Sumário
Moçambique iniciou, em princípios de 90 com o programa de reforma dos órgãos locais, um processo de descentralização, parte integrante de um conjunto de reformas políticas, económicas e administrativas em curso desde os anos 80.
Apesar de motivado e iniciado internamente, o processo de descentralização foi e é ainda objecto de divisões internas, quer no seio do partido no poder, a Frelimo, quer entre a Frelimo e a oposição. Mas as dificuldades do processo não derivam apenas das resistências e diferenças políticas internas. Outros factores condicionam também o alcance, extensão e sucesso da descentralização, como a efectiva participação de todos os actores envolvidos, a disponibilidade de recursos financeiros e humanos, o respeito das práticas democráticas na gestão do desenvolvimento local, o reforço das capacidades, etc.
Fortemente apoiado pelos dadores em geral, o processo de descentralização sofreu grandes alterações desde o seu início até à realização, em Junho de 98, das primeiras eleições autárquicas, limitadas a 33 municípios e abrangendo consequentemente apenas uma pequena parte da população moçambicana, de acordo com o gradualismo que o governo imprimiu ao processo.
