Moçambique para todos

Ciclone IDAI - Entrevista com o Prof. Eng. Álvaro Carmo Vaz

Entrevista à Rádio Mais (Boaventura Mandlate), sobre as recentes cheias e o ciclone na Beira e que foi difundida na manhã de 19 de Março.

Matabicho carmo vaz 7.30 horas 20 marco 19

Quem é o Eng. Álvaro Carmo Vaz:

 

Álvaro Carmo Vaz é professor catedrático na Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, tendo-se doutorado em Hidrologia e Recursos Hídricos no Instituto Superior Técnico em 1985. É membro da Academia de Ciências de Moçambique, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Científico de Águas. Para além da carreira académica, desenvolveu uma intensa actividade de projectista e consultor. Desenvolve há mais de 30 anos actividade científica e técnica nas áreas de Hidrologia e Gestão dos Recursos Hídricos em Moçambique e na região da África Austral, incluindo estudos de cheias e secas, planeamento e exploração de albufeiras, desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos, planos de bacias hidrográficas, gestão de conflitos em bacias transfronteiriças, legislação da água e estruturas institucionais. Nestas áreas, publicou várias dezenas de artigos científicos e comunicações em congressos nacionais e internacionais.

André Thomashausen: Defesa de Chang está a usar tácticas dilatórias

O perito em Direito Internacional André Thomashausen não tem dúvidas de que a defesa do antigo ministro das Finanças Manuel Chang está deliberadamente a apostar em tácticas dilatórias, com o recurso a expedientes que têm travado a sua extradição para os EUA.

 

Para Thomashausen, a África do Sul não tem alternativa senão extraditar Manuel Chang para os EUA, ao abrigo do acordo de extradição vigente entre os dois países.

 

O protocolo da SADC evocado pela justiça moçambicana para requerer o julgamento do ex-governante no país ainda não está em vigor, considera o académico sul-africano e antigo conselheiro do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

 

O antigo ministro das Finanças volta no dia 26 deste mês ao tribunal, para mais uma audiência em torno do seu processo de extradição. Manuel Chang está detido na África do Sul desde o dia 29 de Dezembro, no âmbito de um pedido de extradição expedido pela justiça norte-americana.

 

Considera que as diligências a que os advogados de Manuel Chang têm lançado mão são dilatórias e que visam arrastar o caso na justiça sul-africana por razões meramente financeiras?

 

São tácticas muito evidentemente dilatórias, mas em muitos aspectos também manifestam ignorância da lei e falta de experiência com direito das extradições.

 

O recurso da defesa de Manuel Chang ao presidente Cyril Ramaphosa é uma forma de politizar o caso e tentar capitalizar uma eventual simpatia política, dados os laços entre o ANC e a Frelimo?

 

Não. Muito tarde, no processo, estes advogados lembraram-se de consultar a Lei da Extradição da África do Sul nº 67 de 1962, a tal que foi  revista em 2001 e 2004. Descobriram que os pedidos de extradição que não podem invocar um acordo de extradição (por tal acordo não existir) devem seguir um processo diferente, nos termos do artigo 3 (2) dessa lei, que prevê que o chefe do executivo, na África do Sul, o presidente, deve em primeiro lugar decidir se a pessoa procurada por um outro Estado pode ou não pode ser extraditada. A razão do tratamento distinto de pedidos baseados num acordo de extradição e pedidos feitos na falta de um tal acordo está na regra fundamental do direito internacional público que não impõe aos estados um dever geral de conceder pedidos de extradição e assim os tais pedidos só se tornam vinculativos nos casos em que existe um compromisso legal nos termos de um acordo de extradição. A falta de um acordo de extradição válido entre Moçambique e a África do Sul é agora admitida pelos advogados de Chang, com o pedido que fizeram que uma decisão preliminar pelo presidente da África do Sul nos termos desse artigo 3 (2) é requerido por lei. Isso depois de eu ter explicado isso numa entrevista à Rádio Nacional. Extraordinariamente, ao longo destes meses, nenhum jurista envolvido nas muitas iniciativas para evitar que Chang vá prestar testemunho nos EUA reparou que o Protocolo da SADC sobre Extradição não está em vigor, devido ao não cumprimento da regra do artigo 31 desse Protocolo.

 

É juridicamente atendível a pretensão da justiça moçambicana de ter Manuel Chang julgado em Moçambique?

Evitemos as duplicações e roubos

Simango critica projecto Habita Moçambique e diz que prioridade são vítimas do ciclone

O edil da Beira critica a atuação do governo que culminou com o lançamento do projecto habita Moçambique. Simango entende que neste momento as ações devem estar viradas para as vítimas do ciclone.
“Cada governo tem suas prioridades e metas a cumprir, mas neste momento as atenções estão viradas para reerguermos Beira e os distritos afectados”, disse Simango.
O edil da Beira espera que o Governo tenha dinheiro suficiente para o projecto de habitação e para atender as vítimas do ciclone.
“Se não há condições financeiras para atender os dois casos penso que a prioridade tem que ser dada às populações que estão em estado de emergência”, afirmou, acrescentando que o parque económico e industrial estão desequilibrados.
Simango disse ainda que a prioridade tem que ser dada onde há mais necessidade.
“Manter a ausência de apoio e empurrar nossos concidadãos ao desemprego por uma prioridade de habitação nesta fase pode não ser aconselhável, acrescentou Simango.
O PAÍS – 22.03.2019

CNE pede adiamento das eleições

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) propõe o adiamento para Dezembro das eleições gerais e provinciais marcadas para 15 de Outubro, devido aos efeitos das calamidades naturais que afectam a região centro do país.
Segundo o porta-voz do órgão, Paulo Cuinica, entrevistado pela TVM, a devastação causada pela passagem do ciclone Idai, que semana passada arrasou principalmente as províncias de Sofala e Manica, impossibilita o cumprimento cabal do calendário eleitoral, que preconiza o início do recenseamento a 1 de Abril.
Naquelas duas províncias, grande parte da população se encontra dispersa, por as suas áreas habitacionais terem sido devastadas, devendo precisar de tempo para se recompor.
NOTÍCIAS – 22.03.2019

Renamo apoia vítimas do ciclone com 1 milhão MT

A Renamo anunciou, hoje, um apoio de 1 milhão de meticais para as vítimas do ciclone Idai, na região Centro do país. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Ossufo Momade, em Maputo.
O líder da Renamo apelou ao Presidente da República a decretar efectivamente o estado de emergência no país.
Esta é a primeira vez que o presidente da Renamo fala à imprensa, a partir da capital do país, desde que assumiu a presidência do partido.
Antes da sua intervenção, Ossufo Momade pediu um minuto de silêncio pelo facto da nação moçambicana estar de luto.
O PAÍS – 22.03.2019

Magistradura Judicial ilibou o Juíz Adérito Malhope, o responsável pela soltura de Nini Satar

O Juiz Adérito Malhope, da 10^a secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, apontado como uma das peças fundamentais na "conspiração para soltura de Nini Satar e que já levou a detenção de oficiais superiores do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), afinal foi "ilibado" do caso, num processo de inquérito disciplinar (n° 14/2014 /CSMJ), instaurado em 7 de Março de 2013 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que foi dirigido por um juiz desembargador da 2^a secção do Tribunal Superior de Recursos da Beira.

Adérito Malhope foi inquirido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que a 25 de Fevereiro de 2015 emitiu uma deliberação com o n° 38/2015 ilibando o magistrado, alegadamente por não terem sido achadas provas de que ele terá violado procedimentos de justiça ao decidir favoravelmente à soltura de Nini Satar em 2014. Quatro anos depois, o caso voltou à baila com a detenção de 15 oficiais superiores do SERNAP, num processo que envolve 17 arguidos (Omardine Ornar)

CARTA – 22.03.2019

Beira, o retrato de uma cidade devastada

Falta de água, luz e alimentação são os principais problemas com que a população da Beira, se depara uma semana depois de um furacão que devastou a cidade e que provocou grandes inundações.

Precisamente um semana depois da catástrofe, que já provocou mais de 200 mortos, na Beira cortam-se árvores que caíram nas ruas, e se durante o dia é o barulho de motosserras e de zinco a ser pregado que impera, à noite sobrepõe-se o de geradores.

A cidade ainda não tem luz e água apenas aparece nas torneiras quando se ligam geradores, embora se possam encontrar alguns restaurantes abertos e haja pequeno comércio à beira das estradas, das tradicionais barracas com bolos fritos e bolachas à venda avulsa de fruta.

Mas nenhum supermercado funciona, nem o mercado do peixe nem há frutas e legumes. Na manhã de hoje, junto a um armazém que não foi destruído, uma situação que se tem vindo a repetir na Beira nos últimos dias, a tentativa de saque. Algumas centenas de pessoas a protestar e uma dúzia de militares, a guardar sacos de arroz.

“Já foram milhares de pessoas aqui, há umas duas horas, mas agora muitas já se foram embora”, disse o comandante à Lusa, em frente de algumas centenas ainda, muitos homens jovens mas também mulheres e crianças.

Pedindo para não ser identificado o militar explicou que tem sido assim por toda a cidade nos últimos dias: quando as pessoas, “oportunistas”, descobrem um armazém juntam-se para o roubar.

Mas depois suaviza o discurso, diz que compreende, que as pessoas não têm nada para comer, que a situação é caótica na Beira. E no fim, em jeito de lamento, quando é questionado sobre o que vai acontecer a seguir: “se calhar vamos ficar aqui até amanhã”.

A situação é caótica, de facto, nalguns locais da cidade, especialmente nos bairros mais pobres, especialmente pela falta de água potável e pelo excesso de água nas casas. Mas os últimos dois dias, de sol, têm permitido que se seque roupa, que se façam algumas obras, que se cubram alguns telhados com chapas de zinco.

Moçambique: José Manteigas assegura que não há divisão no seio da RENAMO

O deputado afirma que rumores sobre o seu afastamento da RENAMO são fruto de calúnia e má-fé. Em entrevista à DW África, ele garante que tem apoio do novo presidente do partido, Ossufo Momade.

José Manteigas, deputado na Assembleia da República pela bancada da RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique, nega que tenha sido afastado.

Em entrevista à DW nesta quinta-feira (21.03.), Manteigas enfatizou que tem maior apoio e confiança do novo presidente do partido, Ossufo Momade, e por isso acumula vários cargos na RENAMO.

"Rumores do afastamento de Manteigas, isto não é verdade, isto é mentira. Nós na RENAMO nunca tivemos problemas. Neste momento, sou chefe do departamento da informação, sou porta-voz nacional do partido e fui nomeado recentemente para desempenhar também as funções de assessor político junto do gabinete do presidente na província de Inhambane", esclarece.

"Portanto, não sei de onde vem a ideia de meu afastamento. O partido ainda confia em mim. Não fiz mal ao partido. Trabalhamos para o partido e, sobretudo, queremos trabalhar para nosso povo", complementa.

Calúnia e má-fé

Para José Manteigas os rumores se tratam de calúnia ou de ações de pessoas de má-fé que querem colocar o partido numa clivagem política, por ter reforçado os laços de confiança com o líder Ossufo Momade.

"Isto é uma calúnia e é criar divergência de uma grande família como a RENAMO, que é uma família coesa, unida e com respeito uns com os outros. O general Ossufo Momade é um presidente humilde, que respeita todos os quadros do partido e nunca fomentou desunião. Em nenhum momento, a Renamo ficou dividida desde que foi fundada em 1977", afirma.

O deputado José Manteigas encontra-se a trabalhar na província de Inhambane com um único ponto de agenda, que é organizar as bases com vista às eleições presidenciais e provinciais de outubro de 2019.

DW – 21.03.2019

UM PAÍS, UMA NAÇÃO E O RESTO DO PAÍS

Por Inês Semente
Esta semana minha página toma as dores das províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete, as maiores vítimas da fúria do Ciclone IDAI. Localizadas no resto do país. Senti-me estrangeira no meu próprio país ao assistir o tamanho descaso dado, inicialmente, a esse evento avassalador que vitimou pessoas, destruiu infraestruturas e desestruturou famílias, mas foi tratado (como disse e repito inicialmente) como uma simples tempestade só porque não ocorreu no palco dos acontecimentos.
Tudo que acontece em Maputo, por mais que tenha uma dimensão pequena, vira grandioso porque está no centro das atenções.
O Ciclone IDAI atingiu Beira e destruiu completamente cidade. A nossa televisão fez referência no jornal da noite do dia 14 apenas alguns trechos e imagens que não traziam a real dimensão da coisa.
Por outra, a notícia sobre a conferência do sector privado tomou destaque do tempo de antena. Talvez porque aconteceu em Maputo e contou com a presença do Chefe de Estado.
Aí me perguntei sobre a noticiabilidade da informação, o que os chefes de informação e redação consideram como prioritário e importante.
Acredito que um derby futebolístico teria maior destaque porque ocuparia no mínimo 90 minutos das nossas telas. Cenário triste e até revoltante.
Sentimos um abandono a esses milhares de famílias que passavam por uma autentica provação e foram colocadas em terceiro plano. O alerta foi fraco. Na verdade a força de um ciclone foi minimizada a uma simples tempestade.
O papel do INGC não é apenas o de anunciar a ocorrência, juntar mantas e panelas com arroz e feijão, mas também explicar as famílias como se devem proteger. Esses fenômenos naturais constituem novidade para nós. Nascemos e crescemos sem ouvir falar e nem ver, senão em outros países e através das telas televisivas.
Como é que a população deve saber o significado de vento forte a 180 a 220km/h sem que lhes seja dado um exemplo ou explicação dos estragos desses ventos. Mal lhes foi explicado que deviam proteger suas casas, bloquear portas e janelas de vidro, não foi disponibilizado transporte para evacuar as pessoas para locais seguros entre outras medidas de precaução. Não basta trazer um porta voz para dizer que ocorrerá o fenômeno, vamos é preciso partir para acção.

CTT recolhem e enviam donativos dos portugueses para Moçambique

Os Correios de Portugal (CTT), em parceria com os Correios de Moçambique, arrancam esta segunda-feira, dia 25, com uma ação de recolha de roupas doadas pelos portugueses nas Lojas CTT, para enviar para Moçambique.
Com a passagem do ciclone Idai, milhares de moçambicanos foram afetados pelas cheias. A ajuda de todos é fundamental e, assim, os CTT estão a fornecer Embalagens Solidárias para que os portugueses possam enviar roupas para Moçambique.
Basta chegar a uma das 538 lojas CTT espalhadas por todo o país, pedir uma Embalagem Solidária, colocar o donativo e o envio será realizado, de forma gratuita. Os portugueses podem contribuir com roupas, uma das grandes necessidades em Moçambique, segundo o pedido dos Correios de Moçambique.
Para Miguel Salema Garção, Diretor de Marca, Comunicação e Sustentabilidade, "Esta ação em colaboração com os Correios de Moçambique envolve todo o universo CTT, em particular a nossa rede de Lojas, que permite de forma ágil e dinâmica transformar esta ação num enorme sucesso contribuindo para ajudar as comunidades moçambicanas afetadas. Move-nos ajudar Moçambique!"
A recolha de donativos nas lojas CTT decorre até 8 de abril.
JM - 22.03.2019

STV-Jornal da Noite 21.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Opinião no Feminino 21.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Última hora: Envenenamento? PGR Adjunto foi encontrado morto e a espumar pela boca em sua residência

Foi encontrado morto na sua residência, na manhã de hoje, espumando pela boca, o Procurador-Geral Adjunto, Januário dos Santos Necas, membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) e porta-voz do mesmo órgão.

Ele havia tomado posse em 2017. Estava casado com uma irmã do antigo Primeiro-ministro Aires Aly. Natural de Inhambane, Januário Necas, desempenhava também as funções de Secretário-Geral dos Procuradores de África (APA) e era o representante do Ministério Público junto ao Cofre dos Tribunais.

Ele ingressou na magistratura do Ministério Público, como Procurador Distrital de Magude, a 25 de Novembro de 1996.

Uma fonte de "Carta" disse que o procurador não investigava qualquer processo complicado, uma vez que estava a trabalhar no departamento civil.

CARTA – 21.03.2019

Moçambique relança navegação de cabotagem(Recordando)

06.09.2011

A navegação de cabotagem entre os principais portos moçambicanos deverá ser relançada ainda este ano. O governo adquiriu para o efeito três navios, e propõe-se operá-los em parceria com um privado.

Dois dos navios, com capacidade até 720 toneladas cada, já se encontram em Maputo. Farão a ligação entre os portos de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia.

Uma terceira embarcação, de menores dimensões, ficará baseada em Quelimane para comunicar com o distrito de Chinde, na Zambézia.

De acordo com o ministro dos Transportes moçambicano, Paulo Zucula, as embarcações já estão na fase de inspecção, enquanto se aguarda pela conclusão de formação dos respectivos tripulantes para a plena operação. O governante acrescentou que o processo deverá arrancar em parceria com uma empresa de navegação privada, a Grenolth, especializada na cabotagem regional.

De acordo com dados vindos a público na imprensa moçambicana, o transporte de carga entre os portos locais atingiu um máximo de 346 mil toneladas/ano em 1983, tendo decaído desde então até às actuais 220 mil toneladas.

O envolvimento do Estado moçambicano na actividade da cabotagem marítima é justificado pela debilidade dos operadores privados locais.

A Empresa Moçambicana de Navegação, ou Navique, privatizada em 1997, é controlada pelo grupo ETE, através da Transinsular, que detém 49% do capital social (os restantes 51% estão repartidos entre o Estado e a Focus 21, uma sociedade próxima do presidente Guebuza).

De acordo com a informação disponível no site do Grupo ETE, a Navique operará ainda na cabotagem nacional de Moçambique e no tráfego regional com a África do Sul e o Quénia. Para tal disporá de dois navios multipurppose, com capacidade para 204 TEU cada, e de uma frota de 500 contentores.

In https://www.transportesenegocios.pt/mocambique-relanca-navegacao-de-cabotagem/

NOTA: Onde estão estes navios? Foi mais um negócio “fantasma”? Bem falta fazem neste momento. Alguém que explique.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Nacionalismo da Tanzânia nos recursos torna Moçambique mais atractivo

A consultora Verisk Maplecroft afirmou hoje que a subida da Tanzânia para o terceiro lugar no índice de nacionalismo face aos recursos naturais torna Moçambique num país mais atractivo e "fiável" para as empresas de petróleo e gás.
O ‘ranking’ da consultora, hoje divulgado, coloca em primeiro lugar a República Democrática do Congo (RDCongo) e a Venezuela, em terceiro a Tanzânia e em quarto, a Rússia. Também a Coreia do Norte e o Zimbabué (5.º lugar), a Suazilândia (7.º) e a Papua Nova Guiné (8.º) são classificados como países de risco “extremo”, o mais elevado do índice, que contempla níveis “baixo”, “médio”, “alto” e “extremo”.
Moçambique, Angola e Guiné Equatorial são considerados países de risco “médio”, ocupando, respectivamente a 59.ª, 55.ª e 40.ª posição no Índice de Nacionalismo face aos Recursos (INR).
A Verisk Maplecroft explica que a subida da Tanzânia do nível de risco “médio” para “extremo” resulta da “guerra económica” lançada pelo Presidente Magufuli contra as grandes empresas mineiras em maio de 2017, com “implicações que vão para além do sector mineiro”.
“As empresas de gás natural e petróleo encaram, cada vez mais, o vizinho Moçambique como um parceiro mais previsível e fiável para desenvolver a exploração de gás natural liquefeito (GNL) 'offshore' (ao largo) do que a Tanzânia”, destaca a consultora.
Segundo a Verisk Maplecroft, enquanto o Presidente tanzaniano insistiu que as petrolíferas internacionais desenvolvessem as infraestruturas 'onshore' (em terra), o que exige mais despesas de capital, o Governo moçambicano permitiu o desenvolvimento 'offshore', “que é mais fácil de financiar, pois tem custos iniciais mais baixos e permite um acesso mais fácil ao mercado”.

IDAI: O Ciclone que fará enriquecer muita gente

Por: António Zefanias
Escrevo estas linhas em momentos de Luto Nacional, decretado pelo Presidente da República, na reunião do Conselho de Ministros que decorreu na Beira, por sinal, a cidade que segundo estimativas preliminares, ficou destruída em 95 por cento, resultado da devastação deste maldito Ciclone IDAI que para as boas memorias, pelo menos dos residentes de Quelimane, lembra o NADIA, BONITA e por ai fora, que também não poupou a cidade e a província da Zambézia no geral.
Um pouco pelo mundo inteiro, não há jornais, televisões ou rádios que não falem desta tragédia que deixou por terra todas nossas esperanças de renascer, sabido que do outro lado (o da paz), estávamos à passos largos para ver o chamado “fumo branco”.
Aliás, não só se fala, mas também chegam de diversos cantos do mundo apoios de solidariedade não em papel, mas em coisas concretas, como comida, medicamentos, meios de salvamento, etc, porque afinal a vida humana deve estar em primeiro lugar para qualquer que seja o país ou nação.
É por causa desta solidariedade que muitas vezes, gente que se faz de bom coração nas televisões, rádios, jornais e outros meios, acobertados pelo sofrimento alheio, tentam à todo custo, tirar o pouco que deveria salvar aos necessitados para os seus interesses. Isto não é segredo para ninguém.
Pelo menos aqui na Zambézia, sempre que se registam situações desta natureza, há correntes de solidariedade, os apoios vem, mas no fim, há sempre gente a reclamar de fome, roupa e outros meios para sobrevivência.
O historial não mente. Aliás, não acontece só na Zambézia, acredito que um pouco pelo país, há gente que enriquece à custa do sofrimento alheio. E, olhando pelos danos que o Ciclone IDAI criou na Beira, Chimoio e parte da Zambézia, as cheias que assolam Tete e Zambézia, antevejo muito enriquecimento por parte de algumas pessoas.
Esta forma de ser mostra claramente que tipo de gente temos. No final, ou seja, quando esta situação estabilizar e as pessoas começarem a reerguerse, estejam atentos para verem alguns daqueles bens doados a serem aplicados nas machambas de alguns “graúdos”, nas suas Quintas.

Roube quem puder

Por Filipe Ribas
Em 2005, certo jovem cometeu o crime de fogo posto, tendo por isso, sido condenado ao pagamento de trinta milhões de meticais, unidade de moeda em curso na época. Isto em Funhalouro. Perante a hecatombe, o homem fugiu do distrito, tentando encontrar refugiu algures, na expectativa de ver o tempo apagar o rasto do seu feito.
Não foi preciso tanto, porque seu tio, membro do Conselho Consultivo do recém-criado Fundo de Desenvolvimento Local, os ditos sete bilhões distritais, providenciou um financiamento suficiente para as indemnizações.
Enquanto isso, na pequena localidade de Matacalane, cuja grandeza o é pela qualidade que possuímos e feitos que protagonizamos, nós briosos filhos do lugar, o mesmo fundo viria a conhecer um tratamento de que se vai levar pouco orgulho e muita vergonha. Os emergentes líderes locais, oportunamente encaixados pelo princípio de, na falta de cão, caçar com gato, organizaram o banquete de mútuo apadrinhamento para se financiarem.
Hoje, há apenas relatos de que muito dinheiro atravessou as suas mãos e os vestígios são alguma ascensão à categoria de opinião abalizada, isto é, compraram uma posição social. Portanto, os sete bilhões nasceram para morrer ingloriamente no saque generalizado, sendo, actual e literalmente, ridículo falar de exemplos que justifiquem alguma boa recordação deste passo nacional.
Ora, os dois exemplos para aqui chamados reflectem o que somos ou podemos ser quando investidos de algum poder. Um líder comunitário ou Secretario do Bairro, Chefe das Dez casas ou coisa que o valha, é um pequeno monarca, que se sente legitimado a fazer uso arbitrário dos bens que lhe passam pelas mãos, no âmbito do conceito de autoridade enraizado nos dirigentes e dirigidos.
O sentimento de servidor público inexiste completamente, porque estar no poder significa ser dono do que o horizonte alcança. Do abnegado trabalho das ONG internacionais, o que mais se vê é o locupletamento de funcionários de todas as categorias, que vão construindo palacetes a dimensão dos seus conhecimentos e ambições.
Enquanto as ONG angariam fundos em nome da nossa pobreza e pagam espiões para devassar a vida deste país, os nacionais curam de ir roubando, na medida do descaramento pessoal, fazendo chegar míseras migalhas às populações desfavorecidas. Dançarão estas ao som do batuque, enquanto recebem um cobertor, uma enxada, um balde, cinco litros de óleo, lentilhas e arroz que já perdera a conta do tempo de armazenamento.

Michel Temer acaba de ser detido em S.Paulo

O ex-Presidente do Brasil, Michel Temer, acaba de ser detido em S. Paulo em ligação à operação Lava Jato.

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Primeiro Jornal 21.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Cira Fernandes detida por falsificação de vistos

Foi detida, ontem, Cira Fernandes, antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração acusada de facilitar entrada ilegal de estrangeiros ao país. A informação é avançada pelo jornal Notícias e confirmada pelo actual porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe.

A detenção de Cira Fernandes foi ordem da Procuradoria-Geral da República, depois de meses após ter sido constituída arguida no ano passado, onde, imediatamente, também foi afastada do cargo de porta-voz e responsável pela área de comunicação que vinha exercendo há alguns anos.

Em conexão com o mesmo caso foram detidas a inspectora Odete Fenias Mate Cubai e a Guarda de Migração Antónia Estêvão Dumaica. Três mulheres na frente do processo, mas tiveram ajuda dum homem: o engenheiro eléctronico de profissão Aldo Constatino, de 38 anos de idade, que se envolveu no processo de falsificação dos passaportes.

Os quatro são acusados de envolvimento na atribuição de 17 vistos falsos a igual número de cidadãos nigerianos. Os indiciados foram recolhidos para as celas da 18ª esquadra, onde passaram a primeira noite.

O matutino “Notícias” revela ainda que os quatro deverão estar presentes hoje ao juiz de instrução criminal para legalizar a prisão.

O PAÍS – 21.03.2019

Daviz Simango boicota Governo central?

O edil da Beira, Daviz Simango (do MDM), tem deixado os membros do Governo central com os nervos à flor da pele. Depois do ciclone, que atingiu a Beira na passada quinta-feira, ele esteve ausente, aparentemente "escondido", tendo dado apenas sinal de vida na terça-feira, no mesmo dia em que o Conselho de Ministros alargado seu reuniu nas instalações do CFB.

Nessa noite, Simango surgiria finalmente na televisão, em mangas de camisa, chorando a destruição da Beira. Na mesma noite, o Presidente Filipe Nyusi, lançar-lhe-ia uma "indirecta", ao se referir à "auto-exclusão" do edil da cidade. Afinal, ele foi convidado àquela sessão do Conselho de Ministros, mas optou por gazetar.

Sua ausência, se propositada ou não, não está a dar paz a Maputo. É bem verdade que os estragos resultantes do ciclone Tropical IDAI requerem um outra nível de intervenção do Governo central, extravasando a capacidade de reacção da autarquia, até porque o fenómeno atingiu toda Sofala e outras províncias. Daí a presença em peso do executivo na cidade da Beira.

Mas, segundo apurámos, Daviz Simango tem estado a contornar todos os convites para fazer parte das equipas que lidam com a situação no terreno. Na reunião de balanço de ontem, no final do dia, quando Celso Correia, Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural convidou o Primeiro-ministro (PM) para usar da palavra, este lamentou a ausência do edil da Beira em todo este processo.

Reportagem: “Queremos comida” gritam centenas na cidade da Beira após ciclone Idai

Centenas de pessoas juntaram-se em gritos de protesto, numa manifestação espontânea contra a falta de comida, na cidade da Beira, cinco dias depois de o ciclone Idai ter arrasado o centro do país.

"Fome" e "queremos comida" foram as palavras entoadas em uníssono por uma multidão que esperava desde manhã pela entrega de sacos de cereais oferecidos pelos donos de um armazém.

"As chapas [telhado] caíram e o dono deu para o povo", explica John Joaquim, um desalojado do ciclone Idai, que viu na oferta uma forma de ajudar a matar a fome à família, mesmo sendo com arroz totalmente ensopado pela chuva.

Tal como ele, centenas juntaram-se à volta do armazém alagado, sem uma entrada fácil, o que acabou por causar confusão e obrigar à intervenção da polícia.

"A PRM está aqui para tentar organizar, mas está difícil", acrescenta John Joaquim.

Pelo chão já havia sacos de vários quilogramas de arroz abertos e, do meio da multidão, Joni Manuel queixa-se da atuação da polícia, que terá disparado para manter a ordem, algo corroborado pelos que o rodeiam.

Ciclone Idai: Daviz Simango, o homem do terreno e de pouca mediatização

"Neste momento que estou a falar consigo estou a trabalhar no campo", assegura o edil da Beira. Daviz Simango relata as dificuldades em apoiar os citadinos e diz que está na luta para continuar a obter mais apoios.

Depois de alguns dias sem telecomunicações por causa do ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique na quinta-feira (14.03.), finalmente já se pode falar por telefone para a região. Os moçambicanos celebram o fim do silêncio porque podem finalmente saber melhor do ponto de situação e sobre os seus familiares nas áreas afetadas. Para a DW África isso facilitou a conversa com o presidente do município mais afetado, a Beira, Daviz Simango.  

DW África: Pode nos descrever a situação na cidade da Beira depois do ciclone Idai?

Daviz Simango (DS): O ciclone foi com ventos extremamente fortes que destruíram a nossa cidade. Tivemos infraestruturas públicas, privadas, escolas, hospitais e casas destruídas. O setor económico ficou bastante afetado, os armazéns, lojas e barracas ficaram destruídos. Ficamos sem comunicação e estamos com carências muito fortes  de água e agora estamos a enfrentar a especulação de preços por parte de alguns vendedores. Portanto, a Beira está às escuras, virou uma cidade fantasma durante a noite, é extremamente penoso. Faltam alimentos para a população e estamos a fazer tudo por tudo para abrir as estradas porque as árvores caíram bloqueando quase todas as estradas da cidade da Beira, os postes de energia caíram, portanto, é um desafio enorme que temos para recuperar e tentarmos voltar à normalidade.

DW África: E quais são as necessidades da população agora?

DS: Passa necessariamente por alimentos e coberturas, as populações estão sem teto e precisam de chapas. Precisam de água, de roupas, porque muitas populações têm as suas roupas molhadas ou desapareceram, esses são os grandes desafios. Depois temos muita população, sobretudo idosos e crianças órfãs que ficaram sem casas, não têm onde dormir.

DW África: Desde que o ciclone atingiu Beira, o senhor como edil da cidade encetou alguma ação de apoio aos citadinos e de recuperação de infraestruturas básicas, por exemplo?

MNE anuncia que o primeiro de dois C-130 portugueses com apoio parte hoje para Moçambique

Uma força de reação rápida portuguesa constituída por 35 militares, uma equipa cinotécnica e médicos parte hoje de Lisboa, a bordo de um avião C-130, para apoiar as operações em Moçambique, após a passagem do ciclone Idai.
O anúncio foi feito hoje, em Lisboa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas, tendo acrescentado que um segundo avião C-130 português estará em condições de voar para Moçambique a partir de quinta-feira, com mais equipas de apoio.
LUSA – 20.03.2019

30 portugueses por localizar na cidade da Beira após ciclone Idai

Trinta portugueses estão por localizar na cidade da Beira depois da destruição provocada pelo ciclone Idai na quinta e sexta-feira, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, em Maputo.
"Há ainda portugueses que não estão localizados: temos na embaixada 30 pedidos de localização", referiu o governante, poucas horas depois de ter chegado a Maputo, de onde seguirá num voo doméstico para a cidade da Beira.

LUSA - 20.03.2019

STV-Jornal da Noite 20.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Moçambique: “Abertura das comportas vai ser uma catástrofe”

Especialista avisa que dados oficiais ainda não são fiáveis devido às falhas de comunicação, mas acredita na sobrecarga das barragens. "Muitas pessoas estão em risco”
Margarida Vaqueiro Lopes
Jornalista
“Os últimos números que chegaram a Maputo davam conta de que a barragem de Chicamba está a 74% da sua capacidade. Sinceramente, parece-me um número baixo”, começa por dizer à VISÃO Dinis Juízo, engenheiro civil e professor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. “Com aquilo que têm sido as chuvas das últimas semanas, com o ciclone e com o que tem sido possível ver nas fotografias, diria que os níveis estarão acima dos 90%” afiança o engenheiro civil em entrevista telefónica desde Maputo.
Há dois dias o governo moçambicano enviou um comunicado oficial a avisar da possibilidade de a barragem de Chicamba chegar à sua capacidade máxima, e a pedir que as populações abandonassem a região e se abrigassem em zonas altas. Numa altura em que as equipas de resgate se debatem para conseguir alcançar aqueles que já foram afetados pelas cheias dos últimos dias, Dinis Juízo é perentório: “Vai ser muito complicado retirar todas as populações. As pessoas que já estão de alguma forma abrigadas estão em locais já no limite – o nível das águas está muito alto. Muitas pessoas estão em risco”.
Doutorado pela Universidade de Lund, na Suécia, Dinis Juízo é um dos hidrologistas mais respeitados do país. “Na próxima sexta-feira prevê-se uma maré muito alta. Tendo em conta o atual nível das baías dos rios Buzi e Pungue, poderá realmente haver um bloqueio hidráulico que impeça o escoamento das águas para o mar”, adianta. O especialista alerta ainda para o facto de que as descargas podem causar um alargamento da área afetada. “Mas como lhe digo, continuo à espera dos dados mais atuais que os técnicos estão a recolher no terreno”, salienta. De qualquer forma, as chuvas, ainda que em menor intensidade, não deixaram de cair no país o que está a dificultar a diminuição do nível das águas.
Informação oficial é de agravamento
Um engenheiro português que trabalha em obras públicas e que está atualmente em Tete, explicou à VISÃO que “os solos estão muito saturados devido às chuvas dos últimos tempos e a sua permeabilidade é muito pequena”, o que está também a agravar a situação. O profissional, que prefere não ser identificado, revela ainda que a informação oficial mais recente que recebeu foi a de que “a situação se vai agravar”, e que é nesse sentido que autoridades e empresas estão a trabalhar. “Olhamos todos para a Beira com pouca esperança depois desta tragédia”, lamenta.

Ainda não ouvimos que esteja a ser distribuido

Embaixada de Moçambique e o ciclone IDAI - Comunicado

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Economista defende que moçambicanos devem ser ressarcidos dos prejuízos causados pelas dívidas ocultas

O economista Roberto Tibana considera que as dívidas contraídas em nome do Governo, à revelia do Parlamento, entre os anos 2013 e 2014, criaram enormes prejuízos para a economia nacional e por essa razão os moçambicanos, não só não devem pagar, como devem ser ressarcidos pelos danos.

Falando, em Maputo, no Seminário Internacional de Reflexão Sobre o Endividamento Público, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), sob o lema “Como Evitar a Repetição das Dívidas Odiosas”, Tibana disse que a contratação das dívidas ilegais criou um efeito dramático, colocando a economia moçambicana entre a recessão e a estagnação.

“Nunca houve, nos últimos 30 anos, uma queda tão calamitosa do Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique. Chegamos a regredir dez anos, visto que por causa destas dívidas odiosas o nível do PIB registado em 2017 é praticamente igual àquele que nós atingimos entre 2005 e 2007. Já no segundo ano de governação do actual Presidente da República, o PIB moçambicano situava-se 4% abaixo do que apresentava no início do mandato de Filipe Nyusi, uma redução nunca antes testemunhada por um estadista moçambicano”, disse.

Segundo o economista, a mitigação dos efeitos das dívidas deve ter em conta o seu carácter ilegal, o que implicaria um trabalho de justiça administrativa e criminal.

Insurgentes perdem terreno

Mais um ataque armado contra inocentes, ontem à luz do dia, 15 quilómetros da vila-sede de Macomia, um dos quatro distritos assolados pela violência armada perpetrada por indivíduos de ‘cara-tapada’.

Fonte fidedigna conta que do ataque, não houve registo de nenhum óbito, apenas ferimentos por entre os passageiros de uma carrinha utilizada para transporte colectivo, ligando a vila-sede às localidades. Nas últimas semanas, o grupo de insurgentes tem sofrido baixas nas suas fileiras, resultado de intensa actividade levada a cabo pelas forças de defesa e segurança, sobretudo nos distritos habitualmente alvo, para além de Macomia, Mocímboa da Praia, Palma e Nagande.

Depois do ataque diurno de ontem, os insurgentes puseram-se em fuga, temendo a aproximação das forças de defesa e segurança, na vila-sede às centenas. Filipe Nyusi tem sido repetitivo no apelo às fds, no sentido de se pôr fim aos ataques. Não faz muito tempo que a Renamo sugeriu negociações com os insurgentes, ideia que não terá caído bem nas hostes do governo.
EXPRESSO – 20.03.2019

STV-Primeiro Jornal 20.03.2019(video)

Ciclone IDAI. Não editado pela STV-SOICO

STV-Linha Aberta 19.03.2019(video)

Ciclone IDAI. Não editado pela STV-SOICO

Ciclone IDAI salva Nyusi

O Ciclone IDAI, que deixou um rasto dramático de destruição no Centro de Moçambique, poderá ter salvo Filipe Nyusi de um incómodo desafio interno como candidato do partido Frelimo às Presidenciais de Outubro próximo.
Roque Silva, o secretário-geral do partido no poder, disse nesta segunda-feira (18) que a Comissão Política decidiu adiar a III Sessão Ordinária do Comité Central que estava agendada entre 22 e 24 de Março “para que todos nos concentremos para os esforços em curso de assistência humanitária às vítimas das calamidades naturais que continuam a abalar o nosso país”.
Embora Filipe Nyusi tenha sido indicado como o candidato do partido para as Eleições Gerais deste ano, durante o XI Congresso realizado em Setembro de 2017, desde então a sua governação e imagem tem sido desgastada particularmente pela forma como está a conduzir o processo das dívidas ilegais das empresas Proindicus, EMATUM e MAM que precipitaram a crise que Moçambique enfrenta desde 2016.
Não são conhecidos adversários públicos no entanto o @Verdade apurou que vários membros influentes e com votos decisivos estariam a ponderar rever a indicação de Nyusi como candidato “unânime” pois está a corroer ainda mais a imagem do partido Frelimo.
O @Verdade sabe que a situação de Filipe Nyusi chegou a ser equiparada a de Jacob Zuma que diante de escândalos de corrupção foi forçado a renunciar e abrir para Cyril Ramaphosa de maneira a preservar o ANC no poder, no caso moçambicano o desafio é preservar o partido Frelimo que de eleição em eleição regista cada vez menos votos, muitos menos do que os membros que clama possuir.
Graças a este adiamento, “sine die”, é pouco provável que continue a existir espaço para contestar a liderança de Filipe Nyusi que apesar de todas as responsabilidades no sofrimento do povo aposta na aura de salvador, desdobrando-se em acções para prestar a necessária assistência humanitária aos moçambicanos afectados pelo Ciclone tropical que na semana finda destruiu a cidade da Beira.
Aliás toda operação de resgate e ajuda que decorre em Sofala está a ser liderada por Celso Correia, que é Ministro de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural mas antes director da campanha do partido Frelimo para as eleições Presidenciais, Legislativas e Províncias de 15 de Outubro próximo.

@VERDADE - 20.03.2019

Milhares sitiados no Centro de Moçambique onde existem mais de 200 mortos; Declarada Emergência Nacional e Luto de 3 dias

Cinco dias após o Ciclone tropical IDAI dissipar-se milhares de moçambicanos continuam sitiados nos tectos de casas e em copas de árvores no Centro de Moçambique onde as Bacias do Búzi e Púnguè estão inundadas. Os meteorologistas prevêem que as chuvas fortes, rajadas de ventos e trovoadas severas vão continuar, pelo menos até quinta-feira (21), e sugerem “rezar para que nenhum sistema de baixa pressão se formar”, pois as condições no Canal de Moçambique continuam propícias para mais chuvas intensas. Reunido na destruída cidade da Beira o Conselho de Ministros declarou Emergência Nacional, pela primeira vez na nossa História, e Luto por um período de 3 dias. Existem 202 óbitos confirmados.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) não tem registos precisos de quanta chuva caiu nas últimas 24 horas em Sofala nem a Direcção Nacional de Recursos Hídricos sabe o nível exacto de inundação nas Bacias do Búzi e Púngué devido aos danos causados pelo Ciclone IDAI nas suas infra-estruturas contudo é facto que continua a chover muito no Centro de Moçambique, pelo menos 75 milímetros de precipitação em 24 horas, os rios e seus afluentes desde sábado que estão em situação de cheias que poderá estender-se a Bacia do Save, na Vila Franca do Save.

A polícia lacustre e fluvial na província de Manica recolheu 11 cadáveres desde domingo no rio Lucite, no posto Administrativo de Dombe, no distrito de Sussendenga e resgatou de árvores e do tectos de habituações mais de 300 cidadãos.

“A água estava a terminar no pátio quando falei para a minha senhora leva as crianças e sai com vovó para a estrada, depois tivemos de subir árvore onde ficamos quase 6 dias. Muitas pessoas morreram, outros já estavam a largar a árvore por causa de frio”, relatou um dos sobrevivente visivelmente faminto mas aliviado com a chegada das equipas de resgate que estão a ser apoiadas por experientes nadadores e salva-vidas da África do Sul.

STAE suspende processo eleitoral devido ao impacto do Ciclone IDAI

O impacto do Ciclone tropical IDAI no Centro de Moçambique levou o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a suspender o início da formação dos brigadistas e agentes de educação cívica que irão realizar o recenseamento eleitoral necessário para as Gerais de 15 de Outubro.

O STAE justifica a decisão com a “necessidade de harmonizar as actividades de formação e de educação cívica” mas não indica se a suspensão irá afectar a data prevista para o início do recenseamento que está marcada para 1 de Abril, até 15 de Maio.

A situação de “Emergência Nacional” que se vive em Sofala e Manica é mais uma condicionante para o processo eleitoral que já tinha o desafio de gerir a situação de insegurança militar que continua no Norte da província de Cabo Delgado e propõe-se a registar 13 milhões de moçambicanos em idade de votar no pleo Presidencial, Legislativo e das Assembleias Provinciais que está marcado para 15 de Outubro deste ano.

@VERDADE - 20.03.2019

STV-Noite Informativa 19.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Momade Rassul absolvido de branqueamento de capitais em Nacala

O empresário Momade Rassul foi hoje absolvido pelo tribunal judicial da província de Nampula dos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, enriquecimento ilícito e contrabando de que era acusado pelo Ministério Público.
A quinta secção do tribunal judicial da província de Nampula, considerou improcedente a Acusação do Ministério Público por não ter apresentado provas que indicam a participação do empresário nos crimes de que era suspeito.
Entretanto, a defesa juntou cerca de quatro mil páginas ao processo, para sustentar a inocência do empresário.
O juiz da causa argumentou que, "com base nas provas conduzidas em ambiente de julgamento, sustentadas pelos depoimentos dos declarantes Aiuba Cuereneia e Abdul Satar, o tribunal baseou-se ainda na análise documental e, com isso, não foi provado o envolvimento do empresário em crimes de branqueamentos de capitais, enriquecimento ilícito, contrabando e associação criminosa”.
Aliás, o juiz recordou que um arguido apenas não pode constituir uma associação criminosa, podiam ser dois ou mais.
No que respeita ao crime de branqueamento de capitais de que Momade Rassul também era acusado, o juiz salientou que a acusação não foi provada.
O suspeito estava acusado de financiamento da Frelimo através da compra de mercadorias isentadas de encargos aduaneiros.
Durante esse caso apelidado de "Nacala Gate", o ministério público retirou da acusação os crimes de natureza fiscal que são competência do tribunal fiscal.
Em resposta à sentença, Momade Rassul mostrou-se satisfeito: “estou firme e sou inocente”.
O advogado de defesa, Batista Isseque, lamentou a demora do processo o que criou prejuízos morais e patrimoniais do seu constituinte.
Desde que foi feita a acusação, o empresário teve os seus negócios parados e não podia realizar qualquer movimentação.
LUSA – 19.03.2019

Ex-embaixadora moçambicana nos EUA condenada a dez anos de prisão

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou hoje a ex-embaixadora Amélia Sumbana a 10 anos de prisão pelo desvio de cerca de meio milhão de dólares (440 mil euros) entre 2009 e 2015, quando estava à frente da embaixada nos EUA.
“Estes crimes têm um pendor financeiro muito alto, estão em voga no nosso país e criam um alarme social”, disse o juiz Rui Dauane, após a leitura da sentença.
Amélia Sumbana cometeu os crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais quando era embaixadora de Moçambique nos EUA.
A diplomata terá de pagar indemnização ao Estado moçambicano no valor de 17,3 milhões de meticais (243 mil euros), tendo sido apreendido um imóvel de que é proprietária, localizado na zona nobre da cidade de Maputo.
O tribunal decidiu também congelar duas contas bancárias com cerca de cinco mil euros.
“O Estado deve atirar-se de forma aguerrida no património do infrator”, para recuperar o máximo de verbas, justificou o juiz.
A dureza da condenação deve-se, segundo o juiz, ao facto de a arguida nunca ter reconhecido que atuou "em conflito com a lei”.
Entre outros ilícitos, a arguida terá usado parte do dinheiro para pagar a aquisição e reabilitação de um imóvel na cidade de Maputo, registada posteriormente em nome do marido.
Segundo a acusação, a embaixadora emitia cheques a seu favor com a justificação de que as verbas serviam para obras na residência oficial ou para serviço da missão diplomática e pedia reembolsos de viagens aéreas não efetuadas.
O advogado de defesa, Pedro Macaringue, disse que vai recorrer do caso.
LUSA – 19.03.2019
NOTA: Comparando valores com outros casos na justiça, quantos anos caberão aos indiciados do caso “dívidas ocultas”? A ver vamos…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Zucula embolsou 135, Chang 250 mas PGR não revela quem ficou com os 215 mil restantes dos subornos pagos pela Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República (PGR) que não fala com jornalista mas usa o diário estatal como seu veículo de comunicação revelou que os antigos ministros Paulo Zucula e Manuel Chang terão recebido 135 mil dólares e 250 mil dólares, respectivamente, quem será o governante que embolsou os restantes 215 mil dólares em subornos que a construtora Odebrecht admitiu ter pago para garantir a construção do Aeroporto de Nacala.
Cerca de 3 anos após a construtora brasileira ter admitido, num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique para a construção do megalómano Aeroporto Internacional de Nacala a PGR divulgou que no processo que abriu no Gabinete Central de Combate à Corrupção, com o nº 58/GCCC/17-IR são arguidos Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, e Manuel Chang, antigo ministro das Finanças.
O jornal Notícias refere que Zucula foi ouvido na passada sexta-feira (15) no âmbito desse processo porque, de acordo com Procuradoria, terá recebido 135 mil dólares pagos pela Odebrecht.
Ainda segundo a PGR o ex-ministro Chang embolsou 250 mil dólares da Odebrecht para aceitar emitir as Garantias Soberanas que serão alegadamente exorbitantes para o Estado moçambicano.
No entanto este argumento do Ministério Público moçambicano é pouco verosímil pois investigações do @Verdade, com um grupo de jornalistas sul-americanos em torno da operação Lava Jacto, apuraram que a Odebrecht teve de subornar funcionários brasileiros para defenderem “as garantias de Moçambique no COFIG(Comité de Financiamento e Garantia das Exportações, responsável por avaliar as condições de financiamentos do Governo federal a operações de exportação), ainda que as garantias fossem fracas em face das dificuldades financeiras de Moçambique”.
Além disso a Procuradoria-Geral da República não revela quem é o governante moçambicano que recebeu os remanescentes 215 mil dólares, afinal a construtora brasileira assumiu ter pago subornos de 900 mil dólares.
@VERDADE – 19.03.2019
NOTA: Os restantes devem ter ido para quem estava acima destes dois cidadãos. Não interessa esconder. Por onde anda a tão apregoada “transparência”?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

EN6 custou 410 milhões de dólares e “era suposto que resistisse a qualquer tipo de intempérie”

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos considerou de “surreal” a destruição causada pela força das águas sobre a novíssima Estrada Nacional nº 6 (EN6) cuja plataforma João Machatine disse que tinha “consistência que era suposto que resistisse a qualquer tipo de intempérie”, afinal custou 410 milhões de dólares em dívida externa.
O rasto de destruição do Ciclone tropical IDAI continua a surpreender aos moçambicanos, na tarde de sábado (17) as autoridades de emergência foram alertadas de súbitas inundações no distrito de Nhamatanda, devido ao aumento do fluxo de água nas Bacias do Búzi e Púnguè. Centenas de cidadãos foram apanhados desprevenidos e automobilistas que transitavam pela Estrada Nacional nº 6 viram-se ilhados.
Pelo menos um viatura foi arrastada pela força da água que não só inundou a via, que custou 410 milhões de dólares norte-americanos e cuja construção estava nos detalhes finais para ser inaugurada, como ainda mostrou que as infra-estrututras que estão a ser construídas em Moçambique ainda estão longe de ser resistentes às Calamidades Naturais.
“O que estamos a assistir é algo surreal atendendo a consistência desta infra-estrutura, desde a base até a sub-base temos que quase uma lage de betão antes do próprio revestimento, temos um espessura de 20 a 25 centímetros de revestimento e isto tudo foi removido pela água”, começou por afirmar o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos após visitar as secções danificadas no distrito de Nhamatanda.
Machatine mostrou aos microfones da rádio pública a sua incredulidade diante do poder da natureza: “A força brutal das águas foi de tal ordem que acabou destruindo aquilo que para nós era impensável que acontecesse, estamos a ver toda a plataforma da estrada, desde a base, o revestimento removidos. Esta plataforma tem uma consistência que era suposto que resistisse a qualquer tipo de intempérie e como se não bastasse estamos a presenciar esta ponte que cedeu, devido ao assentamento do pilar, houve muita escavação nas fundações deste pilar e acabou cedendo e consequentemente o próprio tabuleiro”.

Seguradora de risco Coface melhora risco de Moçambique para penúltimo pior nível

A consultora de risco francesa Coface melhorou a análise sobre o risco de Moçambique para o segundo pior nível, D, antecipando uma ligeira melhoria do crescimento económico, que continua limitado pela crise da dívida oculta.
"A economia deve recuperar ligeiramente em 2019, mas vai continuar limitada pela crise, no seguimento das revelações de 2016 sobre a dívida oculta do Governo", lê-se na análise que estes consultores de risco fazem a Moçambique.
"A construção, que era um dos sectores que potenciava o crescimento antes da eclosão da crise, deve continuar a sofrer com os constrangimentos de financiamento do Governo, ligado ao congelamento das ajudas internacionais", acrescenta o documento, a que a Lusa teve acesso.
Na análise, os consultores melhoraram o nível global de risco, de E para D, ficando assim no penúltimo degrau da escala de risco do país e também no que diz respeito ao ambiente económico, antevendo uma aceleração do crescimento económico de 3,3% do PIB, em 2018, para 3,5% este ano, e um aumento da dívida pública, de 121,5%, no ano passado, para 129,2%, este ano.
"O uso pelo Estado de fontes nacionais de financiamento, em detrimento do sector privado, prejudica o sector bancário, o que faz com que apesar da descida das taxas de juro pelo banco central, o crédito ao sector privado deve continuar a cair, o que terá um impacto no sector dos serviços, principalmente nas actividades comerciais", acrescentam os analistas na nota.
A contracção no crédito vai também ter um impacto na agricultura, o sector que foi o principal motor da recuperação económica depois da severa seca de 2016.
Sobre o orçamento para este ano, a Coface escreve que "o défice deve aumentar, em linha com o aumento dos custos de servir a dívida e também devido às despesas com a organização de eleições, apesar das medidas para alargar a base tributária".
O acordo preliminar anunciado com os credores da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, quase 640 milhões de euros ao câmbio de hoje, "foi um primeiro passo necessário para ultrapassar a crise, mas não resolve o problema do sobre-endividamento, já que as dívidas atrasadas continuam elevadas, e a possibilidade de haver mais incumprimentos financeiros ´default') é elevada", apontam os analistas.
O problema podia ser solucionado com um empréstimo por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), "mas a falta de clareza sobre a utilização de 2 mil milhões de dólares de dívida escondida deve continuar a impedir as negociações com o Fundo", concluem os analistas.
LUSA – 19.03.2019

"Terra rica de gente pobre, a quem não deixam levantar a cabeça"

Está na hora de Moçambique começar a pensar nas consequências da desflorestação que tem ocorrido em Moçambique desde o fim da guerra civil em 1992.
Até 1992 a desflorestação em Moçambique era pouca ou nenhuma devido a guerra civil que não permitia as movimentações, uma das poucas boas consequências dessa guerra civil.
Nessa altura Moçambique era dos paises de Africa com um dos cobertos florestais melhor preservados.
Desde 1992, até hoje o descalabro tem sido total, a desflorestação tem sido efetuada pelo corte de madeira para exportação, seguida pela invasão das populações das areas florestais, com a queima e derruba para a abertura de machambas.
Uma das consequências da desflorestação pode ser constatada com o aumento da violência do ciclone Idai e as suas consequências.
A existência de florestas não aumenta a quantidade de chuva duma determinada região, mas suaviza e muito as consequências das tempestades tropicais.
A floresta funciona como uma esponja que absorve a água e a vai libertando lentamente, por evapotranspiração e por escorrimentos, alimentando os lençóis freaticos.
Se o coberto florestal ainda existisse nestas áreas, a água teria ficado armazenada, os rios não teriam enchido tão rapidamente, as torrentes de lama não se teriam formado tão rapidamente e as consequências deste ciclone teriam sido suavizadas.
Dado que as florestas já foram cortadas e as boas madeiras os Chineses já levaram para fazer mobilias lá nas terras deles, só resta esperar 30 ou 40 anos que a floresta recupere, uma geração, para se poder voltar a cortar boas madeiras nas florestas Moçambicanas, nada mais podemos fazer senão aguardar.

Credores avançam com processo-crime em Portugal contra The Navigator por prejuízos em Moçambique

Um consórcio de credores da Portucel Moçambique anunciou hoje que vai avançar com um processo-crime em Portugal contra o grupo The Navigator Company, detentor da sociedade florestal, por prejuízos de mais de 50 milhões de dólares em Moçambique.

(Filipe Nyusi, acompanhado pelo presidente do grupo Portucel-Soporcel, Pedro Queiróz Pereira, corta a fita na inauguração do viveiro de plantas da Portucel, Moçambique, 8 de Setembro de 2015 Lusa)

Em entrevista à agência Lusa, o empresário Izak Holtzhausen, presidente da SMOPS, empresa que detinha cerca de 80% dos serviços de florestação da Portucel Moçambique na província da Zambézia, centro de Moçambique, disse que a acção legal visa o grupo The Navigator Company (antigo Grupo Portucel/Soporcel), e alguns dos seus responsáveis, uma vez que as "várias tentativas" de contacto junto da empresa portuguesa em Moçambique têm sido frustradas desde Março de 2017.

O empresário, que lidera a acção do consórcio de credores, alega que em causa estão incumprimentos de contratos, pagamentos em atraso e indemnizações por equipamento e danos causados durante a prestação de serviços de silvicultura à Portucel Moçambique, nas províncias moçambicanas de Manica e da Zambézia.

Desde 2009 a empresa portuguesa desenvolve naquela região um megaprojeto florestal de 2,5 mil milhões de dólares de plantio de eucalipto ao longo de cerca de 360 mil hectares.

Que Deus te guarde e aos moçambicanos!

Renamo detecta anomalias na selecção de brigadistas em Nampula para as eleições

A Renamo na província moçambicana de Nampula denuncia a falta de transparência no processo de selecção dos brigadistas, que serão responsáveis pela inscrição dos eleitores para a votação de 15 de Outubro deste ano.

O porta-voz deste partido naquela província, Arnaldo Chalaua, disse que, por lei, a selecção de brigadistas deve seguir critérios de concurso público e avaliação curricular dos candidatos, o que não aconteceu no distrito de Nampula.

"As pessoas seleccionadas não são as que concorreram e também não foi obedecido o critério de idade 18 a 35 anos, sendo que grande parte dos seleccionados tem acima da idade prevista," disse Chalaua.

Chalaua acrescenta que "os seleccionados em causa tiveram todos a nota 20, o que para nós é inconcebível, lamentamos o facto de não ter havido uma preferência pelos jovens na selecção dos brigadistas".

Para ele, o favorecimento da Frelimo vai colocar em causa o decurso do recenseamento eleitoral, à semelhança dos anos anteriores em que foram seleccionadas pessoas sem habilidades informáticas e com dificuldades de escrita, o que prejudicou o processo.

STV-Jornal da Noite 18.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Seis helicópteros envolvidos nas buscas por vítimas de ciclone no centro do país

As acções de busca e salvamento das vítimas do ciclone Idai, no centro de Moçambique, passam a contar a partir de hoje com seis helicópteros, disse hoje a directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais (INGC).

Domingas Maíta disse que vão chegar hoje, à cidade da Beira, a mais atingida pelo temporal, dois helicópteros, que se vão juntar aos quatro que já estão no terreno, para as operações de busca e resgate de pessoas sitiadas pelas águas.

A directora-geral do INGC fez o ponto de situação da emergência provocada pela passagem do ciclone Idai no centro de Moçambique, quando falava aos jornalistas, no final de um encontro de balanço com os parceiros nacionais e internacionais.

As aeronaves vão operar na Beira e nos distritos de Dondo e Nhamatanda, província de Sofala, e também em zonas atingidas da província de Manica.

"A província de Manica também precisa de meios para apoio aéreo para o levantamento da situação e resgate dos sitiados", acrescentou Domingas Maíta.

Cruz Vermelha Portuguesa angaria donativos para vítimas de ciclone em Moçambique

A Cruz Vermelha Portuguesa disponibilizou hoje 5000 euros (5661 dólares) do Fundo de Emergência destinado a catástrofes e está a recolher donativos para as respostas humanitárias da congénere moçambicana na Beira, centro de Moçambique, após a passagem do ciclone Idai.
Em "apelo de emergência" inserido na página oficial, a Cruz Vermelha Portuguesa informa que comunicou já à sua congénere "a disponibilidade para apoiar as respostas humanitárias" e pediu "à comunidade para contribuir através de donativos para o seu Fundo de Emergência".
Os donativos para o Fundo de Emergência podem ser transferidos para a conta bancária: PT50 0010 0000 3631 9110 0017 4.
A Cruz Vermelha Portuguesa refere que "pelo menos 150 pessoas morreram, centenas estão desaparecidas e dezenas de milhar isoladas".
A cidade da Beira, capital da província moçambicana de Sofala, "foi a mais afectada", estando "parcialmente destruída, continua sem electricidade e as comunicações são limitadas, o que está a dificultar as operações de socorro".
"De acordo com a avaliação da equipa da Cruz Vermelha ontem [domingo], estima-se que 90% da cidade da Beira tenha sido afectada. As principais necessidades avaliadas são na área da saúde, água, saneamento e higiene, abrigo e artigos de primeira necessidade", sublinhou o organismo.
Também a LAM - Linhas Aéreas de Moçambique lançou hoje uma campanha solidária de recolha de bens de primeira necessidade para apoiar as vítimas do ciclone Idai.
Os bens podem ser também entregues na sede da LAM, em Maputo, e o transporte dos artigos será feito diariamente nos aviões da companhia de modo gratuito, para que sejam entregues ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC).
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o número de mortes devido ao ciclone Idai, no centro de Moçambique, poderá ultrapassar as mil, assinalando que "o país vive um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções".