Filipe Jacinto Nyusi toma posse nesta quarta-feira (15) para mais cinco anos como o Presidente da República. Mas antes das boas intenções que deverá renovar e com novas promessas que agora é que Moçambique tem tudo para dar certo o agora todo poderoso presidente do partido Frelimo, Chefe de Estado, Mais Alto Magistrado, Comandante em Chefe... deveria começar por cumprir o que prometeu em 2015 quando herdou um país em crescimento económico: reduzir para 57 o número de crianças por turma, aumentar para 60 o número de distritos com hospitais, fazer as fontes de água segura chegarem a 75 por cento dos cidadãos, incrementar até 50 por cento o saneamento adequado, construir 35 mil habitações, vias de acesso transitáveis em todas as épocas do ano... ou assegurar que “a alimentação condigna não deve constituir um privilégio”.
“Assumo a chefia do Estado e do Governo herdando um País em franco crescimento sócio-económico resultante dos esforços dos Governos e Administrações anteriores”, começou por assinalar Nyusi há exactamente cinco anos. Um ano depois Moçambique mergulhou na pior crise desde que abandonou o socialismo.
Com a descoberta das dívidas inconstitucionais e ilegais a dívida púbica externa tornou-se insustentável, a dívida pública interna começou a aumentar, as taxas de juro dispararam, o metical depreciou-se mais de 100 por cento e o país entrou em recessão não havendo até hoje políticas concretas para que a “Pérola do Índico” volte a crescer de forma sustentável, apenas a expectativa que o gás natural turbine o Produto Interno Bruto.
Filipe Nyusi prometeu: “Continuaremos a expandir a rede escolar, para reduzir a distância casa-escola e assegurar o apetrechamento em carteiras, bibliotecas e laboratórios e melhoria das condições de vida e de trabalho do professor”. Os salários dos professores continuam magros e nem sequer indexados à quantidade de alunos que não pára de aumentar.
A promessa passava por reduzir os 62 alunos por turma para 57, este ano o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano já assumiu que o rácio será de 65 estudantes no ensino primário se forem contratados todos os professores que pediu.
“Prosseguiremos com a construção de mais unidades sanitárias dotadas de meios técnicos adequados de diagnóstico e tratamento” declarou Nyusi no mesmo local onde vai tomar posse para o 2º mandato colocando a meta em aumentar de 44 para 60 os distritos com hospitais.
Entre 2015 e 2018 apenas duas unidade sanitárias foram edificadas e a falta de medicamentos é um drama diário particularmente fora dos grandes centros urbanos onde reside grande parte dos moçambicanos.
Aumentar para 75 por cento os cidadãos com fonte de água segura foi outra das metas estabelecidas pelo 4º Presidente de Moçambique, no entanto decorridos cinco anos a cobertura deteriorou-se de 52 por cento para apenas 48,7 por cento. Apenas 4,7 por cento dos 28 milhões de moçambicanos tem água canalizada dentro de casa!
A promessa de incrementar até 50 por cento o saneamento adequado ficou por apenas 25 por cento da população com um retrete ligada à fossa séptica ou uma latrina melhorada.
Nyusi poderia ter um acesso de humildade e reconhecer que o povo moçambicano não foi o seu patrão!
“Implementaremos estratégias para que cada família tanto nas zonas urbanas e como rurais consiga melhorar as suas condições de habitação”, prometeu Filipe Nyusi tendo em 2015 colocado a fasquia em 35 mil habitações. O seu Governo não conseguiu construir uma única casa para povo.
No início da campanha eleitoral para a sua reeleição recorreu ao apoio chinês para concluir alguns milhares de apartamentos em Maputo que o Fundo de Fomento à Habitação foi incapaz de edificar.
Nyusi compromenteu-se: “Não descansarei enquanto não tiver um país sulcado de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do ano, a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional”. Este foi dos quinquénios em que se construíram menos quilómetros de estradas nas últimas décadas, aliás a época chuvosa 2019-2020 ainda nem sequer está no seu pico e já dezenas de distritos estão isolados por via rodoviária.
As pontes que todos os anos ficam danificadas não tem sido repostas e nem mesmos as pontes metálicas móveis que o Governo comprou conseguem ser usadas para garantir a movimentação de pessoas e bens particularmente no Centro e Norte de Moçambique.
“Apostaremos na industrialização da nossa agricultura. Moçambique, tem todas as condições para ser uma potência agrícola na região. Intensificaremos a produção de alimentos e o seu acesso pelo cidadão de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional. A alimentação condigna não deve constituir um privilégio. Ela é um direito humano básico que assiste a todos os moçambicanos”, proclamou Filipe Nyusi a 15 de Janeiro de 2015.
A verdade é que os números do comércio mostram que o nosso país continua a importar comida, mesmo a básica como milho ou arroz, e que produtos produzidos localmente, como o açúcar, custam mais caro aos moçambicanos do que se fossem importados. A alimentação condigna tornou-se um luxo para a maioria dos moçambicanos que com a crise viram o seu poder de compra reduzir em cerca de 40 por cento, enquanto isso a desnutrição crónica reduziu apenas 1 por cento, no entanto o número de desnutridos aumentou em função do crescimento demográfico, e pela primeira vez em anos, Moçambique voltou a registar casos de pelagra, uma doença ligada à falta de alimentar adequada.
São mais muitas centenas as promessas feitas no Programa Quinquenal 2015 – 2019 que não foram cumpridas e que resultaram em cada vez maiores sacrifícios, dramas e até mesmo luto para os moçambicanos e colocaram o país que estava em ascensão aos olhos do mundo num dos piores para viver, como aliás ilustra o Índice de Desenvolvimento Humano.
Quiçá Filipe Nyusi tenha um acesso de humildade e reconheça que durante os cinco primeiros anos da sua governação o povo moçambicano não foi o seu patrão!
@VERDADE - 14.01.2020