Isto é uma grande vergonha, acho que esta gente [quadros do GPCC] precisa de ser responsabilizada, precisam de dar esclarecimento aos seus superiores do porquê terem deixado os seus trabalhos para se sentarem no estabelecimento do ‘Nelinho’ à espera de nos poderem prender. Foi uma armadilha, o que queriam era encontrar-nos com dinheiro ou um objecto que provasse que estivemos envolvidos na corrupção
Os dois jornalistas detidos, na segunda-feira, por alegada corrupção passiva na província de Sofala, Centro de Moçambique, foram restituídos à liberdade na passada sexta-feira (12 de Junho de 2020) e afirmam que vão accionar mecanismos para obter esclarecimentos e “repor” a sua reputação, alegadamente beliscada por quem os mandou deter.
Os dois escribas dizem que não vão descansar enquanto não obter esclarecimentos junto do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) pela sua espectacular detenção, que consideram “uma cabala”.
“Isto é uma grande vergonha, acho que esta gente [quadros do GPCC] precisa de ser responsabilizada, precisam de dar esclarecimento aos seus superiores do porquê terem deixado os seus trabalhos para se sentarem no estabelecimento do ‘Nelinho’ à espera de nos poderem prender. Foi uma armadilha, o que queriam era encontrar-nos com dinheiro ou um objecto que provasse que estivemos envolvidos na corrupção”.
“Nelinho” é como é também tratado o empresário Manuel Ramissane, igualmente deputado da Assembleia da República pela bancada do partido FRELIMO, no poder desde que Moçambique se tornou independente de Portugal em 25 de Junho de 1975, proprietário de estância onde este enredo teve lugar. Arsénio Sebastião, correspondente da Deutsche Welle (DW), e Jorge Malangaze, um jornalista ‘freelancer’, foram acusados pelo Gabinete de Combate à Corrupção de terem recebido subornos para não publicarem uma matéria relacionada com a violação das regras do estado de emergência num estabelecimento hoteleiro em Sofala (Correio da manhã Nº 5837, págs. 1 e 2).
“O tribunal analisou o caso e constatou que não houve nenhum crime. Os dois foram restituídos à liberdade sem pagamento de caução”, disse Ernesto Nhanala, director executivo do MISA Moçambique, uma organização ligada à liberdade de imprensa e que patrocinou a assistência jurídica aos dois jornalistas. Os dois repórteres teriam fotografado e filmado o estabelecimento “abarrotado e com pessoas a consumir álcool durante a noite”, violando as regras do estado de emergência, e, segundo o Gabinete de Combate à Corrupção em Sofala, chantageando o proprietário, Manuel Ramissane, que foi alegadamente orientado pelas autoridades a fingir que aceitava subornar os dois para evitar a divulgação do material.
“Solto por inexistência de crime”, pode-se ler, em letras garrafais, no mandato de soltura mandado lavrar pela juíza de direito Shaquila Aboobacar Mohamed, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para determinar a libertação dos dois jornalistas.
Por seu turno, o MISA Moçambique promete dar continuidade ao processo, observando que os dois repórteres agora inocentados foram prejudicados. “Temos interesse que isto seja esclarecido”, declarou o responsável daquela organização, que tinha alertado na quarta-feira (11Maio2020) para a possibilidade de os jornalistas terem sido alvo de “manipulação, encenação, mau uso do poder do Estado”.
“O MISA Moçambique acredita que a detenção dos jornalistas tem outras motivações que devem ser investigadas. Por isso, para o bem da verdade e da transparência do processo, a Procuradoria deve abrir um inquérito interno para averiguar a genuinidade deste caso”, acrescentou a organização num comunicado distribuído na quarta-feira. “Fora o facto de terem sido lesados, é importante notarmos que este processo tem muitos elementos não claros. Nós próprios, como MISA, já tínhamos levantado essa suspeita e a decisão da juíza do caso vem a provar que havia uma ilegalidade na detenção”, comentou Nhanala.
Num comentário para a DW, Arsénio Sebastião referiu que foi tudo “uma autêntica mentira” e negou ter, em algum momento, se envolvido em algum esquema de corrupção. Sobre os dias passados nas masmorras, o correspondente da DW em Sofala disse não ter motivos para se queixar, referindo que foi tratado humanamente.
“Por acaso, os agentes da polícia solidarizaram-se bastante connosco e contaram-nos alguns episódios que viveram como polícias naquela esquadra (6ª esquadra) por causa do tal empresário. Deram-me muito apoio, tiveram um respeito excepcional. Foi muito diferente da detenção de 2016”.
Os dois jornalistas dizem não acreditar que a tal cabala tenha sido orquestrada a mando do partido Frelimo, em si, “mas por um membro filho da FRELIMO”. Na avaliação de Arsénio Sebastiao, há muita perseguição e intimidação a todo o jornalista moçambicano que tenta fazer um jornalismo sério e isento, porque “todos sabem que não há liberdade neste país, este país é uma autêntica mina para quem quer exercer um jornalismo sério”.
CORREIO DA MANHÃ – 15.06.2020