Por ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Durante os últimos [57] anos, foi liquidada em África praticamente o sistema colonial na sua forma clássica. Nos «destroços» dos impérios coloniais surgiram [54] Estados africanos independentes, que enveredam pela via do desenvolvimento na maioria destes países verificam-se importantes mudanças políticas e socioeconómicas. No entanto, o círculo de problemas, que ainda devem ser resolvidos é muito amplo convém ressalvar em especial alguns:
- Desenvolvimento da indústria nacional com base na utilização da matéria-prima africana. A África independente deve procurar contrapor ao capital monopolista à sua concepção de industrializado baseado no desenvolvimento dos vínculos internos entre diversos ramos.
- Consolidação da colaboração económica inter-africana a fim de desenvolver as ligações de infra-estruturas, comerciais e outras entre países vizinhos. Elemento novo neste caso seria a proposta de criação de corporações africanas multinacionais, que sejam capazes de resistir às corporações ocidentais. Destarte, a criação da base industrial nacional para a integração africana contribuiria, infalivelmente, para a restrição da expansão do capital monopolista ocidental no continente,
- Desenvolvimento da agricultura e luta contra a pobreza. O programa de «desenvolvimento rural» interpretado no sentido correcto e mais amplo pressupõe o desenvolvimento da iniciativa dos habitantes do campo, a introdução de técnicas agrícolas mais perfeitas, a realização de reformas agrárias correctas, a ajuda ao abastecimento de água, a concessão de créditos aos produtores e a construção de estradas locais.
- O programa integrado de matérias-primas. Pressupõe a criação de um mecanismo de estabilização dos rendimentos dos nossos países, obtidos com a exportação das matérias-primas mais importantes, e a compensação destes rendimentos, no caso de queda dos preços nos mercados mundiais, com a ajuda de um Fundo Especial de estabilização.
- A criação de uma associação de produtores de «matéria-prima» de África, também pode em determinadas condições ter um efeito positivo para os nossos países.
- O melhoramento de acesso das mercadorias precedentes dos nossos países aos mercados dos Estados desenvolvidos. Este problema diz respeito antes de mais, às barreiras comerciais do ocidente, que impedem a colocação dos artigos manufacturados nos nossos países.
- Assinatura de acordos bilaterais a médio longo prazos sem prejuízos em que ambas as partes [África/Ocidente] se comprometam a adquirir e a vender determinadas quantidades de matérias-primas e de artigos manufacturados, também pode ser um método eficiente de estabilização e aumento de rendimento dos nossos países.
- Compra de armento militar. Os armamentos custam muito aos nossos países, mais de [3] bilhões de dólares anuais e representa um fardo extremamente pesado para muitos dos nossos países. Parece bastante frutífero a ideia segundo a qual os países que se encontram numa situação especialmente difícil devem tomar medidas especiais.
- Tem enorme importância, também a reforma do sistema «monetário internacional». Este sistema foi concebido como «clube de ricos» e reflecte as posições do Ocidente, que domina na economia mundial. Os países africanos dispõem de possibilidades muito limitadas de influenciar a tomada de decisões na esfera das relações monetárias. As oscilações da cotação monetária, a desvalorização do dólar como moeda-chave e…enfim.
- Soberania sobre os recursos naturais. As normas do direito internacional devem defender ainda mais rigorosamente a soberania dos países pobres [África], sobre os seus recursos naturais. Sem a solução deste problema é também impossível o estabelecimento do novo regime económico internacional. Precisamente por isso, devemos exigir ao Ocidente o respeito do reconhecimento do nosso direito à soberania absoluta sobre os nossos recursos, incluindo o direito da nacionalização.
- Código de transmissão da tecnologia. Este também é um problema importante para os nossos países, sem cuja solução qualquer tentativas de estabelecer o novo regime económico internacional serão não só reduzidos a zero, mas não passarão, no essencial, de letra morta. Na verdade, os nossos países despendem anualmente de [3] os [4] bilhões de dólares na importação de tecnologia e os especialistas consideram que essa soma poderá disparar de [20] as [30] vezes nas próximas décadas.
- Código de conduta das «corporações transnacionais». Sabe-se bem que no mundo moderno, incluído nas regiões em que estão situados os nossos países, se verifica um aumento do poderio e da influência dos centros industriais e financeiros, ligados às «corporações transnacionais». Este processo torna ainda mais grave a situação dos Estados africanos, cujo destino depende frequentemente das decisões tomadas em conformidade com os interesses globais das «corporações transnacionais». Os países ocidentais procuram incluir no código de conduta, que as «corporações transnacionais» devem observar nas condições do novo regime económico, diversas obrigações mutuais, que contribuam praticamente para a criação de um clima favorável à sua actividade. Sob o ponto de vista dos países africanos, o código de conduta das «corporações transnacionais» deve incluir, em primeiro lugar, os compromissos de respeitar os interesses nacionais dos seus parceiros.
- Ajuda ao desenvolvimento. A ajuda que o Ocidente fornece aos países africanos serve, em geral objectivos políticos. Normalmente, esta ajuda não contribui para o desenvolvimento dos nossos países, pois o seu fornecimento é organizado de tal forma que o destinatário [África], depois de gastar o dinheiro recebido, deve pedir um novo «empréstimo». Em resultado disso, aumenta dependência financeira dos nossos Estados em relação às antigas metrópoles. A situação no Congo é uma prova convincente de que o Ocidente traz aos países africanos o agravamento dos problemas engendrados pelo passado colonial.
- A paz. A paz é um «aliado sólido» na luta contra a ruina e a miséria. A experiência das últimas [5/6] décadas não deixa a menor margem de dúvidas, que somente em condições de paz sólida e geral, é que os países africanos podem concentrar realmente os esforços na solução dos problemas económicos complexos que se defrontam. Muitos líderes africanos proclamam reiteradas vezes a sua aspiração a paz no continente.
Naturalmente, estes elementos da estratégia de desenvolvimento não são minha invenção, mas que se lhes devem dedicar agora atenção para o progresso económico e social do continente.
[25] de Maio 20[20]
Em Maputo, Manuel Bernardo Gondola
