EDITORIAL
Caro leitor!
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) está a acompanhar o julgamento do Processo Nº18/2019-C, mais conhecido por processo das “dívidas ocultas”, em virtude de ter sido constituída assistente do mesmo, ainda na sua fase de instrução preparatória.
Com esta intervenção, a OAM pretende, entre outros objectivos, assegurar que o processo seja conduzido com respeito à legalidade e dentro das normas processuais aplicáveis a um julgamento justo, com imparcialidade e independência, ou seja, livre de quaisquer interferências internas e externas, bem como assegurar que a responsabilização dos envolvidos seja feita com base na verdade da prova produzida nos autos.
Neste processo, a OAM é representada por sete advogados com mandato para intervir durante as audiências, dos quais dois serão residentes, ou seja, com responsabilidade de conduzir e participar em todas as audiências. Os restantes cinco terão participações à medida das necessidades específicas do processo.
No quadro da sua participação no julgamento em alusão, a Ordem dos Advogados de Moçambique irá produzir um boletim bissemanal, denominado “Incidências do Julgamento”.
Trata-se de um instrumento informativo que terá como principal objectivo dar a conhecer ao estimado leitor as principais
incidências do julgamento, esclarecendo o seu significado, com recurso a linguagem clara, simples e acessível ao cidadão
comum.
Leia aqui Download Diario de julgamento
