O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou hoje (29) o ex-Presidente Jacob Zuma (2009-2018) a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.
A sentença lida nesta terça-feira (29) no mais alto tribunal da África do Sul, em Joanesburgo, pelo juiz Sisi Khampe, afirma que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com “ataques calculados” e que não há outra opção senão enviar uma “mensagem retumbante”, para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais.
Zuma, de acordo com a decisão, deve entregar-se à polícia no prazo de cinco dias, caso contrário, o tribunal determina que o Estado, através do Ministério da Segurança, deve assegurar que as ordens sejam cumpridas.
LUSA – 29.06.2021