O empresário Momade Rassul foi hoje absolvido pelo tribunal judicial da província de Nampula dos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, enriquecimento ilícito e contrabando de que era acusado pelo Ministério Público.
A quinta secção do tribunal judicial da província de Nampula, considerou improcedente a Acusação do Ministério Público por não ter apresentado provas que indicam a participação do empresário nos crimes de que era suspeito.
Entretanto, a defesa juntou cerca de quatro mil páginas ao processo, para sustentar a inocência do empresário.
O juiz da causa argumentou que, "com base nas provas conduzidas em ambiente de julgamento, sustentadas pelos depoimentos dos declarantes Aiuba Cuereneia e Abdul Satar, o tribunal baseou-se ainda na análise documental e, com isso, não foi provado o envolvimento do empresário em crimes de branqueamentos de capitais, enriquecimento ilícito, contrabando e associação criminosa”.
Aliás, o juiz recordou que um arguido apenas não pode constituir uma associação criminosa, podiam ser dois ou mais.
No que respeita ao crime de branqueamento de capitais de que Momade Rassul também era acusado, o juiz salientou que a acusação não foi provada.
O suspeito estava acusado de financiamento da Frelimo através da compra de mercadorias isentadas de encargos aduaneiros.
Durante esse caso apelidado de "Nacala Gate", o ministério público retirou da acusação os crimes de natureza fiscal que são competência do tribunal fiscal.
Em resposta à sentença, Momade Rassul mostrou-se satisfeito: “estou firme e sou inocente”.
O advogado de defesa, Batista Isseque, lamentou a demora do processo o que criou prejuízos morais e patrimoniais do seu constituinte.
Desde que foi feita a acusação, o empresário teve os seus negócios parados e não podia realizar qualquer movimentação.
LUSA – 19.03.2019