Os despachos que promovem a um escalão superior agentes da polícia acusados de homicídio de um observador eleitoral foram "revogados na hora", disse hoje à Lusa fonte do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).
O porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Modumane, afirmou que o comandante-geral da corporação, Bernardino Rafael, anulou os despachos que assinou promovendo a subinspetor e a sargento, respetivamente, dois dos cinco agentes acusados de envolvimento no assassínio de Anastácio Matavel.
"Tratou-se de uma falha, que foi corrigida, porque logo que se detetou o erro, as promoções foram revogadas", declarou Orlando Modumane.
Modumane sublinhou que as propostas de promoção foram enviadas ao comandante-geral da PRM antes do homicídio, em paralelo com "centenas de propostas" de todas as províncias.
"As propostas de promoção dos agentes acusados nesse assassinato receberam despacho favorável por lapso, mas a situação está corrigida", insistiu Orlando Modumane.
Questionado pela Lusa sobre se os despachos de revogação das promoções estão disponíveis para consulta, Orlando Modumane afirmou que se trata de "documentos institucionais que não podem ser exibidos em público".
"O que interessa é que as promoções foram revogadas", referiu.
Despachos assinados por Bernardino Rafael, e datados de 27 de dezembro, mostram que Edson Silica foi promovido a subinspetor da polícia e Agapito Matavele a sargento.
Edson Silica e Agapito Matavele foram acusados pela Procuradoria Provincial de Gaza de participação no assassinato de Anastácio Matavel, representante da Sala da Paz, uma coligação de organizações não-governamentais (ONG) ligadas à observação eleitoral em Moçambique.
Matavel foi baleado no dia 7 de outubro na via pública, em pleno dia, uma semana antes das eleições gerais.
Em novembro, a Procuradoria Provincial de Gaza acusou oito arguidos pelo crime, incluindo cinco agentes.
O homicídio de Anastácio Matavel provocou repúdio e condenação em Moçambique e fora do país, por se tratar de um ativista da sociedade civil envolvido na observação eleitoral e que morreu durante a campanha para as eleições, numa província conhecida pela intolerância política contra opositores da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
LUSA – 29.01.2020
