O líder da RENAMO, Ossufo Momade, considerou hoje "normal" que o Presidente de Moçambique seja notificado por um tribunal inglês, no âmbito de um processo relacionado com o caso das dívidas ocultas do Estado.
"Isto é normal em qualquer país, basta existir a separação de poderes. Isto deveria começar aqui em Moçambique, não podia começar na América ou na França", disse o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), numa alusão às diligências iniciadas por outras instâncias de justiça internacionais.
Ossufo Momade falava à entrada para um encontro de quadros da RENAMO em Maputo. "Por isso, nós temos uma proposta concreta: a separação de poderes. Enquanto não existir separação de poderes não vamos ter justiça em pleno" em Moçambique, referiu.
"O líder do principal partido da oposição considera a separação necessária para combater a corrupção, traçando um paralelo com outros casos. "Todo o ladrão, todo o corrupto, todo aquele que utilizou meios que não são dele, é preciso que seja ouvido. Isto é normal em qualquer país". disse.
A declaração de Ossufo Momade surge dois dias depois de o Presidente moçambicano e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi, ter defendido um "combate sem tréguas" contra a corrupção, no discurso de encerramento de uma reunião do Comité Central do partido.
"O problema é do sistema"
Hoje, o líder da Renamo colocou em causa a intervenção de Nyusi e apresentou-se como alternativa ao "sistema" vigente.
Momade fez um apelo para que todos "fiquem com os olhos abertos: nenhum corrupto, nenhum ladrão pode combater outro ladrão. A solução da corrupção é com a Renamo e Ossufo Momade".
"Não é que não existam técnicos na FRELIMO. O problema é do sistema. Podem vir da América, França ou Inglaterra", mas qualquer pessoa, "quando chega aqui a Moçambique e se mete naquele grupo, fica estragado, sem juízo e sem moral", concluiu.
Presidente notificado
O grupo naval Privinvest foi autorizado na sexta-feira por um tribunal britânico a notificar o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, como uma das partes que interessará ouvir no âmbito do processo das dívidas ocultas a decorrer em Londres.
A Procuradoria-Geral de Moçambique desencadeou o processo na justiça britânica em 2019 para tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares (507 milhões de euros) da empresa estatal ProIndicus ao Credit Suisse e pedir uma indemnização que cubra todas as perdas resultantes do escândalo.
Em causa, estão 2,2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de crédito obtido entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB em nome das empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Moçambique alega que o então ministro das Finanças, Manuel Chang, não tinha autoridade para assinar as garantias soberanas que suportaram a dívida, considerando-as inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.
A Privinvest justifica que Filipe Nyusi era na altura ministro da Defesa e já indicou também o então Presidente, Armando Guebuza, como outra parte a notificar para ouvir em tribunal.
"Houve uma série de diferentes tipos de acordos e pagamentos, os quais, tanto é do conhecimento dos meus clientes, eram acordos e pagamentos legítimos. Entre aqueles a quem ou por conta de quem foram feitos pagamentos está o Presidente da República, o Presidente Nyusi, que era o ministro da Defesa", disse o advogado que representa a Privinvest, Duncan Matthews.
DW – 25.05.2021