Moçambique para todos

Eleições em Moçambique: Que inovações trará a eleição de governadores provinciais?

Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo falam da aproximação do poder ao cidadão e de “um aprofundamento da democracia moçambicana”, mas alertam para algumas lacunas na lei da descentralização.
Moçambique elege pela primeira vez a 15 de outubro deste ano, 10 governadores provinciais. A cidade de Maputo goza de um estatuto especial, pelo que não vai eleger o governador provincial, mas sim terá o Secretário de Estado.
Que inovações, trará a eleição de governadores provinciais, para o funcionamento dos órgãos dos Estado? Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo falam da aproximação do poder ao cidadão e de "um aprofundamento da democracia moçambicana”, mas alertam sobre algumas lacunas na lei da descentralização.A 15 de outubro de 2019, realizam-se as sextas eleições gerais, para a escolha do Presidente da República, dos 250 membros do Parlamento e dos cerca de 790 membros das Assembleias provinciais. À luz do pacote da descentralização, serão eleitos, pela primeira vez, 10 governadores provinciais, com a exceção da cidade de Maputo.
O Parlamento moçambicano aprovou em abril último a lei da descentralização alcançada na mesa das negociações entre Filipe Nyusi (Governo moçambicano) e o falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
A referida lei viria a ser promulgada pelo chefe do Estado Moçambicano, no final de maio passado, o que viabiliza a eleição dos governadores provinciais, nas eleições de 15 outubro próximo.
"(...) governador facilitador do processo de desenvolvimento"
É a primeira vez na história do multipartidarismo em Moçambique que os governadores provinciais deixarão de ser indicados pelo Presidente da República e passarão a ser eleitos. Este processo cria muitas alterações no funcionamento dos órgãos do Estado, segundo o académico Adriano Nuvunga."É o aprofundamento do elemento descentralização por via do elemento democracia, com a eleição do governador. Mas o papel de governador muda de figura. Não é aquele indivíduo para servir e mandar, passa a ser um governador para facilitar o processo de desenvolvimento”, sublinha Nuvunga.
Este fato é segundo Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, um ganho para a democracia moçambicana porque "poderemos ter um cidadão que tem vantagens de ver suas necessidades respondidas pelos órgãos do nível provincial. Teremos o poder mais aproximado ao cidadão e sentimos que há um grande potencial na melhoria da prestação de contas”.

Corrupto disfarçado

Há quem fala mal da corrupção, para disfarçar seu envolvimento, éis o entendimento do antigo PGR, Augusto Paulino. São pessoas ricas sem provenência do dinheiro justificado e nunca ganharam lotaria. Reestruturação da Ematum continua a ser contestada. Dívida Pública face ao PIB dispara para 116.6%.
Aos 30 anos da Procuradoria- -Geral da República (PGR), Augusto Paulino olha para trás e conclue haver interesses para combater a corrupção, mas deplora “iminentes interesses escusos”. Em palestra alusiva à efeméride, Paulino diz que o fenómeno corrupção lesa Moçambique em milhões de meticais e alerta para se ter cuidado com os que falam sobre a corrupção, por haver quem “nos acompanha a falar mal do fenómeno, para disfarçar o seu envolvimento”.
A constatação é simples. Se assistem homens ricos, sem a proveniência do dinheiro justificado e nunca ganharam lotaria. A PGR hoje tem estado a registar avanços significativos, segundo Augusto Paulino, ontem em Maputo. Restruturação da dívida Carlos Nuno Castel-Branco entende que o governo devia se abster da restruturação das dívidas ocultas, depois de o Conselho Constitucional (CC) considerar nula a dívida da Ematum. “A dívida pública ilícita é ilícita e é também ilícito o Estado estar a assumir essa dívida”, Carlos Nuno Castel-Branco, à margem de uma conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
O economista e académico considera contraproducente que as autoridades moçambicanas mostrem disponibilidade para ressarcir os credores daquelas dívidas, quando o CC e a PGR já declararam que os encargos foram assumidos pelo anterior governo à margem da lei. “Não lhes vale de muito [às autoridades judiciais] estarem a prender os hipotéticos autores das dívidas e aos seus eventuais mandantes, se os cidadãos tiverem de pagar essas dívidas”, frisa Castel-Branco.
Os moçambicanos não autorizaram nem beneficiaram das dívidas ocultas, insiste Carlos Nuno Castel-Branco. “É interessante como na acção governativa é mais importante a defesa dos interesses financeiros dos especuladores do que a soberania, legalidade e democracia de Moçambique”, frisa.
No início de setembro, os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o governo em 09 de setembro. “A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças. O documento adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito, fasquia que foi superada. “A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera- -se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019”.

"O Presidente é o senhor. A voz que o povo quer ouvir é a sua. E não estaria a prestar nenhum favor ao Manuel de Araújo ou à Renamo se tivesse se pronunciado"

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (164)
Senhor Presidente: há-de me desculpar. Quando levo algum tempo sem lhe escrever. É porque quero dar-lhe uma oportunidade para se corrigir. Sim, para se corrigir. Eu lhe tenho muito respeito, mas, sinceramente, a minha simpatia por si, como pessoa, vai se esboroando. E mais: às vezes me pergunto se ainda é tão importante aconchegar tanta lenha na fervura da esperança.
São, hoje, 164 cartas que lhe escrevi. Resposta… nenhuma. Mas não me queixo. Acomodo-me na questão de que o Presidente tem assuntos pertinentes da Nação, primeiro, para resolver. Todavia, acho que estou enganado. Nação qual quê!? Só se for outra e não esta, a dos moçambicanos como o pobre Laurindos. Não vou esticar muito a lista de decepções (?). Porque não haverá espaço suficiente para arrumar as palavras. Vou me restringir às mais recentes.
O Presidente levou quase duas semanas sem se pronunciar sobre os acontecimentos que também abalaram (e ainda abalam) os nossos irmãos na África do Sul. Fê-lo devido à pressão da sociedade civil. E mesmo assim, foram palavras opacas. Com pouca relevância. E numa altura como esta, de campanha eleitoral. Acha, o Presidente, que dizer para que os nossos irmãos não retaliem é suficiente? Isso conforta a quem perdeu, talvez esposo (a), ou trabalho de toda vida?
Eu, sinceramente, acho que a sua reacção, inspirada sei lá em quê (a Bíblia tem melhores argumentos), só serviu para os moçambicanos, afectados pela xenofobia e não só, perceberem o quão estão desamparados. Não têm estadista. Filipe Nyusi só pensa na sua reeleição e depois do provável próximo mandato terminar, fará as malas rumo à qualquer lugar que lhe apetecer. As mordomias de ter sido Presidente da República, num País pobre como o nosso, espantosamente, dão para um ex-Presidente viver como um rei até à sua morte.
O Estado é obrigado a pagar-lhe uma pensão choruda a vida inteira. Até parece que fomos nós que o obrigamos a ser Presidente da República. E há mais: o Presidente revelou-se uma pessoa inflexível, aparentemente incapaz de se curvar ao erro, mesmo quando confrontada com as vozes das ruas. Não me parece que seja um estadista consciente de que, para liderar o País num momento de crise, é preciso genuinamente buscar o diálogo não apenas com os membros da Frelimo, mas também com toda a população moçambicana.
Por isso que foi fácil o senhor Manuel de Araújo atirar-lhe, publicamente, culpa pelo incêndio havido à casa da sua mãe em Quelimane. Veja só ao que chegamos, Presidente: um alto magistrado da Nação acusado de fogo posto!
Não sei quais é que são as suas convicções, Presidente. Mas acho que não teria havido nenhuma relevância dos comentários do edil de Quelimane se o senhor tivesse se pronunciado atempadamente. Deixa os Caifadines desta vida. Também reagiram tardiamente e de forma desordenada. O Presidente é o senhor. A voz que o povo quer ouvir é a sua. E não estaria a prestar nenhum favor ao Manuel de Araújo ou à Renamo se tivesse se pronunciado. Estaria a agir como estadista. Como Presidente de todos os moçambicanos. Porém, cada vez mais me convenço que o senhor é Presidente dos membros da Frelimo!
DN – 20.09.2019

STV-Opinião no Feminino 19.09.2019(video)

Com Quitéria Guirengane. É de ouvir. Não editado pela STV-SOICO.

Silêncio da PGR no caso "dívidas ocultas" preocupa analistas moçambicanos

Analistas moçambicanos dizem-se indignados com o facto de a Procuradoria-Geral da República (PGR) preocupar-se mais com a extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique e do que com os outros processos das dívidas ocultas, considerando que isso visa fazer com que os moçambicanos não conheçam todos os contornos deste escândalo.
A PGR remeteu, em Março findo, ao tribunal judicial da cidade de Maputo, acusações contra 20 arguidos por indícios de prática de crime na operação de contração de dívidas ocultas.
Ainda não se sabe, pelo menos publicamente, quando é que o julgamento começa.
Algumas pessoas dizem que o debate, tanto político como económico, está a afastar-se do escândalo das dívidas ocultas, tendo em conta o aparente silêncio das autoridades, sobretudo a PGR, relativamente a esta questão.
"Este é um assunto muito delicado", considera o político moçambicano, adiantando não ser conveniente abordá-lo nesta altura das eleições "em que a oposição usa a questão das dívidas ocultas como bandeira de combate ao Governo que levou o país ao descalabro".
O analista Manuel Alves afirma também que o aparente silêncio das autoridades relativamente a este assunto pode ser uma estratégia para evitar convulsões em época eleitoral "porque a questão das dívidas ocultas mexe com a vida dos moçambicanos".
E isso, afirma Raúl Domingos, justifica o facto de a PGR estar mais preocupada neste momento, em extraditar Manuel Chang para Moçambique e não com os outros processos.
Domingos acrescenta, por outro lado, haver um esforço para evitar que os moçambicanos saibam, efectivamente, o que aconteceu nesta questão das dívidas ocultas, "porque se nós soubermos, vamos ficar super-escandalizados e, eventualmente, a própria Frelimo pode desmoronar-se".
VOA – 19.09.2019

STV-Jornal da Noite 19.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Economista defende que Governo devia abster-se de restruturação

O Governo de Moçambique devia abdicar de negociações sobre a restruturação das dívidas ocultas, depois de o Conselho Constitucional ter considerado nula a dívida da Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), defendeu hoje, em Maputo, o economista Carlos Nuno Castel-Branco.
“A dívida pública ilícita é ilícita e é também ilícito o Estado estar a assumir essa dívida”, afirmou Carlos Nuno Castel-Branco, à margem de uma conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, uma organização da sociedade civil moçambicana.
O economista e académico considerou contraproducente que as autoridades moçambicanas mostrem disponibilidade para ressarcir os credores daquelas dívidas, quando o Conselho Constitucional (CC) e a Procuradoria-Geral da República já declararam que os encargos foram assumidos pelo anterior Governo moçambicano à margem da lei.
“Não lhes vale de muito [às autoridades judiciais] estarem a prender os hipotéticos autores das dívidas e aos seus eventuais mandantes, se os cidadãos [moçambicanos] tiverem de pagar essas dívidas”, disse.
Os moçambicanos não autorizaram nem beneficiaram das dívidas ocultas, insistiu Carlos Nuno Castel-Branco.
“É interessante como na ação governativa é mais importante a defesa dos interesses financeiros dos especuladores do que a soberania, legalidade e democracia de Moçambique”, frisou.
No início deste mês, os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo em 09 de setembro.
“A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças.
O documento adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito, fasquia que foi superada.
“A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019″, acrescentou a mesma nota.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
LUSA – 19.09.2019

DOCUMENTÁRIO-RAI3 Mozambico Squali Mante e Delfini(video)

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Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 55- 19 de Setembro de 2019

Insurgentes voltam a atacar e ameaçam eleições em Macomia

Um grupo de insurgentes voltou a atacar a população do posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia. Os ataques iniciaram ontem por volta das 19 horas e se estenderam até às 4h de hoje. Em aproximadamente 10 horas, 6 pessoas foram assassinadas e dez raptadas. Além disso, cabanas construídas após o último ataque do dia 10 foram reduzidas à cinzas e famílias ficaram novamente desalojadas. A principal mensagem dos atacantes é que não querem pessoas a residir naquele local, o que significa que não haverá eleições nessa região.

Quiterajo é um dos quatro postos administrativos de Macomia (outros são Chai, Macomia-sede e Mucojo). Enquanto Chai e Macomia Sede estão situados no interior, ao longo da estrada principal N° 308, Mucojo e Quiterajo estão na zona costeira. São as regiões mais povoadas do distrito e também as mais devastadas por ataques.

Macomia inscreveu para as eleições de 15 de Outubro 53 mil pessoas e elege três mandatos para a Assembleia Provincial de Cabo Delgado, que tem total de 82 assentos.

Na abertura da campanha eleitoral, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, garantiu que a Polícia iria defender as zonas de ataques para permitir campanha eleitoral e eleições tranquilas. Mas desde o início da campanha, há 20 dias, já foram confirmados 6 ataques, uma média de um ataque a cada 3 dias.

A população de Quiterajo está sitiada na zona costeira, sem poder chegar à vila sede de Macomia, que distrai a cerca de 50 quilómetros para o interior. A única alternativa que a população tem encontrado para sair da região é navegar o oceano índico usando pequenas embarcações de pesca, para o norte, até alcançar a vila sede do distrito de Mocímboa da Praia. Paradoxalmente, no ataque de ontem os insurgentes incendiaram as embarcações que a população usa para sair da região dos ataques.

O Governo não tem prestado ajuda às comunidades para abandonar as zonas dos ataques, uma vez que defende que os mesmos devem prevalecer nas comunidades em troca da presença de forças de defesa e segurança nas aldeias. Mas a resposta das forças do Governo tem sido fraca para parar a investida dos insurgentes.

O ataque de ontem ocorreu um dia após a saída de Filipe Nyusi de Cabo Delgado, onde prometeu acabar com os insurgentes se for reeleito.

Leia aqui Download Eleicoes-Gerais-55-19-09-19

Estados Unidos da América apresentaram pedido para serem observador associado da CPLP

Os Estados Unidos da América entregaram esta quarta-feira o pedido para o país se tornar observador associado da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), revelou à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Portugal.

"Acabamos de receber, de facto, um pedido dos Estados Unidos [da América] no sentido de ser observador da CPLP", afirmou à Lusa o embaixador de Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da organização, em Lisboa, Eurico Monteiro.

Eurico Monteiro, que falava à Lusa à saída de uma reunião do comité de concertação permanente da CPLP, adiantou que os Estados-membros irão agora "analisar com muita atenção e, noutras circunstâncias com muito carinho, porque na verdade sempre que um país faz um pedido de estatuto de observador associado (...) é sempre motivo de satisfação para a CPLP, e especialmente no caso de um país como os Estados Unidos".

Pelo que os EUA "representam no mundo, pela sua importância e pela sua relevância, estamos muito satisfeitos com uma manifestação desta natureza", reforçou.

O diplomata cabo-verdiano em Portugal considerou ainda que um país com "a dimensão dos EUA sempre ajuda a dar maior visibilidade à CPLP, maior prestígio e será sempre um parceiro" com o qual a organização poderá contar, "seguramente, nas diversas iniciativas e no reforço da cooperação com os Estados-membros", bem como na "mobilização das energias".

"Este é seguramente um momento importante e um ato de grande relevância para a CPLP", concluiu Eurico Monteiro.

Escrivão do Tribunal Judicial da Maxixe acusado de desvio de 2.9 milhões de Meticais

O escrivão de direito do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe em Inhambane é acusado de liderar um esquema de desvio de pouco mais de 2.9 milhões mais de meticais dos cofres daquela instituição.

Trata-se de um esquema que entre 2017 e 2018, desviou dos cofres do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe pouco mais de 2.9 milhões de Meticais.

Segundo o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Inhambane, o esquema era liderado pelo escrivão de direito naquele tribunal.

O esquema do foi despoletado por uma auditoria feita pelo Cofre dos Tribunais a nível central. O gabinete de combate à corrupção investigou e decidiu acusar o escrivão na autoria de quatro crimes e deverá responder em tribunal, uma vez que o processo já foi remetido ao tribunal para trâmites seguintes.

Segundo Sinai Lonzo, depois de despoletado o caso, o referido escrivão iniciou a reposição do dinheiro que desviou tendo devolvido cerca de 200 mil meticais.

O PAÍS – 19.09.2019

NOTA: Este ainda devolveu alguma coisa. Mas há muitos que nada devolvem…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Semanário Canal de Moçambique nº 530 de 18.09.2019

Leia aqui

Download CMC n 530 18.09.2019

Moçambique cresce 0,4% este ano e dívida pública sobe para 116,6%, segundo FocusEconomics

A consultora FocusEconomics antevê um crescimento de 0,4% no país e um aumento do rácio da dívida pública face ao PIB para 116,6%, agravando as previsões macroeconómicas e orçamentais feitas no relatório anterior.

“O crescimento económico deverá abrandar fortemente este ano, num contexto de destruição desencadeado pelos ciclones tropicais Idai e Kenneth”, escrevem os analistas na mais recente nota sobre a evolução das economias africanas.

No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que “a atividade económica deverá recuperar fortemente no próximo ano, em parte devido aos efeitos dos esforços de reconstrução”, o que fará o crescimento económico abrandar para 0,4% este ano e crescer 4,3% em 2020.

Os analistas têm revisto em baixa o crescimento de Moçambique desde o início do verão, à medida que se materializam os efeitos devastadores dos ciclones na economia real.

“A economia perdeu fôlego no segundo trimestre, com o crescimento a abrandar para quase o mínimo dos últimos dois anos, crescendo 2,3%”, escrevem, apontando que “a produção agrícola, que representa mais de um quarto do PIB, estagnou devido à destruição de milhares de hectares de colheitas, arrastando a produção económica global”.

Sobre o acordo de reestruturação com os credores alcançado no princípio do mês, a FocusEconomics comenta que isso deverá “dar ao Governo um significativo alívio em termos de fluxo de caixa”, o que permite mais despesa pública em áreas que o Governo considere prioritárias.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.

“A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito – fasquia que foi superada.

“A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019″, acrescenta o comunicado.

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.

LUSA – 19.09.2019

Nhongo reivindica ataques

O líder da Junta Militar da Renamo (JMR) veio a público, ontem, reivindicar os ataques armados contra alvos civis, como resposta à indiferença do governo que insiste em não aceitar negociar com o grupo. Os ataques armados, esses, irão continuar e os alvos podem ser inclusive governadores, administradores e jornalistas.
Mariano Nhongo não desarma e garante que enquanto a campanha eleitoral continuar e o governo a não negociar novo processo de Desarmamento, Desmilitarização e de Reitengração (DDR), desse modo rasgando o anterior, os tiros irão continuar.
O líder da JMR se distancia da postura paciente do falecido Afonso Dhlakama, ao deixar claro que “quem não nos ouve, irá levar um tiro”. Em vida e no auge do último conflito armado, o malogrado Dhlakama deixou publicamente o aviso para a impaciência dos que iriam o substituir, “que não irão tolerar as brincadeiras da Frelimo”.
Hoje, Mariano Nhongo confirma essa tendência arrogante e claramente de chantagem, até que as suas exigências sejam satisfeitas. Enquanto isso, os ataques prometem continuar, essencialmente na região centro de Moçambique.
E quais são as exigências em carteira? Cancelamento da campanha eleitoral, esta quinta-feira no seu vigéssimo dia; adiamento das eleições gerais de 15 de outubro; e enquadramento dos guerrilheiros nas forças armadas, polícia, serviços secretos e reintegração. São estas as exigências que o governo não está a aceitar, culpando o executivo de ser autor dos ataques, pelo facto de declinar negociar.
“O governo não está a aceitar as nossas exigências, muito menos negociar connosco”, afirma Mariano Nhongo, aos jornalistas via telefone. Há um embaixador, não revelado, que Nhongo garante ter entrado em contacto com a Junta, mas a este foi-lhe sugerido que não tome em consideração os entendimentos assinados pelo presidente da República, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, que regulam a DDR.
Na madrugada de terça-feira, dois camiões foram interceptados na região de Zimpinha, distrito de Gondola, província de Manica, de influência da JMR. Nhongo confirma terem sido os seus homens a protagonizar os ataques que imobilizaram os veículos, ferindo os respectivos condutores, ainda apontados como tendo raptado quatro cidadãos, entretanto resgatados pelas forças policiais, segundo estas.
Ontem, no Niassa, Filipe Nyusi lamentou a existência de indivíduos que andam a matar, anotando que desavenças não podem levar a mortes. Ossufo Momade tem sido o epicentro da crise na Renamo.
A JMR acha que Momade “vendeu” a Renamo ao governo, ainda mandou prender e matar os que outrora eram da confiança de Afonso Dhlakama.
Numa primeira reacção pública, Momade classificou Mariano Nhongo e seus seguidores, de desertores indisciplinados, teoria alterada num outro momento. Desde então, Momade tem na JMR irmãos de um mesmo partido, a quem chama à razão, pois em família só falando há entendimento. Sucede que a JMR não quer negociar com emissários de Ossufo Momade, porque a verdadeira Renamo “somos nós, aquí nas matas”.
A Juntar quer é negociar com o governo. Está desfeita, desse modo, a tese de ‘bandos errantes’ protagonistas dos ataques no centro de Moçambique, a avaliar pelo assumir das responsabilidades dos mesmos.
EXPRESSO – 19.09.2019

África está à beira da terceira colonização, diz vencedor do Nobel da Paz

África está à beira de sofrer a terceira colonização, enquadrada pela globalização e pelo controlo monopolista das empresas asiáticas, disse ontem o vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2018, Denis Mukwege.
O médico ginecologista, que se tornou conhecido quando fundou o Hospital Panzi, na República Democrática do Congo (RDCongo), onde já foram tratadas milhares de vítimas de crimes sexuais, criticou a “regressão” das novas formas de organização social e afirmou que África está “à beira de sofrer a terceira colonização”.
“Depois dos tempos da escravatura e da colonização dos países ocidentais, hoje em dia as empresas asiáticas estão em vias de tudo monopolizar, no quadro de uma globalização inclusiva que não respeita nem mesmo o ambiente”, disse Denis Mukwege, durante a abertura da Bienal de Luanda-Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.
A crítica foi estendida aos próprios africanos, mais interessados em zelar pelos interesses pessoais do que pelos do povo, questionando: “Onde está a nossa solidariedade? Onde está a nossa fraternidade? Onde está a nossa dignidade?”
Para Denis Mukwege, a cultura da paz “deve estar no centro das preocupações” individuais e coletivas e cabe aos africanos encontrar soluções para o caminho da paz e da prosperidade, com base nas suas culturas e tradições.
“O grande problema de África é não ter sabido capitalizar a cultura para desenvolver a sua identidade”, considerou, referindo que “a adoção de uma cultura importada” levou a uma incapacidade de dominar as próprias tradições africanas e apontou a instabilidade permanente como o maior impedimento à construção de uma paz duradoura.
O médico lamentou que a distribuição da riqueza não seja feita de forma equitativa e que as mulheres sejam relegadas para segundo plano, salientando que só será possível transformar África numa potência mundial desenvolvendo “uma identidade africana autêntica” e o respeito pelos direitos humanos e pela diversidade cultural.
“Estamos longe de satisfazer necessidades básicas da nossa população e de satisfazer as suas aspirações legítimas”, o que explica que muitos jovens procurem outras alternativas de sobrevivência, juntando-se a milícias e à ‘jihad’, como no Sahel, ou busquem o exílio arriscando as vidas no Mediterrâneo, declarou.
Segundo Denis Mukwege, África tem os meios materiais para trilhar um caminho de prosperidade, “tudo é uma questão de vontade política” e “boa governação dos recursos”.
O médico falou ainda sobre o seu próprio país, cujo ciclo de violência se mantém desde os anos de 1990 e já provocou mais de seis milhões de mortos, quatro milhões de deslocados e milhares de violações de mulheres e raparigas, incluindo bebés, apelando aos chefes de Estado, União Africana, Nações Unidas e sociedade civil para que se mobilizem em torno da justiça para punir os responsáveis pelos crimes.
Lusa – 19.09.2019

Dívidas Ocultas: Reestruturação abre caminho para apoio financeiro do FMI

A agência de notação financeira Moody's considera que a reestruturação da dívida de Moçambique abre caminho para novos programas de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores internacionais, mas não resolve todos os problemas.
"A reestruturação prepara o caminho para uma renovada assistência do FMI e da comunidade internacional, em geral", lê-se num comentário sobre o acordo de reestruturação da dívida acertado entre os credores e o Governo no início de setembro.
O acordo "também deverá colocar o país em condições de cumprir a terceira condição imposta pelo FMI para retomar o apoio financeiro, que obrigava a que a dívida estivesse numa trajetória sustentável, o que poderia fazer com que o país melhorasse os indicadores que aferem a sustentabilidade da dívida".
Para além disso, acrescentam os analistas na nota enviada à Lusa, "dadas as necessidades humanitárias no seguimento dos ciclones deste ano, sair da categoria da dívida insustentável e renovar o envolvimento com a comunidade internacional pode desbloquear um apoio adicional e mais amplo".
Quando suspendeu a ajuda financeira a Moçambique em junho de 2016, no seguimento da divulgação da existência de dívidas avalizadas pelo Governo, mas escondidas das contas públicas, "o FMI estipulou três condições para retomar o financiamento, duas das quais foram, de forma geral, cumpridas: um aperto na política monetária desde esse ano contribuiu para a estabilidade macroeconómica, refletida na descida da inflação e na estabilização das reservas externas, enquanto que a realização de uma auditoria às dívidas escondidas em junho de 2017 foi um passo em frente na direção de maior transparência no setor público empresarial", escreve a Moody's.
A reestruturação da dívida "reduz as dificuldades imediatas de liquidez, principalmente porque a taxa de juro de 5% coincide com o início da coleta de receitas do gás, o que aumenta as exportações e as receitas do Governo", diz a Moody's, notando, ainda assim, que haverá dificuldades.
"No entanto, a dívida pública, que estimamos estar nos 100,4% do PIB no final de 2018, vai continuar muito alta e o volume de dívida vai aumentar ligeiramente nos anos a seguir à reestruturação, porque este novo instrumento inclui os juros que não foram pagos nos últimos dois anos, que não estão incluídos nas nossas estimativas até agora", diz a Moody's.
Para além disso, apontam, "mesmo a redução do cupão para 5%, o que é equivalente a cerca de 0,3% do PIB e 1% das receitas totais em pagamentos de juros por ano, vai continuar a haver um problema de liquidez por causa dos desequilíbrios orçamentais".

Violência eleitoral

Por Edwin Hounnou
Está a ganhar corpo uma espiral de violência assustadora contra membros das forças da oposição por parte de simpatizantes do partido governamental, apesar de todos os apelos que chegam de todos os quadrantes da sociedade civil, e não só, para que estas eleições de 15 de Outubro próximo sejam livres, pacíficas, quer dizer sem qualquer tipo de violência – nada de prisões arbitrárias, ninguém tem de vandalizar símbolos de outro partido nem queimar casas de adversários políticos, como está a acontecer.
Há informações confirmadas segundo as quais o partido no poder está a registar números de cartões de eleitores com indicações intimidatórias de que, em caso de votar em outro partido que não seja Frelimo, eles ficariam a saber e haverá graves consequências para quem agir de modo contrário.
Esta maneira de fazer política é quase generalizada tanto nas cidades quanto nas zonas rurais, o que pressupõe que seja uma forma de intimidação e constitui um tipo de fraude eleitoral. Para citarmos alguns exemplos aleatórios que atentam contra a democracia tais como os casos do delegado político do MDM, no distrito de Macossa, na província de Manica, viu a sua casa incendiada e o celeiro reduzido a cinzas.
O cabeça-de-lista da Renamo, na província de Tete, Ricardo Tomás, foi cercado por brigadistas do partido no poder que o queriam “esfolar”.
Para quê, a partir dos grandes gabinetes, apelar a uma campanha ordeira e pacífica? Serve para enganar a comunidade internacional, porque níveis da violência continuam em alta. É assim que se faz política na nossa “pátria-amada” – dizer uma coisa bonita, para o público aplaudir, porém, na prática, fazer tudo ao contrário. Vandalizar símbolos de outros, sobrepor panfletos, bandeiras, também, é crime.
Destruir as delegações políticas de outros partidos é crime punível nos termos da lei. Esses crimes continuam a ensombrar as campanhas eleitorais devido à complacência que ainda caracteriza alguns magistrados com ligações umbilicais ao regime. É constrangedor como membros da Frelimo espancaram, na sua residência, o docente Aristides da Conceição e sua esposa, Raina Leão, em Derre, província da Zambézia, pelo facto de o casal ter recebido o cabeça-de-lista da Renamo. O professor foi espancado até ter de ser evacuado para o hospital de referência. Que tipo de sociedade a Frelimo quer construir?
A Frelimo “desconsegue” conviver com a diferença, ainda que o seu presidente apregoe paz e reconciliação. Nyusi não consegue fazer passar a mesma mensagem da paz e reconciliação aos seus correligionários, que continuam a espancar os seus adversários e a vandalizar os símbolos de partidos concorrentes.
Em Janeiro de 2017, no distrito de Tambara, em Manica, o delegado do MDM, o docente Mateus Chiranga, foi assassinado, e o seu corpo veio a aparecer nos arredores da Cidade de Chimoio. Neste mês de Setembro de 2019, o casal Machiço Tonhuia e Elisa Merico foi encontrado morto, na sua casa, na localidade de Nhazombe, distrito de Milange, na Zambézia, depois de receberam várias vezes avisos para não militarem no MDM.

Eleições em Moçambique: Candidato a deputado da RENAMO na província de Gaza já em liberdade

Heique Sitoe, membro da Assembleia Municipal da vila de Mandlakazi e candidato a deputado da Assembleia da República, foi restituído à liberdade esta terça-feira (17.09) . E fala de intimidação política.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, libertou na tarde desta terça-feira (17.09) Heique Maria António Sitoe, membro da RENAMO e candidato a deputado da Assembleia da República que estava detido desde segunda-feira (16.09).

A detenção está supostamente ligada a publicação nas redes sociais, de mensagens do membro do maior partido da oposição nas quais criticava o que considerou ser uma atuação parcial da polícia no tratamento dos ilícitos eleitorais e na proteção da campanha dos partidos da oposição.

Heique Maria António Sitoe, membro da Assembleia Municipal da vila Autárquica de Mandlakazi e candidato a deputado da Assembleia da República, foi restituído à liberdade esta terça-feira (17.09) após a intervenção do gabinete Jurídico provincial da RENAMO liderado por Alfredo Muba.

Heique António Sitoe, confirmou à nossa reportagem que postou na sua conta de uma das redes sociais, que o seu partido, a RENAMO, faria uma manifestação para repudiar a falta de seguimento pela polícia das denúncias sobre a destruição da propaganda política por indivíduos identificados.

E acrescentou que a veracidade desta informação irritou a corporação que o deteve, quando estava em plena campanha eleitoral.

Para Sitoe estas intimidações e detenções tornam a RENAMO mais visível na arena política moçambicana.

«SITUAÇÕES NECESSITADAS DUMA URGENTE INTERVENÇÃO DE AUDITORIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PELOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE TUTELA “ECONÓMICA” – “PENAL” – E “DIREITOS HUMANOS”

"EXISTEM TAMBÉM  ALTOS DIRIGENTES PROSTITUÍDOS AO DINHEIRO CHINÊS, COMO SE DE NOVA ORDEM MUNDIAL SE TRATASSE».  

Moçambique há mais de 4 décadas tem sido dirigido com um padrão de comportamento político de protótipo “corruptivo”, acção que forçou os ora 30 milhões de Cidadãos, a quedarem-se na degradada miséria existencial de hoje.

Coisa que certifica o porquê dos Frelimistas  estarem estigmatizados por um horizonte diminuto, que lhes restringe a visão para assumirem deliberações extensivas às conveniências dos Cidadãos comuns, por se encontrarem mais preocupados nos proveitos próprios.

 Em resultado isso decresce-lhes a capacidade de pôr em marcha, decisivos esquemas cuja eficácia  beneficie a comunidade Nacional.

 Que a título de exemplo poderiam viabilizar uma doutrina-figurino que saísse da motivação agrícola.

Com o propósito de atingir uma sustentável auto-suficiência alimentar, cuja meta gerasse  nutrição em prol do agregado Populacional da República.

 Lamentávelmente essa inapta regência, há muito adstringiu o País a importar miudezas como ovos, batatas, hortículas, arroz, chá e até o milho, sujeitando Moçambique a um indecoroso quadro de estado económico-social miserabilista.

(Na sua campanha eleitoral para as Presidenciais de 15 de Outubro de 2019, o actual e ilegítimo Presidente – que subiu ao poder com contagem falseada nas últimas Presidenciais de 2015 – promete ao Povo ajudar a debelar a fome com ajuda entregando  sementes, para plantarem hortas e criarem animais de capoeira.

Semanário Zambeze nº 893 de 19.09.2019(capa)

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 251 de 17.09.2019

EDITORIAL

CAMPANHA ELEITORAL SANGRENTA

A violência eleitoral, a recolha compulsiva e até compra de cartões de eleitores, marcam a campanha eleitoral que já deixou mortos e feridos. Esta campanha eleitoral que culminará com a eleição, nas urnas do Presidente da República, dos 250 Deputados da Assembleia da República e dos Membros das Assembleias Provinciais, dos quais o cabeça de lista do partido ou grupo de cidadãos eleitores vencedor será eleito governador da província. Entretanto, estamos em fase de campanha eleitoral envolvendo todos concorrentes a estes postos de autoridade nacional e local.

Sem esquecermos que recentemente foram assinados pe­los Presidentes da Frelimo Filipe Nyusi e da RENAMO Ossu­fo Momade os acordos que pensa-se, levarão o país a uma paz duradoira, o que deixou os moçambicanos optimistas com o fim das hostilidades militares e com o alcance da paz. A promessa de ambos os lados foi de que iriam respei­tara letra dos acordos. No entanto, parece que a situação vivida no terreno neste momento de campanha eleitoral mostra outra realidade, é que durante estes primeiros dias daquilo que se esperava ser a festa eleitoral, os mo­çambicanos se vêem envolvidos em uma onda de violên­cia eleitoral. Assiste-se a variadas formas desencadeadas pela Frelimo no sentido de desencorajar opositores para não saírem as ruas para divulgar seus manifestos eleito­rais aos cidadãos. A Frelimo investe na pancadaria com uso irracional de instrumentos contundentes contra mem­bros de partidos de oposição, chegando a destruir suas propriedades pelo simples facto de estes não alinharem na sua campanha eleitoral. Este partido que está no poder em Moçambique através da fraude, também aplica outros métodos de intimidação, desde a ameaça de reprovar alu­nos ou mesmo de expulsar alunos e funcionários que se apaixonem pela oposição, chegando ainda a incendiar ca­sas de cidadãos que se recusam a aderir em suas propostas políticas em flagrante violação dos Direitos humanos.

Leia aqui Download PERDIZ nº 251pdf

STV-Jornal da Noite 18.09.2019(video)

Análise da Xenofobia na África do Sul por Severino Ngoenha. Não editado pela STV-SOICO

Arrancaram obras de construção da ponte metálica sobre o Rio Licungo

Iniciaram hoje as obras de construção da ponte metálica sobre o Rio Licungo que liga o posto administrativo de Malei, em Namacurra e Maganja da Costa, na Zambézia. A infra-estrutura foi destruída pelas cheias que fustigaram a província em Janeiro de 2015.

Cerca de quatro anos e oito meses depois, a ponte sobre o Rio Licungo na província da Zambézia vai ser reabilitada. Os trabalhos estão a cargo de uma empresa chinesa que já posicionou sua maquinaria no terreno para iniciar a reabilitação.

De acordo com o Ministro das Obras Públicas, a infra-estrutura vai reduzir as longas distâncias percorridas, actualmente, pela população e melhorar o desenvolvimento local.

“Os Distritos de Namacurra, Maganja da Costa, Mocubela e Pebane, irão, com esta ponte, poder dar um salto gigantesco a geração de rendimento proveniente do grande potencial agrícola e pesqueiro de que possuem.

Incessantes baixas nas FDS face aos ataques de insurgentes em Cabo Delgado

FADM dizem que estão a “arranjar formas de contrapor”
O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Lázaro Lopes Menete, reconheceu a ocorrência de baixas nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), desde que grupos de insurgentes não devidamente identificados começaram incursões criminosas no norte de Cabo Delgado.
Do discurso de Menete fica a ideia de que as baixas devem ser vistas e interpretadas como realidade “normal” no campo de confrontação armada, mas a garantia é que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique continuavam determinadas no combate contra os malfeitores. “Nós estamos em guerra. Há malfeitores que assassinam. A única coisa que devemos fazer é defender a nossa população” – disse Lázaro Menete, concluindo que “se atacam a todos, de certeza absoluta, que há Incessantes baixas nas FDS face aos ataques de insurgentes em Cabo Delgado também, do nosso lado, baixas”.
Apesar desta realidade, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique garantiu que tudo estava a ser feito no sentido de encontrar formas que assegurem que não haja baixas, tanto no seio das forças nacionais, assim como do lado da população.
“Com relação a estas baixas, nós estamos a arranjar formas de contrapor para que que não tenhamos baixas no momento do confronto directo com os malfeitores” – garantiu Lázaro Menete, respondendo a perguntas feitas por jornalistas sobre o ataque contra o acampamento da Unidade de Intervenção Rápida, no Posto Administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia.
Lázaro Menete falava instantes depois de ter participado na cerimónia de lançamento das festividades do 55º aniversário das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, um evento orientado pelo ministro da Defesa Nacional, Atanásio N`tumuke.
Desde o primeiro ataque em Outubro de 2017, a resposta das autoridades moçambicanas tem estado a demonstrar alguma fragilidade operativa, realidade que resulta em incursões incessantes dos malfeitores, assassinatos de população indefesa e de elementos das forças moçambicanas. É este o cenário que explica a existência de aldeias completamente abandonadas, cujas populações antes residentes, tentam agora buscar alguma segurança nos centros das vilas distritais.

Moçambique perde competitividade turística

MOÇAMBIQUE recuou cinco posições no índice do Relatório de Competitividade em Viagens e Turismo, recentemente publicado pelo Fórum Económico Mundial. Segundo a fonte, o país desceu cinco posições, de 122º para 127º, apresentando como elemento penalizador a envolvente de negócios e como vantagem os recursos naturais e culturais (99º posição geral). As receitas turísticas moçambicanas estão estimadas em apenas 150,5 milhões de dólares, com o país a receber 1,48 milhões de turistas anualmente.
O relatório frisa que a maioria dos países de língua portuguesa perdeu posições no índice do Relatório de Competitividade em Viagens e Turismo, com excepção de Portugal e Angola. No relatório bienal, elaborado pelo Fórum Económico Mundial, Portugal mantém a tendência de anos anteriores, subindo duas posições em relação a 2017, para o 12º lugar, entre 140 nações de todo o mundo, sendo o país de língua portuguesa mais bem posicionado.
Entre os vários grupos de factores considerados, Portugal obtém melhor pontuação nos de infra-estruturas e no de recursos naturais e culturais (15ª posição em ambos) e a mais baixa na envolvente de negócios (31º). Portugal recebe anualmente 21,2 milhões de turistas, que proporcionam receitas estimadas em 17,11 mil milhões de dólares.
No índice liderado por Espanha, França e Alemanha, o segundo país de língua portuguesa mais bem posicionado é o Brasil, na 32ª posição, um recuo de cinco posições face à edição de 2017. O principal atractivo do sector turístico brasileiro centra-se nos recursos naturais e culturais (6º melhor do mundo), mas a pontuação geral é prejudicada pela envolvente de negócios (31ª posição).
As receitas turísticas brasileiras são avaliadas no relatório em 5,8 mil milhões de dólares, recebendo o país anualmente perto de 6,59 milhões de turistas.
Também Cabo Verde recua na edição deste ano do Relatório de Competitividade em Viagens e Turismo, cinco posições, para o 88º lugar geral. O sector turístico cabo-verdiano, “motor” da economia do arquipélago (667 milhões de dólares de receitas anuais), tem como ponto forte as políticas para turismo e viagens (63º lugar geral) e como ponto fraco os recursos culturais e naturais (135º lugar geral).
Angola, que tem vindo a anunciar a aposta no turismo como forma de apoiar a diversificação da economia, conseguiu sair da penúltima posição ocupada em 2015 no índice elaborado pelo Fórum Económico Mundial (o país não foi incluído no estudo de 2017). Angola surge este ano na 134ª posição, tendo como factores mais favoráveis os recursos naturais e culturais (124ª posição geral) e como mais penalizadores a envolvente de negócios (133º lugar geral). As receitas turísticas angolanas estão estimadas em 880,4 milhões de dólares, apesar de o país receber apenas 261 mil turistas anualmente.
NOTÍCIAS – 18.09.2019

Jornal O AUTARCA(Beira) de 09, 11, 16, 17 e 18.09.2019

Leia aqui

Download 09 09 2019

Download 11 09 2019

Download 16 09 2019

Download 17 09 2019

Download 18 09 2019

STV-Linha Aberta 17.09.2019(video)

Tema: Violência Eleitoral. Não editado pela STV-SOICO

Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 53- 17 de Setembro de 2019

Candidato da Renamo a deputado da AR detido em Gaza por criticar a Polícia

Foi detido ontem, no distrito de Mandlakazi, Gaza Heique Maria António Sitoe, candidato da Renamo a deputado da Assembleia da República pela província de Gaza. A detenção aconteceu após o mesmo ter publicado em sua página de Facebook uma mensagem a criticar a má actuação da Polícia durante a campanha eleitoral.

"A campanha em Mandlakazi está a ser manchada pela má actuação da polícia. Membros dos partidos políticos estão a ser ameaçados pela Polícia, facto este que deixa claro que a polícia é da Frelimo”, escreveu na sua página de facebook no dia 15 de Setembro.

Em entrevista ao Boletim, o cabeça-de-lista da Renamo em Gaza, Mouzinho Gama, disse que seu colega foi detido acusado de abuso às autoridades depois de ter feito duras críticas a PRM na sua página do Facebook.

Mouzinho Gama disse que hoje a prisão de Heique Sitoe foi legalizada pelo Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi.

A detenção de um candidato a deputado da Assembleia da República viola a lei eleitoral (art. 15, da Lei n. 2/2019, de 31 de Maio) que estabelece que nenhum candidato a deputado da Assembleia da República pode ser sujeito a prisão preventiva a não ser em caso de flagrante delito por crime doloso punível com pena de prisão maior.

Os membros da Renamo dizem-se agastados com a actuação da polícia e recusam ser escoltados durante as actividades da campanha no distrito de Mandlakazi, devido a sua inacção diante de casos de perseguição por membros pela Frelimo.

Leia aqui Download Eleicoes-Gerais-53-17-09-19

STV-Jornal da Noite 17.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

A incógnita dos ataques em Moçambique em tempo de campanha eleitoral

Os ataques armados registados nos últimos dias em algumas províncias do centro e norte de Moçambique poderão afectar a tranquilidade das pessoas, quer durante a presente campanha eleitoral, quer na hora de ir à votação, dizem alguns analistas.

Esta semana, a Televisão de Moçambique (TVM), mostrou imagens de um autocarro de passageiros atacado por homens munidos de armas AK 47, em Malema, na província nortenha de Nampula.

A Rádio Moçambique noticiou também que homens munidos de armas de fogo assaltaram um comerciante do distrito de Gorongosa, na província de Sofala, centro de Moçambique.

Na segunda-feira, 16, a casa da mãe do edil de Quelimane e candidato da Renamo a governador da província da Zambézia, Manuel Araújo, foi incendiada e hoje um ataque contra dois camiões deixou quatro feridos na província de Manica.

O analista Calton Cadeado diz que até agora, tudo indica que se trata de puro acto de banditismo ou de crime de delito comum, sublinhando, no entanto, ser cedo para se ter todos os dados que indiquem, com clareza, o que se está a passar.

Cadeado afirma, entretanto, que se for um crime de delito comum, não perturba o processo eleitoral, "mas se for um crime de cariz político, está visto que isso pode perturbar o processo na essência, porque estamos a construir, neste momento, umas eleições sem homens armados, sem violência".

Há quem pretenda responsabilizar a Renamo ou a Junta Militar da Renamo por estes ataques, mas Calton Cadeado discorda, porque até agora, a Renamo tem mostrado uma certa aliança com o Governo em termos de manutenção da paz, de tal forma que não há nenhum disparo cuja autoria tenha sido atribuido à Renamo".

Para aquele analista, "fica difícil dizer que a Renamo quer perturbar este processo, atribuir à Junta Militar da Renamo também é difícil porque a própria junta já veio a público negar a autoria destes actos de violência, pelo que seria forçado associar quer a Renamo, quer a Junta Militar, a esta situação".

O professor Carlos Salvador, por seu lado, diz que os ataques vão desencoajar as pessoas, sobretudo as mulheres, de irem votar, porque do ponto de vista psicológico, “isso afecta a tranquildade das pessoas”, sobretudo se os actos de violência acontecerem no dia da votação.

VOA – 17.09.2019

Rosário Fernandes escreveu aos doadores: Conselho Constitucional devia ter emitido um veredicto sobre Gaza até ao dia 15 de Setembro(segunda-feira)

Rosário Fernandes, o Presidente Cessante do Instituto Nacional de Estatística (INE), escreveu uma carta de despedida aos parceiros de cooperação (que financiam boa parte das actividades do INE) dando conta das peripécias da sua abrupta saída da instituição, na sequência de uma disputa com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o tamanho da população em idade eleitoral na província de Gaza. A carta, datada de 12 de Setembro, é curta e incisiva.

Depois de recordar que pediu a demissão por causa dos "pronunciamentos, na Zambézia, e seguidamente na inauguração das novas instalações Ministério da Economia e Finanças, de Sexa o Presidente República, no rescaldo do Censo Eleitoral de Gaza", ele faz um alerta:

"Do ponto de vista estritamente jurídico-legal, deverá caber ATÉ DIA 15 SETEMBRO PRÓXIMO, ao Conselho Constitucional, ouvida a PGR, emitir um veredicto, sobre a mediatizada impugnação [do recenseamento eleitoral em Gaza], que significaria manter os Termos STAE/CNE, ou rectificá-los até aos limites do Intervalo de Confiança, gerindo-se, assim, a dispersão do desvio-padrão, e tranquilizando-se, desta forma, as animosidades dos actores políticos contestatários".

Rosário Fernandes diz que deixa o INE em "boas mãos", mas enfatiza que "a Missão das Agências de Estatística é norteada por padrões do Sistema Harmonizado do Sistema Estatístico Internacional (Sistema Estatístico das NU e Carta Africana de Estatística), subscrito pelo Governo de Moçambique, e Boa Governação, distanciando-se de pressões alheias aos interesses superiores do Estado".

Sobre a sua saída do INE, ele nota que foi o mais óbvio: "o afastamento de quem voluntariamente se convenceu não dever vergar diante de tais pressões".

In https://cartamz.com/index.php/politica/item/3081-rosario-fernandes-escreveu-aos-doadores-conselho-constitucional-devia-ter-emitido-um-veredicto-sobre-gaza-ate-o-dia-15-de-setembro-segunda-feira

17 de Setembro de 1818 … Ilha de Moçambique

Uma Data na História

Por: João de Sousa

Localizada num recife de coral, a ilha está ligada ao continente por uma ponte com 3,80 km de comprimento, da autoria do engenheiro Edgar Cardoso. Construída na década de 1960, a ponte sofreu recentemente grandes obras de recuperação, estando totalmente reabilitada.

A Ilha de Moçambique adquiriu o estatuto de cidade em 1818 (faz hoje 201 anos) e foi a primeira capital de Moçambique, até 1822. Quando Vasco da Gama ali aportou, em 1498, a ilha estava subordinada ao sultão de Zanzibar e era utilizada pelos árabes no seu comércio com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico.

Graças à sua situação geográfica estratégica, a cidade tornou-se um ponto de escala obrigatório das viagens de ida e volta dos navios da Carreira da Índia, entre Lisboa e Goa, e proveitoso entreposto comercial.

O interesse revelado por outras potências europeias justificou a construção do seu vasto e valioso património arquitectónico, que começou a ser erguido ainda em 1507, quando os portugueses ali construíram a Torre de São Gabriel, onde hoje se situa o Palácio dos Capitães-Generais.

Classificada pela UNESCO, em 1991, como Património Mundial da Humanidade, a cidade possui, entre outros monumentos de valor, a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, datada de 1522, na extremidade norte da ilha (único exemplar de arquitectura manuelina em Moçambique), e a Fortaleza de São Sebastião, a maior da África Austral, totalmente erigida, entre 1588 e 1620, com pedras do balastro dos navios, algumas das quais ainda se veem na praia mais próxima.

A ilha está dividida em duas partes, a norte, a "Cidade de Pedra", construída em pedra e cal e onde se encontram os principais monumentos e, a sul, a "Cidade Macuti", material de construção tradicional feito com folhas de coqueiro.

A maior parte dos residentes vive da pesca, de alguma atividade agrícola e de artesanato. A população atual é principalmente descendente de imigrantes bantus que ali chegaram no ano 200 a.C.

A influência dos árabes que ao longo de séculos aportaram à Ilha de Moçambique é ainda hoje particularmente evidente no idioma local, o naharsa.

OBS: artigo escrito com base em dados do portal electrónico da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa).

AUTARCA – 17.09.2019

Ataques em camiões fazem cinco feridos em Manica

Cinco feridos, entre graves e ligeiros é o resultado de ataques contra dois camiões de carga, ocorridos na madrugada desta terça-feira no distrito de Gondola. O hospital distrital de Gondola garante que os feridos graves estão fora de perigo.

O primeiro ataque ocorreu por volta das três horas da madrugada e o alvo foi um camião transportando madeira, o qual era conduzido por Ernesto Salomão Buci, que depois de alvejado foi levado para Hospital Provincial de Chimoio, onde recebe tratamento.

“Estava a sair de Chimoio em direção a Inchope de repente ouvi disparos contra o meu carro e fui baleado no pé”, explicou Buci.

Já o segundo ataque, ocorreu às cinco horas. O alvo foi um camião transportando produtos alimentares, o qual saia da Beira para Chimoio.

O director do Hospital distrital de Gondola, para onde foram levadas as vítimas do segundo ataque fala do estado dos feridos.

“Recebemos três vítimas resultantes dos ataques de baleamento na zona de Zepinga, dessas três vítimas duas tem ferimentos ligeiros e uma delas com ferimentos graves”, disse o director do hospital, Armando Amadeu.

O PAÍS – 17.09.2019

SIM, HOUVE TEMPO QUE NÓS O AMAMOS (PARTE II)

Obituário: Robert Gabriel Mugabe, 21 de Fevereiro de 1924 – 6 de Setembro de 2019

Por Wilf Mbanga (Traduzido por Lawe Laweki, com a autorização do autor)

(Wilf Mbanga no exílio após ser declarado "inimigo do povo" pelo regime de Mugabe)

  O próprio (Robert) Mugabe tornou-se cada vez mais intolerante a qualquer forma de crítica. Eu o vi pela última vez em 2000, quando me sentei na primeira fila de uma conferência de imprensa, durante o lançamento da campanha eleitoral.

Nessa altura, ele passou a me ver como seu inimigo, devido ao meu papel na criação do Daily News independente, que era crítico à sua administração. Ele não conseguia reparar-me na cara. Tinha para comigo sentimentos de traição, decepção e tristeza, o que quase me sufocava. Foi nesse dia que chorei pela morte do meu Robert Mugabe.

Pouco depois, ele jogou a sua carta de 'reforma agrária'. Juntamente com uma multidão de supostos veteranos de guerra, as milícias foram usadas para invadir mais de 80% das propriedades agrícolas comerciais em nome de devolver ‘ao povo (negro) a terra roubada por colonos brancos'. O que pouco se notou na altura, diante dos protestos da mídia internacional sobre a morte de oito fazendeiros brancos, foi de que mais de 200 trabalhadores negros de fazendeiros brancos foram mortos durante as invasões. E milhares de outros foram espancados, torturados, estuprados e deixados sem abrigo.

Sob a retórica racial/anticolonial havia uma verdade muito mais sinistra. Todos os mortos, negros e brancos, tinham uma coisa em comum – eles eram apoiantes do Movimento de Mudança Democrática (MDC).

Cada vez mais, o Mugabe começou a desrespeitar o Estado de Direito – ameaçando os juízes, recusando-se a obedecer a ordens judiciais e enchendo este sector com seus simpatizantes, que recebiam aparelhos de televisão plasma, fazendas, veículos de luxo e outros benefícios.

Mais de mil espécies de animais e plantas descobertas em área de conservação de Moçambique

Mais de mil espécies de animais e plantas foram encontradas por investigadores na Área de Conservação de Chimanimani, província de Manica, centro do país, informou ontem a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

As espécies descobertas incluem 231 aves e 42 mamíferos, incluindo um tipo de morcego nunca antes visto no território moçambicano.

A investigação identificou ainda 22 espécies de anfíbios, 45 de répteis, mais de 450 de insetos e 176 de plantas.

"Acredita-se que uma espécie de morcego seja nova em Moçambique e que uma rã, um lagarto e um grilo-do-mato sejam novos para a ciência", referiu, em comunicado, a ANAC.

Na mesma nota adianta-se que várias espécies de animais foram registadas pela primeira vez no país.

"Em Chimanimani, a combinação única de diferentes altitudes, solos, chuva e fogo resultou num alto nível de endemismo, especialmente na flora", lê-se no documento.

Aquela área de conservação, prossegue o comunicado, tem um papel fundamental a desempenhar no funcionamento dos ecossistemas, mas enfrenta pressões por causa da ocupação de mais terra na zona tampão.

"Os resultados demonstram a importância de Chimanimani para a biodiversidade em Moçambique e para a ciência da conservação a nível global", salienta o comunicado.

O levantamento foi realizado por especialistas e estudantes de mestrado de Biologia de Conservação e decorreu durante duas semanas em finais de 2018.

A ANAC destacou a importância do combate à caça ilegal, exploração desenfreada de madeira e práticas agrícolas nocivas para assegurar a conservação do ecossistema da reserva.

Além da sua rica biodiversidade, a Reserva Nacional de Chimanimani é uma área de interesse histórico, sendo as suas montanhas habitadas há séculos por populações, como demonstram vestígios de arte rupestre da Idade da Pedra.

LUSA – 17.09.2019

Insurgência em Cabo Delgado: Ataque causa morte de 10 agentes das FDS

Dez agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS) foram assassinados, semana finda, em três incursões dos insurgentes nas aldeias Haia, Mítacata e na sede do Posto Administrativo de Quiterajo, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.

Fontes, que revelaram a informação à" Carta", contam que os ataques às posições das FDS ocorreram, em simultâneo, no cair da noite da passada quarta-feira (entre as 19 horas e as 19 horas e 30 minutos) e foram levados a cabo por um número não quantificado de homens, que se separaram em três grupos.

Durante o referido ataque, os insurgentes queimaram o Centro de Saúde local e o Posto de Controlo Militar. São ainda escassos os detalhes sobre os três ataques, mas imagens postas a circular mostram viaturas e blindados da Polícia incendiados, próximo de um acampamento das FDS. As fontes avançam ainda que os três locais estão separados por uma distância estimada de 1 km.

"Carta" foi informada ainda que, momentos antes de atacar a posição das FDS, os insurgentes queimaram, roubaram e vandalizaram maior parte dos bens da população de Mítacata. No ataque realizado na tarde daquele dia. garantem as fontes, os insurgentes levaram uma viatura pertencente a um comerciante local, tendo, de seguida, recolhido vários produtos alimentares, antes de incendiar todas as residências da vila de Quiterajo.

Dez deslocados de guerra morrem em naufrágio

Na sequência dos ataques, pelo menos 10 cidadãos, residentes na aldeia Mítacata, naquele distrito costeiro de Cabo Delgado, perderam a vida, em naufrágio, ocorrido na passada sexta-feira, nas águas do Oceano Índico, entre o Posto Administrativo de Quiterajo e o distrito de Mocímboa da Praia, quando tentavam fugir dos ataques que se verificam naquela região do país. Não se sabe quantas pessoas seguiam na embarcação, mas suspeita-se que a mesma tenha naufragado devido ao excesso de carga.

Fontes garantem que dois corpos terão sido localizados junto da praia de Ulo, no distrito de Mocímboa da Praia, tendo já sido realizados os respectivos enterros. Tentativas de ouvir as autoridades, na província de Cabo Delgado, acerca deste assunto, redundaram em fracasso.

In https://cartamz.com/index.php/sociedade/item/3089-insurgencia-em-cabo-delgado-ataque-causa-morte-de-10-agentes-das-fds

STV-Jornal da Noite 16.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 52- 16 de Setembro de 2019

Direcção do ICS impõe censura a jornalistas de rádios comunitárias em período eleitoral

O instituto de Comunicação Social (ICS), entidade do Governo que controla cerca de 60 rádios comunitárias em todo o país, emitiu uma circular datada de 11 de Setembro de 2019, a impedir os jornalistas das rádios comunitárias de exercer actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto de Leis.

A circular assinada pela respectiva directora-geral do ICS, Farida Abdula, alega que a Política Editorial do ICS, a Lei de Imprensa, a Lei de Probidade Pública, o Código de Conduta dos Funcionário e Agentes do Estado e o Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, impedem os funcionários e agentes do ICS de estabelecer vínculos ou prestar serviços de correspondentes de órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, de Organizações Não Governamentais, bem como exercer actividades de observação de processos eleitorais.

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Niassa e Nampula registam primeiros ataques armados

As provín­cias de Nampula e Niassa, no norte do país, registaram no princípio da noite da última sexta-feira (13) dois primeiros ataques ar­mados, sendo um de cada lado, os quais resultaram em mortes e feri­dos graves.

Do lado da mais populosa província do país, os ataques tiveram palco no dis­trito de Malema, concretamente em Thui, região de Nakata, posto adminis­trativo de Mutuali, e na província mais extensa e pobre do país, os eventos foram registados na região de Morus-so, distrito de Cuamba.

Fontes do Ikweli na região referiram que os ataques foram protagonizados contra uma viatura de transporte semi-colectivo de pessoas e bens e um camião. Os dois veículos saiam de Cuamba, um [a de passageiros com destino a Malema] e o outro não con­seguimos apurar o seu destino. Nessas comunidades, os nossos con­tactos informaram que o motorista da viatura de transporte de passageiros perdeu a vida no local, e um número não quantificado de pessoas ficou fe­rido.

Enquanto que o condutor do ca­mião não parou diante dos ataques. Também, há relatos que alguns passa­geiros do machimbombo foram catanados pelo grupo de malfeitores, cujo modus operandis assemelha-se ao dos insurgentes que desde 2017 têm vindo a semear terror no norte de Cabo Delgado.

As vítimas foram, a posterior, socorri­das para o Hospital Central de Nampula (HCN), onde recebem cuidados médicos, incluindo que alguns deles foram já submetidos a cirurgias. O director do HCN, Cachimo Mulina, confirmou a imprensa na cidade de Nampula que a unidade sanitária re­gistou a entrada de um corpo sem vi­da, em consequência de um ataque ar­mado registado numa região do dis­trito de Malema.

A Polícia da República de Moçambi­que (PRM), em Nampula, ainda não se pronunciou sobre a ocorrência. O Ikweli tentou colher algum posiciona­mento da corporação, mas o porta-voz do comando provincial remeteu o as­sunto para o habitual briefing semanal que se realiza nas segundas-feiras.

IKWELI - 16.09.2019

Será que em Macomia não aconteceu nada?

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Contencioso Económico-Financeiro entre Portugal e Moçambique na Transição à Independência por Abdul Magid Khan

Resumo

Esta dissertação debruça-se sobre o contencioso económico-financeiro entre Portugal e a Frelimo que resultou das desinteligências havidas entre as partes durante as negociações para a independência do território colonial de Moçambique.

Analisa a política económica colonial do regime do Estado Novo na segunda metade do século XX bem como as transformações levadas a cabo pela Frelimo como resultado da adopção da ideologia marxista. Descreve ainda as quatro fases de negociações que tiveram lugar após a assinatura do acordo de Lusaka, em Setembro de 1974, até o período próximo à proclamação da independência em Junho de 1975 que, dada a divergência das partes com relação às dívidas contraídas por Portugal para a realização de investimentos em Moçambique, resultaram no referido contencioso.

O contencioso económico-financeiro centrou-se em matérias como a nacionalização da banca portuguesa em Moçambique; na recusa de Portugal em transferir as reservas de ouro resultantes do pagamento deferido do salário dos trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul; do tratamento e enquadramento dos cidadãos portugueses residentes em Moçambique; e de todas as questões sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

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SIM, HOUVE TEMPO QUE NÓS O AMAMOS (PARTE I)

Obituário: Robert Gabriel Mugabe, 21 de Fevereiro de 1924 – 6 de Setembro de 2019

Por Wilf Mbanga (Traduzido por Lawe Laweki, com a autorização do autor)

Bem escreveu o William Shakespeare no seu livro Julius Caesar: ‘Houve tempo que vocês o amaram – e não foi sem justa causa. O que vos impede agora de chorarem por ele?'

De facto, houve tempo que nós amamos o Roberto Mugabe – eu talvez mais do que ninguém.

(Wilf Mbanga partilhando uma piada com Robert Mugabe e Julius Nyerere em 1984)

Nós nos conhecemos em 1974 – eu era um  jovem jornalista idealista, com apenas 27 anos de idade. E ele, com quase 50 anos, era um líder nacionalista icônico, a personificação de esperança dos negros por justiça e igualdade. Mugabe acabava de sair da prisão após 11 anos de encarceramento, sem julgamento, pelo regime racista de Ian Smith. Ficamos amigos. Escrevi a sua primeira biografia – apresentando-o ao mundo através do Grupo Argus.

Contudo, acho difícil chorar por ele hoje. Nenhuma gota de lágrimas me sai. Mas também não comemoro a morte dele. A minha emoção geral é de profunda tristeza – no que poderia ter sido e o que deveria ter sido. Profunda tristeza pela perda de tudo e pelo desperdício de tudo.

Os horrores de quase 40 anos do regime de Mugabe estão bem documentados: o derramamento de sangue, as injustiças, os massacres de Gukurahundi em Matabeleland, a demolição brutal de casas dos pobres em Murambatsvina, eleições roubadas e violência eleitoral horrível, invasões violentas de terras, a destruição de uma indústria agrícola vibrante, a inflação mais alta do mundo, 90% do desemprego – só para citar algumas coisas. Embora tudo isso tenha acontecido sob o seu olhar, existe um acalorado debate sobre a extensão da sua culpabilidade e a natureza do seu legado. O Mark Antony de William Shakespeare disse: 'O mal que os homens fazem vive depois deles; mas o bem é muitas vezes enterrado com eles. Será o Mugabe vilipendiado ou reverenciado pelas próximas gerações?

Surjan Singh terá recebido 5.7 milhões de dólares no caso dividas ocultas” em Moçambique

O cidadão inglês Surjan Sing, ex-director na instituição financeira internacional Credit Suisse, pode ter recebido, pelo menos, 5,7 milhões de dólares americanos no esquema de lavagem de dinheiro associado às “Dívidas Ocultas” de Moçambique.

Singh assumiu a culpa, semana passada, num tribunal de Brooklyn, Nova Iorque.

Na audiência, Singh admitiu ter recebido “milhões de dólares de comissões ilegais”, mas não especificou o montante que permitiu a sua facilitação do empréstimo do Credit Suisse a Moçambique.

Contudo, o juiz William Francis Kuntz disse-lhe que enfrenta a confiscação de 5,7 milhões de dólares, facto que Singh reconheceu.

O antigo executivo está em liberdade sob fiança e teve permissão para regressar a Londres, onde mora, devendo comparecer ao tribunal sempre que solicitado.

O acordo entre ele e o tribunal está selado.

Singh é o terceiro ex-funcionário do Credit Suisse a aceitar a culpa na lavagem de dinheiro, depois da búlgara Detelina Subeva e do neo-zelandês Andrew Pearse.

Os três, em conluio com Jean Boustani, da empresa naval Prinvivest, de Abu Dabi, e altos funcionários do Governo moçambicano beneficiaram de mais 200 milhões de dólares desviados de empréstimos feitos para alegadamente para a pesca de atum e protecção costeira.

Da parte moçambicana, o acusado mais mediático é Manuel Chang, ex-ministro das Finanças e deputado, detido na África do Sul, a pedido dos Estados Unidos e que aguarda a sua extradição para o Moçambique ou Estados Unidos.

A próxima audição para a decisão da extradição de Chang será a 16 de Outubro.

VOA - 16.09.2019

Quelimane: Homens armados incendeiam a casa da mãe de Manuel de Araújo, cabeça-de-lista da Renamo

Cinco homens armados incendiaram, na madrugada desta segunda-feira,16, a casa da mãe de Manuel de Araújo, edil de Quelimane e candidato da Renamo a governador da Zambézia nas eleições gerais deste ano.

“Incendiaram a casa da minha mãe”, disse Araújo à VOA, a partir de Milange, onde faz campanha com o candidato presidencial e líder da Renamo, Ossufo Momade.

Para ele, “até prova em contrário, o incidente tem todas as marcas de ter sido protagonizado por elementos do partido Frelimo, daí que solicito ao presidente Nyusi para garantir a implementação do Acordo de Paz de Maputo”.

António Zefanias, director de campanha de Araújo, disse que “para nós, até agora é uma acção de intimidação para desestabilizar a força do cabeça-de-lista”.

Segundo um dos vizinhos, que diz ter socorrido o guarda imobilizado pelo grupo, “eles estavam mascarados, tinham armas de assalto tipo AK47, pistolas e catanas, e usaram combustível para vandalizar a casa da dona Inês Mário Alculete”.

“Por sorte, ela não estava naquela casa”, disse.

Consta que o grupo pôs-se em fuga sem tirar nenhum bem na casa localizada no bairro de Coalane, um dos mais populosos da capital provincial da Zambézia.

Zefanias disse que agentes da polícia fizeram-se ao local para a perícia inicial e prometeram que mais trabalho será feito pelo Serviço de Investigação Criminal.

Este é o último caso reportado de violência numa campanha eleitoral que, em duas semanas causou, pelo menos, duas mortes, neste segundo maior círculo eleitoral do país.

VOA . 16.09.2019

Acordo com credores é positivo mas não resolve financiamento necessário, considera a Fitch

A consultora Fitch Solutions considera que o acordo entre os credores da dívida e o Governo é positivo mas não resolve a necessidade de apoio externo, com os investidores a serem "altamente cautelosos".

De acordo com esta consultora detida pelo mesmo grupo que é dono também da agência de notação financeira Fitch, "o acordo é positivo porque melhora o perfil da dívida e a credibilidade orçamental a longo prazo, mas não resolve o problema da falta de apoio internacional ao orçamento, que é necessário para estimular o crescimento económico a curto prazo".

Na nota que comenta o acordo alcançado já este mês entre os credores dos títulos de dívida e o Governo relativamente à reestruturação da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions diz que foi "um marco" para o país e lembra que os anúncios dos acordos preliminares motivaram sempre reduções significativas nos juros cobrados pelos investidores, "o que mostra uma melhoria da confiança".

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescenta o comunicado.

Para a Fitch Solutions, apesar deste acordo, "os investidores privados fora do setor dos hidrocarbonetos vão continuar altamente cautelosos sobre Moçambique nos próximos anos por causa das consequências do escândalo da dívida e do forte envolvimento do Governo na economia".

O crescimento económico abrandou de 7% entre 2010 e 2015 para 3,6% entre 2016 e 2018 e esta consultora prevê que a expansão económica abrande ainda mais, para 1,4% este ano, devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, recuperando depois para 3,8% em 2020.

LUSA – 16.09.2019

Malawi quer retomar projecto do porto do interior de Nsanje, no rio Chire

O Presidente do Malawi Peter Mutharika anunciou estar a espera do aval do governo de Moçambique para retomar o projecto do porto do interior de Nsanje, no rio Chire.

Mutharika que falava, este domingo, em Nsanje assegurou estar em conversações com as autoridades moçambicanas e logo que conseguir a autorização, retomará imediatamente com parte das infra-estruturas que estão em falta.

O projecto do porto de Nsanje, que foi idealizado pelo falecido presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika, fracassou depois que o governo moçambicano exigiu uma avaliação abrangente do impacto ambiental, antes de sua implementação.

Na altura o presidente Bingu Wa Mutharika inaugurou o Porto Interior de Nsanje em 23 de Outubro de 2010, a terminal da ambiciosa hidrovia Chire-Zambeze, que liga o Malawí, ao porto de Chinde, em Moçambique.

A hidrovia poderia reduzir os custos de transporte e da factura anual de importação do Malawi, estimada em cerca de 175 milhões de dólares, de acordo com um estudo realizado em 2005.

Na campanha eleitoral de 2014, Mutharika prometeu abrir o porto no mesmo dia em que ele juraria como presidente, se vencesse.

No entanto, nada aconteceu durante seu primeiro mandato de cinco anos antes de ser reeleito em Maio de 2019, embora o seu governo tenha gastado 14 biliões de kwachas, cerca de um bilião cento e quarenta milhões de meticais no projecto.

Em Fevereiro do presente ano, Mutharika prometeu construir um porto seco avaliado em USD 600 milhões, em Liwonde, para conectar o distrito de Machinga ao corredor de Nacala.

RM Lilomgwe – 16.09.2019

Governo seleciona consórcio para projetar e escolher parceiro para futura barragem

O Governo selecionou um consórcio de quatro empresas para prestar assistência técnica na elaboração do projeto de Mphanda Nkuwa, uma nova barragem no centro do país, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme).

A contratação do serviço de consultoria "irá imprimir celeridade no processo de seleção do parceiro estratégico para o desenvolvimento do empreendimento", referiu a mesma fonte.

O consórcio selecionado através de concurso público lançado pelo Mireme em março é constituído pela firma financeira Synergy Consulting, pela empresa de engenharia Worley Parsons e pelas sociedades de advocacia Baker Mckenzie e HRA Advogados.

O consórcio vai trabalhar com o Gabinete de Implementação do Projeto Mphanda Nkuwa, "prestando assessoria de toda a natureza requerida para viabilizar a atualização dos estudos técnicos e para a seleção do parceiro estratégico que se deverá juntar as empresas públicas Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) no desenvolvimento das infraestruturas".

Prevista há vários anos para produção de eletricidade, a ideia de Mphanda Nkuwa foi relançada em 2018 pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e poderá ser a maior barragem de Moçambique depois de Cahora Bassa, situada 60 quilómetros a jusante desta, também no rio Zambeze, interior centro de Moçambique - 1.500 quilómetros a noroeste de Maputo, a capital moçambicana.

Em entrevista à Lusa, há um ano - após relançado o projeto - o vice-ministro da Energia e Recursos Minerais, Augusto de Sousa, referiu que a barragem de Mphanda Nkuwa deverá demorar, pelo menos, mais uma década até estar construída e em funcionamento.

LUSA – 16.09.2019

COMUNICADO DE IMPRENSA FACE AO CRIME CONTRA PROPRIEDADE(CASA) E A VIDA PROFESSORA INÊS MÁRIO ALCULETE, MÃE DE MANUEL DE ARAÚJO

Gabinete do Cabeça de Lista do Partido RENAMO, as eleições Provinciais na Zambézia

COMUNICADO DE IMPRENSA FACE AO CRIME CONTRA PROPRIEDADE(CASA) E A VIDA PROFESSORA INÊS MÁRIO ALCULETE, MÃE DE MANUEL DE ARAÚJO

Moçambicanos, Zambezianos, Quelimanenses e amigos da Democracia, da Paz e da Reconciliação Nacional em Moçambique

Na madrugada desta segunda-feira, 16 de Setembro de 2019, indivíduos até aqui desconhecidos e até agora monte, mas que pelo modus operandi aparentam ser membros do Partido Frelimo, incendiaram a casa da professora Inês Mário Alculete, mãe do actual edil da cidade de Quelimane e Cabeça de Lista as Eleições Provinciais na Zambézia (e candidato a governador da Zambézia), Manuel de Araújo, no bairro Coalane II. Para lograrem os seus intentos, os criminosos traziam 40 litros de combustível em dois bidões de 20 litros cada. Acto contínuo forçaram o guarda a mostrar a janela do quarto da mãe do candidato e disseram que queriam matá-la. Os malfeitores depois de terem amarrado o guarda, amordaçaram-no e lançaram os 40 litros de combustível para o interior da casa, e de seguida atearam fogo ao quarto da mãe do Candidato.
Esta situação preocupa-nos por se tratar de um atentado a vida de uma compatriota, pelo simples facto de ser progenitora de um candidato, o que viola de forma flagrante não só o espírito como também a letra da Constituição da República de Moçambique, do Acordo de Cessaçāo de Hostilidades, do Acordo Definitivo de Paz de Maputo bem como todos os instrumentos regionais, continentais e internacionais sobre direitos humanos de que Moçambique e signatário (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacuonal sobre os Direitos Civis e Politicos, Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos entre outros).

CABO DELGADO - Quartel de Macomia atacado pelos insurgentes(3)

Cabo Delgado ta mal veja isso quartel da UIR assaltado pelos criminosos ,, como advoga a Frelimo, , queimaram blindado Mahindras muitos colegas mortos inclusive o comandante da companhia deste quartel morreu.

Noticia agora mesmo confirmada

é um absurdo..como é que entram num quartel e liquidam tudo_

Onde estavam os russos???

(Recebido por Mensager)

NOTA: Para quando um pronunciamento oficial? Onde andam os midia?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Grupo armado ataca autocarro e camião de mercadoria em Malema

Eram 17 horas e 55 minutos, da última sexta-feira (13 de Setembro), quando pouco mais de 15 homens, fortemente armados, atacaram um autocarro e uma viatura pesada de transporte de mercadoria, da marca Freightliner, a 40 Km da Vila-Sede do distrito de Malema. Do ataque, resultou uma morte (motorista do autocarro), cinco feridos (passageiros que seguiam no autocarro) e o roubo de dinheiro e bens, conforme contam as fontes da "Carta" naquele distrito, localizado no noroeste da província de Nampula.

Segundo apurámos, o ataque ocorreu no troço entre a vila-sede de Malema e a Localidade de Nacata e os veículos vinham do vizinho distrito de Cuamba, localizado no sudeste da província de Niassa. De fontes oficiais, soubemos que, dos cinco feridos, três estão a receber assistência médica no Hospital Central de Nampula. De acordo com os sobreviventes, os homens que atacaram os veículos falavam as línguas "chisena e ndau" e estavam armados com AK-47, pistolas e armas brancas.

Durante o ataque, os indivíduos exigiram que todos os passageiros tirassem valores e que não se agitassem. Uma fonte oficial garantiu que, nos últimos dias, o cenário é de medo, tendo inclusive afectado a campanha eleitoral, com os partidos políticos a não saírem para a habitual "caça ao voto".

De salientar que este é o segundo ataque a ser registado na província de Nampula, em dois anos. A 27 de Agosto de 2017, dois indivíduos atacaram o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, na vila de Nametil, no distrito de Mogovolas, onde roubaram armas de fogo. Os referidos indivíduos dirigiram-se àquele local, fingindo querer apresentar uma queixa contra terceiros, entretanto, no interior das instalações tiraram armas de tipo pistola, tendo assassinado o oficial de permanência e ferido gravemente outro agente.

"Carta" procurou, durante o fim-de-semana, ouvir a versão da Polícia, mas sem sucesso. (Omardine Ornar)

In https://cartamz.com/index.php/politica/item/3069-grupo-armado-ataca-autocarro-e-camiao-de-mercadoria-em-malema