O ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula considerou "sem nenhum sentido" a acusação de que esteve por detrás do empolamento do preço de duas aeronaves vendidas pela brasileira Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para obter subornos.
Paulo Zucula rejeitou a acusação, quando respondia ao interrogatório do tribunal, no âmbito do julgamento do processo em que é acusado de ter recebido 430 mil dólares (391,7 mil euros) de subornos no negócio fechado em 2009 entre a Embraer e a LAM.
“Não faz nenhum sentido, porque quando fui nomeado ministro dos Transportes e Comunicações (em 2008) as negociações estavam encerradas”, afirmou Zucula.
O ex-governante disse que se limitou a dar um parecer favorável ao financiamento da LAM na compra dos aparelhos, aprovando um plano estratégico da transportadora que já tinha sido elaborado antes de assumir as funções.
"A LAM precisava urgentemente de renovar a sua frota, porque estava envelhecida e era um risco para os passageiros, porque podia acontecer um acidente aéreo", referiu Paulo Zucula.
Zucula admitiu ter recebido 430 mil dólares de Mateus Zimba, coarguido e acusado de intermediar os subornos, mas referiu que o valor tinha a ver com o pagamento de um imóvel num complexo residencial turístico que o antigo ministro possui na província de Inhambane, sul de Moçambique.
"Em nenhum momento estive num encontro em que fossem discutidas comissões no projeto de renovação da frota da LAM", acrescentou.
O antigo governante assumiu que Mateus Zimba é um seu amigo próximo, mas que desconhecia o seu envolvimento como intermediário no negócio da Embraer.
Por seu turno, o antigo presidente da LAM José Viegas também negou em tribunal que o preço dos dois aviões "Embraer" tenha sido inflacionado para se poderem pagar subornos, frisando que o aumento do valor dos aparelhos deveu-se à demora na concretização do negócio.
"Entre o tempo da primeira proposta de venda dos aviões até à assinatura do contrato demorou-se tempo por causa das necessárias autorizações", referiu José Viegas.
A Embraer fez a proposta do preço de venda dos aviões em maio de 2008, tendo sido acordado que o contrato seria assinado em julho, mas tal só veio a acontecer em setembro desse ano, devido à demora na obtenção da autorização e das garantias bancárias por parte do Governo moçambicano, explicou José Viegas.
O ex-presidente da LAM também negou ter recebido qualquer suborno das alegadas comissões pagadas pela Embraer.
Após a audição hoje do antigo ministro dos Transportes e Comunicações e do ex-presidente da LAM falta ouvir Mateus Zimba e mais 35 testemunhas e declarantes, incluindo estrangeiros.
A acusação e a pronúncia lida quinta-feira em tribunal acusam o ex-ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique de ter recebido 391,7 mil euros e Mateus Zimba, antigo gestor privado, de embolsar 370 mil dólares (337,1 mil euros), pelo seu papel na concretização do negócio entre a Embraer e a LAM.
A Embraer vendeu os dois aparelhos por 31.100.000 dólares (28,3 milhões de euros), cada, mas o Ministério Público entende que o preço real eram pouco mais de 30 milhões de dólares (27,3 milhões de euros), tendo o valor sido inflacionado para o pagamento de subornos.
Por essa conduta, Paulo Zucula e Mateus Zimba são acusados de participação económica em negócio e branqueamento de capitais.
O ex-presidente da LAM responde por participação económica em negócio, supostamente por ter pressionado a Embraer a subir o preço dos aviões e a pagar os subornos, mas não lhe é imputado nos autos qualquer recebimento indevido.
LUSA – 29.02.2020
