RESUMO
Dentro dos pressupostos teóricos da democracia, o presente trabalho procura analisar o papel da sociedade civil no processo de consolidação democrática. Portanto são elementos de análise, a participação do Observatório Eleitoral no processo de monitoria e observação eleitoral e a participação do Observatório Eleitoral no debate sobre a reforma da lei eleitoral.
O problema que se levanta neste trabalho é que, apesar das eleições constituírem um dos principais indicadores do processo da consolidação democráticas, essas mesmas eleições são também uma fonte geradora de conflitos quando os seus resultados não reúnem consenso. Por isso, procuramos por uma lado, mostrar que a participação de organizações da sociedade civil no processo de monitoria e observação eleitoral constitui um factor muito importante para reduzir as tensões e desconfianças verificadas nas eleições, e por outro lado, procuramos mostrar que factores como: fragilidade institucional da sociedade civil e quadro jurídico-legal eleitoral exíguo, tem influenciado de forma negativa para a contribuição da sociedade civil no processo de consolidação da democracia.
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