Por ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
No país há um movimento nacional organizado contra a dívida. E é uma iniciativa de várias pessoas, é um movimento que se constituí lentamente na sociedade moçambicana e que começa a tratar muito provavelmente o problema mais importante da economia, da política em Moçambique, que é o súper endividamento do Estado moçambicano.
Nós sabemos, o senso comum já admite, que historicamente fomos e estamos sendo [escravizados] por uma dívida externa pesada medida em dólares norte-americanos e contraído pelo Estado, por empresas privadas nacionais e até estrangeiras.
A partir, do plano real o nosso país passou sofrer um outro problema. A âncora do plano real na verdade, nem cambial, fiscal, nem monetária não existe isso. O grande responsável pelas transformações ocorridos, a partir do último quartel do século [XX] que perduram até hoje, portanto, transformações que se originam por sucessos Governos¹ é precisamente esse súper endividamento estatal agora a partir de uma monstruosa dívida que consome toda riqueza do país e que, todo o esforço produtivo e toda a acção do Estado está voltada precisamente para [sustentar] o pagamento de juros, serviços, amortizações e um brutal e humilhante custo de renegociação permanente da dívida interna e externa, que já ruma de maneira muito segura pelas mãos da actual política económica para estratoesfera assustadora de [2] bilhões de dólares americanos.
O nosso país quase que funciona na prática como se estivesse numa economia de guerra, aqueles países [Líbia, Síria, Iraque, Sudão, Nigéria…] que destinam grande parte de seu Orçamento, de todo que é arrecadado em situações naturalmente de lógica extrema, lógica da guerra para a sustentação da defesa do país. No caso de Moçambique é muito mais trágico, porque em condições de um país em paz, o
Governo destina quase metade de todo que o Governo arrecada de impostos, venda de empresas e etc., para um consumo rendístico, que na prática sustenta a República renditas e nós estaremos então em contexto duma actividade. Porque o colapso das políticas públicas; incapacidade das políticas públicas resolver o problema [crónico] de transporte colectivo, o tema da ciência e da tecnologia, o tema da cultura, a grave situação da saúde, a desastrosa situação da educação, a meu ver, tem íntima relação com esse gasto gigantesco e extraordinário e que está sendo legitimado pelo Parlamento, pelos Tribunais, pela Comunicação Social obviamente e até mesmo pelos patronatos e eles precisam tomar em suas mãos o destino da nação moçambicana e reverter essa situação muito grave e perigosa.
O tema dívidas do equador, a Auditoria da dívida equatoriana e claro teve implicações com as finanças nacionais naquele país, mas ela mostrou que todo esse ideário neoliberal, segundo a qual, não se pode tocar no problema da dívida para trazer a suposta insegurança jurídica, o pavor dos investidores, o desaparecimento quase virtual do país se trata-se desse tema e exercesse a sua soberania caiu por terra. Uma dívida que era de pouco mais de [10] bilhões de dólares ela finalmente ficou reduzida a menos de [30%] disso.
O segundo aspecto é que, nenhum credor for reivindicar em tribunais nacionais e estrangeiros o que Estado equatoriano chamou da ilegalidade completa da divida, ou seja, uma dívida contraída ao [arrepio] da Constituição, das Leis do país, da Lei Orgânica do Banco Central, patenteado de ilegalidade e de corrupção. O tema equatoriano, tão ocultado a Auditoria da dívida realizada exitosamente no Equador e que necessariamente ponto fundamental de qualquer programa económico para superar a crise em Moçambique, precisa também repetir aquela experiência.
Não obstante, nós temos uma vantagem é, o facto de que, uma determinação Constitucional, a Auditoria da dívida com o apoio do Governo do Estado, da Procuradoria-Geral República [PGR] e dos Órgãos especializado no país, é uma determinação da Constituição da República agora em vigor, não estaremos portanto inventando a roda. Com certeza, o exemplo equatoriano é fundamental e necessário para o nosso país.
O segundo aspecto, que eu gostaria de chamar a atenção de todos os moçambicanos é o facto de que, a corrupção, o tema da corrupção é um tema importante no mundo contemporâneo e em Moçambique precisa ser tratado como tal. Mas, tratado com [rigor] não de maneira superficial como até agora tem sido tratado. A meu ver, tudo que foi feito é importante em todas as investigações que se referem assuntos de Estado e da relação [ultraparasitária] entre os empresários, capitais nacionais ou estrangeiro e o Estado isso precisa ser colocada a luz pública [transparência] isso é muito bom.
Contudo, precisamos avançar para a fronteira Estratégico que é precisamente o tema da dívida e eu diria, que a esse respeito temos três níveis de debate sobre a corrupção.
Primeiro; quando a corrupção é de peixe pequeno; do vereador, do Presidente de um pequeno município, do Chefe da aldeia perdido lá nos confins de Zóbwé ou Mandjancadze, ele ganha toda atenção de todos meios de comunicação social nacionais. Porquê! Porque é a corrupção das pequenas causas, ele é ultra-corrosível, ela é [nefasta] e precisa ser combatida e esmagada a todo custo. O curioso, ela chama a atenção do país todo e esse nível da corrupção está com total cobertura em todas luzes estão sobre elas.
No entanto, há um segundo nível que tem íntima relação com os processos de privatizações. Esse debate sobre a venda das estatais, esse mega assalto ao Estado, ela comporta alguma atenção da comunicação social, alguma atenção social mas…, é de muito baixo perfil.
E tem o terceiro tema da corrupção, que esse é praticamente oculto, que é precisamente todo aquele tema, que é relativo a política cambial e do Banco Central e ao Sistema da Contratação da Dívida Interina e Externa. Esse tema, é completamente ausente [proibido] na opinião pública. Ou seja, não aparece na tevê, não aparece nos Jornais, na Rádio, não é discutido nas Universidades e ocupa muito pouco tempo dos movimentos e Organizações sociais, dos [Partidos Políticos], dos chamados académicos e etc. Esse tema, é tema fundamental. É aí que estão as marcas do Estado capturado por uma [burguesia ostentadora], uma burguesia parasitária em relação aos temas do Estado e aí, é o tema da verdade.
Esse aspecto é, o aspecto mais fundamental das nossas finanças públicas é aquele tema, que condensa o drama da economia do Estado em Moçambique, o drama da desigualdade, o drama da corrupção.
E…esse tema, a meu ver precisa ser esclarecido.
n/b:
¹Samora Moisés Machel, Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyssi .
Manuel Bernardo Gondola
Em Maputo, [14] de Setembro 20[21]
