Pairam incertezas à volta das candidaturas a Governador de Província dos "frelimistas" Júlio Parruque, Francisca Domingas e Manuel Rodrigues, todos apostas pessoais de Filipe Nyusi. É que os três candidatos podem não ser elegíveis a membros das Assembleias Provinciais para as quais pretendem concorrer, em virtude de não se terem recenseado nas províncias onde são candidatos a Governadores de Província.
Tal como refere o artigo 13 (incapacidade eleitoral passiva), da lei para Eleição do Membro da Assembleia Provincial e do Governador de Província,"não é elegível a membro da Assembleia Provincial e a Governador de Província o cidadão que não goza de capacidade eleitoral activa prevista na presente lei".
A capacidade eleitoral activa pode ser observada, tal como explica o artigo 10 (capacidade eleitoral activa), da referida lei, quando "é eleitor o cidadão nacional residente na circunscrição territorial da província, que à data da eleição tenha idade igual ou superior a dezoito anos, regularmente recenseado e que não seja abrangido por qualquer incapacidade prevista na lei".
A Lei do Recenseamento Eleitoral, sabe-se, determina que o cidadão só pode se recensear no local onde reside. O actual Governador de Cabo Delgado, que na passada segunda-feira "formalizou a sua candidatura" junto dos órgãos eleitorais, apresentou, tal como contaram à "Carta", um cartão de eleitor cujo local de recenseamento é a cidade de Pemba.
"Carta" soube de fontes próximas que Francisca Domingas e Manuel Rodrigues também não se recensearam nas províncias de Manica e Nampula, onde cada um concorre ao mais alto posto da hierarquia provincial. (Ilódio Bata)
CARTA – 01.08.2019
NOTA: Mas como a Frelimo se julga “dona” de Moçambique, talvez que até passe…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
