Mais uma vez o Presidente da República mostrou o quanto está desfocado quando o assunto é a insurgência em Cabo Delgado. Filipe Nyusi parece não ter visão nem armas para abordar este assunto. Ontem, durante a cerimónia de empossamento do presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, Nyusi exortou os órgãos de Justiça a melhorarem a coordenação para evitarem falhas nos processos judiciais que envolvem os implicados nos ataques armados na província de Cabo Delgado. Para ele a culpa é da Justiça.
Ele é sempre assim. O Presidente Nyusi quando tenta falar sobre os ataques, em Cabo Delgado, cai numa retórica desastrada, desfocada. É por isso que desde o primeiro ataque em Outubro de 2017 nunca se apresentou um rosto digno de encabeçar a insurgência. Tudo é em apalpadelas. Já se acusou tudo e todos, mas quando chegam ao tribunal os suspeitos são mandados para as suas casas.
Para Filipe Nyusi a culpa é dos tribunais que têm falhas nos processos judiciais. “Os órgãos de administração da justiça devem continuar a trabalhar em conjunto e em articulação para que não exista nenhum ponto fraco em toda a tramitação processual”, disse Filipe Nyusi. Muitas das vezes o erro é da Polícia.
Prende só por prender e cabe aos tribunais evitar a violação dos preceitos legais e de garantias constitucionais dos cidadãos. É isto que irrita Filipe Nyusi. “Instamos os órgãos de administração da justiça a agir com rigor na responsabilização daqueles que atentam contra a vida e a integridade das pessoas”, disse ele. A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa actividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido cenário de ataques de homens armados desconhecidos desde Outubro de 2017 que já provocaram mais de 200 mortos.
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou em Junho 23 pessoas a penas de 12 e 16 anos de prisão por envolvimento nos ataques
armados no norte de Moçambique. No último julgamento, concluído em 24 de Abril, 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte do país foram condenados a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão.
Desde o ano passado, as dezenas de detenções e os julgamentos não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança.
Um documento da Procuradoria-Geral, indica que o Ministério Público constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.
DN – 24.07.2019
