EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (7)
Bom dia, Presidente. E vou directo: somos ou não um Estado falhado? É que acho, no entanto, miopia fazer da guerra dos 16 anos ou qualquer outro elemento bode expiatório.
A verdade, por mais que o Presidente não assume, somos um Estado falhadíssimo. Dói ouvir isto, eu sei. Todavia, o processo para a cura é, em primeiro lugar, a admissão da doença. E quem deve assumir isso é o Presidente. Quem deve arranjar uma estratégia séria e exequível para que deixem de nos chamar assim é o Presidente. É a si que o povo elegeu para governar este País e não aquele “sinédrio”- chamado Comissão Política- , de que fazem parte ideólogos e iminências pardas.
Sabe-ou pelo menos devia saber-, o Presidente, que os pressupostos que definem um Estado Falhado à luz do direito internacional vão da capacidade de defender o território e pessoas à satisfação de necessidades básicas integradas no direito à alimentação, saúde e habitação.
Um Estado não pode deixar degolar pessoas como o que acontece em Cabo Delgado; não pode deixar-se endividar por um grupelho qualquer, muitos deles nem são funcionários do Estado, como o que aconteceu com as famigeradas dívidas ocultas; não pode perder a confiança dos seus parceiros internacionais por conta de Nhangumeles desta vida; não pode deixar generalizar a corrupção na saúde, segurança social, defesa, protecção civil, cartas de condução, atestados médicos, leilões judiciais e em tudo onde exista um poder, por pequeno que seja, de concessão, adjudicação, atribuição.
Um Governo que queira ser lembrado não pode congratular-se com a propaganda dos papagaios do costume que trocaram, há muito, o discernimento pelo estômago. Defendem o indefensável só para porem comida à mesa. Um Governo que se preze não pode e nem deve arranjar subterfúgios para não alimentar ou defender a sua população.
É vergonhoso que volvidos mais de 40 anos o País não tenha conseguido acertar uma estratégia, publicamente conhecida, para, pelo menos, produzir o que precisa para comer.
Como é que não pode ser um Estado falhado um País cuja metade da sua população activa é desempregada? Como é que não pode ser um Estado falhado um País onde, em pleno século XXI, algumas pessoas, em plena cidade capital, morrem na lixeira soterradas pelo lixo?
Como é que esse País pode ser exemplo quando o filho do alto magistrado da nação, nado e criado num País-mendigo, desfila de carros de alta cilindrada em estradas esburacadas alheio ao drama que assola os seus concidadãos que são transportados como gado nos “My Love”?
Como é que há-de ser um Estado não falhado um País que não tem paracetamol nos hospitais?
Um País cujo Presidente é apontado como estando associado ao cartel criminoso que roubou os cofres do Estado deixando a sua economia de rastos? Somos ou não um Estado falhado?
As opções dos sucessivos governos da Frelimo são nepotistas. E os ladrões deste País não são só os Cambaza, Setina Titosse ou Manuel Chang. Há milhares de ladrões, de maior sofisticação, que, diariamente e em conivência com os que nos governam, delapidam os parcos recursos do nosso empobrecido Estado, construindo e comprando mansões, por via de enriquecimento ilícito e, até, oferecendo diversas casas e outros bens públicos a amantes de ocasião.
E alguém ainda nega que somos um Estado falhado…
DN – 13.03.2020
