVII, vai ser reabilitada pela Associação dos Bons Sinais, com fundos doados pela Embaixada Real da Noruega em Moçambique.

A primeira fase da obra é a estabilização do edifício, para evitar o seu desmoronamento, bem como substituir e ou reparar toda a madeira do tecto e  colocar de novo a cobertura com telha.

Em conferência de imprensa, António Barros, presidente da direcção da ABS, disse que todo o trabalho será feito em regime de administração directa e que todo o trabalho de direcção da obra será feito em regime de voluntariado pelos engenheiros, arquitectos e outros técnicos, na qualidade de membros da Associação dos Bons Sinais. A mão-de-obra a ser utilizada na empreitada será paga.

Barros disse na ocasião que a associação, criada em 2017, está desde essa altura a mobilizar fundos para o efeito e que a primeira resposta veio da Embaixada da Noruega em Moçambique, que disponibilizou cerca de 4 Milhões de Meticais, a quem agradeceu vivamente e apelou para que outras embaixadas, empresas e instituições seguissem o mesmo exemplo.

Segundo ele, outros valores são pequenas doações feitas pelos associados, amigos e naturais de Quelimane, que tem uma ligação afectiva com aquele Monumento histórico.

INE desmente "início do pós-crise” anunciado por Nyusi, economia cresceu apenas 3.3 por cento em 2018

As Contas Nacionais do 4º Trimestre desmentem que os indicadores económicos “marcam o início do pós-crise” em Moçambique como anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi em Julho passado. “A economia cresceu 3.3 por cento em 2018” indica o documento produzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) contra o plano governamental de 5,3 por cento. A desaceleração da economia registou-se em todos os sectores e é a mais baixa desde o ano 2000.
“As estimativas anuais do Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) em 2018, apontam para o crescimento da economia em 3,3 por cento mostrando uma desaceleraçao da economia face ao período homólogo em cerca de 0.47 pontos percentuais. O quarto Trimestre do ano cresceu, face ao trimestre homólogo de 2017, em cerca de 3,1 por cento”, refere o documento tornado público esta semana.
Longe dos 7 por cento da governação de Armando Guebuza o desempenho da actividade económica em 2018 foi influenciado pelo sector secundário. A Indústria transformadora que o Executivo perspectivou crescer 5 por cento ficou-se pelos 2,4 por cento, a Electricidade, gás e Água ficou estagnado contra uma previsão de 7 por cento, e a Construção que se esperava atingir os 3,8 quedou-se em 1 por cento negativo.
No Sector Primário as projecções do Executivo de Nyusi também goraram-se. Na Agricultura, pecuária, caça, silvicultura e exploração florestal o crescimento foi de 3,7 contra 4,4 por cento, a Pesca ficou-se pelos 3,7 comparativamente a previsão de 3,8 por cento, e a Indústria de extracção mineira onde a expectativa eram 13,8 quedou-se nos 11,8 por cento.
A excepção positiva aconteceu na Administração Pública, Defesa e Segurança que cresceu 5,7 por cento relativamente a previsão de 1,3 por cento, e na Educação que ascendeu a 6,1 contra os 3,7 por cento previsto.
No restante Sector terciário o crescimento económico esteve abaixo das expectativas. O Comércio e Serviços de Reparação alcançou 2,5 para previsão de 7,2 por cento, os Hotéis e Restaurantes 2,6 contra 5 por cento projectados; o Transporte, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações quedou-se nos 3 por cento do plano de 11 por cento; os Serviços Financeiros ficaram-se em 1,9 para uma meta de 4,5 por cento; e os Outros Serviços não foram além de 0,3 por cento de uma previsão de 4,3 por cento.

África do Sul cria Tribunal Especial para julgar casos de corrupção

O Presidente da África do Sul decidiu a criação de um tribunal especial com poderes para recuperar o dinheiro perdido pelo Estado devido a casos de corrupção.

Segundo a imprensa sul-africana, este tribunal está directamente ligado à Brigada Especial de Investigação, a quem competirá seguir o rasto do dinheiro e de preparar os processos que depois serão submetidos aquela instância judicial, tornando assim mais célere a resolução dos casos que envolvem situações de corrupção.

Depois de estar 25 anos no poder, o ANC do Presidente Cyril Ramaphosa, tem alguns dos seus quadros directamente envolvidos em vários escândalos de corrupção, alguns dos quais forçaram mesmo a saída de Jacob Zuma e impossibilitam uma sua eventual candidatura nas eleições de 8 de Maio.

O anúncio da criação deste tribunal especial, feito pessoalmente por Cyril Ramaphosa em declarações à imprensa à margem de uma reunião do seu partido, surge um dia depois do líder da Aliança Democrática, principal força da oposição, ter defendido a aprovação de uma lei que puna com um mínimo de 15 anos de prisão quem for condenado por corrupção.

Numa reunião do seu partido, Mmusi Maimane criticou Ramaphosa por aquilo que disse ser uma “total inércia” do Governo no combate à corrupção.

No seu discurso sobre o estado da nação, proferido no início do deste mês, Cyril Ramaphosa anunciou a criação da Brigada Especial de Investigação para tratar de todos os casos de corrupção, ficando agora o círculo fechado com o surgimento do referido tribunal que vai ter poderes judiciais específicos para decidir sobre este tipo específico de crime.

Neste momento, os casos mais sonantes de corrupção envolvem o antigo Presidente Jacob Zuma, um dos seus filhos, a família Gupta e a empresa pública de electricidade Eskom.

JA – 25.02.2019

Ex-ministro alemão dos Negócios Estrangeiros pede reabertura do caso dos madgermanes

Markus Meckel pensa que há muitas questões abertas em relação às transferências dos salários dos trabalhadores moçambicanos, que há 40 anos começaram a migrar de Moçambique para a República Democrática da Alemanha.

Semanalmente há manifestações de antigos trabalhadores contratuais em Maputo

"Acho que é importante analisarmos os contratos! Acho que vale a pena reavaliar este trabalho contratual, em que uma boa parte dos salários e das contribuições sociais foi retida e nunca entregue aos trabalhadores", afirma Markus Meckel, que no ano de 1990 foi ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática da Alemanha (RDA), portanto no tempo de transição entre a revolução pacífica e a reunificação com a República Federal da Alemanha (RFA).

"Devíamos reavaliar se não existem reclamações legítimas por parte dos trabalhadores!", diz Meckel que acredita que vale a pena pedir uma análise jurídica. Ele participou numa conferência sobre os madgermanes organizada pela igreja evangélica luterana na cidade alemã de Magdeburg.

De 12 de abril a 20 de agosto de 1990, Markus Meckel foi ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de grande coligação da RDA: foi neste período que a RDA renegociou os acordos do envio dos trabalhadores contratuais.

DIVIDAS OCULTAS: Inicia processo para aceder aos activos no estrangeiro

Moçambique quer aceder aos activos em dinheiro, bens móveis e imóveis que estão no estrangeiro, cuja aquisição, suspeita-se tenha sido feita com base em dinheiro proveniente das dívidas não declaradas, processo a ser acusado proximamente.
Para o efeito, as autoridades moçambicanas acabam de solicitar a colaboração da justiça da vizinha África do Sul, país que, segundo as investigações em curso, pode estar a acolher determinados investimentos feitos por alguns moçambicanos constituídos arguidos no caso das dívidas não declaradas.
No entanto, conforme o “domingo” apurou de fonte ligada ao processo, no pedido de cooperação para a recuperação dos activos formulado à África do Sul, Moçambique concorre com os Estados Unidos da América (EUA), que igualmente já havia feito uma solicitação no mesmo sentido àquele país.
O número de indivíduos constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das investigações em curso sobre as “dívidas ocultas”, subiu para 21, segundo informações avançadas pelo jornal “noticias” na sua edição de sábado.
Sem citar os nomes dos indivíduos ora constituídos arguidos, a fonte adianta que Isaltina Lucas, ex-vice-ministra das Finanças, não faz parte do grupo, mas está a responder no processo relativo à responsabilidade financeira que a PGR solicitou ao Tribunal Administrativo para se pronunciar sobre os 16 gestores que abonaram a concretização das dívidas.
Os arguidos, já com prisão legalizada, viram apreendidos os seus imóveis e viaturas, e outros bens apontados como tendo sido adquiridos com fundos provenientes das dívidas não declaradas.
Os investigados pela PGR são servidores públicos e cidadãos comuns, indiciados de prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais.
Da lista avançada em meados de Janeiro último constam 18 nomes de pessoas que ilicitamente se beneficiaram de dinheiro proveniente das dívidas não declaradas contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM.
NOTÍCIAS – 25.02.2019

How a local Mozambique Islamic group became Africa’s latest terror threat

By Eric Morier-Genoud February 24, 2019
Mozambique’s northern Cabo Delgado province has been held hostage by insurgents for nearly 17 months. Armed attacks, decapitations and the destruction of property have become common. Many are worried that the violence may escalate and destabilize the country’s economy further.
One of the biggest problems is that nobody really knows who the insurgents are. They don’t make public statements, so their motives are unclear.
Speculation and conspiracy theories abound. Many, including state officials and the new president of the Renamo opposition party, believe the insurgency is part of a struggle within the national elite for the control of Cabo Delgado’s oil, gas and mineral riches.
The government offers few – and contradictory – explanations. It has said both that the violence is committed by local unemployed “criminals”, and that the attacks are the result of global jihadism trying to move into Mozambique.
Lack of information and clashing explanations have led to confusion as to what’s happening in Northern Mozambique and what should be done to reverse the situation.
Roots of insurgency
The local population calls the group behind the attacks “al-Shabaab”. This means “youth” in Arabic and refers, of course, to the regional terror group in Somalia (though the Mozambican insurgents have no formal links to them). In Mozambique, the group’s origins go back to the 2000s, when some young men within the Islamic Council of Mozambique began to develop a new reading and practice of Islam.
In Cabo Delgado, they created a sub-organization within the Islamic Council called “Ansaru-Sunna” which registered legally with the state. It built new mosques and preached a stricter form of Islam across the province. Soon, a more radical and activist group formed within this sub-organization and split off as a sect – what has become known locally as “al-Shabaab”.
This group initially concerned itself with religious debates, practice and opposition to the secular state. In 2010 the villagers of Nhacole in the Balama district decided to get rid of the group and destroyed its mosque. Sect members fled to the town of Mucojo, in the district of Macomia. There tensions flared with the local population and authorities.
The police had to intervene twice in Mucojo. In 2015 they were called in because the sect tried to forcefully impose a ban of alcohol in the town. Death and injuries ensued when a sect member fatally stabbed a policeman.
Resort to arms
Mainstream Muslim organizations and individuals, among them the Islamic Council from which the “al-Shabaab” sect split off, were disquieted by the group’s actions. They repeatedly asked the government to intervene.
In late 2016, the government finally acceded to their request and began to arrest and bring some group leaders to court across the province. The men were accused of engaging in disinformation, rejecting state authority, refusing to send their children to school, and using knives to protect themselves.
It’s not clear when the “al-Shabaab” members began to train militarily, but the state’s actions against their leaders seem to have been the tipping point towards their passing to armed action. Their first attack was in October 2017 in the town of Mocímboa da Praia and surrounding communities.
Since then, sect members have taken to the bush from where they attack isolated villages. The number of attacks and their brutality increased steadily in 2018. The insurgency seems to have become more organized. Its attacks and activities have focused on a coastal band about 150 kilometers wide, from the provincial capital of Pemba to the Tanzanian border.
Seeds of discontent
It is clear, then, that the insurgency has built on some local social, religious and political tensions. Cabo Delgado is Mozambique’s poorest province; unemployment is high, particularly among the youth. It’s also largely rural. Government services are not reliable.
Major recent oil and gas discoveries in the area have generated many expectations, but communities have seen very few, if any, benefits, particularly in rural areas.
In addition, the fact that Muslims feel particularly marginalized in Cabo Delgado, where their ethnic neighbors have had privileged access to national political power since independence, helps explain how an anti-state Islamist discourse may have gained traction.
Another aspect is the group’s international connections. Much has been said about links to Somalia, Democratic Republic of Congo and Uganda. But most connections are with Tanzania.
Mozambican Islamic clerics have trained in Tanzania for more than a century and exchanges have taken place for longer, among religious communities on both sides of the border. So it’s unsurprising that the Mozambican “al-Shabaab” connected with like-minded Muslims in Tanzania in the 2010s.
In https://qz.com/africa/1558111/mozambiques-islamist-threat-al-shabaab-has-roots-in-tanzania/

STV-Jornal da Noite 25.02.2019(video)

Cabo Delgado. Não editado pela STV-SOICO

Após ataque ao projecto de gás natural Governo reforça FDS no Norte de Cabo Delgado

O Governo que não se manifesta quando o povo é atacado e decapitado em Cabo Delgado foi rápido a reagir após o primeiro ataque a um dos projectos de exploração de gás natural no Norte de Moçambique, “vai empenhar um conjunto de unidades das Forças de Defesa e Segurança para assegurar a protecção de todos os acampamentos e locais de trabalho das empresas petrolíferas e conexas” afirmou o ministro do Interior. O @Verdade sabe que a Anadarko, o alvo dos ataques na passada quinta-feira (21), suspendeu todas as suas actividades na região de Palma e Afungi.

Os desconhecidos que aterrorizam a província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017 continuam activos e mostrando que o discurso oficial de controle da situação não passa de retórica.

Na semana passada os alvos foram trabalhadores sub-contratados pela Anadarko para a construção dos vários empreendimentos que antecedem a instalação da sua fábrica de liquefação de gás natural. Um trabalhador moçambicano foi desmembrado e seis outros ficaram feridos. Os ataques da passada quinta-feira (21) foram os primeiros que visaram directamente as empresas envolvidas nos bilionários projectos de gás natural na bacia do Rovuma.

O @Verdade sabe que a Anadarko suspendeu as suas actividades naquela região, principalmente as obras da estrada entre a vila de Palma e a península de Afungi e da pista para a aterragem de aviões.

Já a prever esses ataque no início do mês a petrolífera norte-americana que lidera o consórcio que vai explorar a Área 1 anunciou a aquisição para Moçambique de pelo menos seis veículos de especificação B6, o penúltimo nível de blindagem para viaturas ligeiras com capacidade de suportar ataques de fuzis M16 ou Kalashnikov AK47 e até mesmo aguentar a detonação de até duas granadas de mão.

“Há um lóbi contra a lei” do Conteúdo Local em Moçambique

Doze anos após o início da sua preparação e há poucas semanas da Anadarko anunciar a sua Decisão Final de investir tanto quando todo Investimento Directo Estrangeiro da última década em Moçambique a proposta de Lei do Conteúdo Local ainda nem sequer chegou ao Conselho de Ministros. “Há um lóbi contra a lei que também está a fazer o seu trabalho” revelou em entrevista ao @Verdade o presidente da Comissão de Conteúdo Local e Ligações Empresariais da CTA. Florival Mucave explica que “entender a lei do Conteúdo Local é entender o tipo de economia que nós queremos, quão inclusiva é que ela vai ser, ela vai empregar moçambicanos?”.

Desde o passado dia 19 que a Anadarko Petroleum Corporation tem assegurados Contratos de Compra e Venda de longo prazo para 9,5 milhões de toneladas por ano (MTPA) do gás natural que vai explorar na Área 1 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, quantidade mínima que o consórcio que lidera precisava para poder realizar a sua Decisão Final de Investimento (DFI) em Moçambique que está estimada em 25 biliões de dólares norte-americanos. A promessa é que pelo menos 2,5 biliões de dólares sejam gastos em empresas registadas no nosso país.

Florival Mucave recordou ao @Verdade que: “No Código Comercial assim como na Lei dos Petróleos há uma definição de empresa nacional. Empresa nacional é a empresa que 50 por cento de capitais nacionais e temos a Anadarko que aparece num fórum aberto a dizer que a nossa definição de empresa nacional é a empresa que está registada em Moçambique há pelo menos 5 anos. Isso quer dizer que eles vão anunciar a DFI, quantas empresas com quem eles trabalham já estão registadas sul-africanas, portuguesas, brasileiras. Só no ano passado foram registadas 270 novas empresas estrangeiras, nos vários ramos da economia. O que vai acontecer é que toda aquela empresa brasileira, portuguesa, sul-africana sobretudo aparece a competir de igual para igual com empresa moçambicana que tem taxas de juro de 30 por cento, o nível de formação e especialização para aquela área começamos do zero”.

Dólar continua a ficar mais caro e renova máximo de 12 meses face ao metical

O dólar continua a ficar mais caro em Moçambique e alcançou na última semana um novo máximo a 12 meses, ao ser transacionado a 62,85 meticais, segundo a empresa financeira internacional Euronet.

O máximo foi alcançado antes do fecho de transações de sexta-feira, sendo que o dólar norte-americano terminou o dia a valer 62,43 meticais.

O valor mais caro nos últimos 12 meses tinha sido registado na semana anterior, com 62,78 meticais.

A moeda norte-americana segue uma tendência de subida de preço que se verifica desde agosto de 2018, altura em que chegou a custar 57 meticais, de acordo com as tabelas de câmbio da Euronet.

No comunicado final da reunião de fevereiro do seu Comité de Política Monetária (CPMO), o Banco de Moçambique reconhece que "o metical regista uma ligeira depreciação", face ao dólar, mas considera que esse movimento está "em linha com a sazonalidade do período".

A divisa dos EUA é a moeda que serve de base de cálculo às taxas de câmbio de referência para as outras moedas em Moçambique.

No que respeita ao euro, o câmbio registou variações mínimas na última semana.

A moeda europeia foi comprada no país, durante a última semana, a uma média de 70,15 meticais e vendida a 71,53, uma subida de 34 centavos face à semana anterior, de acordo com as taxas diárias divulgadas pelo banco central e seguidas pela Lusa.

RELÍQUIAS DE MOÇAMBIQUE - TETE - MISSÃO DE BOROMA(VIDEO)

Como eu vi estes lugares nos anos 60 e como agora estão. Triste!

A AUTO-ESTIMA NÃO É ALMOÇÁVEL NEM JANTÁVEL

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )
Eu falaria da falta de referências políticas ou falta de lideranças exemplares ou capazes de contaminar positivamente as bases. É muito cáustico e, simultaneamente, reducionismo falar de referências governamentais, porque corruptos e pessoas de condutas censuráveis não se encontram apenas no poder executivo. Extraído de uma conversa com o amigo Nkulu
A baixa auto-estima dos moçambicanos ou mesmo a sua inexistência tem uma causa: a descrença nos dirigentes. Enquanto não houver clareza sobre o papel dos dirigentes, o povo procura e promove outros “deuses”, estrangeiros, para os admirar. Ou até mortos. Neste caso, os clássicos estavam certos: “os mortos governam os vivos”. Quantas vezes, perante situações de violações dos direitos humanos, a sociedade não evoca o nome de dirigentes finados que actuaram em defesa dos mais pobres? Quantas vezes não ouvimos dizer, com ou sem razão, que no estádio de Samora as coisas eram diferentes! É sempre mais fácil reinventar o passado quando o presente é fraco.
De facto, de algum tempo a esta parte tenho vindo a dizer que apagou-se a chama da Unidade Nacional. Faltam líderes que consigam unir a família moçambicana, que agreguem valores e que despertem o patriotismo adormecido. O mesmo que nos recoloque a sonhar colectivamente, como de resto o fizeram as gerações que nos antecederam, as de 25 de Setembro de 1964 e do 8 de Março, na dura e longa caminhada para a liberdade, defesa e reconstrução nacional. Dizem que os grandes homens despontam nas crises. As crises continuam a fustigar os moçambicanos, mas ainda não surgiu uma figura arrojada capaz de coalescer vontades para o bem de Moçambique.
O país apressou-se em defender a ideia da criação de riqueza, sem fortificar as instituições de justiça. Isto é, sem limpar a alma dos que prevaricam os interesses superiores do Estado moçambicano. O resultado disso é que o povo caminha dividido e sem confiança. Aqui está a grande diferença entre o “ontem” e o “hoje”. Ontem a fome era para todos. Mas com a directiva de que os moçambicanos devem ser ricos, assiste-se, actualmente, uma nova e dura realidade: enquanto uns comem, outros fazem calendário de jejum imposto pelas vicissitudes da vida.

Estado moçambicano perdeu 645 ME devido a corrupção nos últimos 10 anos

O Estado moçambicano perdeu 46 mil milhões de meticais devido à corrupção nos últimos dez anos, indicam dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), divulgados hoje em Maputo.
O relatório do GCCC aponta que 2017 registou o maior rombo, com 610 milhões de meticais desviados dos cofres do Estado, seguindo-se 2016, com um buraco nas contas de 459 milhões de meticais.
Do total desviado de 2008 a 2018, o Estado moçambicano recuperou apenas 96 milhões de meticais.
Ao longo dos dez anos, foram detidas 1.300 pessoas e instruídos oito mil processos-crime por corrupção.
A corrupção está neste momento no centro do debate público em Moçambique, devido a uma onda de detenções relacionadas com o escândalo das dívidas ocultas, um esquema que permitiu a contratação de uma dívida pública de mais de 2 mil milhões de dólares à margem das contas públicas pelo anterior Governo.
LUSA – 25.02.2019
NOTA: Em princípio serão quase todos da Frelimo. Mas quem na realidade já está preso? A oposição não tem como pôr a “mão na massa”. Tudo resultado de seguir os bons exemplos que veem de cima, bem de cima. E os 2.200 milhões das dívidas ocultas não contam?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique/Ataques: Seis mortos e vários feridos em Cabo Delgado

Empresa portuguesa afetada por ataque em Moçambique promete manter trabalho na região
Seis pessoas morreram e várias pessoas ficaram feridas na sequência de um novo ataque no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, disseram ontem à Lusa fontes locais.
Militares num dos postos de controlo criados na província de Cabo Delgado, na sequência de ataques a povoações isoladas da região, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, 16 de junho de 2018. A parte central de Naunde é hoje um tapete de uma ponta à outra da aldeia, de pedras e barro cinzento, estilhaçado, misturado com cinzas de colmo e estacas de madeira, chão que ainda cheira a queimado. (ACOMPANHA TEXTO DE 23 DE JUNHO DE 2018).
O ataque ocorreu por volta das 13:00 de sábado, quando uma viatura de transporte de passageiros que seguia numa estrada de terra batida que liga o distrito de Macomia à sede do posto administrativo de Mucojo foi intercetada por um grupo desconhecido, explicaram as fontes.
O grupo armado disparou contra a viatura para que o motorista parasse, tendo posteriormente invadido o veículo e matado seis pessoas, entre as quais uma criança.
Várias pessoas foram feridas durante o ataque, entre as quais o motorista e o cobrador, que foram posteriormente levados ao Hospital Provincial de Pemba para assistência.
Este ataque aconteceu a mais de 100 quilómetros a sul de local onde na quinta-feira a petrolífera norte-americana Anadarko sofreu dois ataques relacionados, que resultaram em um morto e seis feridos.
Os ataques, os primeiros que tiveram alvo o consórcio liderado pela Anadarko, ocorreram a cerca de 20 quilómetros do estaleiro da petrolífera, segundo um comunicado da empresa a que a Lusa teve acesso
"O primeiro envolveu uma caravana e causou ferimentos não letais em seis trabalhadores, que receberam ou estão ainda a receber tratamento. O segundo ataque, que envolveu uma empresa contratada para construir uma pista de aterragem para o projeto, resultou numa morte", acrescenta o comunicado da Anadarko,

21 de Setembro de 16[77] [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

No dia 21 de Setembro de 1677. O que é que se passa nesse dia. É uma grande comoção na Europa culta, a Europa dos Governos, a Europa dos teólogos, a Europa dos filósofos. Naquela altura está a morrer um homem e é muito importante saber se, o que é que vai suceder aquele homem naqueles momentos, porque o que suceder e do que suceder, pode resultar numa revolução na Europa.

E essa pessoa que está a morrer é exactamente Bendito Spinoza [1632-1677]. Um homem com quarenta poucos anos, escreveu muito pouco, apesar de ser muito famoso, as pessoas do mundo todo [Alemanha, França e Inglaterra] em viagem ia falar com ele na aldeia onde vivia.

E o que fazia para ganhar a vida depois de ter sido um judeu de origem portuguesa, o pai era um negociante de figos e da aguardente do Algarve para Amsterdã, que queria obviamente que seu filho fosse um bom comerciante. Mas o filho não só…, se rebelou contra ele como se rebelou contra a sinagoga e que se rebelou também contra a cristandade portanto, um homem fora do baralho. Como se diria.

Este homem ganhou a vida a polir lentes dos óculos mas como sabem nessa altura não havia máscaras como tal ele foi ingerindo silicone toda vida e aos 42 dois anos estava sem pulmões e morreu.

STV-Pontos de Vista 24.02.2019(video)

Dividas ocultas e ataques em Cabo Delgado. Não editado pela STV-SOICO

Comunicado da Anadarko na sequência dos ataques ocorridos na passada quinta-feira em Palma com obras suspensas

" É nosso entendimento que ocorreram dois ataques relacionados na estrada de Mocímboa da Praia para Afungi pelas 17h00, no dia 21 de Fevereiro. Os ataques ocorreram a cerca de 20 km do local de construção. O primeiro envolveu uma caravana, onde seis trabalhadores de empresas contratadas sofreram ferimentos que não representam risco de vida, tendo recebido ou estando a receber tratamento. A situação de todos os colaboradores encontra-se salvaguardada.

Tragicamente, o segundo ataque, que envolveu uma empresa contratada para a construção de um aeródromo do projecto, resultou numa vitima mortal. Expressamos as nossas sinceras condolências e pedimos que quaisquer questões relativas a este segundo ataque sejam dirigidas à empresa contratada, a Gabriel Couto.

A segurança, protecção e bem-estar nas nossas pessoas é sempre a nossa principal prioridade. Como tal, os trabalhos no local de construção foram suspensos e a movimentação encontra-se restringida. Não discutiremos medidas de segurança específicas. Estamos ainda a trabalhar para recolher informação e continuamos activamente a monitorar a situação. Mantemo-nos, ainda, em estreito contacto com as autoridades governamentais no sentido de assegurar que são tomadas as medidas apropriadas para proteger os colaboradores do projecto

Até que tenhamos um quadro completo dos acontecimentos de ontem, seria prematuro tecer mais comentários."