A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau marcou para terça-feira, 4, "uma verificação de consolidação nacional de dados" da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro.
A convocatória para a reunião, que terá início às 10 horas de terça-feira, foi enviada às candidaturas de Umaro Sissoco Embaló (foto) e Domingos Simões Pereira, na sexta-feira, 31, na qual o presidente da CNE José Pedro Sambu convida-as a indicarem os respetivos representantes para a recontagem.
Na nota, o órgão eleitoral diz que “para efeitos de cumprimento do ponto no. 10 do comunicado” da CEDEAO emitido no passado dia 30, “concernente à verificação da consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, o presidente da CNE convidou representantes dos dois candidatos “para participar dos trabalhos da referida consolidação nacional de dados”
Os representantes de Embaló e Simões Pereira devem estar munidos das atas produzidas no apuramento dos resultados a nível regional.
Um perito da CEDEAO estará também presente no ato da próxima terça-feira.
Entretanto, recorde-se que, no dia 24 de Janeiro, um despacho de um juíz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou repetir o apuramento nacional dos resultados.
“O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal”, lê-se no despacho então divulgado.
Recorde-se que a CNE deu como vencedor da eleição presidencial Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo MADEM-G15, com 53,55 por cento dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, do PAIGC, obteve 46,45 por cento dos votos.
O candidato derrotado recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça que ainda não julgou o caso, de acordo com o ultimo despacho do juíz-conselheiro de 24 de Janeiro.
VOA – 01.02.2020
