Por Major Manuel Bernardo Gondola
A partir duma contribuição de um constitucionalista germânico que é o professor Carl Schmitt, a partir da sua obra o «Guarda ou o Guardião da Constituição». Portanto, basicamente nesse livro no [7°] capítulo Carl Schmitt, classifica o sistema em vigor na Guiné-Bissau de sistema Sime-presidencial ou na linguagem mais corrente ou mais comum de sistema [parlamentar mitigado].
Portanto, num sistema Sime-presidencial que fique bem claro têm duas cabeças ou melhor dizendo duas grandes autoridades conhecidas por sistema bicéfalo com a cabeça do Presidente da República como Chefe do Estado e outra grande cabeça o Primeiro-ministro como Chefe do Executivo ou do Governo. Mas, basicamente se pode concluir, que esse sistema nunca foi [compreendido] na Guiné-Bissau por causa da natureza e complexidade do próprio sistema. Basta ver, que apesar dos poderes do Presidente da República na maioria das vezes na Guiné-Bissau é um poder executivo mas no entanto o Chefe do Executivo é só o Primeiro-ministro.
Também não deixa bem claro que o Primeiro-ministro no sistema Sime-presidencial repito, no sistema Sime-presidencial não depende da confiança do Presidente da República. Isso também é quase absurdo na Guiné-Bissau porque os Presidentes da República na sua maioria na Guiné-Bissau, tenho observado têm actuado como se o regime na verdade fosse, digamos um sistema presidencialista puro.
Portanto, repito eu tenho observado, que sucessivos Presidentes Bissau-guienenses têm actuado infelizmente em contramão como se o regime no país fosse estritamente presidencialista mas na verdade quando o sistema Bissau-guienense é Sime-presidencial. Repare, no sistema Sime-presidencial está [vedado] ao Presidente da República qualquer possibilidade de nomear um Primeiro-ministro de sua iniciativa para além da tradicional moção de censura ou em caso de crise institucional grave então pode demitir o Governo como pode também demitir o Primeiro-ministro.
Presidente da República, nunca pode nomear um Governo de sua própria iniciativa mas infelizmente tenho observado na Guiné-Bissau, que maior parte dos Presidentes preferem Governos de iniciativa própria, ferindo destarte fortemente a Constituição da República e destroncando [mutilando] também o sistema em vigor no país. Não é à-toa que o país está sempre em instabilidade e se faz ouvido mouco e como resultado isso só mergulha o país na mais profunda crise.
Um outro ponto é sobre o relacionamento entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República no sistema Sime-presidencial. Atenção! Estou falando no sistema Sime-presidencial e da [confusão] que está instalado lá Guiné-Bissau onde as autoridades actuam como se o sistema fosse presidencial. Não! O sistema na Guiné-Bissau não é presidencial é sistema Sime-presidencial. Portanto, na relação meramente institucional entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República. A relação é meramente institucional porque o Primeiro-ministro não depende da confiança política do Presidente da República, nem é menino bonito do Presidente como se diz lá, aquilo é uma prática política mais mesquinha. A relação tem que ser estritamente institucional e nada de amiguismo, de favorecimento, de parentesco, meu braço direito e…essas coisas. Isso é uma conversa para fazer o boi dormir. Essas conversas em questões de Estado, de Instituições, meus senhores desculpem…, não podem fazer parte da agenda.
Na verdade, só uma democracia consensual pode tirar Guiné-Bissau desse marasmo, desse impasse político. Mas a democracia na Guiné-Bissau está tão fragmentada que as pessoas têm memória curta. Na Guiné se domina o poder através do poder de armas há muito tempo. Há exemplos do passado de pessoas que controlavam a Guiné com poderes das armas mas…, que também perderam por causa do poder das armas, pois, não conseguiram sustentar militares envolvidos nas intentonas e golpes de Estado todo tempo. Na Guiné-Bissau, a partir do momento em que você perde o controlo desses militares também você perde o poder.
Por outro lado, na Guiné-Bissau o [foco] do poder continua sendo o Presidente da República. Guiné-Bissau tem que partir para as eleições locais. A Guiné-Bissau necessita urgentemente de eleições locais ou das autarquias locais. Porquê! Para poder descentralizar o poder. Repare! O poder na Guiné-Bissau é excessivamente centralizado em Bissau mais principalmente no Palácio Presidencial. Guiné-Bissau é único caso de país que vem excessivamente de eleições e o país pára.
Ou seja, é o único caso de um país em que o Presidente é [empossado] e no dia seguinte demite o Governo. Para uma pessoa sensata alguma coisa está errada. Mas…mais triste, têm filhos da guiné ditos políticos, intelectuais que aceitam o cargo de Primeiro-ministro na situação em que o país está. Quer dizer, é preciso ser [tonto] suficiente para aceitar um cargo de Primeiro-ministro na situação em que o país se encontra! Ou seja, Bissau-guineenses, alguns Bissau-guineenses contribuem para esta situação com promessas de cargos, ter nomes quando deviam exercer uma profissão independente. Deixem o Governo funcionar!
Por exemplo, tenho notado que todo Bissau-guineense quer ser Ministro, quer ser Secretário de Estado. Do mesmo modo, tenho notado que todo Bissau-guineense quer ser Presidente da República, Primeiro-ministro nem que seja à força. Tomando a força dando de bandeja correndo o risco até de vender o país, de entregar esse país por causa de ganância, ou seja, não estão para servir o país mas, para a manutenção do seu status e nada mais que isso são estes que têm baralhado a Guiné-Bissau por causa dos seus interesses exclusos.
Realmente é interessante que em toda parte do mundo tem contencioso eleitoral. Em toda parte do mundo tem disputa eleitoral, em toda parte têm acusações de fraudes e roubos. Nos Estados Unidos da América [EUA] onde tem o sistema muito mais avançado agora recentemente na eleição de Donald Trump quando concorria com Dr.ª Hillary Clinton foi uma [confusão] enorme sobre quem ganhou ou não, desde o tempo de Al Gore, tempo do Bush, bárack Obama. Ouve tempo em que nos EUA os votos foram contabilizados com a mão, isto é, abrir urnas e contar a mão para apurar a veracidade eleitoral ou para apurar a verdade eleitoral.
Mas…, na Guiné-Bissau o que que está acontecer. Contencioso eleitoral, disputa eleitoral; militares que têm que tomar partido num sistema que se quer democrático. Ora! Se a questão é meramente civil, se o conflito é meramente civil que interesse têm militares em apoiar uma [resolução] a favor de outro candidato em detrimento dum outro! Que interesse! Porque o outro é mais competente! Porque têm mais capacidades de mobilizar recursos a favor da Guiné-Bissau! Porque é mais influente que outro! Porquê militares, Chefias militares estão envolvidos até uns, que estavam quase na situação de reserva, quer dizer, são jagudis de poder, acho que seus bolsos estão secos e novas promessas e intimidam a população.
Repare, tem uma coisa que é sagrada nisso tudo é dignidade humana. Ou seja, a vontade popular, a expressão popular é sagrada. O povo que vai a urna escolher seu governante se se vai impor outro governante você está [privando] de direito mais basilar de um ser humano. O direito mais basilar de ser humano é o direito de escolher livremente a pessoa para governar ou pessoa para direccionar, para conduzir o destino duma nação.
Portanto, privando o povo desse direito é como que… pisar com a bota os direitos, liberdades, àquilo que é mais sagrado do direito humano. Se as pessoas vão a urna escolher livremente seus governantes, nunca se pode impor através de interesses mesquinhos, através de mãos invisíveis ou de Estados vizinhos. O meu sonho é de ver a Guiné-Bissau mais digna, Bissau-guineenses respeitando sua pátria, respeitando mais seu povo.
Repare! A maior parte de Bissau-guineenses, perdem seu tempo discutindo questões de etnia e raça, tanto que, se guineenses continuarem com essa postura, com essa atitude de brutalidade, quer dizer, de uso de força como mecanismo de alcance do poder Guiné corre maiores riscos de ver a fuga de grandes cérebros. Destarte, maior parte de intelectuais guineenses vai procurando outras paragens pelo mundo em vez de dar contribuição ao país. Portanto, não vejo ninguém entregando seu corpo para canhão.
Última nota. É sobre a questão da [ingerência] de alguns Estados vizinhos na questão da Guiné-Bissau. Tem-se falado muito sobre Senegal e outros países vizinhos, que têm interferido nos assuntos internos da Guiné-Bissau, verdade ou não mas, o certo é preciso alertar aos guineenses alguns aspectos tanto é que na tomada de pose de SissoKó estiveram os embaixadores da Gâmbia e do Senegal. Portanto, o que isso demonstra? Isso demonstra que ouve consenso, que ouve consenso em relação ao Presidente da República da Guiné-Bissau.
Em relação a CEDEAO eu penso, que ninguém pode fazer parte de uma organização quando não está interessado, tanto que, alguns membros da CEDEAO acabaram saindo o exemplo claro da Mauritânia membro fundador.
Mas, voltando a questão o que está acontecendo com a CEDEAO, quem cria na verdade é Nigéria. Mas na verdade quem cria a CEDEAO é Inglaterra. Porquê que Inglaterra cria a CEDEAO. Inglaterra cria a CEDEAO para travar justamente a hegemonia francesa naquela sub-região de África. França, claro é que têm mais colónias na África do que Inglaterra mas, acontece que Inglaterra tem um país altamente poderoso que foi sua colónia que é a Nigéria. E a Nigéria nesse momento é maior economia do continente africano superando a África do Sul. Outrora era África do Sul, agora a Nigéria é maior economia do continente africano com crescimento que ronda [7/8%].
Mas, o que acontece é que Senegal de ponto de vista diplomático, de ponto de vista estratégico tem uma certa influência e grande apoio da França. Essa rivalidade existe através de mão invisível dos dois Estados. Então, o que Senegal está tentar fazer nos últimos tempos? Senegal está tentar demonstrar a sua hegemonia na sub-região tanto é o mais recente Presidente do Gâmbia foi empossado em Dakar [senegal].
Portanto, é preciso abrir olhos para ver o que realmente se passa naquela sub-região de África. Então, Senegal domina Gâmbia e por outro lado, temos um país tão frágil como Guiné-Bissau, que é muito mais fácil de manipular do que a Gâmbia e tem um campo para actuar na Guiné-Bissau e a Nigéria como não tem nenhum interesse em relação a Guiné-Bissau ou talvez na questão da CEDEAO, ou manutenção de status quo da CEDEAO, ela fica quase de braços cruzados assobiando para o ar.
Então, senegal facilmente manipula resultados eleitorais, maior parte de interesses das autoridades da Guiné-Bissau estão concentrados em Senegal perante a passividade de Bissau-guineenses.
Resultado; cenário com dois Presidentes e dois Primeiros-ministros, ausência de autoridade um cenário claramente para intensificar o crime organizado nomeadamente; narcotráfico, desmatamento ilegal da floresta é também crime organizado. Maior parte de ditos servidores de Estado na Guiné-Bissau contribuem para desmatar a floresta, tanto que, a seca já começa a ameaçar o país, pesca ilegal principalmente contractos assinados de baixo de mesa, barcos ilegais que usam redes sem regulamentação por causa da gula [egoísmo] de algumas ditas autoridades Bissau-guineenses e para além
de tráfico de droga. Não é à-toa, que o Relatório do Departamento de Segurança dos EUA, acusa boa parte de autoridades Bissau-guineenses de tráfego de droga.
Em breves palavras, Guiné-Bissau infelizmente é isto.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo [09] de Fevereiro 20[20]
