Faleceu na madrugada desta segunda-feira (17) Mário Machungo, aos 79 anos de idade, vítima de doença prolongada. Economista, militante veterano da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), exerceu diversos cargos governativos até ser designado no 1º primeiro-ministro do nosso país. Machungo trouxe realismo aos moçambicanos quando apresentou o Programa de Reabilitação Económica (PRE), mas acabou por ser um dos primeiros a tirar proveito da virada de Moçambique ao capitalismo e morreu como banqueiro em Portugal.
Nascido a 1 de Dezembro de 1940 em Chicuque, na Maxixe, Província de Inhambane, Mário Fernandes da Graça Machungo estudou na então Cidade de Lourenço Marques até aos 20 anos de idade. Em 1960 partiu para Portugal onde no ano seguinte ingressou no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
Os seus primeiros contactos nacionalistas datam de 1962, dois anos depois acabou por ser expulso do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras pelas suas posições anti-fascistas e anti-colonialistas. Tornou-se economista em 1969 e regressou à terra natal onde empregou-se no Banco de Fomento Nacional.
Entretanto tornou-se militante da FRELIMO na clandestinidade e durante o Governo de transição, em 1974, foi designado ministro da Cooperação Económica. Em Julho de 1975 fez parte do primeiro Executivo moçambicano, como ministro da Indústria e Energia, e em 1977 era um dos poucos membros do Comité Central e do Bureau Político do partido Frelimo que não participou da Luta Armada.
Em Outubro de 1978 foi nomeado ministro da Agricultura e, em Abril de 1980, foi também designado ministro do Plano, acumulando os dois pelouros. Em Maio de 1983 foi designado dirigente da Província da Zambézia. Claramente um super-ministro de Samora Machel tornou-se no 1º primeiro-ministro de Moçambique a 17 de Julho de 1986 numa decisão tomada durante numa reunião do Bureau Político do Comité Central da Frelimo, da Comissão Permanente da Assembleia Popular e do Conselho de Ministros.
A nomeação de Mário Machungo, de acordo com o então Chefe de Estado, visou “desconcentrar funções e desacumular tarefas” do Presidente da República que na altura presidia o partido Frelimo, o Bureau Político do partido, o Comité Central do partido, a Assembleia Popular, a Comissão Permanente da Assembleia Popular, o Conselho de Ministros, dirigia o Conselho Nacional de Segurança e era o Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança.
Ao contrário das actuais funções de coordenação de Carlos Agostinho do Rosário e dos seus antecessores Machungo presidiu o Conselho de Ministros. “O primeiro-ministro, dirigindo o Governo, é o Chefe de todos os ministros, que perante ele serão responsáveis e prestarão contas do exercício da sua actividade governativa”, afirmou na ocasião o Presidente Samora Machel.
Machungo abandonou a política activa para tornar-se banqueiro ao lado dos imperialistas que dizia combater
Cerca de um mês após terminar o Luto Nacional pela morte do Presidente Samora Machel, a 15 de Janeiro de 1987, Machungo terá chocado aos moçambicanos quando discursando na Assembleia Popular, onde Marcelino dos Santos acabava de tomar posse como presidente, apresentou a real situação que o Socialismo havia causado a Moçambique: “as quebras da produção, o desenvolvimento do comércio ilegal, os desvios de bens das empresas e das organizações democráticas de massas, a corrupção e contrabando são factores que têm reflexos negativos nas finanças do Estado”.
“Para fazermos face às despesas crescentes do Estado, aos défices crescentes das Empresas Estatais e intervencionadas e ao serviço da dívida, socorre-se ao crédito bancário que o satisfaz através da emissão monetária e de recursos externos. A dívida externa aumenta bem como as situações de prestações vencidas e não pagas. A situação é tal que os juros da dívida externa a pagar representavam cerca de 130 por cento das exportações em 1985. Em 1986 a situação agravou-se ainda mais, pois os juros a pagar representam o dobro das nossas exportações” declarou Mário Machungo.
O 1º primeiro-ministro de Moçambique, que já negociava a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, alertou que a “situação de défice e a manutenção pela via administrativa e de uma forma artificial, durante longo tempo, dos níveis de emprego e de preços, teve sérias repercussões sobre toda a economia, afectando indiscriminadamente toda a sociedade, em particular a população rural”.
“A solução dos graves problemas e distorções que enfrentamos, exige que se tomem medidas urgentes, de natureza financeira e económica. Neste âmbito, foi elaborado um Programa de Reabilitação Económica (...) que tem como objectivos, por um lado, a reactivação da produção e, por outro, a redução gradual dos desequilíbrios financeiros”, anunciou Machungo dando pontapé de saída a transição para o capitalismo que hoje vivemos em Moçambique.
Com o fim do monopartidarismo Mário Machungo deixou o cargo de primeiro-ministro, entrou para o primeiro Parlamento multipartidário, em 1994, porém abandonou a vida política activa 1 ano depois para tornar-se banqueiro. Foi um dos primeiros libertadores a acomodar-se num Conselho de Administração de uma empresa com capitais do imperialismo que dizia combater, no seu caso no maior banco português que operava na altura em Moçambique e que hoje transfigurou-se no Millenium Bim.
@VERDADE - 18.02.2020