A Sala da Paz, organização civil, pediu mais investigações ao homicídio do seu dirigente Anastácio Matavel, morto durante a campanha para as eleições gerais de outubro passado, alegando que o julgamento não esclareceu quem são os mandantes.
O Tribunal Judicial da Província de Gaza, sul do país, condenou na última quinta-feira seis polícias a penas de prisão entre três anos e 24 anos pelo seu envolvimento no homicídio em outubro passado do dirigente da organização e observador eleitoral.
Em comunicado, a organização aponta "fragilidades do processo", considerando que o julgamento não esclareceu "as razões que levaram os agentes a assassinarem o ativista", além de não ter identificado "os mandantes do crime".
"Não houve relatos de tentativa de subtrair algum bem na posse de Anastácio Matavel antes ou depois do seu assassinato. A nossa expectativa e de todo o cidadão de bem era de ver esta questão esclarecida durante o julgamento", acrescenta.
Para a Sala da Paz, o facto de os polícias condenados terem imputado a culpa da autoria moral do homicídio a um agente foragido, Agapito Matavel, nada esclarece sobre a identidade dos mandantes, pelo que a organização considera ser importante que a investigação continue visando um esclarecimento cabal do caso.
Nesse sentido, prossegue o comunicado, é importante a localização do agente foragido, para que seja julgado e ajude a esclarecer as dúvidas que persistem em relação às motivações do assassinato.
Por outro lado, a Sala da Paz exprime preocupação por os agentes envolvidos no assassinato não terem sido responsabilizados administrativamente e continuarem a ostentar o estatuto de servidores públicos, apesar de terem usado meios do Estado para praticarem o crime.
"A responsabilização administrativa e exemplar dos autores do assassinato vai contribuir para desencorajar os demais agentes de usarem meios do Estado para praticarem atos ilícitos", acrescenta a nota.
Aquela organização assinala que o contexto em que o crime ocorreu - a uma semana das eleições gerais moçambicanas - deu uma dimensão internacional ao caso, o que reforça a necessidade de partilha de informação sobre o mesmo e o imperativo urgente do esclarecimento das questões pendentes.
O acórdão proferido pela juíza Ana Liquidão na quinta-feira passada condenou Tudelo Guirrugo, Edson Silica e Alfredo Macuácua a 24 anos de prisão, Euclídio Mapulasse a 23 anos, e Januário Rungo e Justino Muchanga a três anos de cadeia.
O sétimo arguido e único civil no caso Ricardo Manganhe foi absolvido.
Um outro polícia acusado de participação no homicídio, Agapito Matavel, é alvo de um processo autónomo, por se encontrar foragido.
Dois agentes da corporação, Nóbrega Chaúque e Martins William, morreram quando a viatura que transportava os acusados capotou, durante a tentativa de fuga do local do crime.
O homicídio de Anastácio Matavel mereceu condenação no país e no estrangeiro, dado o caráter violento, em plena campanha eleitoral, à beira da votação geral moçambicana de 15 de outubro do ano passado.
LUSA – 22.06.2020
NOTA: Não nos esqueçamos que, não fora um "maldito" acidente, ainda hoje a policia "estava a trabalhar" para a descoberta dos assassinos. E não se admirem de ver promovida esta juíza, dentro de pouco tempo. Haja Deus!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
