O Juiz-presidente do Tribunal judicial da cidade de Tete, Efigénio Baptista, foi condenado esta segunda-feira a uma pena de três meses de prisão e indemnização no valor de 15 mil meticais, por ter espancado um cidadão em plena via pública no distrito de Manica, quando exercia as funções naquela província.
Efigénio Baptista diz não concordar com a sentença e vai recorrer da decisão.
Questionamos se na qualidade de guardião da legalidade, espancou ou não um cidadão, o juiz respondeu que, “não se pode dizer que eu cometi um crime de ofensas corporais voluntarias de que resulta doença e impossibilidade para o trabalho se a pessoa não sofreu nada”, disse.
Por outro, lado, o ofendido, Ricardo Sinaleua diz que irá recorrer da sentença, uma vez que dos cálculos que efectuou a sua indemnização devia rondar nos quatro milhões de meticais.
O PAÍS - 28.05.2018
NOTA: Escolhido a dedo para julgar o processo da "dívidas ocultas".
Um comentário na net:
Eugénio Baptista, o juíz das Dívidas Ocultas.
O homem na imagem chama-se Eugénio Baptista. É o juiz que será responsável pela condução do julgamento do maior escândalo financeiro do Moçambique pos-independente. Humanamente falando, ele é pequeno para ligar com um assunto tão complexo quanto aquele que envolve tubarões de elite, sem falar do medo que paira nele. Efigénio Baptista é novo no Maputo, e vem das províncias há três meses, onde exerceu funções como juiz de nível distrital. Outra razão que não é menos importante é o facto de ele ter sofrido ameaças de vida quando meteu-se com os dirigentes corruptos da Frelimo. E, por conta disso, deve estar com traumas.
Conforme escreveu CARTA DE MOÇAMBIQUE, numa das sua edições eletrônica desta, o aludido juíz já sofreu perseguições.
Em Caia, Província de Sofala, ele viu a sua casa incendiada após ter mandado prender o Primeiro Secretário da Frelimo, ao nível daquele distrito, por tentativas de suborno que serviria para a soltura de um agente da polícia corrupto. O mesmo juíz mandou prender o Chefe das Operações do Comando Distrital por desacato desta ordem de detenção. Resultado: os senhores da Frelimo mandaram queimar a sua casa.
Outra razão da trauma é o facto de, em Manica, o mesmo juiz ter assistido um cenário de muita arruaça, protagonizado pelos senhores do mesmo partido Frelimo. Ele entrou em confronto com o Governador da província que estava a roubar terras do povo, tendo-o obrigado a devolver as terras aos legítimos proprietários, o povo. O resultado não tardou: os arruaceiros foram roubar lap-top de trabalho no gabinete do juiz e no fim defecaram logo à porta de entrada. Em fim, com tudo isso, este julgamento não terá grandes avanços notórios. Oque se pode esperar se mandar prender, por exemplo, Armando Guebuza? Ou se mandar chamar Filipe Nyusi para ouví-lo? Ou no mínimo solicitar a presença de Roque Silva para se explicar sobre a estória do encaixe dos 10 milhões de "frangos" que Boustany disse?
Nzungu Ndini
Acrescento: Porque não um Juiz Senior?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
