Moçambique quer aceder aos activos em dinheiro, bens móveis e imóveis que estão no estrangeiro, cuja aquisição, suspeita-se tenha sido feita com base em dinheiro proveniente das dívidas não declaradas, processo a ser acusado proximamente.
Para o efeito, as autoridades moçambicanas acabam de solicitar a colaboração da justiça da vizinha África do Sul, país que, segundo as investigações em curso, pode estar a acolher determinados investimentos feitos por alguns moçambicanos constituídos arguidos no caso das dívidas não declaradas.
No entanto, conforme o “domingo” apurou de fonte ligada ao processo, no pedido de cooperação para a recuperação dos activos formulado à África do Sul, Moçambique concorre com os Estados Unidos da América (EUA), que igualmente já havia feito uma solicitação no mesmo sentido àquele país.
O número de indivíduos constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito das investigações em curso sobre as “dívidas ocultas”, subiu para 21, segundo informações avançadas pelo jornal “noticias” na sua edição de sábado.
Sem citar os nomes dos indivíduos ora constituídos arguidos, a fonte adianta que Isaltina Lucas, ex-vice-ministra das Finanças, não faz parte do grupo, mas está a responder no processo relativo à responsabilidade financeira que a PGR solicitou ao Tribunal Administrativo para se pronunciar sobre os 16 gestores que abonaram a concretização das dívidas.
Os arguidos, já com prisão legalizada, viram apreendidos os seus imóveis e viaturas, e outros bens apontados como tendo sido adquiridos com fundos provenientes das dívidas não declaradas.
Os investigados pela PGR são servidores públicos e cidadãos comuns, indiciados de prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais.
Da lista avançada em meados de Janeiro último constam 18 nomes de pessoas que ilicitamente se beneficiaram de dinheiro proveniente das dívidas não declaradas contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM.
NOTÍCIAS – 25.02.2019
