RESUMO
A presente tese define-se corno urna reflexão acerca das políticas de identidade promovidas pelo estado colónia! português e pela Frente de Libertação de Moçambique, com ênfase nos cem anos que antecederam a independência, proclamada em junho de 1975. Procurando uma perspectiva multidisciplinar, a análise é orientada por conceitos que procuram destacar falares determinantes da concepção de dualismo inerente à situação colonial.
A abordagem das várias estratégias culturais a que recorreu a metrópole para sustentar sua "vocação* imperial constitui um dado significativo do trabalho que procurou compreender algumas particularidades do projeto lusitano, com a preocupação de enquadrá-lo num processo mais amplo que não poderia desconsiderar os passos da História no ocidente. Partindo do estudo das duas concepções de assimilação e sua continuidade no luso-tropicalisrno (e sua instrumentalização peio Estado Novo português), a análise focaliza a génese do nacionalismo e a nova dinâmica que a tática de guerrilha, implementada pela luta de libertação nacional, introduz no território de Moçambique. No que se refere à política de identidade nacional proposta pela FRELIMO, foi privilegiada pela pesquisa a dialética que ela estabelece com as sociedades tradicionais.
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Comentário de Castro Vilanculos
Características dos Assimilados em Moçambique
Segundo José Luís Cabaço o crescimento da economia colonial estimulava a urbanização de contingentes cada vez maiores de camponeses tradicionalistas, que migravam para um habitar urbano onde era forte a presença de modernidade ocidental. Essa migração foi dando origem a um novo tipo sociocultural em Moçambique. De acordo com José Luís Cabaço esses africanos da periferia dos centros urbanos, que, mantendo seus costumes e falando quase que exclusivamente a própria língua, se encontravam distantes da comunidade de proveniência. Eles viviam solicitados por hábitos e comportamentos diferentes, obrigados a desenvolver aptidões técnicas e educacional da sociedade urbana, recebiam o influxo de novos conhecimentos, tinham de agir diferente mas não rompiam com as suas origens.
No que se refere as características José Luís Cabaço no seu pensamento mostra que os assimilados preenchiam os seguintes requisitos:
1 – Saber falar Português, ler e fazer contas;
2 - Vivendo na preferia dos centros urbanos mais falando quase que exclusivamente a sua própria língua;
3 – Saber se relacionar com o mundo dos brancos, dominar os gestos, usar as palavras que o ajudaria na gestão do quotidiano da vida da preferia de grandes cidades;
4– Desenvolver hábitos e técnicas educacionais da sociedade urbana, sem romper com as suas origens;
5 – Construir várias identidades, reestruturadas em sistema de organização que reflectia a simbiose dos dois universos culturais;
Para José Luís Cabaço os colonizados, e muito em especial as gerações mais jovens, não respondiam passivamente aos modelos e comportamentos propostos pela assimilação oficial, nem tinham de responder directamente à hierarquia e às regras costumeiras.
Num outro livro com o mesmo titulo José Luís Cabaço fala do Decreto-Lei n.39666, que publica o Estatuto (Indígena), neste documento já procura contemplar situações especiais para o nativo no caminho da Civilização definindo os requisitos que o candidato deve satisfazer:
- Ter maior de 18 anos;
- Falar correctamente a língua Portuguesa;
- Exercer profissão, arte ou ofício de que aufira rendimentos necessários para sustento próprio e das pessoas da família a seu cargo, ou possuir bens suficientes para o mesmo fim;
- Ter bom comportamento e ter adquirido a ilustração e os hábitos pressuposto para a integral aplicação do direito publica e privado dos cidadãos Portugueses;
- Não ter tido como refractário ao serviço militar nem dado como desertor.
Segundo José Luís Cabaço a cidadania jurídica não é, porem, uma aquisição definitiva uma vez que,em conformidade com a lei pode ser revogada (artigo 64).
