Por Edwin Hounnou
Quem não sai da Cidade de Maputo, com alguma frequência, pode parecer um absurdo o ambiente político que se vive nas províncias. Aquilo que se ouve do refrão segundo o qual “quem não é da Frelimo o problema é dele", de facto, não pertencer a esse partido ou ser confundido que esteja na outra barricada, é um problema m e complicado que convida ao arrependimento.
Fora da Cidade de Maputo, o espectáculo que o partido governamental oferece é uma desolação, parece o país não evoluído, em termos de convivência democrática e tolerância política. O partido no poder continua a agir como se ainda fosse o único credenciado para fazer política. Em Maputo, os partidos da oposição movimentarem-se com certa liberdade, nas províncias isso é uma miragem.
Na Capital, nem sempre as coisas vão assim tão bem como se pode imaginar. Estamos ainda recordados de que alguns políticos já foram emboscados, raptados, torturados e jogados numa ravina por terem desafiado o regime. Para nós, este tipo de postura não constitui nenhuma novidade, faz parte integrante do ADN do partido no poder – violência contra quem pense diferente. Pensar e agir diferente ainda é um obstáculo, põe em perigo a integralidade física da pessoa e coloca seus negócios em perigo.
A simpatia pública é reservada somente para com o partido no poder. É, tacitamente, proibido um empresário mostrar que tem simpatias com partido da oposição porque, a seguir, recebe a inspecção financeira, do trabalho e com ameaças de que “você apoia o inimigo".
A partir desse momento, é tudo “morte súbita” para todo o tipo de negócios. A introdução do sistema multipartidário, em 1992, sob a força da guerra dos 16 anos, não alterou quase nada no modus operandi do partido Frelimo. O país ainda continua a viver uma democracia vermelha, a democracia segundo a vontade e os ditames do partido que se pretende eterno no poder.
Teoricamente, estamos num Estado que tolera a existência legal das demais forças políticas da oposição, porém, na prática, tudo se faz para extinguir das demais forças políticas e isso se faz com recurso à persuasão, chantagem e bloqueios, numa clara mensagem de que “quem não é connosco, que se arranje como puder".
Esta maneira de actuar é antidemocrática e é contra a liberdade da pessoa humana de, livremente, aderir a este ou aquele partido ou nenhum. Ninguém deve ser submetido a sevícias ou a tortura psicológica pelo facto de apoiar a um determinado partido. Forçar alguém a integrar-se num partido por ser funcionário do Estado é antidemocrático. Assiste às vítimas o direito de levar o partido Frelimo à barra da justiça.
Descontar o salário de um funcionário do Estado é uma atitude fascista e retrógrada de coacção. Os funcionários do Estado deveriam recusar que os seus ordenados sejam descontados para o partido no poder. O Estado não deve continuar a ser uma sucursal ou coutada da Frelimo. Os funcionários que sejam membros da Frelimo sabem onde se localiza o comité do seu partido para fazerem entrega das suas quotizações. Não devem utilizar uma repartição pública para prestar serviço partidário. O Estado deve prestar serviço público.
Para a Frelimo, não existe, mesmo 44 anos depois da independência e 27 do sistema multipartidário, a fronteira separando o Partido do Estado. Esta é a característica principal do Partido-Estado. O Estado submete-se ao partido no poder e agem de tal modo os partidos libertadores que chegam ao poder por via da luta armada.
São hegemónicos, dominantes e, geralmente, ditadores. Em Moçambique, os que aderem a um partido da oposição são considerados como cidadãos de segunda categoria. Os empresários que se atreverem a prestar apoio material ou financeiro são penalizados por impostos, auditorias e inspecções de toda a espécie e injustificados, alegadamente, para aprenderem como se devem comportar como bons “patriotas e devotos” do partido governamental.
Agora estamos na Cidade de Chimoio, por motivos eleitorais, temos estado a ver empresários a se esconderem quando abordados por emissários de partidos da oposição. Dizem que os opositores nem podem ser vistos que pretendem falar com eles porque isso é motivo bastante para perderem negócios e perseguidos pela Frelimo.
Eles têm experiências amargas e alguns dizem que muitos dos seus trabalhadores são “informadores” sobre eventuais visitas às suas instalações do pessoal da oposição ou contactos. Todos têm medo de ajudar, mas os agentes da Frelimo são recebidos com honras e sorrisos, isso acontece não porque sejam melhores que os da oposição mas, para evitarem problemas maiores.
Esta farsa só pode terminar quando o povo acordar da sono. Quando a oposição se livrar do seu egoísmo. A Frelimo tem vindo a cometer crimes, porém, nada lhe vai acontecer enquanto a oposição continuar a privilegiar o seu umbigo. O partido governamental não vai cair como fruto podre, é preciso a oposição se unir e agir.
O modus faciendi da Frelimo é sinal da falta de estratégia da oposição.
