São consideradas cidades médias as que possuem entre 20 mil e 500 mil habitantes, como é o caso da cidade de Pemba, aproximadamente com 140 mil habitantes. As cidades médias moçambicanas são quase todas de origem colonial e matriz europeia, tendo-se expandido depois da independência, com inclusão da periferia. A sua densificação e crescimento acelerado e descontrolado vão de par com o aumento da segregação e da fragmentação e requerem uma metodologia de intervenção capaz de ordenar, integrar e qualificar a cidade e os seus bairros.
Desde o início do processo de descentralização e municipalização em Moçambique, na década noventa do século XX, têm sido realizados vários planos para cidades (planos estratégico e de estrutura, planos de urbanização e planos de pormenor). A partir de 2007, a Política de Ordenamento do Território deve conduzir o ordenamento territorial do país. Ao nível fundiário, com a independência, a terra passou a pertencer ao Estado. O direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT), constitui-se sobre a superfície do terreno e a sua atribuição constitui um dos actuais objectivos da actual política.
O objecto de estudo deste trabalho é a análise dos instrumentos de planeamento para as cidades médias em Moçambique. Para reflectir sobre o ordenamento do espaço urbano das cidades médias moçambicanas e sobre os instrumentos para o seu ordenamento e qualificação, toma-se como caso concreto a cidade de Pemba e, à escala micro, o Bairro de Paquitequete, um bairro histórico autoconstruído, para o qual se elabora uma proposta de qualificação.
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