Por Fredson Guilengue e Andreas Bohne• 22 de outubro de 2020
Com o conflito no norte de Moçambique não mostrando sinais de parar, a questão é: para onde a província de Cabo Delgado está indo? Com base nas múltiplas razões por trás do conflito, e considerando o aumento dos interesses políticos e econômicos internacionais em Cabo Delgado e como os conflitos têm sido gerenciados em Moçambique pós-independência, quatro cenários são concebíveis.
Já se passaram três anos desde o início da insurgência islâmica na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Até agora, diz-se que o conflito já tirou mais de 2.000 vidas; mais de 300.000 refugiados internos foram registrados e um número significativo de propriedades foram destruídas por Ansar al-Sunna (AaS), um afiliado do Estado Islâmico que luta contra as forças militares de Moçambique para estabelecer um Estado Islâmico local.
As atividades violentas da AaS na província rica em gás de Cabo Delgado começaram em outubro de 2017, tendo como alvo delegacias e aldeias locais. Em maio de 2018, os ataques atingiram proporções horrendas. Antes de se tornarem violentos, os membros da AAS começaram a pregar uma forma radical do Islã e a construir suas próprias mesquitas. Mais tarde, o grupo começou a se opor a instituições de estilo ocidental, como o Estado de Direito, enviar crianças para escolas regulares, liberdades individuais, o poder dos representantes do Estado e a tolerância mútua de diferentes crenças e crenças.
Nos últimos meses, os ataques aumentaram. O grupo assumiu o controle do porto de Mocimboa da Praia, aldeias menores da província, e importantes estradas que ligam alguns distritos. O porto de Mocimboa da Praia é considerado um local-chave de infraestrutura para o governo e para a Total, a gigante petrolífera francesa que trabalha na área em um projeto de gás natural de tamanho sem precedentes. As enormes quantidades de gás offshore na Bacia de Rovuma prometem transformar Moçambique no terceiro maior exportador mundial de gás natural liquefeito (GNL). Para proteger esse investimento gigantesco, Moçambique e Total assinaram um memorando de entendimento (MoU) em agosto de 2020, estabelecendo uma força-tarefa conjunta de segurança.
Não é apenas por causa do investimento francês que o conflito assumiu uma dimensão internacional. Embora tenha sido relatada a presença de estrangeiros da Tanzânia, Quênia, RDC, Somália e outros lutando ao lado da AAS, o governo de Moçambique também implantou mercenários da Rússia, África do Sul e Zimbábue.
Até muito recentemente, a única abordagem conhecida do governo para o conflito era através do envio de forças do exército e da polícia. Recentemente, o governo projetou um plano de desenvolvimento para a área, e atualmente procura parceiros internacionais, incluindo a União Europeia (UE), para financiá-la.
O conflito em Cabo Delgado impulsionou relativamente desconhecido, fora da África, Moçambique para os holofotes. Em agosto, o Papa Francisco telefonou para o Bispo de Pemba, transmitindo suas preocupações e orações pelas vítimas do terror em Cabo Delgado. No mesmo mês, os líderes da SADC, reunidos na capital moçambicana Maputo, expressaram compromisso em apoiar a luta de Moçambique.
Há rumores de prováveis contatos entre os EUA e o Zimbábue em uma tentativa americana de persuadir o país africano a enviar tropas terrestres para ajudar seu vizinho. Além disso, diz-se que a África do Sul está em prontidão em combate e aguarda o pedido de Moçambique para intervir.
Em setembro de 2020, o Parlamento Europeu discutiu a deterioração da situação de segurança em Moçambique. Os deputados da UE expressaram sua preocupação com a situação humanitária lá e exortaram as autoridades moçambicanas a parar o conflito antes que ele se espalhasse para outros países e causasse instabilidade regional.
Uma resolução sobre a situação humanitária em Cabo Delgado foi aprovada pelo Parlamento da UE em 17 de Setembro de 2020. Um dia antes da aprovação desta resolução, o governo de Moçambique enviou uma carta à UE solicitando treinamento especializado e apoio logístico para seu exército, bem como apoio em projetos de desenvolvimento destinados a reduzir a vulnerabilidade de jovens locais e marginalizados. Isso mostra que Moçambique acredita que a execução de programas de desenvolvimento reduziria o apetite da população local para se juntar à insurgência.
É pobreza econômica ou política?
À medida que o conflito no solo se expande, as teorias sobre suas origens se expandem com ele. Teorias (que o comentarista político moçambicano e coautor deste artigo) Fredson Guilengue rejeitou, afirmam que o grupo é composto por meros bandidos, cuja intenção é causar desordem para, entre outras coisas, se envolver em mineração ilegal de ouro, comercializar ilegalmente pedras preciosas abundantes localmente (por exemplo, rubis), e apreender os lucros do tráfico ilegal de madeira.
Também agora são amplamente descartadas teorias de que o conflito é uma conspiração estrangeira contra o desenvolvimento de Moçambique, ou que é agressão por combatentes terroristas estrangeiros afiliados ao Estado Islâmico.
O que enfraqueceu essas teorias é claro: sua falha em atribuir o conflito a uma natureza política endógena.
Outras explicações, que Guilengue discutiu anteriormente no Daily Maverick,precisam seranalisadas com mais crítica. Por exemplo, vários comentaristas e o governo de Moçambique (também expressos por seu ato de projetar um programa de desenvolvimento a ser implementado na área) parecem acreditar que é apenas a pobreza que está por trás da insurgência.
Banditismo, terror ou revolta? Desempacotando o violento conflito em Cabo Delgado
Argumentamos que é errado (e enganoso) acreditar que a pobreza econômica automaticamente transforma qualquer ser humano em um fundamentalista islâmico ou terrorista. No caso particular de Moçambique, parece não haver registro de que os líderes e fundadores da AAS eram indivíduos pobres. Foi até afirmado por alguns jornalistas locais que alguns deles possuem pequenas lojas localmente que, nesse contexto particular, fazem uma diferença significativa em termos de status socioeconômico.
Um estudo feito pela ONG moçambicana Observatório do Meio Rural (OMR) não encontrou diferença significativa entre a costa, onde o conflito surgiu, e o interior em termos de níveis de pobreza. Globalmente, há amplas evidências de que um número significativo de pessoas que se juntam a grupos terroristas e realizam ataques terroristas não vêm de famílias pobres ou mesmo de países pobres.
A culpa foi direcionada à fraqueza das fronteiras de Moçambique. Todas as fronteiras do país são frágeis em termos de controle efetivo do Estado que as atravessa, incluindo as fronteiras com a África do Sul. Esta situação não é de forma alguma nova. As fronteiras do país sempre foram tanto quanto são, com talvez mais controle agora do que antes, mas não há evidências de que as fronteiras tenham facilitado ataques terroristas em Moçambique ou seus vizinhos. A chamada fragilidade fronteiriça é pouco diferente da situação na Tanzânia, que compartilha fronteiras com países como Uganda, Quênia e a RDC, onde milícias islâmicas radicais operam e atravessam para se juntar à AaS em Cabo Delgado.
É importante olhar para o terrorismo em Moçambique de uma perspectiva política de marginalização contínua ou contínua. A população islâmica de Cabo Delgado sofreu formas específicas de marginalização durante a colonização, a descolonização e agora o processo de desenvolvimento. Suas instituições políticas (e religiosas) nunca foram adequadamente compreendidas, respeitadas e integradas no processo de construção de Estado e nação, nem suas preocupações religiosas foram suficientemente levadas em conta por qualquer governo central.
Isso traz em jogo um fator que deve ser levado em conta como um potencial motor do conflito: identidade e dignidade daqueles que sempre foram deixados para trás. Na verdade, isso deve se aplicar não só a Moçambique, mas a muitas outras partes do mundo onde conflitos semelhantes estão ocorrendo.
A pobreza econômica ou material só torna algumas pessoas mais vulneráveis a grupos que afirmam estar lutando pelo estabelecimento de estruturas políticas que finalmente responderão às suas necessidades, incluindo as materiais. Mas vulnerabilidade não significa necessariamente determinação. Na verdade, a própria AaS, em um vídeo que circulou nas plataformas de mídia social, após a segunda ocupação do Grupo de Mocomia, apontou claramente para o fato de que sua luta era pelo estabelecimento local de um Estado Islâmico guiado pelas leis da Sharia.
O grupo nunca (até onde sabemos) se referiu à marginalização econômica dos muçulmanos locais como a causa de sua insurgência. Estabelecer um Estado Islâmico baseado nas leis da Sharia é claramente um projeto político e não econômico.
Qual é o futuro possível para o conflito?
Depois de três anos de terror, com o conflito não mostrando sinais de parar, a questão é: para onde Cabo Delgado está indo? Com base no reconhecimento das múltiplas razões para o conflito, considerando os crescentes interesses políticos e econômicos internacionais na região de Cabo Delgado, e considerando como os conflitos têm sido gerenciados em Moçambique pós-independência, quatro cenários são concebíveis. Nós os rotulamos, em certa medida arbitrariamente, como "fracos", "médios" e "fortes", principalmente em termos de seu potencial de materialização:
Escalada do conflito, mas sem expansão na Península de Afungi
Forte: A situação atual no solo vai se deteriorar. A AaS expandirá sua capacidade de lançar ataques mais coordenados. Isso resulta da falta de capacidade que Moçambique está exibindo, o que inclui o apoio da força aérea mal coordenado por empresas privadas e forças terrestres moçambicanas mal equipadas. No entanto, enquanto a população do próprio Cabo Delgado (apesar de ser apenas dois milhões no total) é mal guardada, a infraestrutura petrolífera localizada na Península de Afungi é considerada muito bem protegida e o moU de segurança recentemente assinado entre o governo de Moçambique e a Total pode reforçar o aparato de segurança do investimento.
Esta prática não é exclusiva de Moçambique. É uma prática comum em lugares como o Delta do Níger, na Nigéria, onde conflitos militares em áreas próximas a investimentos em petróleo não impediram que os negócios fossem executados normalmente.
Há algum tipo de síria-lisation de Moçambique
Forte: Devido à sua incapacidade de lidar adequadamente com o conflito e por causa da ameaça que este conflito representa para a segurança regional, bem como para o investimento feito pela Total, algumas forças militares da região (por exemplo, Zimbábue, África do Sul e Tanzânia), com apoio militar e logístico de Portugal (devido à linguagem e história comuns) e frança (para proteger seu investimento), tanto em nome da UE quanto com possível apoio político dos EUA, Cabo Delgado torna-se a Síria dentro de Moçambique.
A Tanzânia se envolve no conflito para evitar uma nova escalada em seu próprio território. Mas, sem necessariamente se tornar uma guerra por procuração como no caso sírio, Moçambique se torna um grande campo de batalha para a guerra contra o terror no sul da África, onde muitas outras forças externas estão ativamente envolvidas. Embora isso possa ajudar a reduzir a escalada do conflito, empurrando o grupo a fazer apenas ataques esporádicos e perder território, também pode convidar mais alguns combatentes estrangeiros para o grupo, como parte de uma jihad.
Há uma volta-face no conflito em favor de Moçambique
Meio: Moçambique e seus parceiros financeiros concordam em retomar o apoio orçamentário direto que foi interrompido devido às chamadas dívidas ocultas. Isso permite que Moçambique acesse mais recursos financeiros para equipar melhor seu exército e contratar mais mercenários. Como resultado, Moçambique expande sua capacidade militar e ganha vantagem no campo de batalha. Os insurgentes não ocupam mais nenhum distrito, eles se retiram para a floresta e não podem lançar grandes ataques. O conflito torna-se semelhante, em alguns aspectos, a outro conflito em curso no centro de Moçambique, entre o governo e um grupo de farpas da Renamo.
Tentativas são feitas para uma solução pacífica para o conflito
Fraco: O governo moçambicano e outras partes envolvidas percebem que este conflito não pode levar a uma vitória militar. A desigualdade social e econômica que aumentou como resultado do conflito já é claramente evidente. No ano passado, os gastos sociais na província foram reduzidos pela metade, enquanto os gastos com segurança mais do que quadruplicaram. Um novo caminho para uma tentativa de solução pacífica do conflito é tomado. A estratégia combina um mecanismo de distribuição justo e transparente para as receitas esperadas com a exploração de gás.
Com a atual escalada, a urgência dos mecanismos de participação política está aumentando. No entanto, isso não verá nenhuma mudança significativa imediata no terreno, uma vez que seus efeitos levam tempo para se traduzir em mudanças na vida das pessoas. DM
Fredson Guilengue trabalha para o escritório regional rosa Luxemburg Stiftung (RLS) em Joanesburgo. Publicou extensivamente sobre a política de Moçambique. Seu trabalho também se estende a áreas como movimentos sociais, terra, questões agrárias e mudanças climáticas. Ele está atualmente matriculado para seu PhD na Universidade de Witwatersrand.
Andreas Bohne trabalha como conselheiro político no Conselho de Política de Desenvolvimento de Berlim (Alemanha) e como jornalista freelancer. Possui mestrado em estudos africanos, geografia e ciências agrícolas internacionais.
