A escassez de macuti (folhas de coqueiro espalmadas) e paus é apontada pelo Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), como a principal razão que está na origem da substituição das casas tradicionais no emblemático “bairro de macuti”, por outras, naquela urbe da província de Nampula, declarada património mundial da humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Segundo apuramos junto do director do GACIM, Celestino Jeremula, trata-se de uma situação que igualmente afecta a zona de cimento, onde a beleza arquitectónica dos seus edifícios,
ameaça desaparecer, devido, em grande parte, as alterações que tem sido feitas, no âmbito de restauração de maior parte das casas ou edifícios em ruína, sem observância dos aspectos tipológicos de originalidade.
Segundo Jeremula, trata-se de uma situação preocupante, tendo em conta que a decisão de se declarar Ilha de Moçambique como património mundial da humanidade, pela UNESCO, teve muito em conta a originalidade das suas antigas construções no que se refere à sua arquitectura, o material usado, concretamente a pedra e cal, na zona chamada de cimento.
Contudo, sabe-se que o regulamento sobre a classificação e gestão do património edificado e paisagístico da Ilha de Moçambique, aprovado pelo decreto 54/2016, de 28 de Novembro, diz que a conservação, restauro, reabilitação e manutenção do património nela edificado, devem ser feitos com estrito respeito às características arquitectónicas, tendo em conta a volumetria, terraços e fachadas, não encorajando as novas construções, salvo para casos que tenham um interesse público inquestionável.
O GACIM, que tem a tarefa de assegurar a elaboração de programas e projectos de pesquisa, protecção, conservação e restauro do património edificado, histórica e arqueológico daquela ilha, segundo garantiu seu director, tem estado a trabalhar no sentido de fazer cumprir rigorosamente as normas relativas à execução das obras de restauro das infra-estruturas em ruínas, penalizando os prevaricadores.
Como forma de fazer cumprir a lei, consta que 5 dos 40 pedidos de reabilitação de edifícios foram recusados, por falta de cumprimento daquele regulamento. A falta de técnicos efectivos, concretamente das áreas de arquitectura e arqueologia, constitui um outro problema que faz com que o GACIM não desempenhe cabalmente a sua principal função. Entretanto, no âmbito dos esforços em curso visando à conservação do património arquitectónico, histórico e arqueológico da Ilha de Moçambique, a Faculdade de
Ciências Sociais e Humana, da Universidade Lúrio (UniLúrio), que funciona naquela ilha, assinou recentemente, um protocolo de cooperação com a Associação Iverca, que também desenvolve actividades de preservação do património cultural do histórico bairro da Mafalala, na cidade de Maputo.
Espera-se que com este acordo, haja troca de experiências e parceria que permita a satisfação de interesses mútuos, entre a Ilha de Moçambique e a Mafalala.
WAMPHULA FAX – 12.12.2019
