O CDS e o PAN apresentam propostas para ajudar a resolver a crise criada pelo conflito moçambicano, que passam por recorrer a canais diplomáticos junto da comunidade internacional.
A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba
A violência na província moçambicana de Cabo Delgado e o papel de Portugal na solução do problema estarão esta sexta-feira em debate na sessão plenária do parlamento português, com CDS-PP e PAN a apresentarem resoluções.
Com o título, “Colocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, a resolução do CDS-PP pretende, em primeiro lugar, “tentar que a questão seja discutida e não esquecida”, e dar-lhe “o destaque e a prioridade que merece”, quer a nível interno, quer em termos internacionais, afirmou, em declarações à Lusa, o deputado centrista Telmo Correia.
O texto da resolução do CDS-PP considera que “é dever, não só das Nações Unidas, mas também da União Europeia, apoiar mais Moçambique, de forma a minimizar a crise humanitária e a combater o terrorismo”.
Telmo Correia sublinhou assim “a relevância do papel de Portugal” na resolução do problema, não só pelos laços históricos com Moçambique, mas também pela “importância estratégica e geopolítica que tem aquela região”.
“Somos os primeiros a ter a obrigação de trazer o assunto ao debate na comunidade internacional”, realçou. E “Portugal tem de procurar que a União Europeia seja um ator principal na solução desta crise”, defendeu.
O texto da resolução recorda que entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE, sucedendo à Alemanha e precedendo a Eslovénia.
Nesse programa do Conselho para 18 meses, ficou previsto que “as três Presidências assegurarão que, nas suas relações com África, a UE envie esforços no sentido da realização das prioridades conjuntas acordadas na Cimeira UE-União Africana, incluindo a manutenção da paz e da segurança no continente africano”, realça.
Assim, considerando que Moçambique, particularmente na região de Cabo Delgado, enfrenta atualmente “uma das mais sérias e graves crises humanitárias”, provocada por constantes ataques terroristas, e as relações que unem Portugal e Moçambique, o CDS entende que o país “tem o dever e a obrigação de colocar esta realidade nas prioridades da agenda da Presidência portuguesa do Conselho da UE”.
Pelo que, “recomenda ao Governo português que durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia desenvolva todos os esforços diplomáticos no sentido de apoiar Moçambique, tendo em conta a grave situação humanitária que se vive no país”.
LUSA – 17.12.2020