Por Edwin Hounnou
Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Porto Editora, batota significa burla, é o mesmo que fazer trapaça num jogo. Batota virou uma perigosa modalidade eleitoral, em Moçambique, patrocinada pela comunidade internacional, daqueles que têm os olhos postos nos nossos recursos naturais. Segundo esses, vale mais lidar com um feiticeiro conhecido (Frelimo) que um desconhecido.
Este é o princípio que conduz os que reconhecem as ilegalidades da Frelimo como sendo livres, justas e transparentes. As eleições de 15 de Outubro de 2019 foram uma burla contra os partidos concorrentes e vontade dos eleitores. Quando se faz alterações aos resultados com objectivos de tirar vantagens, está a fazer burla. Isso é crime contra o povo que vota para ver reflectida sua vontade nas urnas. A Procuradoria-Geral da República não deve prosseguir fechando os olhos perante tamanha barbaridade.
Uma eleição é um jogo com regras e procedimentos. Qualquer alteração às regras e procedimentos obriga a que o seu resultado seja viciado. Os países europeus que dizem que “as irregularidades havidas não alteraram o resultado final” não fazem o mesmo para os seus povos. Em nenhum país da União Europeia isso poder acontecer. O povo norte-americano não aceitaria um governo emergido de uma eleição de enchimento de urnas. Porquê os europeus e norte-americanos pensam que o povo moçambicano pode aceitar um governo de fraudes e trapaças?
Há uma democracia para os povos dos países ocidentais e outra diferente para os países africanos? Os povos africanos querem, também, ser bem governados para que possam sair da pobreza em que se encontram. Os governos que emergem de fraudes eleitorais são totalitários e corruptos. São um bloqueio ao desenvolvimento ainda que sejam apoiados por países ocidentais que têm os olhos sobre os nossos recursos.
Os observadores desses países não hesitam em recomendar aos seus governos para felicitarem os facínoras que emergem das fraudes eleitorais. Pedimos aos países ocidentais para pararem de sustentar os bandidos dos nossos povos. Retirem-lhes o balão de oxigénio que mantêm os regimes criminosos que sufocam os nossos povos ainda vivos. Coloquem-se no lugar dos povos oprimidos por regimes totalitários e fraudulentos para entenderem que estamos sedentos de justiça!
Os povos não devem aceitar que continuem a ser governados por malandros, espertos e caloteiros. Devem lutar por eleições livres, justas e transparentes, sem intimidações da polícia e, para isso, têm de se bater para que os processos eleitorais sejam conduzidos por órgãos idóneos e independentes. Nenhuma eleição, no nosso país, pode ser livre, justa e transparente enquanto um dos contendores for, ao mesmo tempo, concorrente e árbitro. Isso é um contra-senso.
Os órgãos eleitorais – STAE, CNE e o Conselho Constitucional – são dominados pelo partido Frelimo. Os tribunais distritais que dirimem os contenciosos eleitorais, muitos deles, funcionam como se fossem células do partido Frelimo, pela sua parcialidade. A polícia fez vista grossa à roubalheira. A Frelimo, o Partido-Estado, sempre sairá vencedor se as eleições forem operacionalizadas pelo actual figurino dos órgãos eleitorais.
Não vale a pena andar a murmurar sobre os maus resultados obtidos pela oposição porque não poderiam ser de outro modo. Nós não estamos, de modo nenhum, admirados de nada. Esperamos ainda que o cerco contra a oposição seja cada vez mais apertado e, pelos vistos, a caminhada para o monopartidarismo ganhou maior celeridade. Todos os sinais indicam que o monopartidarismo já atracou no nosso país e Filipe Nyusi é o comandante desse navio.
Frelimo e Nyusi estão a vedar o futuro do país. As gerações do amanhã vêem-se na contingência de viver na incerteza permanente devido à privatização do Estado pela Frelimo.
A sociedade e os partidos não devem assistir, impávidos e serenos, à captura do Estado e do nosso futuro colectivo como um povo pelo partido Frelimo.
O nosso país tem que triunfar e não deve ser mais um país africano. Tem de marcar a diferença – rejeitando, de forma categórica, os resultados eleitorais produtos de uma fraude massiva. Se nada for feito, o povo fica frito para sempre.
As guerras por que o país tem experimentado, desde a independência nacional, se devem à intolerância política e económica que Nyusi, hoje, a volta a trilhar. As eleições nos actuais moldes não asseguram a paz. Elas são e serão, sempre, o motivo de desavenças, conflitos e guerras porque marcas de feridas profundas na sociedade. Joaquim Chissano, a quem chamavam de “Mariazinha”, era tolerante e respeitava a diferença.
A oposição perdeu uma grande oportunidade para se afirmar e ganhar espaço político no tempo de Chissano. Os dirigentes da Frelimo que se lhe seguiram levaram o país à bancarrota e radicalização. Armando Guebuza governou para o seu bolso e fechou todas as portas de oportunidade. Acentuou o fosso entre ricos e pobres.
Muitos para fugirem da pobreza, entregaram-se à Frelimo porque, assim consideram, lá é permitido roubar e continuar-se impune e se mobilizam-se esforços para o libertarem, como fazem com Manuel Chang, preso na África do Sul, desde Dezembro de 2018. Veio Nyusi, o homem que, por duas vezes, tentou matar Afonso Dhlakama e mandou cercá-lo, na sua própria casa, na Beira. Para além de caloteiro, Nyusi é o patrono dos esquadrões da morte que perseguem e assassinam os opositores do seu regime. Manda seus correligionários fazerem enchimento de urnas e sugerem aos observadores irem fazer xixi ou irem dar um passeio porque querem fazer o “trabalho”.
Nunca antes tinha havido um atrevimento igual. Na Frelimo, não há ética nem moral. Os assassinos e fraudulentos não têm limites. O seu limite é determinado pelos objectivos a atingir.
A experiência mostra que os regimes totalitários, ditatoriais e fascistas não deixam o poder pelo voto. A África está cheia de exemplos que mostram que os regimes corruptos não respeitam a vontade do povo expressa nas urnas.
Os regimes de Idi Amin Dadá, do Uganda, de Jean Bedel Bokassa, do Centro Africano, Hosni Mubarak, do Egipto, servem de amostra de regimes que deixaram o poder por meios não convencionais. Adolph Hitler, da Alemanha Nazi, Benito Mussolini, da Itália fascista, e António Salazar, de Portugal colonial-fascista, regimes que se retiraram por derrotas militares.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 30.10.2019
