EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (10)
Há algo que me inquieta, Presidente. É que o Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 é bastante vago.
Não apresenta acções concretas que possam ser monitoráveis de forma eficiente e eficaz. Há muitas zonas de penumbra por dissipar. Porquê? O que é que o Governo esconde?
Por exemplo, o presente PQG centra a sua acção governativa na melhoria do bem-estar da qualidade de vida dos moçambicanos, na redução das desigualdades sociais e da pobreza e blá, blá, blá.
Aliás, boa narrativa para enganar os incautos. Todavia, há problemas aqui. No quinquénio passado muito do que foi prometido não foi alcançado. Como acreditar que será desta vez? O charlatão ou tratante não é o mesmo? E pior: o balanço do PQG no quinquénio passado até aqui ainda não foi publicado. Não é do domínio público. Isto não é de um Governo que não quer ser escrutinado? Não é de alguém que esconde algo? Quem não deve não teme, diz um adágio popularíssimo…
Ademais: os balanços dos planos económicos e sociais, que também servem de instrumento de monitoria, são disponibilizados quando o Governo entende-sendo que o último data de 2017.
Como avaliar o desempenho do Executivo? Ou seja, que Governo é esse que não quer ser escrutinado? Não foi o povo quem o elegeu? Entao porquê esconde a esse mesmo povo o que anda a fazer? O povo não está a pedir nenhum favor. É legítimo que saiba o que andam a fazer as pessoas que ele deu poder. São seus empregados.
Era suposto que a palavra “o povo é meu patrão” não fosse pronunciada em vão. É que de facto é e é por isso que exige ao seu empregado a prestação de contas.
Por exemplo, de que tudo o que andam a dizer ao povo não passa de um embuste, conseguimos perceber nitidamente agora.
Com a pandemia de Coronavírus a acossar-nos, descobrimos que não temos nada para fazer face a isto. Falta de tudo um pouco, num cenário em que a cada cinco anos o Governo planifica melhor as condições de vida da população.
A falta de transparência faz com que o povo especule, duvide. Por exemplo, o ministro das Finanças, o senhor Adriano Maleiane, há dias, veio a público dizer que o Governo, para fazer face ao Coronavírus, precisa de um finananciamento de 700 milhões de dólares, via apoio directo ao orçamento.
Desse dinheiro, diz o bom de Maleiane, a maior fatia- 553 milhões de dólares- seria destinada à construção de 79 hospitais. É de levantar para aplaudir isto. Merece ovações. Se isto fosse verdade. Mas nada me impede de coincluir que o Governo quer se aproveitar da pandemia para meter o dinheiro nos bolsos a fim de financiar projectos escusos.
É que se fosse para hospitais, o Governo devia pensar mais ou menos assim: garantir que os já construidos estejam equipados como deve ser. Consideremos que esse dinheiro seja mesmo para construção de hospitais. Do que nos vale ter tantos hospitais quando não estão devidamente equipados?
Parece que somos campões nessa coisa de erguer elefantes brancos…
DN – 03.04.2020
