O Governo de Filipe Nyusi passou, com a habitual ajuda dos deputados do seu partido, pela última prova oral na Assembleia da República. Com poucas realizações e muitas promessas o primeiro-ministro declarou que “contra factos não há argumentos”, mas não é verdade. Por exemplo, o Executivo adiou a transferência dos serviços de educação primária e dos cuidados primários de saúde para os municípios porque na verdade receia que a gestão dos partidos de oposição possa revelar-se melhor e roubar-lhes votos.
Sem responder muitas das 10 questões apresentadas pelos partidos de oposição e com a ajuda da bancada parlamentar da Frelimo para fazer demagogia o Governo esteve nesta quarta (15) e quinta-feira (16) em “prova oral” pela nona, e última, neste mandato iniciado em 2015.
“Transcorridos quatro anos após o início do presente ciclo de governação, permitam-nos partilhar que conseguimos, até finais de 2018, realizar em mais de 60 por cento das metas previstas no Programa Quinquenal do Governo, mesmo perante situações adversas e desafiantes que enfrentamos” começou por faltar a verdade Carlos Agostinho do Rosário no seu discurso de encerramento. A verdade é que essas metas são estabelecidas em baixa e não em função da real necessidade do povo e para o desenvolvimento do país.
O primeiro-ministro prometeu “prevemos concluir, até Dezembro do ano em curso, as obras de manutenção e melhoramento dos troços Pambara - rio Save - Muera, em Inhambane e Sofala; Inchope - Gorongosa - Caia, na província de Sofala e Rio Lurio - Metoro na província de Cabo Delgado”. São obras na única estrada que liga o Sul ao Centro e ao Norte de Moçambique e a sua reabilitação tem sido promessa desde há vários governos do partido Frelimo.
Carlos Agostinho do Rosário anunciou o adiamento, mais uma vez, da transferência dos serviços de educação primária e dos cuidados primários de saúde para os municípios, “reiteramos que está em curso a avaliação das capacidades humanas, técnicas e financeiras existentes a nível de cada autarquia”. “Não nos opomos a descentralização dos serviços de educação primária e dos cuidados primários de saúde para os municípios, mas este processo tem que ser conduzido com responsabilidade e em estrita observância do quadro legal vigente no país”, faltou novamente à verdade.
Na realidade o partido Frelimo receia que descentralizando esses serviços os governos municipais liderados pela oposição, mesmo com todas cortes orçamentais do executivo Central, mostre o seu bom trabalho e roube ainda mais voto a “centenária” formação que governa desde 1975.
O primeiro-ministro prometeu também mais água mas apenas para a Cidade e Província de Maputo. Os 20.412.291 os cidadãos que consomem água não potável têm de esperar pelo governo que sair das Eleições de Outubro próximo.
Esta foi a última sessão de perguntas ao Governo deste mandato, o @Verdade apurou que não deverá haver sequer revisão do Orçamento do Estado de 2019, cujas metas serão severamente afectadas pelos impactos dos ciclones Idai e Kenneth, e o Executivo espera aguentar-se com as ajudas e créditos bonificados que espera conseguir na Conferência Internacional de Doadores que está marcada para 30 de Maio e 1 de Junho na Cidade da Beira.
@VERDADE - 17.05.2019