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26/01/2020

Moçambique: Ataque reivindicado pelo Estado Islâmico

O autodenominado grupo Estado Islâmico anunciou ter realizado um ataque contra uma posição militar, na quinta-feira, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, em Moçambique. O grupo fala em 22 baixas no exército moçambicano. Fonte militar confirmou à RFI a ocorrência de um ataque.
Os relatos que chegam de uma aldeia de Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique são preocupantes.
O autodenominado grupo Estado Islâmico, na sua página da internet, anuncia ter levado a cabo uma ofensiva contra uma posição militar, na quinta-feira, com o registo de 22 baixas do lado do exército moçambicano.
O ministério da Defesa Nacional ainda não se pronunciou, mas uma fonte militar confirmou à RFI a ocorrência do ataque com registo de vários mortos.
“Isso não falta. Para já estavam estes estudantes da ESBO, Escola de Sargentos de Boane. Queimou-se aquilo tudo aí. Dois BTRs [carros blindados] que estavam lá estacionados, trezentos e tal tropas que lá estavam, não conseguiram responder”, contou à RFI fonte militar.
Há quase três anos que alguns distritos, da província de Cabo Delgado, têm sido palco de confrontos entre as forças governamentais e os insurgentes, com o registo de cerca de 300 mortos entre civis e militares, assim como a fuga das populações das suas aldeias.
RFI – 24.01.2020

PS: Veja aqui o vídeo publicado

https://www.facebook.com/OCotidiano.co.mz/videos/2059066754240043/?t=30

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Posted on 26/01/2020 at 11:33 in Cabo Delgado e Niassa - Ataques e incidências, Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Há ou não jihadistas em Cabo Delgado? É preciso investigar mais, adverte a professora Liazzat Bonate(Repetição)

Liazzat BonateO grupo estado islâmico, recentemente, voltou a reivindicar ataques na província de Cabo Delgado, mas a professora moçambicana Liazzat Bonate adverte que é preciso ter cautelas com tais afirmações.

É preciso fazer mais estudos para determinar o que motiva os ataques naquela região de Moçambique, diz.

“Geralmente os jihadistas fazem declarações, mas até agora ninguém fez. Grupos desses têm feito publicamente algumas reivindicações claras,” diz Bonate.

No caso de Cabo Delgado, diz a estudiosa, “não sabemos o que reivindicam. Para serem (insurgentes) islâmicos, tem de declarar algum fim islâmico”.

Os ataques, naquela província rica em recursos minerais, iniciaram, em Outubro de 2017, e o impacto é devastador. Mais de 200 pessoas mortas e centenas de casas destruídas.

O governo de Maputo, por várias vezes, prometeu acabar com a insurgência, mas até agora a situação não mudou.

“Quando não se sabe de que se trata, pode-se fazer qualquer resposta; ou o governo sabe e não quer nos revelar”, diz a professora.

E se for de facto jihadismo, diz, “pode durar anos, porque eles podem juntar dinheiro para sobreviver e continuar a lutar”.

Ela sublinha que “se tivermos jihadistas em Moçambique, acho que são uma minoria insignificante, e se conseguiu algum apoio deve haver um impulso social e politico para isso”.

Estudos apontam que a insurgência pode estar associada, entre outros, à disputas na exploração de recursos, descontentamento em relação à terras cedidas para projectos milionários da indústria extractiva, ou actuação agressiva das forcas de segurança face à reivindicações.

Acompanhe a entrevista:

Liazzat Bonate é professora de História de África na University of the West Indies, no Trindade e Tobago. Ela é doutorada em Estudos Históricos (História de África) pela University of Cape Town. Tem inúmeras publicações sobre estudos de islamismo em Moçambique.

VOA – 30.08.2019

NOTA: O Governo moçambicano parece não ouvir ninguém. Porquê?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

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Posted on 26/01/2020 at 10:52 in Antropologia - Sociologia, Cabo Delgado e Niassa - Ataques e incidências, História, Opinião | Permalink | Comments (0)

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25/01/2020

BBC-O FIM DO IMPÉRIO DA ISABEL DOS SANTOS | BBC PANORAMA 21.01.2020(video)

Documentos vazados revelam como a mulher mais rica da África fez sua fortuna através da exploração de seu próprio país e da corrupção.

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Posted on 25/01/2020 at 23:35 in Angola - Cabinda, Musica, vídeo, cinema | Permalink | Comments (0)

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STV-Jornal da Noite 25.01.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 25/01/2020 at 20:21 in RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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Musica de Moçambique - SÉRGIO GONÇALVES - Sax Moçambicano II(1999)

Sax Moçambicano II

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 01 - Apenas Maputo

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 02 - Bilene Macia

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 03 - Africa é mesmo assi

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 04 - Caminho longe

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 05 - Coração quer encont

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 06 - Meu choro

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 07 - A Dama vai zangar

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 08 - Lago Niassa

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 09 - Mafalda

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 10 - Sometimes

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 11 - Sticks Os Próprios

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 12 - Debby's Zouk

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 13 - Ai Ai Ai Miçambique

Sergio Gonçalves - Sax Moçambicano II - 14 - Ni Lahleki Novene

 

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Posted on 25/01/2020 at 18:16 in Música de Moçambique | Permalink | Comments (0)

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ANGOLA !!! JÁ SAIU A LISTA DOS QUE DEVEM REPATRIAR OS CAPITAIS QUE TÊM NO ESTRANGEIRO

Angola_mapa- LISTA (INCOMPLETA) DE LADRÕES DO MPLA

- FALTAM AS LISTAS DOS ASSASSINOS E DOS INCOMPETENTES

 -LISTA JÁ CONHECIDA MAS MUITO ACTUAL:

-José Eduardo dos Santos: USD 7,9 Bilhões

-Hélder Manuel Viera Dias Júnior “Kopelipa”: USD 2, 6 bilhões

-Leopoldino Fragoso do Nascimento «Dino»: USD 1,8 bilhões

-Manuel Domingos Vicente: USD 3,8 bilhões

-Isabel dos Santos Dokolo: USD 12,7 bilhões

-Tenente-Coronel Leonardo Lidinikeni (ex-oficial de escolta presidencial): USD 314,3 milhões

-José Lima Massano: USD 1.2 bilhões

-José Filomeno dos Santos “Zenú”: USD 1,9 bilhões

-José Leitão da Costa e Silva: USD 842,7 milhões

-José Maria (ex-chefe da Inteligência Militar): USD 854,3 milhões

-Jean-Claude Bastos de Morais: USD 2,5 bilhões

-Armando da Cruz Neto: USD 213,7 milhões

-Álvaro Sobrinho: USD 1,7 bilhões

-Elísio de Figueiredo(Embaixador): USD 1,8 bilhões

-António Pitra Neto: USD 578 milhões

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Posted on 25/01/2020 at 16:03 in Angola - Cabinda | Permalink | Comments (0)

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"A VIAGEM DA GABY AOS EUA" por Gabriela Curtiz

Gaby_curtizChamo-me Gabriela Curtiz e trabalho no Parque Nacional da Gorongosa, e há pouco tempo passei uma semana em Sun Valley, Idaho (EUA).

Não foram apenas férias num lugar novo e estranho - eu estive a aprender, pensar e comparar, e a reflectir sobre as conexões com a natureza que compartilhamos em comum. Voltarei a Idaho num dado momento. Mas, primeiro, preciso contar sobre a minha vida e meu país.

Sou a primeira mulher a ser treinada como Guia Oficial de Turismo de Safaris na Gorongosa. Somos o parque principal de nossa nação, tal como Yellowstone. Alguns ecologistas (incluindo o famoso cientista E.O. Wilson) dizem que podemos ter a maior biodiversidade de qualquer parque nacional do mundo.

Leia aqui

Download A Viagem da Gaby

PS: Traduzido e enviado por Vasco Galante

 

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Posted on 25/01/2020 at 12:39 in Ambiente - Ecologia - Calamidades, Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink | Comments (0)

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Moçambique: Secretários de Estado provinciais vão ofuscar governadores?

Presidente Filipe Nyusi empossou pela primeira vez secretários de Estado provinciais. Mas há receios de uma sobreposição de funções com órgãos locais para além de ofuscamento do governador eleito ao nível da província.

Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi conferiu posse esta sexta-feira (24. 01) aos secretários de Estado provinciais, uma nova figura que acaba de ser criada no ordenamento jurídico moçambicano no âmbito do processo de descentralização.

A entrada em funções do secretário de Estado, uma figura nomeada pelo chefe de Estado, acontece entre receios de que se registe uma sobreposição de funções com outros órgãos locais para além de ofuscar o governador eleito ao nível da província.

A criação da figura de  Secretário de Estado veio pôr fim a representação do Estado e do poder central pelo governador provincial. O Presidente Filipe Nyusi explicou durante a cerimónia de tomada de posse dos secretários de Estado que esta figura passa a representar o chefe de Estado na província, cumprindo o novo figurino de governação aprovado pelo Parlamento através de uma revisão pontual da Constituição.

"Cabe-vos representar o Governo central e o Estado, devendo nessa qualidade assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado, bem assim superintender e supervisionar os serviços de representação do Estado na província e nos distritos", explicou o Presidente.

Os apelos de Filipe Nyusi

No seu discurso, o Presidente da República reconheceu que numa fase inicial poderá registar-se uma sobreposição de áreas de trabalho entre os secretários de Estado e outros órgãos. "É vossa responsabilidade encontrar as melhores formas de ultrapassar este tipo de constrangimentos”, referiu.

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Posted on 25/01/2020 at 11:37 in Eleições 2019 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Renamo diz que está no parlamento para travar "ditadura da Frelimo"

Viana_magalhaes_renamoA Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, diz que aceitou ocupar os seus assentos parlamentares, apesar da "fraude eleitoral", para travar "a ditadura" da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), apostando na via política e não nas armas.

A Renamo viu a sua bancada perder 29 dos 89 deputados que tinha na legislatura 2015-2020, na sequência das eleições gerais de outubro passado, que o partido considera terem sido fraudulentas.

Na primeira entrevista após a tomada de posse do parlamento, à Lusa, o novo chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República (AR), Viana Magalhães, afirmou que o partido decidiu entrar no parlamento para travar o que diz ser a tendência ditatorial da Frelimo, partido que conquistou uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos da AR.

"Ao assumirmos os nossos assentos, fizemo-lo com a convicção de que é uma forma que temos de frear esta ditadura, que tem uma maioria forçada", declarou Viana Magalhães.

Se a Renamo não ocupasse os assentos no parlamento, em protesto contra "o roubo" nas eleições, a Frelimo teria livre trânsito para perpetuar "os desmandos" na governação do país.

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Posted on 25/01/2020 at 11:10 in Eleições 2019 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (2)

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“Foi a Frelimo que criou os al-Shabab?”

RFI_Paris_ChichavaDecorreu no Instituto Francês de Relações Internacionais em Paris um debate sobre "As Crises de Moçambique". Em destaque esteve a violência em Cabo Delgado, a economia e as eleições gerais de Outubro de 2019.

Sérgio Chichava, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique apresentou as eleições moçambicanas vistas a partir de Cabo Delgado (norte).“Foi a Frelimo que criou os al-Shabab?” foi a pergunta-título da apresentação de Sérgio Chichava.O investigador analisou de que forma os três partidos com assento parlamentar utilizaram a violência em Cabo Delgado na campanha eleitoral.

Confira aqui a entrevista:

RFI-Foi a Frelimo que criou os al-Shabab

RFI - 24.01.2020

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Posted on 25/01/2020 at 10:51 in Cabo Delgado e Niassa - Ataques e incidências, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Insurgentes atacam militares em Mbau e IS reinvendica a autoria

Por Nazira Suleimane

Mais um ataque protagonizado pelos insurgentes na provincia de Cabo Delgado, mas desta vez na aldeia de Mbáu distrito de Mocimboa da Praia.

Segundo fontes seguras, ouvidas pelo Moz24h, Mbau foi atacado pelos homens que causam terror na provincia de Cabo Delgado desde 2017, e este foi um ataque massivo, porque ate então os militares e seus chefes não sabem de certo o que terá aclntecido e como foi possivel um ataque daquela natureza. "Eles tomaram tudo, queimaram tudo o que tinhamos, não estavamos a esoera deste nivel que eles atingiram e aqui em Mueda estamos a receber muitos corpos dos nossos militares, ate então nais de 15" disse a fonte militar baseada em Mueda a uma entrevista ao Moz24h no dia 22 de Janeiro do ano em curso por volta das 23h.

É de salientar que, este ataque aconteceu numa altura em  que 300 jovens militares estudantes da Escola de Sargentos das Forças Armadas de Boane, ESFA, que foram defender a sua formação naquela zona. A fonte revela, que os jovens sargentos sobreviventes encontram-se em panico e assustado com este incidente.

" Tudo começou no dia 22 de Janeiro do ano em curso, no periodo da noite mas sem sucesso os insurgentes não puderão atacar. Mas voltaram ontem, dia 23, pelas 8h e nos atacaram, nós já estavamos distribuidoas para as nossas tarefas e outros já nao estavam na base, perdemos muita coisa, porque eles queimaram tudo e ja haviam tomado posições". Disse a fonte.

Por sua vez, o Estado Islamo em seus sites oficiais, vem publicando varias reinvindicações sobre este ataque. IS alega que seus combatentes "voltaram em segurança depois de usarem diferentes tipos de armas" em ataques coordenados a quarteis Militares na aldeia de Mbau.

Na mesma publicação, IS alega ter matado 22 soldados da FADM e ferido outros em ataque a quarteis militares  na área de Mbau, distrito de Mocimboa da Praia, provincia de Cabo Delgado.

As reivindicações nas suas publicações oficiais do IS/bocal-AMAQ e NASHIR. 

É de recordar que, Mbau é uma das aldeias do distrito de Mocimboa da Praia provincia de Cabo Delgado, onde a população decidiu abandonar o local apóis  ataques consecutivos de 2019 passado, tendo como destino a vila-sede e a cidade de Pemba.

Estes ataques iniciaram no mês de Outubro de 2017, e até então a caminho de 3 anos que a provincia vem vivendo este terror.

Moz24h – 24.01.2020

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Posted on 25/01/2020 at 00:58 in Cabo Delgado e Niassa - Ataques e incidências, Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (1)

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24/01/2020

Semanário Savana nº 1359 de 24.01.2020

SAVANA 1359 24.01Leia aqui

Download SAVANA 1359 24.01.2020

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Posted on 24/01/2020 at 23:10 in Informação - Imprensa | Permalink | Comments (0)

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STV-Jornal da Noite 24.01.2020(video)

Notícias e comentários de Tomás Vieira Mário. Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 24/01/2020 at 20:38 in Opinião, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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Para quando um MAPUTO LEAKS?

LEAKS

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Posted on 24/01/2020 at 18:23 in Geral | Permalink | Comments (0)

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Nyusi troca pintor por oboísta e revela falta de estratégia para transformar o potencial turístico de Moçambique num catalisador de desenvolvimento

Tomou posse nesta quinta-feira (23) a oboísta Eldevina Materula como ministra da Cultura e Turismo, sucedendo ao pintor Silva Dunduro. É mais uma escolha errata para dirigir um sector estratégico e o Presidente Filipe Nyusi revelou o desconhecimento que continua a existir sobre como transformar o potencial turístico de Moçambique num catalisador de desenvolvimento “esperamos que use a cultura como um instrumento dinamizador da actividade turística”, e ainda sugeriu a criação de “sinergias (...)entre a agricultura e o turismo”.
Após empossar a jovem oboísta que não tem nenhum experiência governativa ou empresarial o Chefe de Estado disse que pretende “que a actividade cultural se torne um sector produtivo sem descurar do seu papel de catalisador de promoção da nossa identidade, do sustento de artistas, criadores e outros da sua cadeia de valor. Como uma pessoa conhecedora do impacto da cultura na vida das comunidades esperamos que use igualmente a cultura como um instrumento dinamizador da actividade turística”.
“O potencial turístico do nosso país fez com que o ciclo passado elegêssemos o Turismo como uma das quatro áreas estratégicas e catalisadoras do desenvolvimento dos demais sector, neste ciclo queremos consolidar os passos que demos aumentando a oferta turística e a sua diversificação para os diversos segmentos sociais. O Turismo baseado na cultura e na natureza deve ser uma das nossas principais apostas para empoderar as comunidades”, indicou Nyusi.
O Presidente da República chamou atenção a Eldevina Materula para que “tenha sempre na mente que a Cultura é a nossa maneira de ser e de estar. Os artesãos, os pescadores, os camponeses, os músicos, os transportadores, deverão ser partes integrantes e dinamizadoras das sinergias que podemos criar entre a agricultura e o turismo. Estes grupos encontram-se em todo o lado, na cidade, no bairro e predominante na zona rural e de forma criativa, é lá onde devemos ir promover e divulgar a nossa cultura, a cultura que impressiona o turista nacional e o turista estrangeiro”.
Acontece o Chefe de Estado não podia estar mais equivocado sobre o que é Turismo e como efectivamente o sector pode alavancar o desenvolvimento de Moçambique.
Cultura não vai alavancar o Turismo em Moçambique
“Turismo não é lazer, ficarmos numa praia a dormir, turismo é negócio e é fundamentalmente criar condições para que a nível do tal destino turístico as pessoas que estão estabelecidas (os empresários sejam grande, médios ou pequenos) possam desenvolver as suas actividades para vender o mais possível aos turistas para que o dinheiro seja retido o mais possível a nível do destino”, explicou ao @Verdade o experiente consultor de Turismo Luís Sarmento.

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Posted on 24/01/2020 at 17:16 in Ambiente - Ecologia - Calamidades, Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink | Comments (0)

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Guiné-Bissau: Ordenar recontagem de votos seria uma aberração jurídica do tribunal, defende a CNE

O advogado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Paulo Semedo, defendeu hoje que se o Supremo Tribunal de Justiça tivesse ordenado a recontagem de votos seria "uma aberração jurídica" e que o processo eleitoral "já terminou".

Em mais uma conferência de imprensa em defesa do trabalho da CNE, alvo de críticas por parte da candidatura de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o advogado Paulo Semedo considerou que o Supremo Tribunal “teve de vir ao terreiro explicar-se” para esclarecer que “não pediu a recontagem de votos”.

“Pedir a recontagem de votos seria a maior aberração jurídica alguma vez praticada por um tribunal na Guiné-Bissau”, observou Paulo Semedo, para frisar que o trabalho de apuramento dos resultados das eleições presidenciais de 29 de dezembro terminou com a publicação, pela CNE, dos mesmos.

De acordo com o advogado, a CNE “é uma instituição autónoma em matéria de gestão eleitoral”, não existindo, por isso, nenhuma outra entidade que lhe dê ordens, frisou.

“Não existe nem a nível nacional, nem a nível internacional nenhuma outra entidade que mande na CNE na matéria de gestão do processo eleitoral”, observou Paulo Semedo, ao esclarecer o que disse serem as competências do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também exerce os poderes de Tribunal Constitucional.

O advogado da CNE citou a lei guineense para afirmar que o tribunal tem “apenas 48 horas” para se pronunciar sobre qualquer matéria de contencioso eleitoral, o que, disse, já fez ao publicar o acórdão do passado dia 11 de janeiro.

No entender de Paulo Semedo, o tribunal ordenou à CNE que concluísse o “processo de apuramento dos resultados, com a produção da ata da reunião”, diligência que disse já ter sido feita no passado dia 14.

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Posted on 24/01/2020 at 16:40 in Guiné - Bissau | Permalink | Comments (0)

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Semanário Zambeze nº 888 de 23.01.2020

ZAMBEZE 888 23.01.2020Leia aqui

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Posted on 24/01/2020 at 16:29 in Informação - Imprensa | Permalink | Comments (0)

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Semanário Canal de Moçambique nº 547 de 22.01.2020

Cmc_nr547 22.01Leia aqui

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Posted on 24/01/2020 at 12:24 in Informação - Imprensa | Permalink | Comments (0)

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Assassinos de Matavele promovidos

O despacho do Comando-geral leva a estampa do comandante Bernardino Rafael
Por Armando Nhantumbo e Lázaro Mabunda*
É à moçambicana. Em Outubro mataram com armas de fogo, num abominável crime de sangue que chocou o país e o mundo. Mas dois meses depois, em Dezembro do mesmo ano, foram promovidos dentro da mesma corporação que se quer, aos olhos do público, comprometida com o combate ao crime que, na prática, parece que compensa.
É o mais recente capítulo sobre a trágica história do assassinato do activista Anastácio Matavele, morto por agentes de elite da Polícia da República de Moçambique (PRM). Promessa feita, promessa cumprida. Foi o que aconteceu aos agentes que eliminaram, fisicamente, Anastácio Matavele.
Nas edições de 11 de Outubro e 1 de Novembro do ano passado, o SAVANA escreveu que os agentes da Polícia que assassinaram Anastácio Matavele não tinham recebido qualquer valor monetário pela missão, mas “apenas promessas de promoção”, caso a operação se concretizasse.
Esta decisão foi tomada no dia 19 de Setembro de 2019, durante o encontro que decidiu o destino de Anastácio Matavele, onde se encontravam os cinco agentes e os seus respectivos comandantes e mais um alto funcionário do Estado que até aqui ainda não foi identificado.
Era essa pessoa que dava senhas de combustível aos agentes para o abastecimento da viatura para o cometimento de crimes. As revelações de que não foram “dado dinheiro, mas apenas promessas de promoção” profissional foram dadas por Edson Silica e confirmadas por Euclídio Mapulasse, dois operacionais envolvidos no assassinato de Matavele, durante as audições perante o juiz de instrução e a Procuradora, Elécia Berta Bernardete Putite dos Santos.
Dois meses e 20 dias depois de concretizada a operação, três dos cinco agentes que balearam Matavele viram suas promessas concretizadas a 27 de Dezembro de 2019. Foram promovidos. Edson Silica, ora detido, a aguardar pelo julgamento, foi promovido ao cargo de Sub-Inspector da Polícia, enquanto Euclídio Mapulasse (também na cadeia) e Agapito Matavele, ainda foragido, foram elevados às categorias de sargentos da Polícia, conforme se pode atestar dos Despachos nº6412/ GCG/2019 e nº6447/GCG/2019, todos assinados a 27 de Dezembro pelo Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael.
O primeiro despacho nomeia sub-inspectores e o segundo sargentos. No primeiro despacho, Bernardino Rafael atribui “a patente de Sub-Inspector da Polícia, na Escala Média, com efeitos imediatos, aos membros da PRM abaixo indicados...”
E um desses promovidos é Edson Cassiano de Lacerda Silica, o nº5 da lista da Província de Gaza, com o código 09851485. Edson Silica era o condutor da viatura usada para assassinar Anastácio Matavele. No segundo despacho, o comandante geral da Polícia atribuiu “a patente de Sargento da Polícia, na Escala Média, com efeitos imediatos, aos membros da PRM abaixo indicados...”

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Posted on 24/01/2020 at 12:06 in Eleições 2019 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Morreu José Dias Mahomed - Defensor da Fauna Bravia

JOSE_DIAS_MAHOMEDAté a data da sua morte, José Dias Mahomed era administrador da Reserva Nacional do Gilé (RNG).
Dias foi um combatente que nunca se protegeu quando fosse para lutar á favor do ambiente e da fauna. O seu histórico vem de longe. Nasceu em Cabo Delgado e mesmo sendo funcionário público, nunca vergou. Deu peito às balas e isso lhe tornava um homem sem reservas quando fosse para abordar o que via.
Durante o seu percurso na RNG, José Dias, desafiou elites dentro do sector do Ambiente e vezes em conta disse o que lhe vinha na alma, mas tudo baseado em dispositivos legais. Hoje, Dias deixou o mundo dos vivos e seguiu para um outro(invisível), sem um regresso marcado.
As suas lutas à favor da floresta serão sempre estar marcadas nos vários livros dos que trabalharam com ele.
Neste momento de dor, luto e consternação, o Diário da Zambézia endereça primeiro a família enlutada os mais sentidos pêsames e também aos seus colegas da RNG e da Direcção Provincial da Terra e Ambiente. Paz a sua alma.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 24.01.2020

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Posted on 24/01/2020 at 11:51 in Ambiente - Ecologia - Calamidades, Sociedade, Turismo - Parques Caça - Aviação | Permalink | Comments (0)

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CDD antevê “caos” na gestão provincial em Moçambique

Este figurino de governação descentralizada vai no sentido contrário ao aprofundamento da democratização e ainda no sentido contrário ao aprofundamento da própria descentralização, ou seja, ‘desdemocratizante’ e ‘recentralizador’
A organização não governamental moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) antevê um ambiente de crispação na gestão provincial, ao abrigo do actual contexto de descentralização que começa a vigorar neste novo ciclo governativo em Moçambique. No entender do CDD, o ponto central do confl ito assenta no facto de que, à semelhança do Conselho Executivo Provincial (dirigido pelo Governador da Província), a Secretaria de Estado na Província (dirigido pelo Secretário de Estado) também aprova o programa, o plano e o respectivo orçamento, e supervisiona a sua execução.
Esta agremiação considera que isto implica que a província passa a ter dois orçamentos “tal e qual acontece com os Planos Económicos e Sociais do Distrito (PESOD), ao nível de distrito, que são uma lista de intenções sem financiamento (na verdade, na província acaba vigorando em termos de plano o que se orçamenta ao nível central), os planos dos Conselhos
Executivos Provinciais serão uma lista de intenções, sem financiamento”.
Para esta ONG dirigido por Adriano Nuvunga, isto significa que se está perante “planos e orçamentos bonitos sem dinheiro”. Este figurino de governação descentralizada vai no sentido contrário ao aprofundamento da democratização e ainda no sentido contrário ao aprofundamento da própria descentralização, ou seja, ‘desdemocratizante’ e ‘recentralizador’, refere o CDD.
Numa análise contida numa das mais recentes edições do seu boletim informativo, o CDD considera que neste processo de governação descentralizada, a ‘desdemocratização’ ocorre quando as pessoas são levadas a eleger órgãos que não têm poder real. “Em outras palavras, são órgãos que, apesar de expressarem a vontade popular e prestarem contas à população, não detêm os recursos e o poder para realizar as demandas dos eleitores. Isto significa que os Conselhos Executivos Provinciais firmaram um contrato social com os eleitores ao nível provincial, mas estão desprovidos de meios para a realização desse compromisso. Isto é desdemocratizante”.
Já a “recentralização” opera-se através do controlo, pelo Governo central, dos recursos e do poder, comenta a fonte que temos estado a citar. O boletim do CDD acrescenta ainda que apesar de aparentemente ter havido devolução do poder para o Conselho Executivo Provincial e Assembleia Provincial, os recursos mantêm-se sob controlo do Governo central.
“Os Secretários de Estado prestam contas ao Presidente da República e podem ser uns ilustres desconhecidos pela população, pois a sua existência e governação na província não depende da vontade popular”, ajunta.

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Posted on 24/01/2020 at 11:35 in Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Sheik capturado e levado para parte incerta pelas FDS, em Macomia

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4257-sheik-capturado-e-levado-para-parte-incerta-pelas-fds-em-macomia

NOTA: Por one andam os direitos humanos em Moçambique? será que Moçambique se transformou num país sem lei?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

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Posted on 24/01/2020 at 11:11 in Cabo Delgado e Niassa - Ataques e incidências, Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Insurgentes matam um cidadão, capturam duas mulheres e incendeiam várias palhotas em Manica(Cabo Delgado)

Ler aqui

https://www.cartamz.com/index.php/sociedade/item/4258-insurgentes-matam-um-cidadao-capturam-duas-mulheres-e-incendeiam-varias-palhotas-em-manica

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Posted on 24/01/2020 at 10:58 in Cabo Delgado e Niassa - Ataques e incidências, Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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23/01/2020

Moçambique: Insegurança impede alunos de frequentarem as escolas em Manica

Cerca de dois mil alunos do ensino primário poderão não frequentar as aulas este ano devido à insegurança provocada pelos ataques de homens armados no distrito de Gondola. Muitos sequer fizeram as suas matrículas.

A maior parte dos alunos afetados são das localidades de Muda Serração, Chibuto I, Chibuto II e Pinanganga. Estima-se que dois mil alunos matriculados não poderão assistir as aulas. A situação também inviabilizou o alcance das metas de matrículas para a primeira classe.

Dos 10.500 alunos previstos para serem matriculados no distrito de Gondola, província central de Manica, apenas três mil foram inscritos, segundo revelou João Tricano, porta-voz da Direção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Manica.

No entanto, Tricano sossegou dizendo que, com o reforço da segurança ao longo da Estrada Nacional 1, onde ocorrem com frequência os ataques de homens armados, a situação tende a normalizar-se com o regresso paulatino da população que se havia refugiado em regiões mais seguras.

"Segundo as informações que recolhemos ao nível daquele distrito e dos nossos gestores das escolas, em algumas situações comprometeram o processo de inscrição dos alunos da primeira classe. E nós, quando fomos reportados pelas escolas, orientamos de modo que possam trabalhar com os conselhos de escolas no sentido de identificar onde foram as crianças ou se refugiaram e, caso haja escolas circunvizinhas, podem inscreverem-se e daí, quando o ambiente for tranquilo, podem regressar e frequentarem normalmente as aulas nas suas escolas de origem", relatou.

"O registo que temos até então [de escolas que estão na iminência], são apenas da zona de influência pedagógica de Chibuto I que engloba cinco escolas - são as que estão na zona em que o ambiente não é seguro", acrescentou Tricano.

Falta segurança reflete nas matrículas

Para abranger mais alunos, a Direção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Manica orientou a sua representação no distrito, no sentido de prosseguir com as matrículas. O objetivo é absorver as crianças que se encontram em casa com os pais em outros pontos das províncias de Manica e Sofala.

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Posted on 23/01/2020 at 23:01 in Defesa - Forças Armadas, Ensino - Educação - Juventude, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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STV-Opinião no Feminino 23.01.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 23/01/2020 at 22:50 in Opinião, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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Renamo promete iniciar a desmobilização dos seus guerrilheiros “dentro de dias”

A Renamo diz que o processo de desmobilização e integração social dos seus guerrilheiros vai arrancar dentro de dias, na Gorongosa, sendo este um dos aspectos determinantes para a paz efectiva em Moçambique.

O delegado político da Renamo na Gorongosa, Isac Zeca, citado pela Rádio Moçambique, disse estar praticamente concluido o registo dos guerrilheiros.

"Dentro de dias, o processo de desmobilização e integração vai arrancar. Gorongosa está organizado para este processo; todos os militares que estão lá são homens controlados pelo Presidente Ossufo Momade", afirmou Isac Zeca.

Entretanto, esta semana, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou que os parceiros internacionais que manifestaram interesse em financiar este processo, estão a ficar impacientes porque o processo de “Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração”(DDR), não arranca.

Nyusi disse que iria, rapidamente, falar com a liderança da Renamo "porque toda a gente com quem falei em Londres, tem interesse em apoiar o DDR; eles querem que o processo avance para poderem libertar os valores destinados à reintegração".

Apontou como exemplo o Governo britânico, o Bnco Mundial, a União Europeia, o Canadá e outros países e organizações internacionais.

Para alguns analistas, o DDR "é um processo muito delicado, sobretudo por envolver homens e mulhere que sempre viveram de armas".

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Posted on 23/01/2020 at 20:26 in Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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STV-Jornal da Noite 23.01.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 23/01/2020 at 20:06 in RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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Tudo aponta para que "não haja intervenção de terceiros" na morte de diretor do EuroBic - PJ

O diretor nacional da PJ, Luís Neves, disse hoje que os elementos recolhidos pela Judiciária sobre a morte do diretor do private banking do EuroBic, arguido no caso Luanda Leaks, "apontam para que não haja intervenção de terceiros".

Questionado pelos jornalistas se a PJ tinha alguma outra linha de investigação, que não a de suicídio, Luís Neves respondeu que os dados de que a PJ dispõe, não só relativos à noite passada – quando o gestor do EuroBic foi encontrado morto -, como também de outra ocorrência anterior, apontam para que “não haja intervenção de terceiros” nesta morte.

Luís Neves falava após a assinatura de um protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o Instituto Politécnico de Beja e o Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicaçoes e Tecnologias da Informação para formalizar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na prevenção e combate aos abusos sexuais de crianças na internet.

O diretor do private banking do EuroBic e gestor da conta da Sonangol, Nuno Ribeiro da Cunha, foi encontrado morto na quarta-feira à noite na casa onde residia no Restelo, em Lisboa.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) já tinha adiantado hoje que a PSP foi alertada para uma ocorrência na rua Padre António de Andrade, no Restelo, em Lisboa, pelas 21:30 de quarta-feira.

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Posted on 23/01/2020 at 19:24 in Angola - Cabinda, Portugal | Permalink | Comments (0)

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Nyusi aproveita Secretarias de Estado para acantonar "apparatchiks" incómodos

Edson Macuácua, Armindo Ngunga e Vitória Diogo foram acantonados nas Secretarias de Estado das províncias de Manica, Cabo Delgado e Maputo enquanto jovens apparatchiks foram nomeados para outras representações provinciais do Estado criadas no âmbito da descentralização em Moçambique.

O Chefe de Estado moçambicano nomeou nesta quarta-feira (22) os titulares dos novos órgãos de representação do Estado nas províncias e capital do país. O experiente deputado e professor de Direito Constitucional Edson da Graça Francisco Macuácua vai ser o Secretário de Estado na Província de Manica enquanto a antiga ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, vai exercer o cargo na Província de Maputo.

O antigo vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Armindo Saul Atelela Ngunga, foi nomeado para representar o Estado na Província de Cabo Delgado e a antiga Governadora da Província de Gaza, Stella da Graça Pinto Novo Zeca, vai ser Secretária de Estado na Província de Sofala.

Para as províncias do Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Inhambane e Gaza o Presidente Filipe Nyusi nomeou os jovens apparatchiks do partido Frelimo Dinis Chambiuane Vilanculos, Mety Oreste Gondola, Elisa Zacarias, Judith Emília Leite Mussácula Faria, Ludmila Mwaa Rafael Maguni e Amosse Júlio Macamo, respectivamente.

Na Cidade de Maputo, onde deixou de existir a figura de Governador, o Estado vai ser representado por Sheila de Lemos Santana Afonso, uma jovem jurista com experiências bem sucedidas em funções similares, a Secretária Permanente, que exerceu no antigo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

@VERDADE - 23.01.2020

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Posted on 23/01/2020 at 18:57 in Eleições 2019 Gerais, Municípios - Administração Local - Governo, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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O PCP e teta ANGOLANA

O PCP é o partido-irmão do MPLA e da camarada Isabel.

E enquanto vai por aí uma algazarra tamanha sobre Angola e as fontes do investimento de uma senhora angolana no mundo, há uma faceta curiosa.

Qual seja a de os senhores jornalistas se fazerem de distraídos, não cuidando de apurar quem tem sido quem, desde há 45 anos, no bilateralismo partidário Angola/Portugal.

Neste omissionismo activo, os párias da verdade não relevam a contínua relação do PCP com o MPLA, que sempre defendeu a prática política e o quadro ditatorial do “irmão” MPLA, partido dono do Estado angolano.

Ainda no último Congresso em Luanda, a delegação do PCP usou da palavra para enaltecer os extraordinários laços de amizade e admiração mútuas entre as partes.

Por cá, os expressos da praça, nunca faltaram com a solidariedade bastante ...

Quando foi recusada a admissão na livraria da festa do Avante, em Setembro de 2018, de um livro com o título “Sou eu mais livre, então – Diário de um preso político angolano”, de Luaty Beirão, silenciaram a exclusão da lista de títulos que a editora propôs para venda na Festa do “Avante!”.

Certamente que ao PCP também não era estranha a cooperação financeira que agora se revela promíscua.

E por quê?

Porque se escreviam nesse livro coisas como esta:

“O dinheiro para os comunistas vai em mão e, quando apanharam cerca de 10 milhões de dólares na casa de Bento Kangamba, no Restelo, esse dinheiro era de Eduardo dos Santos, para pagar as mensalidades ao PCP, que se houver uma rigorosa investigação, isso poderá ser descoberto”.

Escreve-se ainda no livro:

“O partido comunista português é o grande responsável pela ditadura implantada em Angola, desde 1975, por Agostinho Neto e continuada por José Eduardo dos Santos.

“Mas o PCP não esteve sozinho neste plano diabólico de neocolonização, através de negros complexados, contou com o apoio de uma ala do Partido Socialista, liderada por Almeida Santos, que rasgou os “Acordos do Alvor”.

Nós nunca esqueceremos o que eles fizeram, traindo a maioria dos angolanos e dos Acordos assinados pelos três Movimentos de Libertação: FNLA, MPLA e UNITA, em 1975, para entregarem de bandeja o poder ao seu aliado Agostinho Neto”, acusa o político Mário Joaquim no mesmo livro.

Os jornalistas do PCP espalhados pela praça, mostram assim a sua competência, mas também a falta de vergonha: andam por aí a atacar o mundo da camarada Isabel, escondendo a expressão do sistema e das estrutura de ligações promíscuas avalizadas desde sempre pelo próprio PCP como pelo MPLA.

Vão então pentear macacos.
Carlos Pinto

Recorde aqui

https://jornalf8.net/2018/patrao-manda-pcp-cumpre-nao-do-mpla-nao-entra/?fbclid=IwAR1DNzuGykmwk0iAaRhghsFqS6xcYY-_ZntoXBCLQo4dyhV8pKL4Ulk1__8  

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Posted on 23/01/2020 at 17:51 in Angola - Cabinda, Portugal | Permalink | Comments (0)

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Credit Suisse diz que dívida é vinculativa e que tem direito a indemnização

O banco Credit Suisse respondeu ao pedido de Moçambique para considerar ilegal a dívida contraída pela ProIndicus argumentando que o empréstimo é válido e que tem direito a uma compensação por falta de pagamento, segundo requerimento entregue em tribunal.

De acordo com a documentação entregue pelo Credit Suisse no tribunal de Londres que está a julgar o processo colocado por Moçambique contra o Credit Suisse, em agosto do ano passado, os banqueiros defendem, num requerimento entregue na terça-feira, que o tribunal deve declarar a garantia estatal ao empréstimos como vinculativa e argumenta que tem direito a buscar reparação e danos, nomeadamente o dinheiro em falta.

Em causa estão os empréstimos contraídos pelas empresas ProIndicus e Mozambique Asset Management em 2013 e 2014, à margem das contas públicas, mas com garantia estatal assinada pelo ministro das Finanças de então, Manuel Chang.

Na semana passada, o juiz tinha dado até terça-feira ao banco suíço para responder às questões em falta, sob pena de atrasar ainda mais o processo judicial.

Moçambique está a tentar em tribunal que os empréstimos avalizados pelo ministro da Finanças sejam considerados nulos, mas também que o banco seja responsabilizado pelas consequências da chamada 'crise da dívida oculta', que precipitou o país para o incumprimento financeiro pelas agências de 'rating', depreciou fortemente o metical, abrandou o crescimento económico para níveis históricos deste século e afastou as doações dos parceiros internacionais, essenciais para o equilíbrio orçamental de um dos países mais pobres de África.

Este caso está a ser investigado em várias jurisdições, nomeadamente em Londres e em Nova Iorque, envolvendo não só o Credit Suisse, mas também os banqueiros envolvidos no esquema fraudulento de financiamento de uma empresa marítima de pesca de atum e de um sistema de vigilância da costa moçambicana.

Além do Credit Suisse, o processo indicou como arguidos os antigos executivos do banco de investimento, Surjan Singh, Andrew James Pearse e Detelina Subeva, e várias empresas ligadas ao grupo naval Privinvest.

Em causa estão as dívidas ocultas do Estado moçambicano de mais de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (default) e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.

De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele "não tinha autoridade" para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.

A denúncia apresentada pelo Governo de Moçambique alega que as três transações envolveram o pagamento de subornos a funcionários do executivo, incluindo Chang, que está detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018, a pedido da justiça dos Estados Unidos para julgá-lo em Nova Iorque por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-ministro das Finanças enfrenta também um pedido de extradição para Moçambique.

LUSA – 23.01.2020

NOTA: Quando, em Abril de 2017, a Assembleia da República pela mão da Frelimo aprovou a Conta Geral do Estado de 2015, onde incluiu as dívidas ocultas, tornou legal a “ilegalidade” de Manuel Chang. Ou não?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

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Posted on 23/01/2020 at 16:43 in Dívidas ocultas e outras, Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Leituras Lusófonas – 1 «O Milagre das Rosas»

RainhasantaisabelNesta aclamada obra, a esposa do Rei Dom Dinis conta toda a verdade sobre o fenómeno que ficou registado na história portuguesa como «O Milagre das Rosas». A autora desmonta a cabala montada pela facção soarista do Partido Socialista, que tinha como porta-voz Anita Gomez, e que visava apresentar a Rainha Santa Isabel como ‘a bela ladra’. No livro, a Rainha Santa Isabel põe a descoberto a campanha de desinformação engendrada pelo neoliberalismo através de uma comunicação social parasitária enfeudada ao Grupo de Davos.

Logo na introdução lê-se: «Não desviei um cêntimo sequer do erário público. Estabeleci uma ONG vocacionada ao auxílio dos necessitados, deslocados, refugiados e outros carenciados, para além de pessoas portadoras de deficiências. Ficou tudo contabilizado pela PWC.»

A escritora salienta o facto de se ter inspirado na obra do monarca, seu esposo. Diz a autora: «Durante o seu mandato indeclinável, o meu marido imprimiu uma política verdadeiramente revolucionária nas várias vertentes. Deram-lhe o cognome de Lavrador precisamente por ter levado a cabo uma reforma agrária num país essencialmente agrícola, dotado de generosa terra, o que permitiria que dois séculos mais tarde Portugal se tornasse numa potência marítima, pioneira na Europa da descoberta de novos mundos. Graças ao Pinhal de Leiria mandado plantar pelo Dinis, foi possível construir a frota mercante portuguesa que sulcou os oceanos então desconhecidos no resto da Europa. Visionário, o meu marido mandou plantar pinheiros mansos e pinheiros bravos, estes últimos especificamente destinados à construção do bojo das caravelas portuguesas.»

Conclui a autora na introdução à majestosa obra: «O meu papel durante os 46 anos do mandato confiado ao meu marido em eleições livres, justas e transparentes, facto confirmado pela AWEPA, tratou-se efectivamente de um mero acto de emulação monárquica. Apenas pretendi acordar a sociedade civil, mergulhada numa letargia contaminante. A história absolver-me-á!»

A autora de «O Milagre das Rosas» fala igualmente da Revolução Cultural encetada pelo Rei Dom Dinis. A ele se deve a edificação da famosa Universidade de Coimbra que se notabilizou pela formação de quadros que desempenhariam papel de relevo nos territórios ultramarinos no contexto da lusofonia. Foi Dom Dinis a decretar em 1290 o português como 'língua oficial', princípio sabiamante seguido séculos mais tarde no espaço lusófono. Poeta nato, o esposo da escritora deixou vasta obra poética à qual foram beber figuras de vulto da lusofonia, como um Marcelino dos Santos. «Canto de Amor Natural» do nacionalista moçambicano tem raízes profundas na narrativa do monarca português.

In https://www.facebook.com/100004203158470/posts/1497360530414038/?sfnsn=mo
 
 
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Posted on 23/01/2020 at 16:14 in Angola - Cabinda, Opinião | Permalink | Comments (0)

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PRM com défice de efectivo: 4600 agentes estão doentes

Prm_mocambiqueLeia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4248-prm-com-defice-de-efectivo-4-600-agentes-estao-doentes

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Posted on 23/01/2020 at 15:57 in Justiça - Polícia - Tribunais | Permalink | Comments (0)

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"Luanda Leaks": As lições sobre o escândalo que envolve Isabel dos Santos

Consórcio jornalístico alerta que "Luanda Leaks" mostra que corrupção em África está a ficar mais sofisticada. Empresas internacionais são pressionadas a prestar contas e distanciam-se de Isabel dos Santos.

A gigante internacional de auditorias PricewaterhouseCoopers (PwC) abriu uma investigação interna sobre suas relações com a multimilionária angolana Isabel dos Santos. A empresa de consultoria promete demitir funcionários que tiveram conduta irregular.

"Quando isso ["Luanda Leaks"] foi trazido a nós, ficámos tremendamente desapontados, especificamente com a relação que tínhamos estabelecido. Iniciamos nossa própria investigação e deixamos de trabalhar com ela [Isabel dos Santo] e com as organizações ao seu redor. Estou desapontado com o fato de não termos saído mais cedo dessa relação", disse

A PwC e o banco português EuroBic foram as primeiras instituições que anunciaram publicamente o fim de qualquer relação comercial com organizações controladas por Isabel dos Santos e pessoas a ela relacionadas. A empresária angolana foi constituída arguida em Angola.

Distanciamento estratégico

Após o "Luanda Leaks", empresas globais tentam afastar-se de Isabel dos Santos para preservar sua reputação. As consultoras PwC, McKinsey e Boston Consulting Group foram apontada pelas reportagens produzidas pela rede coordenada pelo Consorcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) como empresas implicadas no prejuízo que Isabel dos Santos teria dado à petrolífera Sonangol.

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Posted on 23/01/2020 at 12:05 in Angola - Cabinda | Permalink | Comments (0)

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Jornal Bons Sinais nº 248 da Edilidade de Quelimane

Jornal dos Bons Sinais Nº 248Leia aqui

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Posted on 23/01/2020 at 11:51 in Informação - Imprensa, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)

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Moçambique: Nomeações de Nyusi ferem separação de poderes, diz analista

Presidente Filipe Nyusi ainda não se pronunciou sobre manutenção ou extinção de todos os ministérios do seu primeiro mandato. "Co-dependência" entre poderes do Estado nos atos de nomeação é apontado como ponto de debate.

Desde que 17 dos 18 quadros nomeados para chefiar ministérios tomaram posse, ainda não houve pronunciamento do Presidente da República de Moçambique em relação às outras pastas que existiam no Governo anterior.

Filipe Nyusi ainda deve decidir o que fará com os ministérios do Género, Criança e Ação Social; Administração Estatal e Função Pública; Juventude e Desportos, e dos Combatentes. O comunicado da Presidência da República não foi conclusivo em relação à eventual extinção dessas pastas ou à nomeação de seus titulares nos próximos dias.

Segundo o filósofo Severino Nguenha, mais do que a preocupação com quem ocupa ou vai ocupar os ministérios, é crítico que os atos de investidura e as nomeações tornem vulnerável o princípio do Estado de Direito - que preconiza a separação de Legislativo, Executivo e Judicial. Nguenha refere-se à co-dependência entre o poderes do Estado nos atos de nomeação e investidura.

"Saiu o Presidente do Conselho Constitucional e o Presidente da República empossou a nova Presidente. Essa nova Presidente é quem  vai  empossar o Presidente da República. A Presidente da Assembleia [da República], no Parlamento, em menos de um mês, passa da presidência para fazer parte do Executivo como porta-voz do Governo moçambicano no exterior. Quer dizer: a representar Negócios Estrangeiros e Cooperação" disse o analista.

Por outro lado, a ativista política Fátima Mimbiri refere que o modelo de nomeações é resultante do fato de se considerar o acesso ao poder como "ato de distribuição de oportunidades para e entre grupos", em vez de se reconhecer o país como um "lugar cujo o progresso depende da contribuição de cada moçambicano - independentemente da sua posição política, económica e social".

A analista explica que a pressão no processo de escolha de governantes está associada à exigência de uma grande "clientela" de elite, que se vai  beneficiar do critério de confiança política para o acesso a cargos públicos.

"As pessoas todas que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) mobiliza durante o processo eleitoral - para fazerem as campanhas, para estarem a acompanhar o processo nos órgãos eleitorais, e alguns até para viabilizar a fraude - são pessoas que o Governo que é eleito tem que ver como acomoda", afirma.

Oposição instada a ocupar o seu espaço

A avaliar pela desproporcionalidade de distribuição de mandatos na Assembleia da República - que tem poderes para mudar a Constituição moçambicana, estendendo o mandato do Presidente, mudando a configuração política, entre outros - Severino Nguenha acredita que se trata do "regresso ao monopartidarismo na prática, colorido com a existência de partidos políticos" a legitimarem uma democracia que ele considera que não vai existir, uma vez que o espaço de debate de ideias estará mais fechado.

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Posted on 23/01/2020 at 11:23 in Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Índice de Democracia 2019: Os três piores dos PALOP na última categoria

Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, nessa ordem, são os piores dos PALOP em termos de democracia, segundo avaliação feita pela EIU. Estão na categoria de regimes autoritários.

O Economist Intelligence Unit (EIU) divulgou nesta quarta-feira (22.01) o seu Índice de Democracia 2019. O documento intitulado "Um ano de reveses democráticos e protestos populares" subdivide em quatro categorias a sua avaliação: democracias completas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários.

Dos PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, a Guiné-Bissau é país que se encontra na pior posição: a 148, de um total de 167 países avaliados. Ainda assim é um dos países que registou "melhorias notáveis" no seu nível democrático em 2019. Está entre os países que registaram melhorias nos seus processos eleitorais, recordando que em 2019 se realizaram na Guiné-Bissau "eleições livres e justas" (legislativas e presidenciais). 

Em 2019, o país subiu da 157.ª posição em 2018 para a 148.ª. Dos 10 pontos possíveis, a Guiné-Bissau conseguiu 2.63, contra 1.98 em 2018. 

Acima está Moçambique na 120ª posição, logo seguido de Angola no lugar 119, os três países no grupo de regimes autoritários. Angola também subiu neste ranking, passando dos 3.62 pontos para os 3.72, e alcançando a 119.ª posição. Já Moçambique desceu na pontuação: 3.85 para 3.65. 

O "bom suspeito" do costume...

Cabo Verde é o melhor posicionado, no 30º lugar. O arquipélago está na categoria de democracias imperfeitas. Em 2019 obteve menos três lugares que no ano anterior. Na pontuação, registou um decréscimo, descendo de 7.88 em 2018 para 7.78 em 2019.

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Posted on 23/01/2020 at 11:13 in Antropologia - Sociologia, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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"Luanda Leaks": Isabel dos Santos constituída arguida em Angola

Empresária angolana Isabel dos Santos constituída arguida pela PGR de Angola
A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou nesta quarta-feira (22.01) a PGR de Angola.
A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola. O anúncio foi feito pelo procurador-geral, Heldér Pitta Grós, em conferência de imprensa em Luanda.
O procurador disse ainda que a empresária nunca mostrou, de forma direta, interesse em colaborar com as autoridades angolanas.
"Na prática nada aconteceu, por isso não podemos confirmar que ela esteja disposta ou não a negociar, o quê, em que termos, era necessário que fosse mais explicita caso seja a sua vontade", referiu.
Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi visada pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que revelou, no domingo (19.01), mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros usados por si e pelo marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.
"A justiça nunca deve fechar a porta a nenhum cidadão"
No entanto, prosseguiu Hélder Pitta Grós, "a justiça nunca deve fechar a porta a nenhum cidadão", deve estar sempre pronta para atender as suas aspirações, lembrando que cada caso é um caso.
De acordo com o magistrado, é preciso conformar a vontade expressa e concreta do cidadão negociar com para aquilo que a lei consagra.
"Não podemos negociar de uma forma, em que vamos dizer que se vier e devolver [o dinheiro] que não há crime ou que não vamos continuar a instaurar um processo-crime, mas se vai de facto ser uma atitude louvável e que a justiça vai ter em conta quando for analisar, no sentido de se proceder, ou não, a acusação. Com certeza vai ser levado em conta este gesto do cidadão", frisou.
Hélder Pitta Grós recordou que o processo de recuperação de capitais em Angola teve duas fases, a primeira de entrega voluntária pelos cidadãos, que decorreu entre junho e dezembro de 2018, seguindo-se depois a fase coerciva, pelo que toda esta situação tem de ser enquadrada na legislação que foi produzida.
Lusa – 23.01.2020

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Posted on 23/01/2020 at 10:53 in Angola - Cabinda | Permalink | Comments (0)

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Filipe Nyusi já indicou os dez Secretários de Estado …

Colocação de pedras para o quinquénio 2020 - 2024
Também anunciou Ana Comoane e Nyeleti Mondlane, como ministros da Administração Estatal e Função Pública e do Género, Criança e Acção Social
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta quarta-feira, os dez Secretários de Estado que deverão representar o Estado na governação provincial. Ainda ontem, foram conhecidos mais dois ministros, nomeadamente Ana Comoane, antiga porta-voz do Conselho de Ministros, que foi indigitada para o cargo da Administração Estatal e Função Pública, e ainda Nyeleti Mondlane, antiga ministra da Juventude e Desportos, que vai ocupar a pasta de Género, Criança e Acção Social.
A lista dos secretários de Estado é a seguinte: Dinis Chambiuane Vilanculos - Niassa; Armindo Saul Atelela Ngunga - Cabo Delgado; Mety Oreste Gondola - Nampula; Judith Emília Leite Mussácula Faria - Zambézia; Stella da Graça Pinto Novo Zeca - Sofala; Edson da Graça Francisco Macuácua - Manica; Ludmila Mwaa Rafael Maguni - Inhambane; Amosse Júlio Macamo - Gaza; Vitória Dias Diogo – província de aputo e, finalmente, Sheila de Lemos Santana Afonso, para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
MEDIA FAX – 23.01.2020

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Posted on 23/01/2020 at 10:36 in Eleições 2019 Gerais, Municípios - Administração Local - Governo, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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22/01/2020

STV-Jornal da Noite 22.01.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 22/01/2020 at 20:20 in Eleições 2019 Gerais, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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MOÇAMBIQUE PARA TODOS atingiu hoje a cifra de 46 milhões de visitantes

Como informação complementar a média diária é de 8000 visitantes desde o início há quase 16 anos sem interrupção.

Tem um arquivo de 50538 entradas e 61086 comentários.

No Youtube tem 43200 subscritores com 16781607 visualizações de 3244 vídeos em arquivo.

Um abraço a todos e usem e abusem do MOÇAMBIQUE PARA TODOS. E não se esqueçam de partilhar com todos os vossos contactos.

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Posted on 22/01/2020 at 19:14 in Geral, Informação - Imprensa, Internet - Informática | Permalink | Comments (0)

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Primeira viagem de Nyusi foi ao país onde as dívidas ilegais foram feitas... mas foi pouco produtiva

Quiçá para sinalizar que as portas do mundo financeiro estão a reabrir-se o Presidente Filipe Nyusi participou, entre domingo (19) e terça-feira (21), na 1ª Cimeira Reino Unido – África, no país onde as dívidas ilegais foram contraídas. Embora tenha convidado “os britânicos para investir em Moçambique” a primeira viagem do seu 2º mandato revelou-se pouco produtiva, só 64 milhões de libras em investimentos foram assegurados. A verdade é o Reino Unido não tem sido um grande parceiro comercial do nosso país.

“Os bens, a riqueza que existe em Moçambique, têm de beneficiar em primeiro lugar o nacional moçambicano. Mas para tal estamos a mobilizar os investimentos estrangeiros para poderem vir operar a Moçambique. Estou aqui neste país, e aproveito para convidar os britânicos para investir em Moçambique”, afirmou Nyusi nesta segunda-feira (20) discursando em Londres.

Um dos 16 chefes de Estado que aceitaram o convite do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o Presidente de Moçambique explicou a plateia de investidores que o nosso país “ainda é virgem em termos de riqueza. Tem o subsolo rico em minerais, tem o solo, que dá para fazer todo o tipo de agricultura. O mais fácil é dizer o que não se faz, porque produz-se tudo. Mas Moçambique também tem o mar, tem lagos. Moçambique tem muitas fontes de energia: solar, eólica, hídrica, carvão, gás, etc. Mas o principal que existe em Moçambique é o capital humano”.

Nyusi reconheceu os desafios da paz que o país enfrenta, “o país tem de estar estável do ponto de vista de segurança, porque todos os investimentos só podem ser realizáveis num país seguro, onde as pessoas se sentem à vontade, onde se pode investir e esses investimentos podem progredir”.

Continue reading "Primeira viagem de Nyusi foi ao país onde as dívidas ilegais foram feitas... mas foi pouco produtiva" »

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Posted on 22/01/2020 at 12:00 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Parcerias Comerciais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Guiné-Bissau: STJ insiste que CNE deve apresentar atas de apuramento eleitoral

Instância máxima da justiça guineense reitera que CNE deve apresentar os documentos feitos após os apuramentos regionais e nacional. CNE diz que já esgotou os “seus poderes”.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau esclareceu esta terça-feira (21.01) que em nenhum momento exigiu a recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais. A instância máxima da justiça guineense insiste, no entanto, que as atas de apuramento devem ser apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O STJ entende que está seguindo o que determina a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau. Segundo as regras do pleito, uma ata deve ser redigida imediatamente após o apuramento nacional. A lei também orienta que um exemplar da ata seja enviado aos órgãos de soberania até 24 horas depois da conclusão do apuramento nacional.

Segundo a instância máxima da justiça guineense, tais procedimentos não foram cumpridos.

Outra determinação não cumprida, conforme os esclarecimentos do STJ, refere-se ao momento de início do apuramento nacional. A lei prevê que os trabalhos de apuramento nacional dos resultados iniciem imediatamente após a receção das atas de apuramento regional e ocorram ininterruptamente até a conclusão.

"Devia-se terminar o trabalho com ata assinada e comunicada aos órgãos da soberania. Esta parte não foi cumprida e é isso que o Supremo [Tribunal de Justiça] pediu a CNE para cumprir. A decisão do STJ é para cumprir", disse o porta-voz do STJ, Salmo Vieira.

STJ e CNE em impasse

Na passada sexta-feira (18.01) - numa aclaração do acórdão da contestação eleitoral apresentado pelo PAIGC - o STJ disse que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve voltar ao princípio das operações do apuramento nacional.

Continue reading "Guiné-Bissau: STJ insiste que CNE deve apresentar atas de apuramento eleitoral" »

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Posted on 22/01/2020 at 11:46 in Guiné - Bissau | Permalink | Comments (0)

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Os tentáculos de Isabel dos Santos em Moçambique

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4232-os-tentaculos-de-isabel-dos-santos-em-mocambique

 

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Posted on 22/01/2020 at 11:30 in Angola - Cabinda, Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações | Permalink | Comments (0)

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21/01/2020

STV-Linha Aberta 21.01.2020(video)

Apreciação sobre o novo governo. Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 21/01/2020 at 22:39 in Opinião, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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Membros das Assembleias Provinciais vão ter melhores salários que titulares de órgãos autárquicos em Moçambique

A maioria obtida pelo partido Frelimo em todas Assembleias Províncias de Moçambique levou o Governo a conceder privilégios aos seus titulares, tais como dispensa das suas actividades profissionais e melhores salários, comparativamente aos membros dos órgãos autárquicos.

Enquanto as remunerações dos titulares dos órgãos autárquicos só podem ser suportadas por receitas próprias do Município para o qual foram eleitos e não devem ultrapassar 40 por cento das mesmas, de acordo com a Lei nº 1/2008 de 16 de Janeiro, o Governo de Filipe Nyusi em fim de mandato assegurou melhores condições salariais para os membros das assembleias provinciais após saber que o partido Frelimo vencera com maioria nas dez assembleias provinciais.

Aproveitando a revisão da Constituição para acomodar alguns dos desejos do partido Renamo, no que a governação descentralizada diz respeito, o Conselho de Ministros, numa das suas últimas sessões ordinárias, em Dezembro, aprovou um decreto que estabelece a organização, composição e funcionamento da Assembleia Provincial e onde determina que a remuneração dos titulares e membros do órgão “têm direito ao subsídio mensal fixado com base na tabela remuneratória aplicável às funções de direcção, chefia e confiança do aparelho do Estado”.

O artigo 16, do Decreto nº 97/2019 de 31 de Dezembro, que só foi publicado em Boletim da República nesta segunda-feira (20), atribui aos “chefes de bancadas, os três membros da Mesa eleitos, os Presidentes das Comissões de Trabalho e os Relatores das Comissões de Trabalho são acrescidos em 20 por cento, 15 por cento, 10 por cento e 5 por cento sobre o subsídio mensal, respectivamente”.

“Ao membro da Assembleia Provincial é atribuída a senha de presença por cada dia de participação na Sessão Plenária da Assembleia Provincial”, estabelece o número 3 enquanto o número 4 do referido decreto atribui “ao membro da Assembleia Provincial o subsídio de transporte”.

Continue reading "Membros das Assembleias Provinciais vão ter melhores salários que titulares de órgãos autárquicos em Moçambique" »

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Posted on 21/01/2020 at 20:33 in Eleições 2019 Gerais, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)

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STV-Jornal da Noite 21.01.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

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Posted on 21/01/2020 at 20:04 in RADIO - TV | Permalink | Comments (0)

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Moçambique: Número de mortos no país sobe para 29 devido ao mau tempo

CheiasO número de mortos no país subiu de 12 para 29 devido ao mau tempo que se regista na época chuvosa (desde outubro) em quase todo o país, anunciou hoje o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC).
As descargas atmosféricas são responsáveis pela morte de 24 pessoas, e outras quatro foram vítimas de desabamento de casas, lê-se no comunicado da instituição, que diz respeito aos casos registados até segunda-feira.
A estes números junta-se a morte de um jovem de 15 anos, arrastado pelas águas de inundações na cidade da Beira na segunda-feira e cujo corpo foi encontrado hoje, segundo disse fonte do município à Lusa.
O maior número de mortes (19) ocorreram na província da Zambézia (centro de Moçambique), seguida de Maputo (sul), com quatro. Manica (centro) e Niassa (noroeste) tem dois cada e as cidades de Maputo e Beira (centro) registam um óbito cada.
Ainda na época em curso, 66 pessoas já ficaram feridas em consequências dos vários eventos climatéricos.
O INGC reporta que há cerca de 13 mil famílias afetadas de alguma forma com as intempéries, ou seja, cerca de 58 mil pessoas, muitas com habitações inundadas, sobretudo no centro do país, num cenário que se repete em todas as estações das chuvas, entre outubro e abril.
O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas de dois ciclones de elevada magnitude (Idai e Kenneth) que se abateram sobre o país.
LUSA – 21.01.2020

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Posted on 21/01/2020 at 19:59 in Ambiente - Ecologia - Calamidades, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)

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Ministério Público interrogou Elias Dhlakama sobre ataques no centro do país

O Ministério Público interrogou hoje Elias Dhlakama, irmão do falecido líder da Renamo (oposição) Afonso Dhlakama, sobre o seu alegado envolvimento no apoio à Junta Militar da Renamo, acusada pelas autoridades de ataques armados no centro do país.

Em declarações ao canal de televisão privado STV, Alberto Sabie, advogado de Elias Dhlakama, disse que o seu cliente foi ouvido na sequência de alegações de que o político faz parte de um grupo de quadros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) que apoia a Junta Militar, uma dissidência da guerrilha do principal partido da oposição.

As alegações foram feitas por um grupo de seis homens detidos em outubro do ano passado por supostas ligações à Junta Militar da Renamo.

Alberto Sabie avançou que Elias Dhlakama foi ouvido como declarante, no âmbito de uma instrução preparatória sobre o caso, tendo negado qualquer envolvimento com a Junta Militar da Renamo.

"Esclareceu o que ele sabe, que não conhece aqueles indivíduos que o citaram", referiu o advogado.

Elias Dhlakama foi eleito deputado à Assembleia da República pela Renamo, a cuja guerrilha serviu durante longos anos na guerra civil de 16 anos que terminou em 1992.

Após o fim do conflito, integrou as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que resultaram da fusão entre membros da guerrilha da Renamo e do exército governamental, chegando à patente de general.

Nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado, foi eleito deputado à Assembleia da República pela Renamo.

A polícia acusa a Junta Militar da Renamo de autoria dos ataques armados nas estradas nacionais número 1 e 6 na região centro e e que já provocaram a morte de mais de 20 pessoas.

Além de Elias Dhlakama, a Procuradoria-Geral da República já ouviu outros quatro da Renamo por alegado apoio à junta.

A direção da Renamo tem reiteradamente se distanciado das supostas ações armadas da Junta Militar, enquanto o seu líder, Mariano Nhongo, nega qualquer responsabilidade nos ataques.

No entanto, no final do ano, Mariano Nhongo avisou que o centro do país só terá o fim da violência armada com a renúncia do atual presidente da Renamo.

LUSA – 21.01.2019

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Posted on 21/01/2020 at 18:27 in Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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Novo ataque deixa quatro mortos em Moçambique

Um novo ataque armado a um centro de saúde deixou quatro pessoas e um ferido no início da noite de segunda-feira, 20, na aldeia de Macorococho, na província moçambicana de Sofala.

Testemunhas disseram à VOA que uma mulher e três homens foram atingidos por uma “chuva de balas” durante o ataque ao centro de saúde, que foi incendiado, após o grupo armado ter saqueado vários tipos de medicamentos.

A casa do chefe do posto local foi igualmente incendiada.

“Chegaram no centro de saúde e começaram a disparar”, descreveu António Chiranga, um morador local, e acrescentou que o grupo depois entrou na povoação e disparou contra civis.

“Morreram três pessoas e uma está gravemente ferida (que veio depois a perder a vida)” disse uma funcionária do centro de saúde, descrevendo que após o ataque várias pessoas se refugiaram nas matas, estando um funcionário desaparecido.

Outro morador contou à VOA que a população que estava refugiada nas matas começou a deixar a aldeia de Macorococho no inicio da manhã desta terça-feira, para se refugiar em aldeias vizinhas, após ameaças de novos ataques.

“Depois do ataque eles (os atacantes) foram deixando recados (aos sobreviventes): ‘nos ainda estamos aqui’”, disse Gedeão Mateus, em alusão ao retorno das investidas armadas as aldeias da região.

A zona da nova incursão não fica distante do local onde foi abatido a tiro, em Outubro passado, um agente da Polícia moçambicana durante um ataque ao posto policial, onde foi roubado também armamento.

A Policia de Sofala ainda não reagiu ao novo incidente.

VOA – 21.01.2020

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Posted on 21/01/2020 at 16:16 in Defesa - Forças Armadas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)

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