A missão de observação da União Europeia (UE) às eleições gerais moçambicanas de 15 de outubro considerou hoje que houve uma "estratégia centralizada" para aumentar os votos na Frelimo, considerando "altamente improvável" a mudança registada nas zonas da oposição.
"Uma análise das mudanças dos padrões de voto nas eleições presidenciais entre 2014 e 2019 revela o sucesso de uma estratégia centralizada com o objetivo de aumentar os votos a favor do partido no poder nos distritos da oposição", lê-se no relatório final de observação, hoje divulgado em Maputo.
O relatório reitera a avaliação preliminar de novembro acerca de inúmeras falhas no processo eleitoral, que decorreu sob um clima tenso, de intimidação da oposição e desconfiança face aos órgãos eleitorais.
"As irregularidades foram observadas em todas as províncias e só foram possíveis através da inação ou cumplicidade das autoridades eleitorais locais, a polícia, os funcionários estatais, e excesso de zelo por parte de simpatizantes do partido no Governo. As irregularidades observadas ajudaram a um resultado eleitoral melhorado para a Frelimo", afirma-se no documento.
A missão refere que a "Frelimo beneficiou não só dos oito mandatos adicionais atribuídos à província de Gaza, como também da impressionante mudança do padrão de voto nas províncias centrais, onde a oposição detinha a maioria dos mandatos", em Sofala, Nampula e Zambézia e nos distritos da oposição nas províncias de Manica, Tete e Niassa (como Báruè, Tsangano e Ngaúma, respetivamente).
"Tal inesperada, direcionada e significante mudança nas preferências de voto, estritamente limitada aos distritos da oposição e contrariando os resultados das eleições autárquicas de 2018, é altamente improvável, tanto devido ao ambiente político polarizado como às preferências de voto profundamente enraizadas", assinala o relatório.
A vitória conquistada pela Frelimo em todo o país "foi assim alcançada através de um cuidadoso foco nos distritos e províncias da oposição", conclui.
No resumo do relatório, que apresentou oralmente à comunicação social, o chefe da missão de observação eleitoral da UE, o eurodeputado espanhol Sánchez Amor, não fez referência à "estratégia centralizada" - que surge descrita no documento - de alteração do padrão de voto a favor da Frelimo, nem tão pouco à classificação de "altamente improvável" à mudança de padrões.
No resumo enunciam-se apenas as recomendações propostas para um melhor quadro legal conducente a eleições transparentes no país.
Questionado pelos jornalistas se os ilícitos verificados nas eleições gerais de 15 de outubro podem ter tido influência no resultado, o eurodeputado afirmou que a missão não tem competência para essa avaliação, cabendo aos órgãos eleitorais e judiciais moçambicanos fazer o julgamento do processo.
Neste aspeto, os resultados das eleições foram validados em 23 de dezembro pelo Conselho Constitucional de Moçambique.
De acordo com os resultados, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 73,46% e, nas eleições legislativas, a Frelimo conquistou 184 assentos no parlamento (71,28%), a Renamo 60 (22,28%) e o MDM seis (4,19%).
A Frelimo venceu ainda com maioria absoluta as eleições para todas as 10 assembleias provinciais.
LUSA – 12.02.2020