Análise da Africamonitor sobre as operações contra os al-shabaab
A iniciativa de Fernando Neves (FN), edil da FRELIMO, de impor o estado de sítio no município de Mocímboa da Praia (recolher obrigatório entre as 21:00 e as 04:00) foi, segundo fontes locais, sugerida e coordenada com o Comando da Polícia (PRM) que assim evitou ficar com o ónus de impor uma medida de excepção e de duvidosa legalidade.
FN foi eleito pela primeira vez em 2008. Segundo a lei de Moçambique, a imposição de medidas de segurança excepcionais cabe exclusivamente ao PR, mas não houve reacção pública da Presidência ao recolher obrigatório, cujo levantamento acabou por ser anunciado uma semana depois. A medida foi criticada publicamente, incluindo pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, numa intervenção por ocasião da abertura do ano judicial em 01.Fev, especialmente crítica para o regime.
Enquanto a versão local sobre a origem e organização dos insurrectos de Cabo Delgado atribui a responsabilidade a factores exclusivamente internos, o Governo tem defendido causas externas, procurando insistir sobre a origem internacional do fenómeno.
Segundo fontes locais, as distintas versões correspondem a uma “divergência táctica”. Até agora, apesar das detenções de alguns cidadãos estrangeiros alegadamente relacionados com as milícias de Cabo Delgado – incluindo a detenção de imigrantes originários do Uganda e a prisão e morte do sul-africano Andre Hanekom (AM 1181) – não existe qualquer apresentação de provas estabelecendo uma ligação directa entre estes e o movimento insurrecto.
As mais recentes detenções foram de 4 residentes locais acusados de apoio logístico aos insurrectos.
Estão previstos 3 processos judiciais, com início em Mar.2019 onde serão julgados mais de 60 alegados membros e apoiantes das milícias.
O próprio PR Filipe Nyusi visitou recentemente a região de Cabo Delgado por ocasião do exercício militar naval Cutlass Express 2019 que termina a 07.Fev, ao largo de Pemba, onde participaram as forças militares dos EUA e de 15 países, incluindo Moçambique.
O evento incidiu sobre o desenvolvimento de capacidades relacionadas com a identificação e abordagem de embarcações suspeitas no Índico. (Africamonitor)
MEDIA FAX – 08.02.2019