Introdução
No seguimento de um convite do Governo e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a União Europeia destacou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) para Moçambique para as eleições gerais e das assembleias provinciais de 2019. A MOE UE esteve presente em Moçambique desde 31 de Agosto a 13 de Novembro. O mandato da MOE UE era fazer uma avaliação do processo eleitoral, de acordo com as leis nacionais e os compromissos internacionais de Moçambique para a realização de eleições democráticas. A Missão foi liderada por Nacho Sanchéz Amor, membro do Parlamento Europeu. A MOE UE destacou 170 observadores de 28 Estados-Membro da União Europeia, da Suíça, Noruega e do Canadá.
A MOE UE é independente nas suas constatações e conclusões e adere à Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional celebrada nas Nações Unidas em Outubro de 2005. Este relatório apresenta uma análise detalhada das constatações da missão em relação às várias fases do processo eleitoral e inclui recomendações com o objectivo de contribuir para a melhoria de futuros processos eleitorais.
NOTA: Pergunto se as anomalias aqui apontadas acontecessem em eleições em um qualquer país da União Europeia, seriam as mesmas eleições aceites? Duvido.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
