Por Edwin Hounnou
Não há qualquer margem de dúvidas de que o STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – manipulou, de forma criminosa, o recenseamento eleitoral para as eleições de 15 de Outubro próximo.
Não é preciso ser um grande especialista ou expert para perceber o que o STAE andou a fazer, pois, basta ter uma mente mediana para ver a trafulhice. Não se sabe muito bem em nome de quem, embora possamos deduzir, teria o STAE feito aquilo que envergonha um processo eleitoral que se pretende democrático para consolidar a paz e a reconciliação.
Não duvidamos de que existem pessoas que estão interessadas em conflitos porque assim podem percorrer praças de venda de armas com as quais as suas tropas massacram o povo. Nada pode justificar que um governo responsável de um país que se pretende de todos crie condições para haver conflitos pós-eleições devido à ganância pelo poder e através deste, atingir o enriquecimento sem causa como temos assistido desde que foi instalado o sistema multipartidário, em que um grupo de indivíduos toma o poder de Estado como um meio privilegiado para chegar aos recursos nacionais e às oportunidades de negócios. Não podemos caminhar como carneiros, mudos e silêncio, para o cadafalso, afundando o nosso país e, em particular, o futuro das gerações vindouras.
Todas as organizações sociais de carácter científico e a sociedade em geral contestam os resultados do recenseamento eleitoral. O STAE manipulou os dados para beneficiar o partido governamental. “Estatística não mente, mas, há quem a use para mentir sem pudor", disse o Professor António Francisco, do IESE – Instituto de Estudos Sociais e Económicos. Esta é a postura do STAE e da Comissão Nacional de Eleições, pelas incongruências entre as previsões e os resultados do recenseamento eleitoral com os dados demográficos e estatísticos produzidos pelo INE – Instituto Nacional de Estatística – única instituição credenciada para produzir dados estatísticos vitais com base em métodos científicos.
Sob o ponto de vista demográfico, social e estatístico nada pode explicar que Gaza apareça do nada com a estrutura populacional apresentada pelo STAE. Só uma intenção dolosa pode estar por detrás dos dados apresentados pelo conjunto STAE/CNE, passíveis de um procedimento criminal. Os órgãos de justiça, se quiserem contribuir para uma sociedade moderna, democrática e desenvolvida, tem aqui uma oportunidade ímpar para demonstrarem que os moçambicanos quem um Estado Democrático e de Direito, responsabilizado o STAE/CNE.
O corta-mato e a simplicidade demonstrado pelo Conselho Constitucional que recusou analisar os factos criminais, limitando-se a formalidades como impugnação prévia, compara-se a uma avestruz que esconde a cabeça na areia, deixando o corpo todo de fora. Isso não ajuda na construção da paz duradoura porque esta se baseia na justiça social, constantemente, negada pelo Conselho Constitucional, pelos demais tribunais e pela Procuradoria-Geral da República.
Os órgãos de justiça e os políticos devem entender que não há mal que dure para sempre e a paciência não é elástica até ao infinito. Os povos podem ficar cansados e serem tomados por fúria e levantarem-se contra esse tipo de festival de brincadeiras. Vamos a tempo de evitar que o pior possa acontecer, embora os interesses económicos de um grupo esteja a sobrepor-se aos interesses da maioria dos moçambicanos. Não nos deixemos ludibriar com o legalismo das instituições de justiça. Os factos falam por si.
Vejamos o que o STAE/CNE andou a arquitectar.
ZONA NORTE. Na província de Nampula, o INE tinha a previsão de 3.085.692 eleitores, mas o STAE recenseou 2.273.912, excluiu 291.780 eleitores. Cabo Delgado, o INE previa 1.302.322 eleitores e o STAE só encontrou 1.176.754, deixou de fora 125.568 eleitores.Com Em Niassa, o INE previa que fossem recenseados 938.273, todavia, o STAE entendeu inscrever 845.219, tendo excluído 93.054 eleitores.
ZONA CENTRO. Na Zambézia, o INE tinha previsto 2.733.532 eleitores, todavia o STAE registou 2.098.545 eleitores e ficaram por recensear 634.987. Tete, a previsão do INE era de 1.455.999, porém o STAE só “viu" 1.311.682, decidiu excluir 144.317 eleitores. Em Manica, o INE previa 1.063.767 mas o STAE só encontrou 949.279 e excluiu 144.488 eleitores. Em Sofala, o INE tinha previsto que fossem registados 1.286.737 eleitores, o STAE quis inscrever 1.149.184 e excluiu 1.031.345 eleitores.
ZONA SUL. Em Inhambane, o INE previa 893.763 mas o STAE inscreveu apenas 799.453 e deixou de fora 94.310 eleitores. Em Gaza, o INE previa 836.581 mas os “bons rapazes” do STAE registaram 1.144.337 e foram buscar, não se sabe de onde, 329.000 eleitores. Quer dizer, durante o recenseamento, em Gaza, ninguém esteve fora da província e até os mortos foram ressuscitados para irem se recensear. Em Maputo-Província, o INE tinha previsto que fossem recenseados 1.288.595, mas o STAE inscreveu 1.161.225 e excluiu 127.370 eleitores.