A mineira britânica Gemfields reportou hoje prejuízos líquidos de 60,4 milhões dólares (53,35 milhões de euros) em 2018, depois de lucros de 45,1 milhões de dólares (39,8 milhões de euros) em 2017.
A Gemfields, que é dona da Montepuez Ruby Mining (MRN), a mina de rubis e esmeraldas com exploração em Cabo Delgado, no norte do país, atribuiu os prejuízos à assunção de encargos com imparidades e perdas de valor justo que pesaram nos lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, na sigla em inglês).
Se excluídos os prejuízos com imparidades, perdas de valor justo de mercado, dividendos recebidos e os custos relacionados com um acordo extrajudicial assinado em abril de 2018 com a firma de advogados defensores dos Direitos Humanos, Leigh Day, os lucros do grupo ascenderam a 18 milhões de dólares (15,9 milhões de euros).
A Gemfields aceitou pagar em abril do ano passado uma indemnização de 8,3 milhões de dólares (7,25 milhões de euros) num acordo extrajudicial relativo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outras na mina de rubis.
O gigante mineiro aceitou ainda criar um painel que determinará a atribuição de compensações financeiras por queixas ou reclamações que venham a ser feitas no futuro.
O caso chegou ao Supremo Tribunal de Londres em abril de 2018, por ação da Leigh Day, que interpôs queixa contra “sérios abusos dos direitos humanos” em torno da mina da Montepuez Ruby Mining, entre 2011 e 2018, na aldeia de Namucho-Ntoro, Namanhumbir, na província de Cabo Delgado.
As 273 queixas incluíam 18 pessoas alegadamente mortas pela segurança privada da MRN e pela polícia moçambicana, a tiro, espancadas até à morte ou queimadas vivas. No processo constavam ainda cerca de 200 queixas de espancamentos, tortura e abusos sexuais, em alguns caos impossibilitando ou limitando permanentemente a capacidade das pessoas regressarem ao trabalho.
Havia ainda 95 queixas de fogo posto reiterado à aldeia de Namucho-Ntoro, sendo que várias pessoas alegaram ter sido espancadas e as respetivas casas queimadas.
O acordo foi estabelecido através de mediação, ou seja, tratou-se de um acordo extrajudicial, em que a Gemfields admitiu “a ocorrência de instâncias de violência”, mas não se assumiu como “responsável pelos alegados incidentes”. Ainda assim, e de forma significativa, aceitou pagar indemnizações por todas as queixas.
Ainda que os montantes das indemnizações pareçam avultados, a Gemfields fez saber que os primeiros 11 leilões de rubis extraídos na atividade mineira na localidade em Cabo Delgado garantiram um total de lucros de 463 milhões de dólares (404,56 milhões de euros), pelo que o pagamento à comunidade é inferior a 2% daquela receita, sublinhou o acordo extrajudicial.
A mina tem fortes ligações políticas. A MRN é detida em 75% pela Gemsfields, e em 25% pela Mwiriti Limitada, que por sua vez é controlada por Raimundo Pachinuapa, um general veterano da Frelimo.
A região de Cabo Delgado tem vindo a ser palco de violências desde outubro de 2017. Terão já morrido na província mais a norte de Moçambique desde então perto de 150 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.
LUSA – 25.03.2019
NOTA: Alguém sabe para onde foi o dinheiro destas indemnizações? Para quando uma explicação?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
