O ano de 2019 foi frenético para Moçambique: o país perdeu cerca de 700 pessoas em dois dos mais destruidores ciclones de sempre, mas também festejou a confirmação do maior investimento da história graças à exploração de gás natural.
Viu altas figuras detidas por causa das dívidas ocultas do Estado, mas também reestruturou a dívida soberana. Em 2019, Moçambique celebrou o terceiro acordo de paz desde a independência, recebeu o papa Francisco e foi a votos.
As eleições gerais e provinciais de 2019 reforçaram em toda a linha a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo): o presidente Filipe Nyusi foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato, o partido ficou com mais de dois terços do parlamento e governa todas as províncias.
A campanha registou quase 50 mortes, a maioria em acidentes, mas com indícios de assassinato político em sete, um dos quais executado por polícias contra um observador eleitoral, Anastácio Matavel, na província de Gaza, reduto da Frelimo com um histórico de intolerância política.
Várias missões de observação eleitoral (como as da União Europeia e EUA) relataram falhas, intimidações e os resultados têm sido rejeitados pelos partidos da oposição, mas só nos próximos meses se verá se essa contestação ameaça ou não o novo tratado de paz.
O entendimento foi subscrito a 06 de agosto por Nyusi e pelo presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, e inclui um acordo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) dos guerrilheiros da oposição.
Mas alguns (em número incerto) querem melhores condições e revoltaram-se contra o partido, sendo os principais suspeitos do regresso dos ataques armados contra viaturas e povoações num conjunto de distritos do Centro, na fronteira entre as províncias de Manica e Sofala.
Desde agosto, 12 pessoas, civis e polícias, já morreram nestes ataques.
Este é um novo foco de violência armada em Moçambique a juntar a outro que cresce desde há dois anos na província de Cabo Delgado, Norte do país, onde já morreram 300 pessoas, segundo números oficiais e da população, e onde 60.000 residentes já foram de alguma forma afetados, muitos obrigados a mudar-se, em busca de segurança, segundo as Nações Unidas.
O grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico passou a reivindicar, desde junho, alguns dos ataques em Cabo Delgado, mas sem que alguém acredite que tenham presença efetiva, sendo mais plausível estarem a colar-se à onda de violência que nasceu em mesquitas radicalizadas, dizem analistas.
Esta violência armada no Norte tem perturbado as obras dos megaprojetos de gás natural da bacia do Rovuma, mas sem comprometer os investimentos.
O consórcio da Área 1 anunciou a Decisão Final de Investimento de 25 mil milhões de dólares, em junho, numa cerimónia em Maputo que juntou as principais figuras do Estado e do grupo de investidores.
Em setembro a liderança passou da norte-americana Occidental para a francesa Total e a tributação sobre as mais-valias valeu 880 milhões de dólares para os cofres do Estado, cerca de um quinto de toda a receita prevista no Orçamento de Estado para 2019.
Um novo fôlego depois da destruição causada pelos ciclones Idai e Kenneth que fizeram recuar para metade as previsões de crescimento económico em 2019, ficando agora em redor de 2%.
As agências de avaliação de risco de crédito tiraram Moçambique do nível de incumprimento, depois de o Governo ter reiniciado em outubro os pagamentos aos credores de títulos soberanos - mesmo com o Conselho Consultivo (órgão máximo da Justiça) a considerar nula a dívida que lhes deu origem (da empresa pública Ematum) contraída pelo anterior Governo da Frelimo.
Estes títulos são uma parte das dívidas ocultas no valor total de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros) que estão na base de um caso de corrupção com 20 arguidos, 19 dos quais detidos, incluindo um filho do ex-presidente Armando Guebuza e várias pessoas do seu círculo mais próximo.
Um outro suspeito foi ilibado ao ser julgado nos Estados Unidos, mas em tribunal foram divulgados testemunhos e documentos que colocam a Frelimo, Guebuza e o atual Presidente, Filipe Nyusi, na lista de contribuições da Privinvest - o estaleiro naval suspeito de estar no centro da trama.
O partido no poder assegura que o atual chefe de Estado está afastado do assunto e mais não explica, até que seja “oportuno”.
LUSA – 13.12.2019
